Cunha diz que pode não seguir parecer técnico sobre impeachment

 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (27) que não vai seguir, necessariamente, o parecer dos técnicos da Casa sobre os pedidos de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O peemedebista reforçou que tomará uma decisão em novembro e disse que ainda não recebeu pareceres dos consultores acerca do pedido elaborado pelo fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Junior.
“Vou receber os pareceres e vou decidir com a minha convicção. Parecer é de assessoramento, é para embasamento. Não quer dizer que eu vá seguir. Mesmo que tenha 10 pareceres de um lado não quer dizer que vou seguir", disse Cunha, que é alvo representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara pela denúncia de que manteria contas secretas na Suíça.
"A responsabilidade é minha e a decisão é minha”, complementou o peemedebista.
Nos bastidores, parlamentares defensores da abertura do processo de afastamento de Dilma reclamam da demora de Cunha em decidir sobre os pedidos. Eles afirmam que o peemedebista estaria ensaiando uma aproximação com o governo para garantir a manutenção de seu mandato parlamentar. Processo por quebra de decoro pode resultar em sanções como censura, advertência e perda do mandato.
Na semana passada, a oposição protocolou novo pedido de impeachment elaborado por Bicudo, para incluir documentos que comprovariam a continuidade, em 2015, das “pedaladas fiscais”, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.
Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido já existente – que já tramita na Câmara e está pendente de análise de Cunha. Os parlamentares desistiram do aditamento, porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.
O novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas. Os decretos liberam créditos extraordinários sem o aval do Congresso.
A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência.
O rito do impeachment
abe a Cunha analisar os pedidos de impeachment e decidir por acolher ou rejeitar. Se o pedido for aceito, deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer pela abertura ou não de processo, a ser votado no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
“Mesmo que haja 200 pareceres, a palavra final é do presidente. Os pareceres servem de assessoramento, não servem para serem determinante”, destacou Cunha, após sessão desta terça do plenário da Câmara.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus