sábado, 14 de março de 2015
Combate à seca terá comissão
A proposta para a criação de uma comissão legislativa com a finalidade de coordenar e articular as ações de combate à seca ganhou destaque durante audiência pública na Assembleia Legislativa. A ideia, sugerida pelo deputado e presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), foi anunciada pelo parlamentar durante o evento que reuniu autoridades e especialistas nas áreas de meio ambiente e recursos hídricos. “A ideia é que alguns deputados se dediquem ao assunto através de um debate intenso sobre os projetos que promoverão a convivência com a seca, apresentação de projetos que possam contribuir decisivamente para amenizar o drama do povo e ainda a fiscalização dessas ações”, disse Ezequiel Ferreira.A audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) teve como pauta a apresentação dos projetos e ações do governo estadual para o enfrentamento aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte. O Estado registra hoje 152 municípios em situação de emergência, sendo 11 em colapso no abastecimento. Representando o Governo do Estado, o secretário de recursos hídricos e meio ambiente, José Mairton França, destacou que o governo vem desenvolvendo ações emergenciais para minimizar os efeitos da seca nos municípios afetados.
“Estamos trabalhando dentro do plano de combate elaborado pelo Governo com medidas de curto, médio e longo prazo. As ações emergenciais que estamos desenvolvendo nesse momento contemplam a perfuração de poços, a ampliação e conclusão de sistemas adutores e a disponibilização de carros pipas, entre outras medidas”, afirma Mairton.
Também presente no evento, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Vieira, cobrou do governo a adoção de medidas para evitar o endividamento dos produtores rurais e a retomada do pagamento da Lei Kandir, que isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. “Queremos continuar produzindo, gerando renda e fortalecendo a economia do interior do Estado”, comentou José Vieira.
O deputado Hermano Morais (PMDB) avaliou que as ações anunciadas pelo governo precisam ser adotadas com a maior brevidade possível. “Iremos acompanhar e fiscalizar a execução das medidas anunciadas pelos representantes do Governo para evitar que mais municípios entrem em colapso”, disse Hermano.
Participaram da audiência o senador Garibaldi Filho (PMDB), o deputado federal, Rafael Mota (PROS), os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PTB), representantes da Emparn, Semarh, Caern, Idema, Sape, Dnocs, Femurn, Ufrn e Faern.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
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Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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