A dívida pública federal fechará este ano num intervalo entre R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões. Isso é o que prevê o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, divulgado nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional. Caso a estimativa de R$ 3,650 trilhões seja alcançada, isso vai representar um aumento de 17,2% no estoque, que encerrou 2016 em R$ 3,112 trilhões. e.
Nesta quarta-feira, o governo divulgou que a dívida pública federal encerrou o ano de 2016 em R$ 3,112 trilhões. A alta foi de 11,4% frente ao ano anterior, já que em 2015 o estoque era de R$ 2,793 trilhões. Este é o maior valor já alcançadol pela dívida. O número está dentro do previsto pelo governo: o PAF estimava que a dívida pública encerraria 2016 entre um intervalo de R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.
A maior parte da dívida no ano passado foi composta por títulos prefixados (vinculados a taxas pré-determinadas), o equivalente a 35,7%. O percentual, no entanto, é menor do que no ano passado, segundo já previra o Tesouro Nacional. Em 2015, o número de títulos prefixados representou 39,4% do total. Esse tipo de papel é o que dá mais previsibilidade ao governo, uma vez que fixa o retorno no momento da compra.
Em seguida, estão os títulos vinculados a índices de preços (31,8%) e à taxa flutuante (Selic, 28,2%). Os papéis atrelados ao câmbio representaram 4,2% do total.
Na nota, o Tesouro destaca o aumento da participação de títulos vinculados à taxa básica de juros (Selic). Segundo a equipe econômica, a alta é vantajosa do ponto de vista de custo e não adiciona volatilidade ao mercado. A Selic tem caído há três reuniões consecutivas do Conselho Monetário Nacional (CMN), indo de 14,25% para 13%. E o Banco Central tem sinalizado que este ritmo de queda deve prosseguir.
2017
A estratégia do Tesouro para 2017 continua a ser aumentar a participação dos títulos prefixados, que são mais vantajosos para o governo, na dívida. A ideia é que eles fiquem entre 32% e 36% do estoque. Eles terminaram 2016 em 35,7%.
Já os papéis atrelados à Selic devem ficar num intervalo entre 29% e 33% do total. Em 2016, eles corresponderam a 28,2% do total. Os títulos corrigidos pela inflação também têm a mesma projeção para 2017: 29% a 33%. Esse grupo terminou o ano passado em 31,8% da dívida.
BNDES
O Tesouro ainda destaca o pagamento antecipado de R$ 100 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desse total, R$ 40 bilhões foram resgatados em títulos, com impacto imediato sobre o estoque da dívida.
Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, o número de títulos que devem vencer até o fim de 2017 equivale a 16,8% do montante total de papéis. Em 2015, esse valor era de 21,6%. O prazo médio dos títulos da dívida é de 4,5 anos.
VENCIMENTOS
Tesouro Nacional informou que o total de vencimentos da dívida pública federal – considerando apenas o mercado doméstico – são de R$ 528,4 bilhões em 2017. Já os vencimentos da dívida externa somam R$ 16,8 bilhões.
De acordo com a equipe econômica, o governo já possui em caixa dólares suficientes para honrar todos os compromissos da dívida externa este ano. Para a dívida interna, existe um colchão de reserva com recursos suficientes para pagar o serviço da dívida pública pelo prazo de seis meses.
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