terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Prisão preventiva de ex-prefeito de Felipe Guerra é revogada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) concedeu nesta terça-feira, 16, o Habeas Corpus revogando a prisão preventiva do ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa.
A prisão preventiva dele foi decretada no último dia 28 de novembro pela Juíza da Vara Criminal da Comarca de Apodi.
O processo teve como relator o Desembargador Glauber Rêgo, na defesa do Ex-prefeito estava o Advogado Apodiense Flauber Soares, que em sua sustentação oral convenceu os Desembargadores que seu cliente não oferece nenhum perigo a sociedade, combatendo a decisão da Juíza da Comarca de Apodi/RN que havia decretado a prisão do acusado sob o fundamento da garantia de ordem pública.
Nesta terça acontece a última sessão da Câmara Criminal do Rio Grande do Norte, do ano de 2014.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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