Conselho de Ética se reúne nesta terça para discutir processo de Cunha

 
O Conselho de Ética da Câmara discute em reunião nesta terça-feira (16) os próximos passos do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em dezembro do ano passado, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo colegiado, do relatório que defendia a continuidade do processo de cassação de Cunha. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
Assinado pelo relator Marcos Rogério (PDT-RO), o relatório pela continuidade da investigação foi aprovado em 15 de dezembro. Uma semana depois, no dia 22, o deputado Waldir Maranhão entendeu que o Conselho de Ética errou ao negar pedido de vista (mais tempo para análise do relatório) feito por deputados aliados de Cunha momentos antes de o parecer pela continuidade do processo ter sido aprovado.
Com a decisão do vice-presidente, o processo do presidente da Câmara voltou quase à estaca zero. Agora, deverá ser reaberta a discussão sobre o parecer de Marcos Rogério e cada integrante do colegiado e líder partidário terá 10 minutos para discursar.

A defesa de Cunha também poderá se pronunciar novamente. Parlamentares aliados do peemedebista deverão, novamente, pedir vista do relatório de Marcos Rogério e a votação só poderá ocorrer dois dias úteis depois.

A decisão de Maranhão que anulou a aprovação do relatório foi a segunda medida tomada pelo vice-presidente da Câmara que beneficiou Cunha. Em 9 de dezembro, ele havia determinado a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que também havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.
Maranhão alegou que o deputado paulista não poderia conduzir o processo por pertencer ao PRB, partido que integrou o bloco do PMDB na eleição para presidente da Câmara. Pinato foi substituído por Marcos Rogério, que apresentou novo relatório pelo prosseguimento do processo. Quando o texto foi submetido à votação, aliados de Cunha pediram mais tempo para analisar o teor, o que foi negado pela maioria dos integrantes do Conselho de Ética.Inconformado com a rejeição do pedido, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com o recurso na Mesa Diretora da Câmara. Ao acolher o recurso, Waldir Maranhão argumentou que, com a substituição de Pinato por Marcos Rogério, o primeiro parecer pela continuidade das votações foi considerado nulo. Portanto, todos os ritos e direitos de manifestação previstos no regimento, como o pedido de vista, precisariam ser novamente observados antes da votação do parecer do novo relator.

O próprio Eduardo Cunha também já protocolou pedido ainda mais amplo na Comissão de Constituição e Justiça, no qual pede a anulação de todo o processo por quebra de decoro aberto contra ele. Ainda não houve decisão da CCJ sobre o recurso.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus