terça-feira, 17 de novembro de 2015
Eduardo Cunha rejeita mais quatro pedidos de impeachment de Dilma
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (16) que rejeitou mais quatro pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Agora, são cerca de dez pedidos na Câmara que dependem da análise prévia do presidente da Casa. Entre os que ainda devem ser analisados estão os dois entregues pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que receberam apoio de partidos da oposição e de movimentos pró-impeachment.
De acordo com Cunha, os pedidos rejeitados nesta segunda não cumpriam os requisitos exigidos por lei. Pelo regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela abertura ou não do processo de impeachment.
Se for acatado algum pedido, deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
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Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
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