MEC afirma que bolsas de Prouni para mortos foram suspensas

O Ministério da Educação afirmou nessa segunda-feira (25) que as bolsas do Prouni concedidas a 46 alunos mortos foram suspensas após a notificação da Controladoria Geral da União (CGU). Uma auditoria do órgão de fiscalização publicada em março apontou bolsas de estudos pagas a alunos mortos e a estudantes fora dos critérios de renda do programa federal.
O Prouni é um programa federal que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares para estudantes de baixa renda oriundos de escola pública ou bolsistas de escola particular.
Em nota, o MEC disse fazer o "acompanhamento regular das ações do Prouni em parceria com as instituições" e sempre que possível aprimorar a ferramenta de controle do sistema.
De acordo com o ministério, a verificação sobre a morte dos estudantes é de responsabilidade das instituições de ensino superior. Após a auditoria da CGU, as instituições foram notificadas e as 46 bolsas foram encerradas.
O beneficiário que aparecia no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) como falecido antes de entrar na universidade estava vivo em 2012 e matriculado no curso de direito. Em consulta ao site da Secretaria da Receita Federal, o CPF do estudante consta atualmente com situação regular. Segundo o ministério, o aluno foi bolsista até o término do curso em 2012.
A pasta informou que atualmente a inscrição no Enem, requisito para participação do Prouni, faz cruzamento com dados do CPF na Receita Federal.
A auditoria da CGU apontou ainda que alunos que não cumpriam os critérios de renda e de escolaridade do programa recebiam bolsas de estudos pelo governo federal. O ministério salientou que, desde 2009, tem supervisão para identificar aqueles que apresentem indícios de que não atendem aos requisitos do programa.
De acordo com a pasta, atualmente as informações dos CPFs dos estudantes e de seus familiares são cruzadas com as da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), do Censo da Educação Superior e do Cadastro de instituições  estaduais públicas de ensino superior.
"Dos bolsistas identificados pela CGU com alguma irregularidade, foi verificado pela SESu que apenas 1.043 (um mil e quarenta e três) não estavam com a bolsa encerrada", informou o MEC. Após a supervisão, outras 107 bolsas foram encerradas pela instituição de ensino superior.
Relatório da CGU
A auditoria, cujo relatório foi publicado em março de 2015, avaliou os dados de mais de 1 milhão de bolsistas do Prouni.

Entre 2006 e o primeiro semestre de 2012, os auditores encontraram 3.800 estudantes beneficiados apesar de não se enquadrarem nos critérios de renda do Prouni e outros 12.052 que receberam a bolsa de estudos sem ter estudado em escola pública ou como bolsista em escola particular.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus