terça-feira, 12 de novembro de 2013
Hermano Moraes para será relator do pedido de impeachment
O deputado Hermano Moraes (PMDB) foi indicado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser o relator do pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini(foto), o vice-governador Robinson Faria e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, conforme pedido popular protocolado na Assembleia Legislativa por representantes sindicais. Hermano Morais terá 15 dias para apresentar seu parecer, que deve tratar, especificamente, da fundamentação jurídica do pedido. Após ser apreciada na CCJ, a solicitação será encaminhada para deliberação no Plenário da Casa."A denúncia foi dirigida à governadora Rosalba Ciarlini, ao vice- governador Robinson Faria e ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. Por se tratar de uma matéria atípica, será analisada com muito cuidado, com a ajuda da procuradoria jurídica desta Casa. O pedido é de origem popular e exige uma análise aprofundada, tendo em vista a repercussão que poderá ter", disse Hermano Morais.
A CCJ deve analisar a legitimidade do pedido, se os fatos citados constituem em objeto de investigação e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas. Em seguida, o processo poderá ou não tramitar dentro da Assembleia Legislativa.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
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Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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