Possibilidade de aumento para servidor público só em 2013

 

A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o governo federal. O secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que a mobilização é "natural" visto que as classes sindicais unificam um grupo grande de funcionários públicos da União.

De qualquer forma, ciente da importância do nível de relacionamento e diálogo com o funcionalismo e dos prejuízos de uma greve para a população, o governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para intermediar os debates com as centrais sindicais.

"Achamos natural. É o papel do sindicato mobilizar mesmo, já esperávamos que acontecesse, todo ano acontece. O que vai evitar o conflito é termos instrumentos adequados para tratar isso e o instrumento mais adequado é a negociação. Estamos preparados para negociar, para ouvir, fazendo o exercício exaustivo do diálogo, para evitar que o conflito chegue no limite, que é a greve. Temos competência política para chegar a um entendimento com as entidades sindicais dos servidores federais", ponderou.

No entanto, as propostas de aumento, caso sejam aceitas, só devem ser concretizadas na folha de pagamento de 2013. "Negociamos em um ano o Orçamento do ano seguinte. As negociações de 2011 foram fechadas em 31 de agosto, o que inclui gastos com pessoal para o exercício seguinte. Gastos com pessoal para 2012 já estão definidos, todas as negociações [a partir de agora] serão para o Orçamento de 2013", disse. Atualmente, o gasto com pessoal custa R$ 7 bilhões mensais das contas federais.

Durante o diálogo exaustivo entre governo e sindicatos, a cautela deverá dar o tom das negociações. Não vai ser fácil fazer com que o Palácio do Planalto abra a carteira neste momento de incertezas em relação à crise econômica internacional. "A crise impôs uma medida ainda mais cautelosa. O aperto de cinto tem a ver com a capacidade do país de fazer o que precisa ser feito na medida certa. Precisamos conciliar planejamento da reorganização da força de trabalho, da renovação ao longo do tempo, valorização das carreiras públicas. Em tudo isso, a conta é a mesma, gasto de pessoal, não é só reajuste salarial", justificou.

Caso as negociações não cheguem a um entendimento comum, as greves trabalhistas serão tratadas de maneira firme.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

SHEILLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

Bolo de carne moída com queijo suíço

Ingredientes:

1 kg de carne moída
1½ xícara (chá) de queijo suíço em cubinhos
2 ovos batidos
½ xícara (chá) de cebola picada
½ xícara (chá) de pimentão verde picado
1½ colher (chá) de sal
½ colher (chá) de pimenta-do-reino
1 colher (chá) de sal de aipo
½ colher (chá) de páprica
2½ xícaras (chá) de leite
1 xícara (chá) de farinha de rosca
Modo de preparo:
Misture todos os ingredientes na ordem listada e coloque tudo em uma forma para bolo inglês untada, ou, se preferir, use duas. Asse sem tampar a 180ºC por 1 hora e meia. Depois, é só chamar a família.
Por:Sheylla Praxedes

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Cada vida um presente

Leitura: Salmo 139:1-16
Graças te dou, visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formaste… —Salmo 139:14

Uma jovem estava grávida, mas solteira. E apesar de viver numa sociedade que não dava tanta importância a uma vida por nascer, ela sabiamente escolheu permitir que seu bebê vivesse.
A criança, que ela generosamente entregou para adoção, tornou-se parte de uma amorosa família cristã que educou sua filha preciosa, amou-a e lhe mostrou o caminho para Cristo.
Antes que essa menina chegasse à idade adulta, no entanto, ela morreu. Sua morte deixou um enorme vazio em sua família, mas também deixou memórias de alegrias na infância e entusiasmo juvenil. Com certeza sua morte trouxe um enorme vazio nos corações de todos que a amavam, mas imagine o que teriam perdido se nunca a tivessem segurado em seus braços, compartilhado sobre Jesus, rido juntos, ensinado e tratado-a com carinho.
Toda vida — toda criança — é maravilhosamente feita como amostra do trabalho manual de Deus (Salmo 139). Todo ser humano é uma imagem à semelhança de Deus (Gênesis 1:27) e um descendente de nosso primeiro pai que recebeu o fôlego de Deus.
A morte nos priva de certa inteireza que desejamos ter na vida, mas também nos lembra do valor de cada vida que Deus cria (Colossenses 1:16). Aprecie o dom da vida e desfrute da alegria advinda do trabalho das mãos de Deus.
Toda vida é criada por Deus e ostenta o Seu autógrafo.
Por:Damiana Sheylla

Líder do PMDB critica o ‘jogo sujo’dos petistas

 líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), criticou o “jogo sujo” de segmentos do PT que citam sua proximidade com o deputado Eduardo Cunha para queimá-lo na disputa pela presidência da Casa. “Respeito todos os companheiros de bancada, nem mais nem menos”, afirmou Alves. E citou um testemunho petista ilustre: “o líder [Cândido] Vaccarezza (SP) sabe da contribuição de Cunha ao governo Dilma”.Pelo sim, pelo não, Vacarezza (PT-SP) tem sido visto em restaurantes de Brasília “despachando” com Eduardo Cunha, líder de fato da turmaCunha também despacha com ministros. Ele jantou terça com Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) no prestigiado restaurante “Lake’sHenrique Alves tem suas razões. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse a jornalistas que sua sucessão “não é questão fechada”.O PT busca pretexto para rasgar o acordo com o PMDB para Henrique Alves substituir Marco Maia na presidência da Câmara, em 2013.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fla pode perder Ronaldinho

Afogado num mar em fúria, o Flamengo ainda não sabe se terá seu principal marujo, Ronaldinho, no jogo contra o Real Potosí, na Bolívia, a 4 mil metros de altitude. Para o clube navegar em águas calmas, precisa desatar um nó de marinheiro, que parece cada vez mais apertado. Pessoas ligadas ao jogador garantem que, ao contrário do que afirmam os dirigentes do Rubro-Negro, as últimas modificações feitas no contrato irritaram a Traffic.
O irmão e empresário do camisa 10, Roberto Assis, esperará até segunda-feira para tomar uma decisão. Enquanto isso, o telefone não para de tocar. Entre os interessados, está o Corinthians, além de clubes do exterior.
A decisão de Ronaldinho de não viajar à Bolívia, se acontecer, será encarada pelo Flamengo como ato de insubordinação. Para os dirigentes rubro-negros, o astro não poderia se desligar do clube por causa do pagamento atrasado em cinco meses pela Traffic. A dívida de R$ 3,75 milhões é referente a direito de imagem, na interpretação do departamento jurídico do clube.
Mas, entre os representantes do craque, predomina a visão de que o valor pode ser considerado parte de salário. Se a situação não for resolvida, pode haver uma batalha judicial.
Pela lei, o atleta poderia entrar na Justiça a partir do terceiro mês de atraso no pagamento da remuneração registrada na carteira de trabalho. Mas, segundo advogado consultado pelo ATAQUE, há casos precedentes em que o juiz considerou o contrato de imagem parte do salário. Além disso, segundo uma pessoa ligada ao jogador, o Flamengo não recolhe Fundo de Garantia e INSS em dia.
A insatisfação de Ronaldinho só aumenta. A saída de Thiago Neves o deixará como para-raio das crises. Além disso, a relação com o técnico Vanderlei Luxemburgo está estremecida.
O camisa 10 teria o apoio de parte dos dirigentes, e a situação lembra a de 1995, quando o treinador não se entendia com Romário, a estrela da época. Na ocasião, a corda arrebentou do lado do técnico, que deixou a Gávea.
Em meio à crise, é sentida a ausência da presidente Patricia Amorim. O diretor de futebol, Luiz Augusto Veloso, esclareceu que a dirigente está no Rio concentrada em resolver os casos de Ronaldinho e Thiago Neves.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Thiago Neves vai jogar com a camisa 10 no Fluminense

Com pouco dinheiro e crédito na praça, a diretoria do Flamengo vê Thiago Neves cada vez mais perto do Fluminense, que terá os R$ 16 milhões necessários para a aquisição do apoiador disponibilizados pela Unimed. Nos bastidores, o Rubro-Negro, embora relute a admitir, dá sinais de desistência.
No lado tricolor, o otimismo contrasta com o silêncio da cúpula do futebol. Mesmo depois de o Al Hilal, da Arábia Saudita, aceitar a oferta do clube, os dirigentes só pretendem se pronunciar quando a negociação estiver sacramentada.
No meio do tiroteio de informações Léo Rabello, procurador de Thiago Neves, mantém o discurso de que o Flamengo tem a preferência na negociação. Porém, o apoiador é aguardado em Mangaratiba até terça.
O presidente tricolor, Peter Siemsen, já avisou que gostaria de ver Thiago com a camisa 10, numa medida para apagar de vez sua passagem pelo arquirrival Flamengo, equipe pela qual jogava com o número 7.
Pelo compromisso de três anos, Thiago Neves receberia salário na faixa de R$ 700 mil.
Embora o elenco tricolor já fale abertamente sobre a expectativa de jogar com o apoiador, o técnico Abel Braga prefere adotar o tom de cautela.
“Thiago Neves é um grande jogador. Todo bom reforço é válido, mesmo em uma posição que não seja necessária. Mas estou alheio a qualquer tipo de negociação e, portanto, não posso falar muito”, disse Abel.
No Flamengo, alguns dirigentes já jogaram a toalha, mas o diretor de futebol do clube, Luiz Augusto Veloso, ainda crê na permanência do atleta.
“Continuo acreditando na palavra do jogador e no compromisso do agente conosco. O clube árabe não se manifestou oficialmente e, para nós, a nossa proposta está valendo”, disse Veloso, ironizando os tricolores.
“Ano passado, o Grêmio colocou alto-falantes no gramado e depois teve que tirar. Não sei se vão ter que tirar agora, mas tem que esperar. Já vi muita coisa surpreendente no futebol”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo pode perdoar recolhimentos do INSS

Para estimular os patrões a regularizarem a situação de seus empregados domésticos — muitos trabalhando sem carteira — o governo está disposto a perdoar parte dos recolhimentos ao INSS em atraso. Uma das condições para o benefício é que o empregador pague pelo menos um ano, entre cinco anos retroativos, do valor devido. Os cálculos estão sendo feitos por técnicos dos ministérios da Fazenda e da Previdência, e consideram ainda a idade do trabalhador, de forma que ele possa ter acesso à aposentadoria após 15 anos de contribuição.
A anistia parcial faz parte de uma proposta do governo federal, que se prepara para ratificar a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dá aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Outra novidade consiste na redução, de 8% para 3%, da alíquota do INSS para a categoria. Para as diaristas, a ideia é fixar a contribuição em 5% sobre a renda mensal. A taxa para os empregadores será mantida em 12%.
Para implementar as mudanças, o governo precisa alterar a Constituição Federal (artigo 7º), que trata de forma diferenciada os domésticos. O segundo passo será enviar um projeto de lei ao Congresso reconhecendo as diferenças entre domésticos (mensalistas) e diaristas, e estabelecendo os direitos de cada um.
Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a proposta de formalização dos domésticos faz parte de um programa audacioso em estudo pela Pasta, no sentido de incluir 15 milhões de trabalhadores no regime de aposentadoria nos próximos quatro anos.
A meta está fixada no Plano Plurianual (PPA) do governo. Outros alvos são portadores de deficiência, trabalhadores rurais e o grupo de beneficiários do Bolsa Família.
Além de alíquotas de contribuição diferenciadas para cada segmento, serão utilizados meios distintos para resgatar os futuros segurados. Uma das ideias é aproveitar os dados do Cadastro Único dos programas sociais do governo federal e utilizar o telefone 135 da Previdência, que passa parte do tempo ocioso.
Outra medida do pacote é ativar o programa de educação previdenciária, adormecido nas superintendências regionais do INSS. A realização de palestras em escolas, cooperativas e demais locais torna mais ampla a atuação do governo, sobretudo junto à população de baixa renda, explica o ministro. Também deverá ser incorporada ao projeto a criação de um fundo de reserva, para garantir os benefícios futuros, como propõe o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em razão do déficit da
Informalidade
Para os diaristas, uma das ideias é enquadrar nessa categoria quem presta serviço por até dois dias por semana numa mesma residência, mesmo entendimento da Justiça. Acima disso, já seria considerado mensalista, ou seja, o empregador teria que assinar a carteira.
Não há como enfrentar o problema da informalidade do trabalhador doméstico no Brasil se não se tratar também dos diaristas. De acordo com a Previdência, a proporção de diaristas do serviço doméstico quase dobrou entre 1992 e 2009, passando de 16% para 29%.
Apesar disso, dos dois milhões de diaristas em atividade, apenas 24,7% recolhem para a Previdência, mesmo conseguindo renda maior do que quem trabalha todo dia em uma mesma casa. Entre os mensalistas, um universo de cinco milhões, 39,5% têm carteira assinada.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

MEC admite ter mudado 129 notas do Enem

Ao contrário do que o Ministério da Educação (MEC) afirma, não foram apenas dois estudantes que tiveram alterada a nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Estado teve acesso a um documento em que o órgão que faz parte do consórcio organizador do exame elenca 129 candidatos que tiveram notas retificadas em função de "erro material". Questionado, o MEC confirmou os casos.

A lista foi entregue à Justiça Federal de São Paulo e consta do processo em que o estudante Michael Cerqueira de Oliveira, de 17 anos, pedia vista da prova. Oliveira teve a nota alterada de "anulada" para 880 - foi o primeiro caso de mudança de nota, colocando em dúvida o sistema de correção da redação do Enem. Na semana passada, o ministério confirmou que outro estudante, desta vez de Belo Horizonte, também teve a nota corrigida.

Os nomes dos dois estudantes constam da lista a que a reportagem teve acesso. O ofício n.º 3.351/2011 é intitulado como "Nova situação de participantes do Enem/2011". No texto, consta que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb) "informa que, em função do erro material, os participantes do Enem/ 2011 listados abaixo tiveram sua situação ou nota alterada". Na sequência, a lista com os nomes tem três páginas e meia.

O ofício é endereçado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), braço do MEC responsável pelo exame. O documento é de 30 de dezembro de 2011, antes do primeiro caso de alteração da nota da redação vir à tona.
De acordo com o ministério, as mudanças registradas no documento não vieram depois de ação judicial, com exceção do caso do paulista Michael Cerqueira de Oliveira. Todos seriam casos simples, de problemas de registro ou falhas no scanner. Nenhum caso seria de mudança de avaliação. O MEC não explicou, no entanto, porque insistia até agora que só havia duas alterações em notas por erro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

A tolerância com a greve vai ser zero" diz secretária de Educação, Betânia Ramalho

Ela saiu de uma estrutura consistente como a UFRN, considerada uma das melhores universidades do país, com a missão de gerenciar o sistema gigantesco e inoperante da Secretaria de Educação do Estado, cujo ensino é considerado um dos piores do país. Ao final do primeiro ano de gestão, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, fala como está administrando essa contradição tentando reverter um quadro tão desfavorável. Ao fazer um balanço e desenhar projetos para este ano, ela olha para trás e lembra que, ao pisar no prédio da Secretaria, foi recebida com uma greve de professores que terminou sendo a maior da história e trouxe incalculáveis prejuízos para a população. Mas afirma: "Daqui pra frente, a tolerância com greve vai ser zero. Os professores e sindicato vão pensar duas vezes na hora de implementar o movimento porque se os trabalhadores têm garantidos seus direitos como piso nacional não há razão que justifique isso. Mas, se por algum motivo vier a greve, a governadora deverá assumir a linha de frente porque será uma greve sem salários", avisa a secretária. Para 2012, ela cita a inserção de projetos no Banco Mundial da ordem de U$ 92 milhões, que deverão servir para impactar e modernizar a educação no estado. Betânia anuncia reformas de cinco Caics, continuação da construção de dez 10 Centros Profissionalizantes, ampliação e reforma das 57 escolas para o desenvolvimento do projeto Brasil Profissionalizado, construção de seis escolas em centros de alta densidade demográfica e comunidades de poder aquisitivo baixo, além de uma completa reforma nas Escolas Estaduais do Atheneu Norte Riograndense, Churchill e Anísio Teixeira. Entre suas metas para 2012, ela também cita o início da implantação do Ensino Médio Inovador, utilizando o contraturno escolar. Mas um projeto terá sua marca: o SIGA Educar, uma tecnologia adquirida da UFRN, em parceria com o governo federal que deverá modernizar todo o sistema de informatização da educação no estado que ela compara a uma cidade pelos números:310 mil alunos, 700 escolas, 28 mil professores ativos e não ativos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mais um secretário deixa o Governo do RN

O advogado Alber Nóbrega(foto) foi nomeado como novo titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Ele assume o cargo em substituição a Suely Pimentel, atual secretária interina da pasta, retorna à função de secretária adjunta.
Suely Pimentel ficou interinamente na função desde que o ex-secretário de Administração, Anselmo Carvalho deixou o cargo e foi para a chefia do Gabinete Civil. Anselmo, por sua vez, substititui o advogado Paulo de Tarso que deixou o governo. Na ocasião, alegou que discordava da demora na nomeação do vice-governador Robinson Faria para a Secretaria de Recursos Hídricos. O episódio provocou também o rompimento de Robinson Faria (PSD) com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O novo secretário de Administração, Alber Nóbrega, tem 64 anos e já atuou como Secretário Municipal de Defesa Social da Prefeitura de Mossoró; Coordenador da Defesa Civil da Cidade de Mossoró e Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada daquele município.
A posse do novo secretário da SEARH acontecerá na segunda-feira (16), às 16h, na Governadoria, juntamente com a de Fábio Hollanda, que assume a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) no lugar de Thiago Cortez, que pediu demissão alegando motivos profissionais.
Também no Diário Oficial do Etado deste sábado foi publicada a exoneração de Fátima Moreira, que ocupava o cargo de Assessora Especial de Governo. Ela é esposa de Alber Nóbrega.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus