IPTU pode subir até 30% para parte dos imóveis

 
A grande maioria dos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza pode ter de pagar até 30% mais em 2014, sobre o valor desembolsado para honrar o tributo neste ano. "O reajuste (do IPTU) deve ser semelhante ao concedido em 2009", confirmou ontem, o vereador e líder político da Prefeitura de Fortaleza, na Câmara Municipal, Evaldo Lima.Em 2009, primeiro ano do segundo mandato da ex-prefeita Luizianne Lins, o IPTU foi reajustado linearmente, para todos os contribuintes do imposto, em 30%. Desde então, o valor venal dos imóveis da Capital cearense vem sendo corrigido pelas taxas anuais de inflação.

Projeção

No próximo ano, o IPTU será reajustado de forma diferenciada, já que, conforme antecipou o Diário do Nordeste, com exclusividade, na edição de ontem, cerca de 20 mil imóveis devem ser isentos do imposto. "É isso mesmo o que o jornal divulgou", confirmou Lima.

Ele ressaltou, no entanto, que os percentuais de reajustes ainda não estão fechados e que a mensagem sobre o tema, a ser encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio, à Câmara de Fortaleza, na próxima segunda-feira, ainda será discutida. "A mensagem deve ser fechada em reunião com o Jurandir Gurgel (secretário de Finanças), o José Leite (procurador Geral do Município) e as lideranças da Prefeitura na Câmara, antes de ser encaminhada à tarde ao plenário", descreveu Evaldo Lima.

Conforme explicou, a reunião será para que os vereadores da base aliada do prefeito conheçam a proposta do executivo municipal e apresentem sugestões para alterações. "Nossa preocupação é elevar o número de isenções (de imóveis) dos mais pobres e obter mais justiça tributária junto aos mais ricos", reiterou o vereador, alinhado com o discurso da Prefeitura.

Questionado se o reajuste do IPTU será mesmo de 30%, Jurandir Gurgel desconversou, falou que estava ocupado com a reunião do MappFor e disse que "ainda estamos fechando os números", o que só deve ocorrer na segunda-feira. O prefeito Roberto Cláudio também nada antecipou sobre o reajuste do IPTU.

Alíquotas
Diante da certeza do reajuste, mas da indefinição dos índices, uma dúvida surge: como ficarão os contribuintes cujos imóveis têm valores próximos aos limites das faixas de tributação em que se encontram e que tendem a mudar de alíquotas com o novo aumento do valor da planta de imóveis da cidade? Atualmente, existem três faixas de cobrança do IPTU: Imóveis residenciais com valor venal entre R$ 26.383,85 até R$58.500,00, pagam 0,6%, acima deste valor até R$ 210.600,00, pagam 0,8%, com um redutor de R$ 117,00, sobre o valor do imposto, e nas habitações acima de R$ 210.600,00, paga-se 1,4%, com um redutor de R$ 1.380,60 sobre o valor do imposto devido. Pela regra atual, imóveis com valores venais até R$ 26.383,85 são isentos do tributo.

208 projetos estão previstos

Se o fortalezense está incomodado com o volume de obras na cidade, pode ir se acostumando. Balanço realizado ontem, pelo prefeito Roberto Cláudio, com seu secretariado, aponta 208 novos projetos de infraestrutura urbana, saúde e educação em Fortaleza, para serem realizados nos próximos dois anos.

Juntos, eles viabilizaram a captação de R$ 1,8 bilhão, com organismos multilaterais de crédito. Desse total, cerca de R$ 1,2 bilhão será aplicado em 2014, valor duas vezes superior aos R$ 400 milhões projetados, mas ainda não totalmente realizados, para este ano.

A perspectiva é que a Prefeitura de Fortaleza feche 2013, com investimentos da ordem de R$ 350 milhões, montante semelhante aos investimentos realizados na cidade, no último ano da gestão passada. Os valores e projetos foram reavaliados por todo o dia de ontem, na terceira e última reunião de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários da Prefeitura de Fortaleza (MappFor), neste primeiro ano da administração Roberto Cláudio. (CE)
Postado Por:Daniel Filho de Jesus