MPE pede a cassação do diploma de dois deputados

Os deputados estaduais eleitos Tomba Farias (PSB) e Disson Lisboa (PSD) enfrentam ações que contra a diplomação dos dois parlamentares. O Ministério Público Eleitoral entrou com “recursos contra expedição de diploma”. Os dois processos tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.Em comum nos dois processos está o fato de que os parlamentares sofreram condenações em órgão colegiado após a diplomação, que ocorreu no dia 18 de dezembro. As condenações foram por improbidade administrativa, o que leva a suspensão dos direitos políticos. É a partir desse fato, que a Procuradoria Eleitoral pede ao Tribunal Superior Eleitoral para cassar os diplomas dos dois eleitos.

O recurso impetrado contra o deputado Tomba Farias foi assinado pelo procurador regional eleitoral Gilberto Barroso. Ele destacou no processo a condenação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no acórdão  566952, onde ele foi condenado por ato doloso ao erário com enriquecimento ilícito. No processo originário desse acórdão, Tomba Farias é acusado de receber, enquanto prefeito da cidade de Santa Cruz, no ano de 2009, recursos federais para construção de um canal de drenagem em área urbana. Mas segundo acusação do Ministério Público Federal (no processo número 2009.84.00.007787-7), o então gestor contratou uma empresa de fachada e, na verdade, o serviço foi executado pela própria prefeitura.Já contra o deputado estadual eleito Disson Lisboa a condenação ocorreu pelo acórdão 2013.014706-1  do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele foi condenado a três anos e dois meses de detenção. O processo teve como relatora a juíza convocada Ana Carolina Maranhão de Melo.

A denúncia do processo originário traz a informação de que em 2002, como prefeito de Goianinha, Disson Lisboa teria efetuado a compra de medicamento sem o processo licitatório.

O recurso contra expedição de diploma do deputado do PSD foi impetrado pela procurador regional eleitoral substituta Cibele Benevides, que citou, detalhadamente, a condenação determinada pelo Tribunal de Justiça.

Procurado pela reportagem , o deputado Disson Lisboa disse que não teve conhecimento oficial do assunto. Ele afirmou que na próxima segunda-feira buscará a sua assessoria jurídica para discutir o assunto. Já o deputado Tomba Farias, embora contatado pelo celular, não atendeu aos telefonemas.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral casse os diploma dos dois deputados, seria empossado como parlamentar o Major Fernandes (PSD) no lugar de Disson Lisboa e Vivaldo Costa (PROS) no lugar de Tomba Farias.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus