Dívidas superam R$ 124 milhões

 
Passados 70 dias desde que a nova administração estadual assumiu a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), parte da dívida herdada da última gestão –  R$ 124,7 milhões – ainda não foi negociada. O débito em aberto com fornecedores e prestadores de serviço soma R$ 53,3 milhões, referentes aos convênios do Estado com os municípios para a garantia de alguns serviços, entre eles o da Farmácia Básica. O restante R$ 71,4 milhões está sendo negociado. Com os prestadores de serviço, o estado garantiu o pagamento parcelado das ações de custeio, para garantir a continuidade dos serviços de funcionários (maqueiros, assistentes de nutrição) e hospitais terceirizados.Em entrevista de balanço sobre os primeiros dois meses de gestão, o secretário estadual de saúde, Ricardo Lagreca, ressalta as ações “emergenciais”, como empenho para aquisição de medicamentos para os hospitais e Unicat, bem como a abertura de uma nova sala da traumatologia no Hospital Estadual Deoclécio Marques. O objetivo é desafogar os corredores do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel. Outra ação é o encaminhamento dos pacientes com casos mais simples para as suas regiões de origem, onde ficam aguardando a cirurgia. Até ontem, 299 pacientes do Walfredo aguardavam cirurgias ortopédicas: 76 nas dependências do hospital, 210 em casa e 10 nos hospitais de origem.

A longo prazo, o foco é a regionalização. Hoje, o RN possui 23 hospitais regionais – a maior parte deles com deficiências de estrutura, recursos humanos e tecnologia. Agora, a Sesap quer articular a formação de consórcios regionais entre municípios para que eles assumam a manutenção dos serviços.  “Existe uma questão de que o Estado, ao longo do tempo, foi se omitindo da obrigação de articular entre os municípios”, afirma Lagreca. Com receita anual de R$ 1,5 bilhão, da qual 78% está comprometida com a folha de pagamento, resta pouco para investimento. O secretário afirma que vai buscar recursos junto à bancada federal para custear os novos projetos. Veja abaixo os demais tópicos abordados na entrevista:

Situação
“Nós dividimos estes 60 dias em duas partes. Um trabalho em que a gente é levado a atuar em situações de absoluta emergência. O sistema de saúde daqui tem uma dívida importante de R$ 124,7 milhões que precisávamos trabalhar. Isso gerou consequências mais diversas, como paralisação dos terceirizados. Tivemos que recompor isso e até hoje ainda negociamos com eles, pois a dívida não pode ser encarada de vez”.

Abastecimento
“A Unicat, quando chegamos, já tinha abastecimento, mas isso foi sendo consumido, pois hospitais como Walfredo, Deoclécio e Tarcísio precisam de reposição rapidamente, mas esta reposição não é imediata. Antecipadamente estamos fazendo a reposição, não vamos esperar que eles peçam. O problema é que os fornecedores não tinham muita confiança, essa era uma razão de não termos os insumos. Então isso nos tomou muito tempo, e ainda não está resolvido. O Estado não tinha orçamento e só abriu em fevereiro. A Unicat nós temos empenhado o bastante, ou seja, assinado o compromisso para a compra daquele insumo. Então, daqui a pouco tempo, ela estará bem abastecida”.

Negociação
“Já começa a existir uma credibilidade muito grande em relação ao governo. Na hora em que o governo paga a folha de pessoal ele gera uma confiabilidade aumentada. A nossa dívida de custeio é de R$ 46,7 milhões com insumo, prestadores de serviço e terceirizados (a fonte é o Tesouro Estadual). Temos também uma dívida dos convênios com municípios (R$ 53 milhões), mas nada foi negociado ainda”.

Prioridade
“A prioridade foi o custeio. Para a gente pagar o custeio foi preciso pagar o mês e negociar para trás.  Estamos negociando e pagando o mês para evitar o crescimento da dívida. A partir daí, o que for negociado e empenhado nós vamos inscrever em restos a pagar. Está sendo inscrito, vagarosamente. Primeiro isso é feito e depois vamos atrás do financeiro. O que não podemos afirmar, obrigatoriamente, que todos os meses vamos negociar assim. Pode ter meses em que há caixa menor, dependendo da receita do Estado. Porque nossa preocupação maior é que o serviço não seja paralisado”.

Convênios
“Também estamos em negociação. A Assembleia Legislativa está justamente ajudando nos recursos para que a gente possa pagar essas contrapartidas. No total (do empréstimo de R$ 850 milhões feito pelo Estado junto ao Banco do Brasil),  receberemos R$ 30 milhões. Isso está sendo trabalhado pelo governo para que venha o mais rápido possível”.

Regionalização
“Fizemos visitas nos hospitais regionais e o que nós observamos não foi nada bom. A visão demonstrou que há necessidade de criar um plano de recuperação bastante forte para estes hospitais e estamos aqui para isso. Existe uma questão de que o Estado, ao longo do tempo, foi se omitindo da obrigação de articular entre os municípios. É apenas colocar o município para também bancar o hospital. Os municípios não têm condição de assumir, mas a gente está aqui para isso. Uma região pode bancar. Cada um vai definir as suas metas financeiras e gerar condições, e nós, o Estado, atuaremos de forma pactuada e como articular. Queremos fazer logo, mas não dá para marcar tempo. Queremos trabalhar as emergências, não deixá-las se perpetuarem, resolver as emergências e, por fim, reestruturar”.

Superlotação e novos hospitais
“Jamais você vai conseguir resolver a superlotação, é um fenômeno do nosso século em qualquer país do mundo. Ela entrou no nosso nível de medidas emergenciais. Criamos um grupo de trabalho importante em janeiro para desospitalizar as pessoas, colocando-as nos seus hospitais de origem. O que vai resolver a situação do Walfredo é que ele seja apenas um hospital de trauma. A gente precisa tirar esse pessoal (quadros clínicos) do Walfredo e colocar um hospital terciário. Hoje, o Estado gasta uma fábula para mandar um paciente para tratar em outro estado. Na regionalização, vamos criar hospitais de referência, como o Hospital de Trauma também. Fomos ao ministro da saúde e ele já nos disse que não  há verba para investimento. Mas eu trabalho com ideias, então em vou buscar junto à bancada federal. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus