Relatório aponta fantamas no Itep

 
Funcionários fantasmas, déficit de servidores qualificados, estrutura precária e gratificações que consomem 60% da verba destinada à folha de pagamento de pessoal. Estas são algumas das situações apresentadas num relatório entregue ontem à governadora Rosalba Ciarlini. O documento mostra a atual situação do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e revela as consequências da má gestão no órgão. Para se ter ideia, do universo de 550 servidores, apenas 137 são efetivos. Há casos onde um funcionário recebe mais de R$ 23 mil e outros que trabalham apenas oito dias por mês.A investigação no órgão foi realizada nos últimos 30 dias por uma comissão instituída pela governadora. Membros do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJRN), secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Força Nacional de Segurança Pública – ligada ao Ministério da Justiça (MJ) – e do próprio Itep, participaram do grupo de trabalho presidido pela Corregedora Geral da Sesed, Raquel Taveira.

Segundo a Corregedora, todas as unidades do Itep foram visitadas. O grupo de trabalho se debruçou na análise de documentos e investigação nas coordenadorias. “Com isso, obtivemos, de fato, um diagnóstico de como está o Itep atualmente. Apresentamos para a governadora os fatos e uma série de sugestões do que pode ser feito”, colocou Raquel. Ela não quis dar mais informações sobre o assunto pois as irregularidades ainda serão apuradas. “Caso sejam confirmadas as irregularidades, vamos abrir processo administrativo para adotar medidas disciplinares”, falou.

O  juiz de Execuções Penais das comarcas de Natal e Nísia Floresta, Henrique Baltazar, informou que há vários problemas no órgão. “Funcionários fantasmas, servidores que não cumprem a escala corretamente, gente que trabalha apenas oito dias por mês e um excesso no pagamento de gratificações”, elencou.

O magistrado que participou do grupo de trabalho como representante do TJRN informou ainda que há situações emblemáticas e pitorescas. “Verificamos, por exemplo, a existência de funcionários recebendo mais de R$ 20 mil e casos onde um copeiro recebe mais que o coordenador do setor. Tem também a situação de um perito com mais de 500 laudos em atraso. A quantidade de servidores de outros setores também é exorbitante”, colocou Baltazar.

A reportagem não teve acesso ao documento, mas segundo membros do grupo responsável pelo diagnóstico, a folha de pagamento de pessoal do Itep gera custo de R$ 2,2 milhões ao erário por mês. Deste total, cerca de 60% corresponde apenas ao pagamento de gratificações. Todos os servidores do Itep trabalham sob regime de plantões e a maior parte exerce atividades administrativas. Concomitantemente, o número de servidores qualificados – peritos e médicos legistas, por exemplo – é insuficiente. Ou seja, a atividade-fim do órgão não é priorizada. “Temos um número insignificante de peritos. Para cobrir o Estado, seria necessário pelo menos dobrar a quantidade atual que não passa dos 30. Surpreende o excesso de servidores não-técnicos ”, disse Marcos Guimarães, perito do Itep e membro do grupo.

O promotor Leonardo Cartaxo, do  Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap) e  a promotora Luciana de Assunção, do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP Crimal) foram os representantes do MPE no trabalho de investigação. Eles contaram que, a partir do relatório, várias promotorias serão acionadas. “Vamos analisar o documento. São muitas informações”, disse Leonardo. “As promotorias do Patrimônio Público, Consumidor e Criminal serão acionadas”, explicou Luciana.

Identidade

Hoje, para se fazer uma carteira de identidade no Rio Grande do Norte, o cidadão precisa comparecer a um dos postos do Itep com certidão de nascimento ou casamento, duas fotos e muita paciência. Apenas dois postos estão realizando o atendimento. Além disto, há uma demanda acumulada devido o último período de greve dos funcionários da instituição.A consequência são as extensas filas. Na Central do Cidadão do Alecrim, onde funciona provisoriamente a Coordenadoria de Identificação do Itep (Coide) o caos está instalado. Na calçada, a fila para conseguir uma ficha que dá direito ao documento começa a se formar ainda na madrugada. Para quem precisa da primeira via, a batalha é mais árdua. A partir das 7h, são distribuídas 40 fichas. Depois disso a espera se estende pela escada que dá acesso ao primeiro andar, onde está o Coide. A porta do atendimento, apenas um policial militar para coordenar as entradas, as preferências, e ouvir as reclamações. De acordo com a velocidade do atendimento, ele permite a entrada de seis a sete pessoas por vez. Apenas a Central do Via Direta continua a atender. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus