segunda-feira, 8 de novembro de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENTRA COM AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE PAU DOS FERROS
De acordo com a ação encaminhada sexta-feira(6), todos participaram de uma licitação simulada que tinha como objetivo real a contratação direta da empresa RN Construções Ltda. para a realização de obra pública no município.
Segundo o MPF/RN, as irregularidades foram praticadas com verba repassada pelo Ministério dos Esportes.
De acordo com o MPF/RN, no dia 28 de junho de 2004, a Prefeitura de Pau dos Ferros assinou contrato de repasse com o Ministério dos Esportes para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Manoel Deodato.
Através do referido contrato, o município recebeu R$ 60 mil para viabilizar o projeto, de acordo com o MPF/RN.
“Em 30 de junho daquele ano, o então prefeito Nilton Figueiredo promoveu a licitação e contratou, no mesmo dia, a empresa RN Construções Ltda. para executar a obra”, ressalta o MPF/RN.
Para o procurador da República, Fernando Rocha de Andrade, que assina ação, “trata-se de demonstração inequívoca do direcionamento do certame para a empresa contratada, com a montagem do procedimento licitatório e consequente competição fictícia entre as empresas”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
domingo, 7 de novembro de 2010
Gilson Moura dá um calote em seus cabos eleitorais
O deputado estadual Gilson Moura(foto) não honrou o compromisso com aqueles que o elegeram, pois está deixando a Assembléia Legislativa para que o Sargento Siqueira assuma o restante do mandato. Em 2006, Siqueira ficou na segunda suplência da coligação com 14.192 votos.
Sargento Siqueira responde processo de suposto envolvimento apontado na Operação Impacto, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público em 2007, que investigou um suposto esquema fraudulento na Câmara Municipal de Natal durante a votação do Plano Diretor da cidade.
Sargento Siqueira responde processo de suposto envolvimento apontado na Operação Impacto, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público em 2007, que investigou um suposto esquema fraudulento na Câmara Municipal de Natal durante a votação do Plano Diretor da cidade.
Tem muita gente se perguntando: E em 2012, que Gilson Moura deverá ser candidato a prefeito de Parnamirim, será que ele vai novamente esquecer suas bases e seu cabos eleitores principalmente do interior do estado? Pois nesta eleição Gilson Moura obteve quase 50 mil votos, exatamente 49.494 votos.
Ou será que o deputado Gilson Moura vai assumir uma pasta no governo da governadora eleita Rosalba Ciarlini?
Ou será que o deputado Gilson Moura vai assumir uma pasta no governo da governadora eleita Rosalba Ciarlini?
Fonte:edsondantas+
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Flu segura Vasco, vence clássico e mantém liderança
Foi difícil, suado, mas, graças ao oportunismo de Tartá, o Fluminense manteve a liderança isolada do Campeonato Brasileiro, com 61 pontos, e, de quebra, exorcizou, ontem, a ‘Maldição do Engenhão’ — onde todos os clássicos cariocas pela competição, este ano, haviam terminado empatados. O 1 a 0 sobre o Vasco ainda permitiu ao Tricolor enterrar um jejum de mais de dois anos e meio sem vencer o arquirrival.
O Vasco só chegou com perigo aos 32, em confusão na área em que Nunes quase marcou, mas foi bloqueado por Gum. O lance, porém, acendeu o Vasco, enquanto o Fluminense diminuiu o ritmo (embora o adversário tenha adiantado a marcação). Aos 36, Eder Luiz, de cabeça, assustou Ricardo Berna. O Vasco ainda poderia ter empatado com Felipe, aos 41, e com Max, aos 43, mas os dois finalizaram para fora.
O segundo tempo foi mais equilibrado. Aos 11, Rômulo obrigou Ricardo Berna a fazer um milagre no Engenhão. O cartão amarelo de Gum (está fora do jogo contra o Goiás) parece ter tido efeito sobre o Fluminense, que passou a jogar ainda mais recuado. O Vasco, porém, não soube tirar proveito disso e quem quase marcou foi o Tricolor, aos 21, mas Marquinho, após driblar Prass na área, deixou Fagner lhe tirar a bola — pouco depois, o tricolor deixou o campo com suspeita de fratura no braço. Aos 37, Nunes quase empatou, mas a bola na trave garantiu a festa tricolor no ‘exorcizado’ Engenhão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Sessão solene alusiva aos 140 anos de emancipação política de Mossoró Rosalba será oradora oficial
A Câmara Municipal de Mossoró, em parceria com a Prefeitura, realizará sessão solene comemorativa ao aniversário do município, na próxima terça-feira, às 9h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
O evento marcará os 140 anos de emancipação política de Mossoró, comemorado em 9 de novembro.
Na oportunidade, a Câmara homenageará pessoas e organizações parceiras do desenvolvimento social e econômico de Mossoró, com entrega de medalhas, diplomas e títulos de reconhecimento, de honra ao mérito e de cidadania a representantes de diversos segmentos sociais.
A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), ex-prefeita de Mossoró, será a oradora oficial da sessão solene, que reunirá todos os vereadores e as principais autoridades locais do Executivo, Judiciário, Polícia Militar, universidades públicas, entidades de classe, entre outros.
O presidente da Câmara, Claudionor dos Santos (PDT), informa que a sessão solene está sendo preparada de forma conjunta com a Prefeitura.
O Teatro Dix-huit Rosado será decorado com bolo festivo e harmonizado pela Banda Municipal Artur Paraguai. A expectativa é de lotação.
"A sessão solene também simbolizará a harmonia entre Legislativo, Executivo e demais organizações em favor de Mossoró. Estamos irmanados com a prefeita Fafá Rosado para que o povo também prestigie, porque a festa é da população. Todos estão convidados", diz o vereador.
O evento valoriza o aniversário de emancipação política de Mossoró, a principal data cívica do município ao lado do dia 30 de setembro, que comemora o pioneirismo na abolição da escravatura.
Nos últimos anos, a Câmara tem realizado sessões solenes para celebrar ambas as datas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Veiculo carbonizado com corpo dentro é encontrado na Sera do Mel
Foi encontrado na manhã deste domingo 07/11, no lote 26 da vila Alagoas, município de Serra do Mel, um carro tipo Corsa Sedan de placas MXX 8927 de Mossoró, o veiculo foi destruído pelo fogo e dentro dele o corpo de uma pessoa sem a menor condição de ser reconhecido, A policia identificou que o carro pertence ao vigilante e agente de proteção 'Elieber Santos da Costa 35 anos, morador do bairro Belo Horizonte e estava desaparecido desde Sábado. A pessoa encontrada carbonizada estava sentada no banco por traz do motorista, o crânio da vitima foi encontrado de baixo do banco. do motorista.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Inep ameaça denunciar quem causou 'tumulto' no Enem
'Repórter do JC.Com pode ser processado. Cometeu ato ilícito ao atentar contra as regras do certame', diz o perfil do Inep no Twitter.
A página do MEC adverte, ainda, contra os alunos que twittaram durante a prova: 'Alunos q já 'dançaram' no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los.'
Um repórter do Jornal do Commercio, de Recife, vazou o tema da redação do Enem antes de terminado o horário de sigilo. A informação foi parar na capa do portal UOL. O tema foi 'O trabalho na construção da dignidade humana'.
Diz o site do jornal: 'O JC Online informou, em primeira mão em todo o país, às 13h26 o tema da redação. Um repórter do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC) driblou a segurança e entrou no local de prova com um celular. Antes do horário mínimo de saída dos estudantes, às 14h no horário de Pernambuco, o repórter foi até o banheiro e passou um torpedo com o tema'.
A reportagem tentou contatar o Inep para conversar sobre o assunto, mas até as 16h04 ainda não havia conseguido.
O repórter também foi de relógio para o local de prova (relógios foram proibidos).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
SHEYLLA E A RECEITA DO DIA
Salada simples
Ingredientes
Lave bem todos os ingredientes
Rasgue as folhas do alface para que fiquem menoresRale as cenouras e a beterraba
O tomate*, após estar sem pele e semente, deve ser picado
A cebola pode ser cortada em pedacinhos ou em rodelas, como preferir
Juntar tudo
O molho: juntar o açúcar, sal, azeite e vinagre em uma xícara
Misturar bem com uma colher e despejar sobre a salada
Pronto
Informações Adicionais O tomate pode ser substituído por tomate cereja; este cortado apenas ao meio.
Postado Por:Sheylla Praxedes
Casal juntou 75 caminhões de lixo dentro de casa
Um casal de idosos de Jaboticabal, no interior paulista, mantinha em sua casa lixo e entulho suficientes para encher ao menos 75 caminhões. Desde o fim de outubro, a prefeitura da cidade está fazendo a retirada do material, que teria sido reunido em 30 anos. O homem, de 63 anos, e a mulher, de 67, espalharam os resíduos pelos cômodos e quintal do imóvel. Não há estimativa do peso do que foi recolhido.
'Fizemos uma ação conjunta de diversos órgãos da prefeitura por causa dos problemas de saúde pública', diz a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde de Jaboticabal, Tatiana Pelegrini. O trabalho de retirada do lixo tornou-se público ontem, mas começou no dia 25 de outubro. Em sete dias, foram enchidos 75 caminhões. O serviço continua na segunda e talvez na terça-feira.
A casa dos idosos, no bairro Nova Aparecida, região nobre da cidade, é grande e tem um amplo quintal. Vizinhos já tinham denunciado a situação aos órgãos públicos, sem sucesso.
Nos últimos meses, o casal não autorizou a entrada de agentes de controle de vetores, que faziam o trabalho de prevenção da dengue, à procura de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Neste ano, Jaboticabal registrou uma epidemia de dengue. Tatiana procurou a filha do casal, que concordou com a ação para a retirada do lixo.
A mobilização da prefeitura também teve o apoio do Ministério Público Estadual (MPE). O quintal estava lotado de entulho. Três cômodos anexos à casa também estavam cheios. Nos oito cômodos do imóvel era difícil encontrar um espaço livre.
Segundo a Secretaria de Saúde, o casal vivia em condições sub-humanas. Foram encontrados alimentos vencidos, mas Tatiana diz que não é possível afirmar se eram consumidos. No local também havia vários animais: cães (recolhidos para castração), coelho, galinha e papagaio e pássaros em gaiolas, que foram recolhidos pela Polícia Ambiental. 'O ambiente era precário, mas eles tinham carinho pelos animais', comenta Tatiana. 'Mas era impossível cuidar dos bichos se não cuidavam deles mesmos', disse.
No meio de tanto entulho, os funcionários da prefeitura ainda localizaram uma arma e munições. Todo o lixo recolhido foi levado para o aterro sanitário municipal.
Internação. O casal foi avaliado física e psicologicamente e não apresentou problemas. A mulher está internada desde anteontem para observação clínica e o homem continua na casa. A prefeitura procura agora a filha do casal, que sumiu após negociar a retirada do lixo. 'Nosso objetivo é também resgatar esse vínculo familiar', diz Tatiana.
A meta, agora, é entregar ao casal o domicílio em condições de moradia e inseri-los em programas sociais da prefeitura. No passado, o casal não teria aderido às regras e sido excluído dos programas. O Fundo Social de Solidariedade deverá fornecer uma cesta básica.
Outro esforço é aposentar a mulher. No meio de tanto lixo, os documentos dela não foram encontrados, mas o Conselho Municipal do Idoso já foi acionado e está auxiliando na papelada. Para aposentar o idoso serão necessários mais dois anos. Ela sempre foi dona de casa e ele faz bicos como pedreiro ou jardinagem e já trabalhou na roça. Segundo informações dos vizinhos, o casal também trabalharia com reciclagem de lixo.
A prefeitura informa que há outras denúncias de imóveis na mesma situação, mas isso será verificado posteriormente. Por enquanto, a meta é resolver o caso dos idosos.
PARA LEMBRAR
Em 2006, casa em SP tinha 250 t de lixo
Em julho de 2006, funcionários da Subprefeitura de Pinheiros retiraram 250 toneladas de lixo de um sobrado no Itaim-Bibi, na zona sul da capital paulista. A moradora, Violeta de Carvalho Martinez, então com 70 anos, disse que acumulava os objetos havia 20 anos e exigiu que os funcionários da subprefeitura parassem de recolher o material, que preenchia todos os cômodos da casa. 'Quase desmaiei quando vi tudo indo embora. Levaram tanta coisa minha que está fazendo falta', disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Metade dos Estados que defendem a volta da CPMF não investe 12% na saúde
Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.
Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão.
A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.
Os Estados informam ter atingido o mínimo exigido de gastos, mas incluem como despesas com saúde ações não diretamente destinadas a serviços de acesso universal, igualitário e gratuito e confundindo o setor com outras áreas de políticas públicas.
Eles declaram, por exemplo, gastos em instituto de previdência e em assistência médica de servidores, em fundo de apoio habitacional de assembleia estadual, em melhorias no sistema prisional, agricultura familiar e com ações de assistência social.
A resolução do CNS (número 322 de 8 de maio de 2003) em vigor e defendida pelos parlamentares e entidades de saúde pública no projeto de regulamentação da aplicação dos recursos, apelidada de emenda 29, em tramitação no Congresso é clara e específica sobre o que pode ser ou não considerado gasto dentro desse porcentual de 12%.
O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos aplicou recursos na saúde pública em 2008 (4,47%). Nos dados enviados pelo Estado constam gastos de R$ 921,81 milhões, mas a análise do balanço de gastos concluiu que foram aplicados R$ 616,81 milhões. Entre as despesas, a análise constatou uso do dinheiro para gestão de saúde do servidor público estadual, saneamento básico urbano e programa de prevenção da violência.
Ajuda. No Ceará, foram contabilizados R$ 38,3 milhões de gastos com a saúde de servidores e R$ 5,6 milhões com residência médica. O Estado informou ter gasto R$ 1,07 bilhão com saúde pública, mas a análise constatou R$ 719 milhões. 'O total de despesa com saúde declarado é superior ao analisado no balanço geral do Estado', diz nota técnica aprovada pelo ministério.
A aplicação dos recursos fora dos critérios da resolução tem acumulado um passivo nos últimos 10 anos que pode chegar a R$ 16 bilhões. Na reunião de ontem do Conselho Nacional de Saúde foi levantada a discussão de uma ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos Estados que, ao mesmo tempo, serviria para injetar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS).
'É impossível exigir dos Estados que coloquem em dia os recursos de uma hora para outra. Devemos fazer um estudo de securitização financiado pelo BNDES', afirmou Elias Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde. A exemplo do que faz com empresas e com dívidas agrícolas, o BNDES colocaria os recursos para os Estados que, poderiam aplicar em ações do SUS e zerar esse passivo. 'Um fundo de investimento seria criado e, a partir daí, Estados e municípios passariam a cumprir o previsto.'
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Mudar vida de brasileiros miseráveis Dilma terá de pagar R$ 3,8 bi
O Brasil que elegeu Dilma Rousseff tem 5% da população cuja renda mensal familiar não passa de R$ 50. A esse pedaço do país é que mais interessa a promessa da sucessora de Lula de erradicar a miséria nos próximos quatro anos. O desafio já tem conta calculada. E não é tão custosa quanto indicavam as primeiras avaliações. Para atingir apenas os 9,5 milhões de brasileiros que vivem na mais absoluta miséria, devem ser gastos R$ 3,8 bilhões por ano. Na prática, a equipe calcula gastar cerca de R$ 1,66 por mês para cada brasileiro na guerra contra a extrema pobreza. A conta foi feita por especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Essa é a base de linha de renda mais baixa. É uma abordagem que avalia apenas os aspectos mais graves da pobreza. Daí, o número de pobres ser menor do que o de outras análises e o valor previsto para tirá-los da miséria também. Seria apenas um ponto inicial de abordagem”, explica Sergei Soares, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
É para gente como a vendedora Iasmin que o Brasil administrado pela nova presidente vai precisar trabalhar se quiser acabar pelo menos com os índices extremos de miséria. Brasileiros como a vendedora do Novo Gama elegeram a nova presidente e agora vivem da expectativa por dias melhores. Não por acaso. Em seu primeiro discurso depois do resultado da eleição, Dilma foi taxativa: “Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte”.
Ação globalSe o custo do investimento para combater a miséria levando em conta apenas os muito miseráveis é de menos de R$ 4 bilhões por ano, o preço de um investimento real no combate à pobreza supera a casa dos R$ 20 bilhões anuais, segundo o especialista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marcelo Neri. Para ele, a avaliação sobre a miséria não deve levar em conta apenas a falta da comida, mas também as condições básicas de existência dos brasileiros. “Avaliamos que uma família, para não ser miserável, deve ganhar pelo menos R$ 120 por mês. Para viver melhor, R$ 144. Não é um custo muito alto para o governo. É uma meta possível, se for bem administrada”, afirma. Atualmente, o governo gasta por ano cerca de R$ 13 bilhões com os beneficiários do programa Bolsa Família.
Para Neri, a grande dificuldade do Estado para acertar o passo no combate à miséria é conseguir mapear os brasileiros que precisam de mais ajuda e diferenciá-los dos que precisam de menos dinheiro. Além disso, segundo ele, as regiões brasileiras também precisam receber tratamento diferenciado dos programas sociais. “O governo federal gasta em média 21% do PIB na área social. Creio que investir R$ 20 bilhões — que é menos de 1% da riqueza do país — para erradicar a pobreza é uma conta pequena e fácil de ser cumprida”, diz o professor.
De acordo com os critérios do especialista, se forem levadas em consideração as condições básicas de vida de uma pessoa, o número de pobres no país ultrapassa 28 milhões. “É muito, mas é menos do que já existiu. Além disso, as coisas melhoraram e o custo por habitante para erradicar a pobreza é menor hoje do que em anos anteriores”, ressalta.
Segundo estudos da FGV, o combate à miséria custava R$ 23 por dia em 1993 por brasileiro. Em 1995, depois da implantação do Plano Real, o custo caiu para R$ 17. Agora, se a ideia for combater apenas a pobreza extrema, o investimento diário possível é de cerca de R$ 0,10 por brasileiro. “Além da exigência financeira mais baixa, o país agora tem o cadastro de quem são os pobres. Anos atrás, não era possível nem achá-los pelo país. Creio que, se o governo acertar o passo e gastar o dinheiro da forma correta, será possível fechar essa conta e erradicar a miséria. Nem que seja usando o parâmetro mais baixo de renda”, conclui o especialista.
Critérios variados
Os números da pobreza variam de acordo com os critérios usados por cada processo de avaliação. Conforme o IBGE, são 21 milhões de pobres. Na última sexta-feira, o Pnud divulgou estudo no qual a avaliação das condições de existência, como o acesso a saneamento básico e a saúde, mostram que a pobreza no país atinge 8,5 % dos brasileiros, ou seja, 16 milhões de pessoas. Segundo os critérios usados pela FGV, são 28 milhões.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
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SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança