MP denuncia Micarla e Gilson Moura

A delação premiada de alguns condenados no processo decorrente da Operação Pecado Capital desencadeou uma nova demanda jurídica contra o deputado estadual Gilson Moura (PROS) e a ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza. Na última sexta-feira, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com uma denúncia contra os dois políticos e mais sete pessoas acusadas de cometerem os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de recursos públicos que somam a quantia de R$ 440.706,43. Segundo o MPE, o desvio do montante foi realizado através de convênios celebrados entre a secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), no período de junho a dezembro de 2010. Nesse período, pessoas ligadas ao deputado estadual estavam à frente dos dois órgãos e utilizaram as estruturas e verba públicas para custear as despesas de campanha eleitoral de Gilson Moura que, em 2010, foi reeleito para ocupar uma das cadeiras da Assembleia Legislativa.

Além do deputado Gilson Moura, a denúncia do MPE recai sobre a ex-prefeita de Natal, Micarla de Souza; o ex-titular da Semtas, Alcedo Borges de Melo Júnior; Alan Cândido de Oliveira; João Valentim da Costa Neto; João Indaleto Guimarães Neto; Jefferson de Souza Bezerra; Orlando Francisco de Queiroz e Bruno Rocha de Souza.

O processo está sob sigilo jurídico, mas sabe-se que o relator do caso será o desembargador Virgílio Macedo. A peça apresentada pelo MPE ao TJRN é resultado da colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo  e Emanuela de Oliveira Alves durante o julgamento do processo instaurado após a deflagração da  Operação Pecado Capital. Essa operação investigou a prática de diversos crimes no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN), no período entre abril de 2007 e fevereiro de 2010. Rychardson e Emanuela de Oliveira também são réus em outro processo que investiga outros crimes dentro da Ativa.No caso do processo decorrente da Pecado Capital,  o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, acatou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e determinou a indisponibilidade dos bens do deputado Gilson Moura, até o valor de R$ 74 mil. Nesse caso, Gilson responde pela denúncia de improbidade administrativa. Essa ação trata do possível envolvimento do parlamentar no esquema de desvio de recursos públicos do Ipem-RN, sobretudo através da nomeação de funcionários “fantasmas”.

Já na denúncia apresentada na última sexta-feira, o MPE alega que Gilson Moura, a ex-prefeita Micarla mais os outros setes denunciados desviaram R$ 440.706,43 que, segundo os promotores, foram utilizados para, principalmente, custear despesas de campanha de Gilson Moura a deputado estadual no ano de 2010.

Ainda segundo os promotores, Micarla de Souza e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram para “incrementar os recursos públicos postos à disposição da Ativa a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura atuante na entidade”. À época, a Ativa era dirigida por Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo.

Á peça entregue ao TJRN, mas o MPE requereu ao Tribunal o levantamento de parte do sigilo do processo. O parquet anunciou ainda que continua “trabalhando na análise das provas coletadas na investigação no sentido de esclarecer o cometimento de outras infrações penais praticadas em desfavor do município de Natal”.

NÚMEROS
R$440.706,43 foi o valor desviado na Ativa e usado, principalmente, na campanha de Gilson Moura
Postado Por:Daniel Filho de Jesus