Senado cria duas CPIs, mas Renan ainda decidirá sobre funcionamento

 
A Mesa Diretora do Senado fez nesta terça-feira (1º) a leitura dos requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a Petrobras – uma específica e outra ampliada, que inclui a apuração de denúncias sem relação com a estatal.
A CPI restrita, apresentada por senadores da oposição, propõe investigar somente supostas irregularidades na Petrobras. A CPI ampliada, apresentada por senadores governistas, prevê a investigação da Petrobras, mas também licitações suspeitas do metrô de São Paulo, estado governado pelo PSDB, principal partido de oposição; e obras do Porto de Suape, em Pernambuco, governado por Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência.
Nos dois casos, a criação das CPIs foi questionada, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou de decidir nesta quarta (2) se as comissões vão funcionar ou não.
Argumentos
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem sob o argumento de que a CPI exclusiva para a Petrobras não poderia investigar simultaneamente quatro "fatos desconexos": superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA; recebimento de propina pela companhia holandesa SBM Offshore; falta de segurança em plataformas; e sobrepreço na construção de refinarias.
O senador oposicionista Aloysio Nunes (PSDB-SP) também apresentou uma questão de ordem à Mesa Diretora contra a CPI ampliada, contestando o fato de o pedido dos governistas incluir denúncias que envolvem os governos estaduais de São Paulo e Pernambuco.
De acordo com a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito serão criadas "para a apuração de fato determinado e por prazo certo".
Segundo a Mesa Diretora do Senado, a leitura dos dois requerimentos oficializou a criação das CPIs, mas o funcionamento de ambas depende das respostas do presidente do Senado às questões de ordem.
O requerimento de CPI dos senadores da base aliada do governo tem 31 assinaturas, mais que o mínimo do que seria necessário para poder ser apresentado (27).  O da oposição foi protocolado com 29 assinaturas, e depois recebeu mais duas adesões (31, no total).
O pedido dos governistas, encabeçado pelo líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), foi feito em resposta à criação da CPI da Petrobras.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus