‘Lei Deco’ corta salário de vereadores a partir do 31º dia de prisão, mas os mantém no cargo

Amanhã começa a contar o prazo de 30 dias para que os dois vereadores do Rio que estão presos — Luiz André Ferreira da Silva, o Deco (PR), e Fausto Alves (PTB) — sejam afastados do exercício da atividade legislativa, compulsoriamente. No entanto, o mesmo Regulamento Interno da Câmara que define a sanção por causa da prisão não permite a cassação do mandato nestas condições, nem impede que os dois parlamentares e os funcionários do gabinete recebam o próximo salário.
O corte na remuneração— reajustada em 61,8% — valerá somente a partir do 31º dia de prisão, quando, então, a Casa tem o direito de suspender o salário do parlamentar preso, desativar o seu gabinete e exonerar o quadro de comissionados contratados. A economia mensal da Câmara deve ser em torno de R$ 130 mil mensais com cada um dos vereadores presos. Mas o gasto com o reajuste salarial de 51 vereadores chega a R$ 4,5 milhões ao ano.
DEVOLUÇÃO DIFÍCIL
A cassação do mandato só pode acontecer se eles faltarem a um terço das sessões do período legislativo ou forem condenados pela Justiça. Ontem, a presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereadora Teresa Bergher (PSDB), afirmou que espera parecer da Procuradoria da Casa para tomar decisão sobre a situação de Deco e Fausto.
Segundo ela, como os dois ainda não foram julgados pelos crimes de que são acusados, a iniciativa de entrar com processo para afastá-los definitivamente do cargo de parlamentar pode não ter validade jurídica. “Se a Procuradoria entender que podemos cassá-los sem eles serem julgados, vamos começar a colher as 22 assinaturas dos vereadores para iniciar o processo”, afirma Teresa.
Enquanto vereadores, Deco e Fausto terão direito de receber em 1º de maio o salário de R$ 15 mil. O aumento na remuneração, aliás, ainda causa discussões na Casa.
Até ontem, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não tinha decidido como resolverá a situação dos três parlamentares que querem devolver a quantia referente ao reajuste. “Ainda estamos vendo qual atitude vamos tomar. Esse estorno não era esperado”, afirmou Felippe.Pediu para devolver o acréscimo- Adrea Gouvêa Vieira (PSDB) - "É ilegal, inconstitucional e amoral. A população não merece isso"
- Eliomar Coelho (PSOL) - "Deveria ser só na próxima legislatura."
- Paulo Pinheiro (PPS) - "Acho que o aumento é ilegal, ou não muito simpático"
Fica com o aumento enquanto aguarda decisão sobre a legalidade-
Dr. Eduardo Moura (PSC) - "Se houver mudança no critério de legalidade, o dinheiro será devolvido."
- Dr. Fernando Moraes (PR) - O vereador não quis gravar seu depoimento, mas disse que devolverá o dinheiro caso haja ilegalidade.
- João Mendes de Jesus (PRB) - "Faço a vereança por prazer independente de salário. Mas o trabalho exige esforço do parlamentar. Então é natural que haja remuneração"
- Marcelo Piuí (PHS) - "Enquanto não houver consulta ao supremo, eu não tenho como falar."
- Nereide Pedregal (PDT) - "Que se cumpra a lei."
- Reimont (PT) - "Havendo qualquer ilegalidade, de pronto o recurso será devolvido."
- Rosa fernandes (DEM) - "Se for legal, se for um direito, tem que ser depositado como qualquer outro salário."
- Tânia Bastos (PRB) - "A meu ver é legal. Se houver alguma ilegalidade, vou devolver."
- Teresa Bergher (PSDB) -  "Se não for dentro do que a lei estabelece, devolvo no dia seguinte."
- Tio Carlos (DEM) - "Um aumento legal eu aceito. Ilegal, não compactuarei."
- Vera Lins (PP, por telefone) - "Alguns vereadores fazem muita demagogia. Se for ilegal, vou devolver."
Aceita de bom grado sem questionar-
Adilson Pires (PT) - "Não considero algum problema. Os vereadores ficaram quatro anos sem ajuste!"
- Alexandre Cerruti (DEM, por telefone) - "Não fomos nós que nos demos aumento, foram os deputados federais."
- Carlinhos Mecânico (PPS) - "Não posso ser demagogo e dizer que não vou aceitar."
- Carlos Bolsonaro (PP) - "Vou usar para melhorar minha qualidade de vida e quem sabe investir na minha campanha no futuro."
- Jorge Felippe (PMDB) - "Há um dispositivo constitucional para o aumento."
- Jorginho da SOS (DEM, por telefone) - "Aumento é sempre bem vindo. Não vou rejeitar."
- Prof. Uóston (PMDB) - "Inteiramente favorável ao aumento. É legítim e coerente."
- Roberto Monteiro (PCdoB) - "Não sou contrário ao que já é a regra do jogo."
- S. Ferraz (PMDB) - "Não pedi aumento nenhum, a constituição diz que eu tenho direito. Se eu tenho direito eu vou receber."
Saiu pela tangente sem responder-
 Dr. Jairinho (PSC) - "Não é a hora dessa discussão, que deve ocorrer no final de cada legislatura. Se for discutido no final da legislatura, acredito que seja o mais correto."
- Dr. Jorge Manaia (PDT) - "Sou favorável que se cumpra a lei."
- Leonel Brizola Neto (PDT) - "Há uma proporcionalidade equivocada entre o chefe de gabinete e vereador. Tem que haver uma correção."
- Marcelo Arar (PSDB) - "Se for ilegal, tem que manter o valor atual"
- Patrícia Amorim (PSDB) - "Se for legal, não vejo problema. Se for ilegal, todos os problemas. Devolver ou não é de cada um."
- Paulo Messina (PV) - "A discussão é transformar a percepção que o cidadão tem de que o vereador recebe e não produz."
- Rubens Andrade (PSB) - "É uma prática historica por refletir o aumento em Brasília, que passa aos deputados estaduais e chega na Câmara."
- Sonia Rabelo (PV) - "Pretendo fazer muitas doações."
Não quis gravar o depoimento-
Argemiro Pimentel (PMDB)
- Carlo Caiado (DEM)
- Chiquinho Brazão (PMDB)
- Dr. Edison da Creatinina (PV)
- Jorge Braz (PTdoB)
- José Everaldo (PMN)
- Luiz Carlos Ramos (PSDC)
Procurado, não respondeu-
Ivanir de Mello (PP)
- Aloisio Freitas (DEM)
- Bencardino (PRTB)
- Dr. Carlos Eduardo (PSB)
- Dr. Gilberto (PTdoB)
- Dr. João Ricardo (PSDC)
- Eider Dantas (DEM)
- Elton Babú (PT)
- João Cabral (DEM)
- Jorge Pereira (PTdoB)
- Renato Moura
Preso- Fausto Alves (PTB)
- Luiz André Deco (PR)
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

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ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO SÃO CONSCIENTIZADOS

No dia 29 de março, os alunos viram o Globo terrestre e produziram catazes da Campanha da Fraternidade de 2011. Eles viram que todos os seres humanos são irmãos porque são filhos de Deus.

Fraternidade e Vida no Planeta, foi o tema trabalhado com os alunos e debatido por todos, dentro da Escola.

No dia 31 de março, O Mundo é Bonito: foi Deus quem criou.

Os alunos ficaram sabendo do Ecossistema, Bioma - Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Cerrado, Caatinga e Pantanal.

Os alunos fizeram atividades identificando o bioma da região e fizeram um levantamento da fauna e da flora do bioma.

No dia 05 de abril, a professora Salete Marinho falou para os alunos, que o Planeta ferido reage.

O lixo é hoje um dos maiores problemas da sociedade moderna. O plástico leva de 200 a 450 anos para se decompor. As grandes cidades brasileiras produzem 100 mil toneladas de lixo por dia, sendo que 60% é orgânico, ou seja estão jogando alimentos fora.

Os alunos ficaram sabendo que: a atmosfera é uma “capa” que envolve e reveste o planeta Terra. A atmosfera permite a passagem dos raios solares que atinge a superfície da Terra fornecendo luz e calor para todo o planeta e impedindo que o calor escape durante a noite. Existem na atmosfera diversos gases.

Desde 1750 as concentrações atmosféricas globais de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram as conseqüências das atividades humanas desequilibrando a atmosfera.

Raios solares perigosos que antes eram filtrados estão atingindo a Terra e o calor que se forma fica retido produzindo o aquecimento global.

Nos dias 11 e 12 de abril houve leitura compartilhada, entre os alunos, para facilitar o entendimento.

No dia 14, os alunos receberam a visita do padre Marciel, que falou sobre a Quaresma e a Semana Santa.

No dia 15, os alunos fizeram uma caminhada, até a residência da prefeita e entregaram uma carta, solicitando melhorias para a comunidade, no sentido de se cuidar do meio-ambiente.

Já no dia 19 de abril, os alunos fizeram uma panfletagem nas residências do bairro Bacurau 1, apelando para não jogarem o lixo na rua, pois o carro passa recolhendo duas vezes por semana (Terça e Quinta).

Dessa forma, os alunos foram bem conscientizados e prometem zelar um pouco mais o nosso meio-ambiente. Não só os alunos do 5º Ano, mas todos do Ensino Fundamental.

Postado por: Erivan Morais.

Mãe deixa filho de 15 anos morrer de fome

(FOTO FICTÍCO)
Um adolescente de 15 anos foi encontrado morto trancado no quarto de sua casa em um bairro na Zona Sul de São Paulo. O jovem teria morrido de fome. O corpo foi encontrado neste domingo.
A mãe do menino teria chamado a polícia após encontrar o jovem morto. Ela foi presa por ser a principal suspeita do crime, já que foram encontradas evidências de maus-tratos e de desnutrição no corpo do adolescente e em uma flha de quatro anos.
Segundo a Polícia, testemunhas informaram que a mãe apresentava comportamento estranho desde a morte do segundo marido. Ela teria parado de sair de casa e teria passado a agredir os filhos. O pai do jovem morto neste domingo teria sido impedido de ver o filho.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Malafaia apoia PSD o novo partido de Gilberto Kassab

Segundo informações do blog Radar Online da Revista VEJA o pastor Silas Malafaia será um dos apoiadores do PSD, o novo partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
 Nas eleições presidenciais Silas Malafaia havia primeiramente aberto seu voto para a canditada Marina Silva mas trocou de opinião e apoiou José Serra. Além dele, Samuel Malafaia, seu irmão e deputado estadual no Rio de Janeiro, já está deixando o PR para entrar na nova sigla. De acordo com o blog a péssima relação entre Silas e Anthony Garotinho foi fundamental para a decisão.
A aproximação entre Silas Malafaia e Kassab chama a atenção pois o pastor já entrou em conflito com Kassab ao criticar a prefeitura de São Paulo após o fechamento da Igreja Mundial do Poder de Deus em janeiro de 2010.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo retomará Projeto Seis & meia

A secretária Extraordinária para Assuntos da Cultura, Isaura Rosado, afirmou que, atendendo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, realizou seleção dos artistas que se apresentarão no Projeto Seis & Meia em Natal e em Mossoró. “Estamos abrindo um processo licitatório para selecionarmos a empresa que ficará responsável pela realização do projeto”, afirmou a secretária.

Segundo Isaura Rosado, a licitação deve ser publicada no prazo de 30 dias e espera que, até o mês de junho, o projeto seja retomado. “Vamos retomar com músicos nacional de bastante respeito e vinculado às ações culturais de raiz”, disse.

A secretária extraordinária da Cultura disse ainda que será um espetáculo por mês, em Natal e Mossoró. “Não temos orçamento para abrigar mais de um, até porque estamos pagando os débitos da gestão passada com o Seis & Meia.”Ainda segundo Isaura Rosado, haverá um show em Natal e um em Mossoró. “Vamos ter qualidade e reduzir a quantidade. Queremos privilegiar o novo artista que surge no cenário musical nacional”, disse.

Cidade da Criança

A secretária Isaura Rosado acrescentou que tem visitado a Cidade da Criança e acompanhado as obras que estão em andamento. “Fizemos alterações no projeto. Os recursos já foram suplementados e a obra está sendo iniciada com a construtora M&K. Nossa previsão é que até outubro esteja concluída”, disse.A secretária informou que a inauguração ocorrerá entre os meses de outubro e dezembro. “Estamos decidindo. Tudo depende da velocidade da obra e da aquisição dos equipamentos. A Cidade da Criança terá uma biblioteca, um cine-teatro, uma escola de artes para crianças de 5 a 14 anos, um restaurante. Estamos, efetivamente, retornando um espaço importante na capital do Estado”, comentou.Com relação ao edital sobre publicação de livros, Isaura Rosado disse que os interessados em publicar obras pela gráfica Manibú devem participar da seleção, que será feita no mês de outubro. “As obras selecionadas este ano serão para publicação em 2012. Selecionaremos 30 obras para publicação”, disse.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mossoró recebe mais uma Central do Cidadão e Procon

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou não apenas a mudança de endereço da atual Central do Cidadão para o terminal rodoviário de Mossoró, nesta segunda-feira, 18. A cidade vai ganhar, segundo ela, mais uma Central no Alto de São Manoel e com um reforço: o Procon estadual. Apesar de ser a segunda cidade do Estado, Mossoró não conta com a presença do órgão. A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania já dispõe de um estudo sobre a instalação da nova central, com reserva de local para a prestação do serviço de defesa do consumidor. Conforme informações do Secretário Thiago Cortez, além de dar melhores condições de atendimento, com a transferência da Central para a rodoviária, o governo vai economizar R$ 10 mil de aluguel. "A Sejuc paga 5.500 e o Detran, R$ 4.500", contabilizou, adiantando que além do mais, o prédio está precisando de uma reforma orçada em R$ 334 mil. Indo para a rodoviária, o governo fará economia e ainda vai melhorar o atendimento da Central do Cidadão, voltando a ofertar alguns serviços que foram suspensos há um bom tempo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A governadora visitou as atuais instalações e conversou com alguns funcionários. "Vocês vão ter que esperar um pouco. Mas, nossa determinação é que o projeto com a adequação do terminal rodoviário seja feito o mais rápido possível para a mudança", reforçou, prevendo um período de seis meses para a execução da obra.

Rosalba argumentou que o imóvel onde funciona a Central não tem acessibilidade e faltam, ainda, condições para a demanda. São 6.500 atendimentos por dia. Só no mês de março, foram realizados 116 mil atendimentos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Homem come o próprio dedo após cozinhá-lo com verduras

Um neozelandês que sofria de depressão amputou o próprio dedo, o cozinhou com verduras e depois o comeu no jantar, informou a imprensa local, que cita um estudo psiquiátrico. O caso do homem de 28 anos, cujas ações não foram impulsionadas pelo consumo de drogas nem de álcool, é um dos oito sobre canibalismo de partes do próprio corpo que foram estudados pelos especialistas, indica o relatório realizado pelo psiquiatra Erik Mosteiro e pelo psicólogo Craig Prince.
Segundo o relatório, publicado pela revista especializada Australasian Psychiatry e divulgado pelo diário New Herald, o caso aconteceu em 2008, quando o homem atravessava uma depressão com tendência suicida e insônia sem ajuda médica, passando quatro dias com obsessão por cortar seus dedos.
A depressão deste homem, aponta o estudo, foi potencializada depois de ter sido assaltado na rua por dois criminosos, o que deu origem a fantasias "não só de matá-los, mas também de comê-los". "Com a intenção de buscar alívio desses pensamentos, atou um cadarço em torno de seu dedo mínimo para que servisse como um torniquete e o cortou com uma serra", detalha o artigo. "Então, ele o cozinhou em uma frigideira com algumas verduras e comeu sua própria carne", acrescentam os dois autores, que trabalham no Hospital Hillmorton, na cidade de Christchurch.
O artigo explica que o homem encontrou satisfação imediata na mutilação e pensou em fazer o mesmo com outros dois dedos, mas no dia seguinte a sensação de prazer passou e ele decidiu ir a um hospital para procurar ajuda.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

mulher 'inválida' perder pensão Dançando a Dança do Ventre

Uma americana que dizia ser inválida teve a pensão cortada depois que seu ex-marido encontrou fotos suas em um blog dançando dança do ventre, conta o site da BBC. No processo de divórcio, três anos atrás, Brian McGurk foi ordenado a pagar US$ 850 (R$ 1,3 mil) por mês a Dorothy McGurk pela vida toda e ela continuou a viver na propriedade do casal, já que alegava ser incapaz de trabalhar por causa dos ferimentos sofridos durante um acidente de carro em 1997.

Mas após ver fotos da ex-esposa de 43 anos dançando na internet e um blog em que ela dizia fazer dança do ventre "várias horas por dia", ele decidiu levar o caso à Justiça.

A Suprema Corte de Richmond County, em Nova York, decidiu que a pensão agora será de US$ 400 dólares por mês (R$ 630). A casa terá de ser vendida e Brian McGurk terá direito a 60% do valor, porque a ex-esposa teria trabalhado durante apenas dois dos 11 anos de casamento. Além disso, Dorothy terá de pagar todos os custos do ex-marido com advogados.

Após a nova decisão da Justiça, Dorothy McGurk disse à mídia local que ela estava apenas posando com véus nas fotos publicadas em seu blog e não fazendo dança do ventre. "Eu adoraria poder ser uma dançarina do ventre profissional, mas isso é impossível", disse ela ao jornal NY Daily News.
Dorothy McGurk alegou que seu médico havia indicado leves exercícios de dança do ventre como fisioterapia, mas ele desmentiu a declaração em seu depoimento no tribunal.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CURTAS DO DFCOISASDAGENTE...TUDO PODE ACONTECER...

PSD causa ti-ti - A criação do PSD está causando um ti-ti enorme na política nacional. E aqui no RN não é diferente. Na verdade, o PSD surge como uma janela para os políticos que estão insatisfeitos nos seus atuais partidos. E não são poucos. É evidente que muitos políticos irão migrar para o PSD por oportunismo, mas outros encontram no novo partido um instrumento para deixar de serem liderados por velhos caciques da política brasileira.

Jogo partidário - DEM, PPS, PMN, PP e o PSDB são alguns dos partidos que estão em polvorosa com a criação do PSD e a real possibilidade de perderem lideranças importantes para a nova agremiação. Mas é preciso ressaltar que a criação do PSD é permitida pela legislação eleitoral e a mudança de partido, neste caso, também é. Portanto, não há razões para querer crucificar os que estão criando o PSD e os políticos que irão migrar para a nova sigla. Tudo dentro do jogo político e partidário jogado no Pais.

Ceará-Mirim – Por falar em PSD, o grupo político liderado pelo vereador Júlio César, em Ceará-Mirim, deverá ingressar no novo partido. Júlio é filiado ao PSDB, mas segue hoje a orientação política do vice-governador Robinson Faria, que será o presidente estadual do PSD. É bom lembrar também que Júlio tem tido atritos com o grupo do PSDB liderado por Clécio Santos.

Audiências Públicas – Duas audiências públicas serão realizadas esta semana na Assembléia Legislativa. Uma, nesta terça-feira(19), discute a situação do sistema carcerário no Estado. Iniciativa conjunta dos deputados Ricardo Motta e Hermano Morais. A outra irá acontecer na quarta-feira(20) e debaterá a polêmica do preço dos combustíveis em Natal e no RN. A proposição é do deputado Fernando Mineiro.

 Ministério Público - A ação inicial foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte com o argumento de que a ex-prefeita teria utilizado de fachadas de prédios públicos para fazer referência expressa ao seu próprio nome, segundo o tribunal, "com o objetivo de autopromover-se, atentando contra os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade".

Perda de tempo – Para o deputado federal Fábio Faria, perde tempo quem apostar em confronto entre o vice-governador Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini por causa da criação do PSD. Segundo Fábio Faria, Robinson só conversou com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, depois de consultar a governadora, que deu o aval para o vice-governador entrar em entendimentos com Kassab para a criação do PSD no Rio Grande do Norte. “Querer criar factóides para tentar fazer intriga de Rosalba com Robinson é perda de tempo”, escreveu Fábio no seu twitter.

Medidas judiciais - O Promotor de Justiça adverte que caso a recomendação não seja atendida pelo prefeito e o secretário de Saúde, serão estabelecidas medidas judiciais cabíveis. Ele também frisa que as informações referentes a adoção das medidas devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça num prazo de dez dias. A possibilidade de disseminação de dengue em Ceará-Mirim foi levantada a partir de dados divulgados recentemente pela Secretaria Estadual de Saúde, que colocam Ceará-Mirim em situação de risco muito alto de epidemia da doença.

Correio da Tarde - Lamento o fechamento do jornal Correio da Tarde em Natal. O jornal vai voltar a funcionar apenas em Mossoró. Decisão do seu proprietário, Walter Fonseca, atual secretário de Educação de Natal.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus