No 1º dia em vigor, clientes e bancários ignoram proibição do uso do Celular

No primeiro dia em vigor, a lei que veta o uso de telefones celulares, palmtops e rádios transmissores dentro das agências bancárias no estado do Rio ‘não pegou’. Muitas pessoas não sabiam da proibição, e não havia cartazes afixados no interior dos bancos, como determina a nova regra. “Acho que não está valendo ainda”, disse a advogada Isabele Martins, 25 anos, a favor da norma, que visa evitar a incidência do crime ‘saidinha de banco’.Segundo estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP), essa modalidade de crime vem caindo, mas ainda preocupa. Em 2007, foram registrados no estado 2.210 assaltos na porta dos bancos. No ano passado, foram 1.721 ocorrências. “Minha mãe já foi vítima. Se for para diminuir assaltos, vale a pena. Dá para sair do banco e atender a ligação”, defende Isabele.
Pela lei, cabe aos bancários e seguranças impedir que os clientes atendam os aparelhos. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse, em nota, que a proibição do uso de celulares, por restringir direitos, causará transtornos a clientes e que os bancos não têm poder de polícia para proibir o uso dos celulares.
Autor da lei, o deputado Domingos Brazão (PMDB) lembra que não está proibida a entrada dos celulares, apenas o uso. “ O bandido não tem como assaltar todo mundo que sai. Ele precisa de informação do comparsa que se disfarça de cliente”, diz.BANCÁRIOS QUEREM BIOMBOO Sindicato dos Bancários defende a instalação de biombos para impedir que criminosos fiquem de olho nos saques dos clientes. A Febraban também é contra a medida. Segundo os bancos, os biombos tendem a criar pontos cegos dificultando a visão dos vigilantes e aumentando a insegurança dentro da agência.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Justiça faz Pressão para INSS pagar teto

Representações de aposentados e pensionistas do INSS, da Justiça e do Ministério Público Federal voltarão a se reunir, na semana que vem, para discutir a proposta de ação civil pública que obriga o instituto a pagar administrativamente, e de imediato, a revisão e as diferenças do teto para 131 mil segurados que se aposentaram de 1991 a 2003. A reunião será no dia 14 deste mês, em São Paulo. A ação pretende fazer com que a Previdência ressarça, via liminar, beneficiários que aguardam justiça há mais de 20 anos.
Segundo o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, que se reuniu ontem com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para discutir o assunto, a falta de pronunciamento oficial levou à mobilização da própria Justiça. “Representantes do Judiciário não querem congestionamento dos tribunais com ação que o segurado já tem o direito reconhecido. Vamos nos reunir no próximo dia 14 para avançar nessa proposta. O ministro havia pedido para a gente esperar, mas não temos uma posição oficial. O ministério está à espera da Advocacia-Geral da União (AGU)”, explicou.
Pesa agora dúvida sobre a determinação para o pagamento das ações do teto, porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à correção de até 39,35% para quem contribuiu acima do teto e se aposentou entre 1991 e 2003. A proposta de pagamento administrativo está pendente e pode não ser viável. Em 14 de fevereiro, ministros do STF publicaram acórdão de Repercussão Geral, que ordena o pagamento na Justiça para todas as ações similares, mas não publicaram uma súmula, que regulamenta o pagamento administrativo.
Isso significa que todos os segurados que tiverem direito à revisão e aos atrasados terão que ir à Justiça. “Pode-se dizer que isso é uma contradição. Se o direito é reconhecido, não há porque esperar que os segurados entrem com ações individuais, aumentando o número de processos contra o INSS, que oneram a União. O ideal é que esses segurados tenham o direito reconhecido administrativamente”, comentou o defensor público federal André Ordacgy.
Previdência concentra 46% dos casos da Defensoria
A maior demanda da Defensoria Pública da União (DPU) atualmente é de assuntos ligados ao INSS. Em 2010, a procura atingiu 46,6% da busca de assistência jurídica. O órgão registrou mais de 1 milhão de atendimentos no ano passado, com aumento de 23,7%, na comparação com 2009. O número de pessoas que receberam assistência jurídica ano passado atingiu 378.176. Os dados são da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças (Copof).
Um exemplo é o procedimento da DPU, que propôs ação civil pública contra o INSS e obteve liminar que protegeu 2.022 viúvas que herdaram benefícios com valores acima do teto. Elas receberam cartas do instituto que informavam a cobrança de valores que foram considerados pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
A DPU receberá denúncias pelo e-mail dpu.tetoinss@gmail.com. Segundo o órgão, segurados que não se enquadram no caso da ação dos pensionistas também estão tirando dúvidas por meio deste canal.
Leilão de bens de fraudadora já tem data
A pedido da Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) marcou data para o leilão de seis imóveis da fraudadora do INSS Jorgina de Freitas. Será no dia 13 deste mês, no tribunal, às 15h. Se os imóveis não forem todos vendidos, haverá um segundo leilão, marcado para o dia 27.
O Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2), que representa o INSS, estima que será possível recuperar R$ 2 milhões para ressarcir os cofres públicos. Até agora, a ação do grupo recuperou US$ 11 milhões.
Banco Mundial quer reforma
O envelhecimento da população brasileira fará com que os gastos com Previdência no Brasil saltem dos atuais 10% para 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050. O estudo ‘Envelhecendo em um Brasil Mais Velho’, divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird), aponta a necessidade de reforma do sistema, nos mesmos moldes de 1999 (quando foi criado o fator previdenciário) e de 2003 (com as mudanças na previdência do serviço público).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CURTAS DO DFCOISASDAGENTE...TUDO PODE ACONTECER...

Pagamento do Meios - O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, Luis Eduardo Carneiro, depositou na tarde desta terça-feira (05), o crédito de R$ 2.407.640,63 na conta judicial 4500101922789, agência do BB 3795-8, correspondente aos débitos do governo anterior com a ONG Meios.
Convênios cancelados por governo  - A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fábio Dantas (PHS), promove nesta quinta-feira (7), audiência pública sobre a decisão do governo de cancelar 222 convênios firmados pelo Governo do Estado com as prefeituras entre 2006 e 2010.
Bateu forte – O deputado Nelter Queiroz bateu forte no Governo de Rosalba Ciarlini na sessão desta terça-feira(5) da Assembléia Legislativa. Segundo Nelter, pessoas simples de Jucurutu estão sendo perseguidas pelo Governo de Rosalba por questões políticas. Nelter chegou a chamar a governadora Rosalba Ciarlini de “mentirosa”. O deputado Getúlio Rêgo, líder do Governo na Assembléia, saiu em defesa da administração estadual.

Projeto Social na PM - O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, vai reunir as esposas dos oficiais da corporação e o efetivo feminino de oficiais para um chá na tarde desta quarta-feira (6), às 16 horas, para que seja desenvolvido um projeto social que ampare a família Policial Militar. O evento será no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves (vizinho ao Clube de Radioamadores), no Tirol.

Péssima avaliação - Por falar em Caicó, a avaliação dos caicoenses em relação à Câmara Municipal é a pior possível.  Segundo pesquisa realizada na cidade, os atuais vereadores são reprovados por quase 60% da população. Confira:  ÓTIMO - 0,33%;  BOM - 6,33%; REGULAR - 19,33%; RUIM - 20,34%  e PÉSSIMO - 35,67%. Como se percebe, o presidente Leleu Fontes terá muito trabalho para melhorar a imagem da Câmara Municipal de Caicó. 

Utilidade Pública - Com a formação das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa, começa a tramitar, a partir desta semana, o projeto de lei da deputada estadual Gesane Marinho que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte. No ano passado, Gesane foi homenageada pela Associação com a medalha “Parceiro da Defensoria”.

Crack – A deputada Larissa Rosado está propondo a instalação de Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack na Assembleia Legislativa. "Essa comissão de deputados faria reuniões permanentes, mobilizando a sociedade, discutindo alternativas para subsidiar novas ações na prevenção e repressão ao crack e outras drogas no Estado", argumenta a deputada, que formalizará a proposta à Assembleia.

Articulação - A Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa, segundo Larissa, identificará áreas no Estado com falhas na prevenção e repressão e dará mais suporte às casas de apoio a dependentes químicos. "Também nos articularemos com a comissão semelhante existente na Câmara dos Deputados e com as Prefeituras, entre outras ações, para integrar as esferas municipal, estadual e federal contra esse grave problema de saúde pública", enfatiza Larissa.

Casa Cheia – Nesta quinta-feira(7) a Assembléia Legislativa será “invadida” por profissionais da área médica e chefes de executivos municipais. É que serão realizadas duas audiências públicas: uma para discutir o cancelamento dos convênios dos municípios pelo Governo do Estado e outra para marcar o dia de paralisação dos médicos em protesto contra os planos de saúde. As duas audiências começam às 9h30 no auditório Robinson Faria e no Salão de Eventos da AL, respectivamente.

Ministério Público - O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu nesta terça-feira(5) a Procuradora Maria Sônia Gurgel da Silva como nova Corregedora Geral do Ministério Público do RN. Será a terceira vez que Sônia exerce o cargo. Ela já esteve à frente da Corregedoria Geral por duas gestões - 1997 a 2000. Sônia Gurgel deve tomar posse no cargo no próximo dia 18 em solenidade a ser realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Junto com ela tomará posse também a Procuradora de Justiça Darci de Oliveira como Corregedora Geral Adjunta.

Antônio Jácome – O deputado Antônio Jácome não vai acompanhar os seus colegas de PMN para o PSD, novo partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que será liderado no RN pelo vice-governador Robinson Faria. Jácome diz que irá continuar no PMN. Recentemente o deputado-pastor anunciou seu rompimento com Robinson Faria.

Energia Eólica – O deputado Walter Alves apresentou requerimento propondo a realização de uma audiência pública sobre Energia Eólica. E o Centro de Estudos de Debates da Assembléia Legislativa já marcou a data do evento: seis de maio, às 9h30, no auditório Robinson Faria.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Torcedora promete striptease para comemorar título do Napoli

O Napoli ganhou um incentivo e tanto para buscar o título do Campeonato Italiano da temporada 2010/2011. Caterina Balivo, modelo e locutora da rádio Kiss Kiss Napoli, afirmou que fará um striptease caso a equipe azul seja campeã nacional no meio do ano.

Prometendo uma apresentação "elegante", Balivo se disse "supertorcedora" da equipe napolitana. Em declarações ao jornal La Repubblica, a modelo afirama que o título seria ainda um alento para a cidade, sofrendo dificuldades sociais.
O Napoli não conquista o título do Campeonato Italiano desde a temporada 1989/1990. Na atual temporada, o time é vice-líder com 62 pontos, contra 65 do Milan e 60 da Inter de Milão, terceira colocada.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher gasta mais de R$ 50 mil em casamento de cadela

Louise Harris, uma cidadã britânica de 32 anos, resolveu fazer um casamento de luxo para sua cadela Lola. Com 80 convidados a cermimônia custou 20 mil libas, cerca de R$ 52 mil. A celebração foi a mais cara destinada para cães no Reino Unido. As informações são do Daily Mail.

Lola se casou com cão que ganhou o título de cachorro mais feio em 2005. Após festa foi realizada nos jardins de uma mansão, o aluguel do espaço custou cerca de R$ 6 mil, para decorar o casamento foram gastos R$ 1,6 mil.
A cadela usou um vestido de noiva de R$ 1,5 mil da grife Michele Ochs. A roupa era personalizada e tinha 1.800 cristais Swarovski.
A dona de Lola relatou ao site que era pra ser algo pequeno, com apenas 30 convidados mas a lista acabou ficando grande, Ela também relatou que os cães são tudo na sua vida. "Meus cães são meus orgulho e alegria e nada é bom demais para eles", confessou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Padaria decora torta com suástica e é denunciada

 Uma foto divulgada nesta quarta-feira pelas autoridades austríacas mostra uma torta decorado com a suástica que foi apreendido em um comércio do distrito de Moedling.
O responsável pela padaria, Manfred Klaschkaës, enfrenta uma investigação por preparar bolos e tortas com vários referências ao nazismo depois que uma associação de sobreviventes de campos de concentração denunciou a prática do padeiro.
A polêmica deixou os moradores da cidade perplexos. A Áustria foi um dos países invadidos por Hitler na Segunda Guerra Mundial.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Jovem cristão é punido pela escola por contar aos amigos que se converteu

Um ex-aluno de uma escola no sul da Califórnia, recentemente abriu um processo contra o distrito escolar depois de ter sido suspenso por compartilhar sua fé.
Cerca de um ano atrás, Kenneth Dominguez, 16, foi disciplinado pelo Gateway East High School, em San Diego e foi impedido de levar sua Bíblia para o campus.
A ação foi ajuizada após o Grossmont Union High School District ter se recusado a reconhecer qualquer irregularidade, de acordo com Brad Dacus, presidente e fundador do Pacific Justice Institute, que está representando Dominguez.
Dominguez é um novo crente. Ele entregou sua vida ao Senhor durante as férias de Natal no ano letivo de 2009-2010.
Quando ele voltou para a escola em janeiro, ele começou a contar os seus pares sobre sua fé cristã.
Ele estava “pegando fogo” e “animado com a sua fé,” compartilhando “o que aconteceu com ele e o que Deus tinha feito”, explicou a Dacus.
Mas o seu período de compartilhamento de graça chegou a um impasse quando um administrador o repreendeu. O funcionário da escola disse a Dominguez que ele não tinha permissão para compartilhar sua fé por causa da “separação entre igreja e Estado”.
De acordo com Dacus, Dominguez não tinha criado qualquer perturbação enquanto testemunhava sobre sua fé aos colegas. Ele não gritava ou sequer pregava em voz alta e limitou seu discurso aos intervalos de almoço e os corredores, e não a sala de aula.
Além disso, não houve registro de nenhum estudante ou qualquer outra pessoa que desse queixa, Dacus observou.
Depois de ter sido advertido pelo administrador, Dominguez continiou a discutir a sua fé e a trazer a sua Bíblia para a escola. Ele então foi avisodo de que ele não poderia trazer a sua Bíblia para o campus também. Uma suspensão de dois dias, logo se seguiu.
Defendendo o estudante, o advogado Michael J. Peffer, que dirige o escritório do PJI no sul da Califórnia, sustentou, “Nenhum aluno deve ser forçado a deixar sua fé e a Bíblia no portão quando ele entra em terreno da escola. Estamos ansiosos por esta oportunidade de reivindicar os direitos do Sr. Dominguez e proteger os alunos em toda a Califórnia.”
O incidente não vem como uma surpresa para os advogados da PJI. Entre os 4.000 pedidos de assistência jurídica recebidos só no ano passado, Dacus disse que muitos deles tratam de questões de liberdade religiosa nas escolas públicas.
“Particularmente em um estado como a Califórnia, onde o sindicato dos professores tem o controle tão grande sobre o que se passa nas escolas públicas, vemos um monte de hostilidade e preconceito contra estudantes cristãos, às vezes sob o manto da “tolerância”, ele lamentou.
Catherine Martin, porta-voz da Grossmont Union High School District, nao pode comentar por causa do litígio pendente.
O Grossmont Union High School District divulgou um comunicado hoje em resposta à ação:
O Conselho Diretor e de Administração do Grossmont Union High School District apoia e defende a Constituição dos Estados Unidos, em especial as disposições da Primeira Emenda que protegem o livre exercício da religião e da liberdade de expressão. É também o firme compromisso da Grossmont Union High School District (GUHSD) fornecer um ambiente seguro e ordenado de aprendizagem para todos os estudantes e funcionários que seja livre de perturbação do processo educacional em cada um dos campi.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Vereadores evangélicos estão entre os piores de 2010 em São Paulo, aponta ONG

29 vereadores paulistanos receberam nota abaixo da média de 5,35 da ONG Voto Consciente; qualidade dos projetos de lei é o principal problema. Os evangélicos Marcelo Aguiar, Noemi Nonato, Carlos Apolinário e José Olimpio, aparecem na 33ª, 40ª, 52ª e 53ª posição respectivamente com nota abaixo de 5,01. O também evangélico Carlos Bezerra Junior, aparece como um dos melhores colocados com média de 7,16.
Avaliação feita pelo Movimento Voto Consciente mostra que a atuação de mais da metade dos 55 vereadores paulistanos está abaixo da média. No total, 29 representantes tiveram nota menor do que 5,35, numa escala de 0 a 10. O mais bem avaliado foi o atual presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), com nota 7,50. Na outra ponta está o ex-vereador e atual deputado federal José Olímpio (PP), com 3,46.
Os voluntários do Voto Consciente fazem a avaliação desde 2004, mas os critérios variaram conforme a legislatura. Desta vez, foram avaliados projetos de lei apresentados pelos vereadores, frequência nas comissões parlamentares, presença no plenário e nas votações e a coerência no trabalho. O período foi de 2009 e 2010 e os vereadores Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Dalton Silvano (PSDB) não foram avaliados por serem então presidente e vice da Casa.

No grupo dos 29 mais mal avaliados estão representantes de vários partidos. A maior parte levou nota baixa nos critérios “Avaliação dos Projetos de Lei”, que julga quanto os PLs apresentados pelo vereador causam impacto na cidade, e “Coerência”, que mede se as ideias e as promessas defendidas pelo representante durante a campanha estão sendo coerentes com sua atuação na Câmara Municipal.
Segundo a diretora do Voto Consciente, Sônia Barboza, a ênfase dessa pesquisa foi a qualidade das propostas apresentadas. “Em 2004, a ênfase era na presença em comissões temáticas, que era bem baixa. Agora praticamente todos têm notas altas nesse quesito. Queremos que o mesmo aconteça com a qualidade dos projetos de lei”, disse. De acordo com os rankings, porém, a média nesse critério está baixando, em vez de subir – neste, foi de 3,29, ante 4,43 em 2008.
Sônia diz que, caso um projeto de autoria de um vereador tenha sido barrado na Câmara ou vetado pelo prefeito, ele recebe nota zero. Além disso, para não interferir na avaliação, não foram considerados projetos de lei que mudam nomes de ruas e praças. “Mesmo assim, a qualidade geral é muito ruim. Você acredita que são mais ou menos 700 projetos por ano? Tivemos de ler todos eles, e a maioria é ruim e desnecessária”, afirmou.
Críticas
Na Câmara, a recepção ao ranking se dividiu: vereadores mal avaliados questionaram a metodologia, mas quem ficou no topo defendeu o estudo. Esse foi o caso do atual presidente da Câmara, Police Neto (PSDB). “Toda avaliação da sociedade é boa para o parlamento. Os critérios podem ser melhorados? Claro. Mas a avaliação é absolutamente legítima e temos visto que ela está sendo aperfeiçoada ano a ano”, disse.
Já o vereador Carlos Apolinário (DEM), o penúltimo da lista, criticou os critérios escolhidos e a subjetividade da avaliação. “Eu não me considero o melhor vereador da Câmara, mas também não sou o pior. A avaliação é subjetiva e acaba cometendo injustiças”, reclamou.
Ele citou como exemplo o fato de economizar, em média, R$ 1 milhão por ano na verba de gabinete que poderia utilizar, além de nomear menos assessores que o limite. “Cada vereador gasta esse dinheiro do jeito que é melhor, mas acho que atos como esse também deveriam ser levados em conta na avaliação.”
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lojas só contrata evangélicos e desconta os 10% do dízimo do salário dos funcionários

Funcionários de uma grande rede de lojas de Porto Velho são obrigados pelos patrões a pagar dízimo para uma igreja evangélica. Segundo denúncia feita a O Estadão, mensalmente, cada empregado tem 10% do salário repassado aos cofres da tal igreja. A contribuição é regra fundamental para que o funcionário se mantenha no emprego.
Um candidato funcionário do grupo, que diz ter sido dispensado ainda na entrevista para emprego por não ser evangélico, relata que por ter um bom currículo foi convocado para passar por um processo de seleção em uma loja de eletrodomésticos. Durante a entrevista com o empregador, segundo ele, a primeira pergunta foi sobre sua religião. Ao dizer que era católico, foi eliminado de imediato. O empregador ainda fez questão de dizer que a empresa contrata, apenas evangélicos.
O candidato diz que esta não é a primeira vez que passa por tal situação. Em outras lojas já foi preterido por causa da religião e por isso resolveu denunciar. “Nos últimos meses a eliminação e as perguntas sobre religiosidade se tornaram frequentes. Na minha opinião os evangélicos estão tomando conta do comércio e discriminam outras denominações”, reforça.

Desempregados confirmam exigência

Outros fiéis da igreja católica também enfrentaram problemas para contratação em lojas da cidade. “Eles nos chamam pelo curriculum, mas na hora da entrevista, esquecem a experiência. Eu posso ser melhor que o outro candidato, mas por ser católico, não consigo o emprego”, conta indignado outro candidato a emprego.

Injusto

Quem frequenta a mesma igreja também se diz indignado com a situação, apesar de não ter sentido na pele o preconceito. “Não consigo acre-dita que esse tipo de problema possa estar existindo. É injusto o que fazem, principalmente em relação a emprego”, reforça.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Waguinho: ex-pagodeiro lança CD gospel

O cantor gospel Waguinho acaba de lançar o seu mais novo CD, “Samba Adorador”. Waguinho fez sucesso na década de 90 como vocalista da banda de pagode “Os Morenos”. Após envolvimento com drogas e acusação de plágio, o cantor converteu-se na igreja Assembléia de Deus dos Últimos Dias e decidiu dedicar seu talento a Deus.
“Samba Adorador” é o quarto álbum gospel de Waguinho e já é considerado um sucesso. Apesar de ser um CD de samba, o cantor tem mostrado ao público gospel mais uma forma de adorar a Deus.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus