MEC corta 2,7 mil vagas de cursos

 

O Ministério da Educação anunciou ontem o corte de mais 2.794 vagas de ensino superior na área da saúde, que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação nacional. As reduções dessa vez atingem os cursos de biomedicina, fisioterapia e nutrição.

A relação com todos os cursos que foram punidos foi publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União". Todos eles tiveram índice 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010.

Três deles são do Ceará e terão, no total, 92 vagas a menos. São os cursos de Biomedicina da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece), Faculdades Nordeste (Fanor) e Faculdade de Tecnologia Intensiva (Fateci), que perderam, respectivamente 33, 19 e 40 vagas.O CPC, criado em 2008, tem escala de 1 a 5 e avalia especificamente os cursos - e não as instituições. São levados em conta nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), titulação dos professores e infraestrutura.

Os maiores cortes anunciados ontem foram nos cursos de fisioterapia, que perderão 1.211 vagas a partir do próximo ano letivo. Desse total, 527 estão em universidades ou centros universitários e as demais, 684, são faculdades, escolas ou institutos. As portarias publicadas também determinaram o corte de 811 vagas em biomedicina e 772 em nutrição.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Procuradoria quer punir prefeitos infiéis

 

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) pediu ontem, junto à Justiça Eleitoral, a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado sob o argumento de desfiliação sem justa causa. Ao todo, 57 ações foram ajuizadas. Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.

Ao ingressar com as ações, o PRE/RN observou as hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato. É o caso de grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às ações no Estado deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa. No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Comissão de licitação sob suspeita

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte investiga um suposto superfaturamento praticado por servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A Ação Civil Pública (ACP) pede a condenação por atos de improbidade administrativa da atual presidenta da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da autarquia, Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro. De acordo com a denúncia, ela, o então subcoordenador administrativo, Tomaz Salustino Araújo Soares, e outros empresários teriam superfaturado contratos de seguro para os carros oficiais do órgão.Os promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, que assinam a ACP, querem o ressarcimento de R$ 60 mil, em virtude das ilegalidades constatadas. Conforme o documento do MP, a concorrência para a contratação de prestação de serviço de seguro veicular para nove carros oficiais do Detran foi fraudada. A empresa ganhadora foi contratada por "preço superior ao de mercado e mediante simulação de participação de outras duas empresas seguradoras (...)".

Para o Ministério Público, os servidores do Detran valeram-se de facilidade em virtude do cargo para proveito próprio ou alheio. O procedimento licitatório nº 191998/05, que tinha valor mensal de R$ 74,7 mil, "contém em seu bojo uma série de graves irregularidades que frustaram sua licitude, além de superfaturamento (...)".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Brasil destinará de 30% a 40% dos ingressos da Copa para cotas Com aval da Fifa

 

O governo federal, em acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), irá incluir no Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (Lei 2.330/2011) a determinação de destinar cerca de 300 mil a 400 mil ingressos – com preços “populares”, de US$ 25 a US$ 35 – para cotas. Serão beneficiados pessoas com deficiência, de baixa renda, indígenas, estudantes e idosos. A quantia equivale a aproximadamente 30% a 40% dos cerca de 1 milhão de ingressos que serão vendidos no Brasil.

“Isso já foi decidido. Vamos escrever no texto da lei, e será vendido em separado. Havendo mais demanda do que oferta, será por sorteio”, disse hoje (1º) o relator do Projeto de Lei Geral da Copa, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).

Os ingressos destinados as cotas não serão vendidos pela internet, como usualmente a Fifa faz em seus eventos. Segundo o deputado, as entradas serão comercializadas nas sedes locais da Copa, preferencialmente nas comunidades de baixa renda. Se houver maior procura do que demanda, a Fifa irá sortear os ingressos aos interessados incluídos nas cotas.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ficha Limpa sofre novo adiamento

 

O julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 não foi colocada na pauta de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram não retomar o processo ontem que teve pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa, no dia 9 passado.

O tema estava oficialmente na pauta na sessão de ontem, divulgada com antecedência pelo site do STF, mas os ministros recearam que um novo empate ocorresse quando do julgamento do caso. Nos julgamento anteriores em que o STF analisou o tema, o resultado terminou empatado. No entanto, o caso continua na pauta de julgamentos e pode vir a ser analisado na sessão de hoje.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. A composição do STF hoje é de dez ministros, um a menos que a composição original, após a aposentadoria de Ellen Gracie. O Supremo aguarda a sabatina da ministra do STJ, Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, na próxima semana no Senado.

A suspensão do julgamento da ficha limpa se deu quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas. Ele chegou a dizer que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Casamento e divórcio estão em alta no RN

 

O número de casamentos registrados no Rio Grande do Norte cresceu 7,67%, no ano passado, em relação a 2009, de acordo com a pesquisa "Estatística do Registro Civil", divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 13.674 uniões foram oficializadas em 2010 no Estado, contra 12.699, no ano anterior. O número é  segundo maior desde 2003.  O avanço do número de casamentos em 2010 - acima da taxa brasileira, que foi de 4,5% - está associado ao reaquecimento da economia e ao conseqüente aumento da geração de empregos, após a crise financeira mundial que começou no final de 2008 e teve impactos mais firmes até meados de 2009, diz a promotora de eventos e dona da comunidade Noivas de Natal RN - a maior do Orkut voltada para casamentos no estado - Ryanne Moura.O aumento também pode ser atribuído aos mutirões de cidadania promovidos pelo Tribunal de Justiça nos principais municípios do Rio Grande do Norte. No ano passado, o "Justiça na Praça" promoveu a união civil de 76 casais em Parnamirim. Neste ano este número pulou para  175 casamentos comunitários.Já em relação aos divórcios,  o Rio Grande do Norte teve a 2ª maior a taxa de divórcio referente ao ano de 2010, no Nordeste, de 1,6 a cada mil. A taxa é menor apenas que a registrada em Pernambuco (2,0). A taxa de divórcio no RN é cerca de 40% maior que em 2009, quando foi registrada 1,1 por mil. A taxa atual se aproxima da média nacional (1,8). O crescimento, segundo analisa Ivanilton Passos, se deve a vigência da  lei 11.441, de janeiro de 2007, que permite aos cônjuges realizarem a separação ou divórcio, através de escritura pública em qualquer tabelionato do país. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aids: o que mudou em trinta anos

 

Dos primeiros casos registrados no início da década de 1980 à atualidade, o perfil dos infectados pela aids se modificou e alguns mitos foram quebrados. O câncer gay, como ficou conhecida a enfermidade que dizimava jovens (que tinham em comum a homossexualidade) nos primeiros anos da epidemia, deixou de ser uma doença restrita àquelas pessoas e passou a atingir cada vez mais jovens, mulheres e idosos. A maioria deles heterossexuais. De acordo com levantamento da UNAIDS (Programa da Organização das Nações Unidas para HIV/Aids), divulgado semana passada, 34 milhões de pessoas viviam com HIV/Aids até o final do ano passado. O que representa um aumento de 17% quando comparado com os índices disponibilizados em 2001.

A cada dia de 2010, mais de sete mil pessoas foram infectadas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Deste total, cerca de 97% das infecções ocorreram em países de renda baixa e média. Seguindo a mesma lógica, aproximadamente mil crianças com menos de 15 anos se contaminaram e algo em torno de seis mil novos contágios ocorreram em adultos a partir dos 15 anos, diariamente em 2010. As mulheres respondem por 48% das novas infecções e os jovens com idades variando entre 15 e 24 anos, por 42%. No Rio Grande do Norte, os índices aumentaram entre  mulheres e idosos heterossexuais. Somente entre 2000 e 2010, o percentual de pessoas com mais de 60 anos infectadas, subiu 150%.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

No RN, 31,5% das mortes infantis poderiam ser evitadas

 

Do total de 378 crianças menores de um ano de idade mortas no ano passado no Rio Grande do Norte, um terço delas (31,5%) morreram quando tinham entre 28 e 364 dias de vida. Esse ínterim corresponde ao período de vida de uma pessoa chamado pós-neonatal, época em que as mortes podem ser plenamente evitáveis. Os dados foram revelados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou as Estatísticas do Registro Civil 2010. A pesquisa - feita com base em registros de nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios e separações, expõe dados demográficos sobre o Rio Grande do Norte.A tendência do RN é a concentração das mortes infantis nos períodos neonatal precoce (zero a seis dias de vida completos), que representam 54,5% das mortes infantis; e neonatal tardio (entre 7 e 27 dias de nascido), com percentual de 14% dos óbitos. Houve redução no número de recém-nascidos falecidos imediatamente após o parto. Mortes prematuras muitas vezes têm relação com gravidez precoce. Opadrão de fecundidade da mulher potiguar, que se mantinha nas faixas etárias de 25 a 29 ou de 30 a 34 anos, foi substituído pelo padrão de fecundidade mais jovem (menos de 20 anos) e, principalmente, entre 20 a 24 anos. De todos os nascimentos, 31,4% das mães possuíam, em 2010, de 20 a 24 anos. A pesquisa investiga a questão da maternidade das jovens menor de 20 anos (taxa de 18,8%). "Essa é uma questão social importante, devido aos riscos de mortalidade e sobrevivência da mulher e seus filhos, pois, a maioria são adolescentes que vivem em precárias condições socioeconômicas", diz o analista do IBGE. 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

STF pode julgar hoje a Ficha Limpa

 

Três ações que tratam da validação da Lei da Ficha estão na pauta de hoje da sessão de plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento da questão foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa no dia 9 de novembro.

Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorável à aplicação da lei para as próximas eleições, em 2012.

Barbosa deverá trazer um voto totalmente favorável à validade da legislação. Em seu voto, Luiz Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte.

Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux. O relator afirmou que é constitucional inclusive a parte da lei que proíbe a candidatura de um político condenado por órgão colegiado (mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso.

Segundo o ministro, os políticos só podem se tornar inelegíveis se renunciarem após a abertura de processo disciplinares contra eles.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ronaldo aceita convite de Teixeira e assume o Comitê da Copa de 2014

Ronaldo será o novo presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 (COL). O Fenômeno aceitou o convite de Ricardo Teixeira na noite de segunda-feira e substituirá o mandatário da CBF no cargo, repetindo os feitos do francês Michel Platini e do alemão Franz Beckenbauer, que comandaram a organização do Mundial em 1998 e 2006.

O ex-camisa 9 se reunirá com Teixeira na quarta para finalizar os detalhes e será anunciado oficialmente na quinta. Uma entrevista coletiva já está sendo marcada em um hotel da Zona Sul do Rio de Janeiro, às 10h (de Natal).Antes de assumir oficialmente o COL, Ronaldo deverá participar da Soccerex nesta terça. Segundo a assessoria de imprensa do evento, o ex-jogador confirmou presença na convenção sobre futebol que está sendo realizada no Rio de Janeiro. Andrés Sanches, presidente do Corinthians, também estará na feira e dará uma coletiva de imprensa.

Na segunda, outros campeões mundiais aprovaram o nome de Ronaldo como presidente do COL, depois que a notícia do convite de Teixeira ao Fenômeno ter sido publicada pelo jornal "O Globo". Para o ex-lateral-direito Cafu, companheiro do ex-camisa 9 na conquista do penta em 2002, o maior artilheiro das Copas está preparado para a função:

Postado Por:Daniel Filho de Jesu