Cunha diz que não mentiu à CPI e que 'ônus da prova é de quem acusa'

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (9) que tem "absoluta convicção" de que conseguirá comprovar no Conselho de Ética da Casa que não mentiu à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou que não tem contas no exterior.Na última sexta (6), em entrevista, Cunha reafirmou que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior.

Ele, porém, admitiu ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.

"Eu tenho a mais absoluta convicção de que o que falei na CPI vai ser comprovado no Conselho de Ética. Eu falei a verdade no Conselho de Ética e vou me ater a defender a representação", disse Cunha.

Investigado na Operação Lava Jato e respondendo a inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, o presidente da câmara é acusado em representação dos partidos PSOL e Rede no Conselho de Ética de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou não ter contas no exterior.

Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas naquele país.

A eventual comprovação da mentira é que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar, infração pela qual ele ficaria sujeito à cassação do mandato pelo plenário da Casa.

Na entrevista concedida, Cunha disse que obteve os recursos depositados nas contas do exterior com a venda, na década de 1980, de produtos alimentares, como carne, ao antigo Zaire (atual República do Congo), e de investimentos na Bolsa da Valores de países como China e Estados Unidos, na década de 1990. Ele não apresentou, porém, provas da origem desse dinheiro.Ao falar com jornalistas nesta segunda, Cunha disse que não precisará apresentar essas provas ao Conselho de Ética, já que no processo político é acusado de mentir à CPI e não de cometer crimes contra o sistema financeiro.

“Isso tudo no seu devido processo legal, que vai ser apresentado pelos advogados, eles saberão comprovar o que foi falado. Isso tem muito tempo. Para o Conselho de Ético estou apenas respondendo a suposta quebra de decoro por supostamente ter faltado com a verdade na CPI. Com relação ao Conselho de Ética eu vou me ater a esse ponto”, afirmou.

O peemedebista também reforçou que o “ônus” de provar é de quem faz as acusações. Ou seja, segundo ele, se eventualmente vier a ser réu em ação penal, caberá ao Ministério Público comprovar que foram cometidas irregularidades.

“Se a minha defesa conquista ou não conquista, isso faz parte do processo. Tenho que apresentar minha defesa com o fato real. Lembrando sempre que o ônus da prova é de quem acusa. Quem quer me acusar e diz que eu fiz algo errado é que tem que provar”, disse.

Cunha reiterou ainda que continuará a presidir a Câmara enquanto responde ao processo por quebra de decoro parlamentar. Perguntado se haveria “clima” para conduzir à Casa, ele afirmou: “Não estou preocupado com clima, com chuva, sol. Vou continuar presidindo a Casa.”

O peemedebista também afirmou que poderá apresentar ao Conselho de Ética uma defesa prévia, enquanto não é apresentado parecer preliminar sobre a continuidade ou não do processo. Escolhido para ser o relator do caso no colegiado, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), tem até o próximo dia 19 para apresentar um relatório preliminar defendendo a extinção ou continuidade do processo por quebra de decoro.

"É possível que ele [advogado] apresenta alguma coisa antes do parecer preliminar, até porque posso me manifestar em qualquer fase do processo. Alguma coisa deve se apresentar antes do parecer preliminar. E alguma coisa mais formal será apresentada depois", explicou Eduardo Cunha.

Repercussão
Deputados da base aliada, da oposição e integrantes do Conselho de Ética repercutiram no fim de semana os argumentos usados por Cunha para se defender da acusação de que manteve contas secretas na Suíça.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus