Impostos sonegados somam R$ 395 milhões no RN

 

Uma operação nacional para o combate à sonegação fiscal foi deflagrada na manhã de ontem envolvendo 22 estados e o Distrito Federal numa ação conjunta dos Ministérios Públicos, as Secretarias de Tributação e outros órgãos e instituições parceiras. O Ministério Público potiguar denunciou 29 pessoas - a maioria "laranjas" - ligadas a empresas dos mais variados ramos, atuantes em todo o Rio Grande do Norte. Além disto, foram formulados pedidos de quebra de sigilo bancário e de seqüestro de bens móveis e imóveis dos denunciados, a fim de garantir o ressarcimento dos impostos sonegados aos cofres públicos. O montante que o MP espera recuperar com essas denúncias chega a aproximadamente R$ 17,5 milhões. No entanto, as representações fiscais apresentadas a Promotoria de Justiça somente este ano somam R$ 395 milhões.

Deixar de entregar ao consumidor o cupom fiscal de uma compra culmina com a sonegação dos impostos, que geram lucros excessivos para as empresas infratoras, bem comoconcorrência desleal. "Estamos em alerta em relação ao não recolhimento de tributos, pois é um recurso que é para ser registrado no ICMS, e posteriormente utilizado em investimentos públicos, tais como asfaltamento de ruas, melhorias em hospitais e até mesmo nas escolas públicas. Se isso não acontece, o lucro passa a ficar com o dono da empresa", afirma o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. O procurador fez menção ao valor de imposto que está embutido em cada produto e que deve ser devidamente registrado nos dados de recolhimentos de impostos da Secretaria Estadual da Tributação (SET).

Questionado a respeito de como identificar um laranja, o procurador geral do Estado é simples: "Via de regra o laranja é alguém envolvido com o autor da fraude. Normalmente é um empregado doméstico, um funcionário, ou até mesmo a esposa.

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Senado empossa Cássio Cunha Lima

 

Cássio Cunha Lima (PB) tomou posse ontem no Senado, ampliando a bancada do PSDB na Casa para dez parlamentares. Ele assume no lugar de Wilson Santiago (PMDB-PB) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica aos candidatos eleitos em 2010.

Cunha Lima elegeu-se senador pela Paraíba com mais de um milhão de votos, mas foi impedido de tomar posse pela lei que proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes eleitorais. Governador da Paraíba eleito em 2006, Cunha Lima teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2009, acusado de compra de votos durante a campanha. Em seu discurso de posse, o tucano criticou a decisão judicial que impediu sua posse, afirmando que "juiz nenhum pode substituir o povo".

Cunha Lima garantiu que chega ao Senado de "cabeça erguida" e sem constrangimentos, até mesmo para defender a aplicação da Lei da Ficha Limpa na próxima eleição. Ele foi aplaudido pelos colegas duas vezes: após fazer seu juramento e ao final do primeiro pronunciamento na tribuna.

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Bebê que havia sumido é encontrado no Ceará

 
 A mulher acusada de comprar uma criança em Teresina, no Piauí, juntamente com um ex-deputado, foi presa, em Fortaleza por agentes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP). Depois de capturar Gleide de Carvalho Ribeiro, 28 anos(foto), na Avenida Borges de Melo, durante a noite da última segunda-feira (7), os policiais descobriram onde o bebê, que havia sido entregue pela mãe, estava escondido. O caso estava sendo investigado pelas polícias do Ceará e do Piauí depois que a mãe biológica se arrependeu e procurou a Polícia.

Depois da prisão, a acusada disse ao delegado Francisco Carlos de Araújo Crisóstomo, diretor do Departamento de Inteligência Polícial (DIP), que a mãe biológica, Mires da Silva Lima, havia lhe dado a criança para criar. Conforme a mulher, ela procurou Mires depois de sofrer um aborto aos sete meses de gestação e, gostaria de recepcionar o marido, que estava viajando, com um filho.

De acordo com a versão da acusada, uma mulher identificada como ´Joana´ a levou à casa onde estava a recém-nascida juntamente com Fausto Henrique Almeida de Oliveira, ex-deputado estadual da Paraíba e ex-pastor evangélico, de quem diz ser amiga. O casal convenceu Mires a entregar-lhe o bebê. Conforme a Polícia, outra versão indica que o casal teria entregue a mãe biológica da criança a quantia de R$ 70,00 e ainda uma cesta básica.

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Tiririca faz show de humor durante estreia em audiência pública

 

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), transformou seu discurso de estreia como parlamentar em um show de comédia, segundo informações divulgadas nesta terça-feira, dia 8. Ele presidiu uma audiência pública sobre circo na Funarte, em São Paulo.

“Eu era conhecido na rua como ‘rasga mãe’”, brincou, sobre o tamanho de sua cabeça. Em outro momento, Tiririca lembrou a música “Florentina”, que virou nome de uma de suas filhas. “Quando falam Florentina é gozação total com ela, porque ô nome feio”, brincou. 

“Minha mulher é conhecida como perna de jogador. Não porque é grossa, mas por ser cabeluda”, disse, em mais um trecho de humor. No discurso, o deputado não comentou sua atuação parlamentar. “Fiz esse pequeno pocket-show para dar uma descontraída”, comentou. 

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Governo amplia atendimento do SUS

 

A presidenta Dilma Rousseff lançou ontem um pacote na área de saúde que prevê a ampliação do atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS) e qualificação do atendimento, inicialmente em 11 grandes hospitais públicos, com a promessa de chegar a 40 prontos-socorros em 2014, contemplando todos os Estados. Repetindo metáfora usada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Dilma prometeu, em discurso, "pegar o touro a unha" para acabar com mau atendimento no serviço de saúde pública, melhorando a sua qualidade.

Nenhuma das autoridades defendeu explicitamente a volta da CPMF para financiar a saúde. Mas todos citaram a necessidade de mais recursos para o setor. "São inúmeras as dificuldades para fazer funcionar bem um modelo como o SUS e elas vão desde a necessidade de vultosos recursos financeiros até muita determinação e compromisso de gestão mais bem organizada do País", afirmou a presidenta. Dilma pregou um pacto de emergência republicano para a saúde e disse que são inúmeros os problemas no setor, mas que parte deles pode ser resolvido com o que já existe. "É óbvio que precisamos de mais; ninguém faz um sistema único de saúde para 100 milhões de pessoas sem recursos financeiros, embora, com o que já temos, nós podemos fazer mais e isso depende fortemente de nós".

Dilma reconhece que problemas no setor da saúde não se resolvem da noite para o dia e disse que é preciso fazer o que for preciso agora sem ficar esperando o dinheiro cair do céu. Ela defendeu também um tratamento mais humano e digno no SUS, acrescentando que "quanto mais pobre, mais precisa de um bom atendimento de saúde". 

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Distribuição dos royalties

 

O governo do Rio não está medindo esforços na tentativa de transformar o ato "contra a injustiça" da mudança na distribuição das receitas do petróleo, marcado para a próxima quinta-feira, num sucesso de público.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) decretou ponto facultativo para os 240 mil servidores públicos ativos do Estado, iniciativa seguida pelo prefeito do Rio e colega de partido, Eduardo Paes. Cabral também financiará 200 ônibus para trazer 10 mil manifestantes de municípios produtores de petróleo, como Campos e Macaé.

O governador negociou ainda com as concessionárias de transporte público para que não cobrem as passagens daqueles que usarem metrô, trens, barcas e ônibus para ir à Candelária (centro do Rio), ponto de partida da passeata.O governo espalhou cartazes convocando para a manifestação em 20 pontos turísticos e de grande fluxo do Rio e de Niterói, como a base da estátua do Cristo Redentor.

Representantes de entidades de classe que participaram de reunião preparatória para o protesto, no Palácio Guanabara, aderiram à estratégia.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro(Firjan ), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, instou os donos de indústrias a liberarem seus funcionários na tarde de quinta-feira.

Wadih Damous, presidente da OAB-RJ, pediu aos tribunais que suspendam as atividades. Líderes da CUT e da Força Sindical prometeram mobilizar seus filiados. O senador Marcelo Crivella (PRB) fez um apelo aos pastores para que convençam seus fieis a participar.

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Reajuste de mensalidade pode chegar a 10% em 2012

 
O período de matrícula em colégios particulares se aproxima e, como é habitual, as escolas da rede privada já começaram a trabalhar em cima das "planilhas inflacionarias", visando o reajuste dos valores cobrados por seus serviços, com base em previsões de quanto subirão as despesas, tais como remuneração de funcionários, impostos, taxas de energia, telefone e outros. Sempre superior ao valor da inflação (que este ano está entre 6% e 6,5%), as mensalidades significam para os pais ter que mexer no bolso para gastar ainda mais em 2012.O Sindicato das Escolas de Ensino Particular do Rio Grande do Norte ainda não divulgou qual será o percentual de reajuste para o próximo período letivo. Mas escolas ouvidas pelo Diário de Natal estimam que o aumento ficará entre 6% e 10%. Caso a previsão se confirme, a alta será inferior à de 2011, quando os preços subiram de 8% a 13%. "Esse aumento varia de escola para escola e é em função do investimento que cada instituição faz e dos custosque ela tem, sabendo que o valor de sua mensalidade estará congelado por 12 meses", frisa o presidente do sindicato, Alexandre Marinho.

Segundo ele, o sindicato não pode interferir nas decisões das escolas, nem determinar um percentual para as instituições aplicarem. Cada estabelecimento de ensino deve fazer seus cálculos, conforme determina a legislação. Entretanto, Alexandre afirma que o sindicato está apto para atender às escolas mediante o planejamento de gastos e conjuntura econômica, a fim de que os estabelecimentos estejam preparados na hora de bater o martelo sobre o aumento.

De acordo com dados do Sindicato das Escolas de Ensino Particular do RN, existem 325 escolas particulares em todo o estado. Dessas, apenas 174 estão filiadas ao sindicato, porém a assistência acaba sendo maior para as não filiadas que se encontram em regiões afastadas da capital. 

O presidente afirma que cerca de 90% das escolas cobram valores de mensalidade inferiores ao percentual que deveriam cobrar, fazem pacotes de descontopara pais com mais de um aluno matriculado e ainda têm que atentar para a inadimplência. Outra situação que pode ocorrer é um bom preço para fidelizar o aluno mais antigo. "O percentual de devedores é considerável e a escola não pode cortar o aluno. É preciso atentar também para o aumento do salário dos professores, que deve ocorrer em março. Enfim, são muitos gastos que precisam ser contemplados", coloca Alexandre Marinho.

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STF definirá validade da Ficha Limpa para 2012

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. Se os ministros confirmara que a lei é constitucional, ela estará em vigor para as eleições de 2012. Com isso, políticos condenados por órgão colegiado não poderiam disputar o pleito. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta de amanhã, mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. 

A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei.

O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê a inelegibilidade de quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente devido a uma infração ético-profissional. Essa ação é da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).  

A OAB quer que os ministros do Supremo analisem todos os pontos da Lei da Ficha Limpa, para que os julgamentos não se limitem ao caso de cada político. Além da retroatividade da lei, outro  ponto controverso é o princípio de presunção de inocência, ou seja, se a condenação por crimes em segunda instância é suficiente para tirar um político da disputa eleitoral. Em entrevista recente, Luiz Fux disse que vai analisar todas as questões sobre o caso e que as eleições do próximo ano ocorrerão com regras claras sobre o assunto.

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Drogas chegam a 90% dos municípios do RN

 

A segunda pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que em 90,9% dos municípios do Rio Grande do  Norte ocorrem consumo de drogas. O percentual cai para 88,43% quando se faz referência à circulação de drogas, segundo o relatório divulgado em Brasília, ontem à tarde, pelo presidente da instituição, o gaúcho Paulo Ziulkoski.

Em contrapartida, o relatório "Observatório do  crack" mostra que o País, assim como os estados e municípios ainda estão rastejando, quando se trata da implementação de políticas públicas e execução de ações de combate à droga.

De acordo com o relatório, no Rio Grande do Norte foram pesquisados 121 dos 167 municípios, dos quais,  mais de 88,33% responderam que não possuem Conselho Municipal Antidrogas (Comad), assim como, a grande maioria não respondeu se tem uma das três modalidades de  Centros de Referências de Assistência Social (Creas), ou ainda Centros de Atenç ão Psicossocial (Caps) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), bem como 93 municípios não responderam se possuem Conselhos Tutelares.

Na pesquisa, a CNM ainda apontou que, a exemplo de outros estados, o Rio Grande do Norte não tem orçamento próprio para atendimento à pessoas usuárias de drogas e nem para desenvolvimento da política antidroga.

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Rafael Sobis faz o gol da vitoria do FLU sobre o seu ex-clube

O atacante Rafael Sobis cumpriu a promessa de não comemorar gol contra o internacional, clube que o projetou para o futebol nacional e mundial. Aliás, o gol marcado por ele teve um sabor amargo, sobretudo por ter decretado a vitória sobre o Colorado, mesmo que tenha significado, também, a vitória de seu atual clube, o Fluminense.
"Prometi que não iria comemorar, caso marcasse. Foi o que fiz. Para mim é muito especial jogar no Beira-Rio, um palco histórico. Tivemos um grande jogo", resumiu Sobis, que não escondeu sua dor pela derrota adversária.
"Sou profissional, mas é uma dor muito grande voltar para onde já foi  minha casa e ganhar com direito a gol. Doeu e muito, sinceramente. Porém, tenho que fazer o meu trabalho", completou Sobis.
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