sábado, 30 de novembro de 2013
Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (29) a realização de perícia médica para avaliar a saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão, condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Jefferson passou por cirurgia em agosto do ano passado para retirada de tumorr no pâncreas. Em dois anos, ele perdeu 20 quilos, conforme os médicos que o atenderam. Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
A condenação de Jefferson já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso. Barbosa vai esperar resultado da perícia para decidir se ele pode cumprir pena em presídio ou se deverá obter prisão domiciliar.
A junta médica que fará a avaliação deverá ser composta por no mínimo três oncologistas a serem indicados, em 24 horas, pelo diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Rio de Janeiro. Depois, será marcada a data da perícia.
Segundo a decisão, a equipe deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é "imprescindível" que ele permaneça em sua residência ou no hospital.
Joaquim Barbosa quer evitar que aconteça o mesmo que ocorreu com o deputado licenciado José Genoino, preso no dia 15 de novembro. Genoino passou mal no presídio da Papuda e obteve prisão domiciliar provisória. Joaquim Barbosa ainda decidirá se o deputado voltará à prisão ou se pode cumprir a pena definitivamente em casa.
A decisão sobre Jefferson foi tomada por Barbosa sem que tenha havido um pedido específico da defesa. O Supremo havia rejeitado nos segundos embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) analisar pedido para que Jefferson cumprisse a pena em prisão domiciliar. Os ministros do STF entenderam que não era o momento de decidir sobre a prisão domiciliar.No pedido, a defesa afirmou que o cumprimento da pena em presídio poderia se transformar "em verdadeira pena de morte" para Roberto Jefferson.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
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Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
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Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
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Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
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