Governo já venceu 18 ações contra megaleilão

Uma nova ação contrária ao leilão do bloco de petróleo no campo de Libra (SP) ingressou na Justiça, desta vez no Rio de Janeiro - onde, inclusive, deverá ocorrer hoje o leilão. Agora, somam 24 ações as contrárias à operação. Segundo balanço da Advocacia Geral da União (AGU), o governo venceu 18 disputas. Restam seis ações em processo de análise nos tribunais.
Entre as alegações de quem é contrário ao leilão está o temor de que haverá a transferência do poder de controle da produção nacional de petróleo e gás natural para companhias estrangeiras. Na última quinta-feira, os petroleiros iniciaram uma greve contra a ´privatização´ do campo do pré-sal. No Ceará, ela começou à meia noite de hoje.

No sábado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o leilão "não representa uma privatização". Lobão também lembrou que, pelo regime de partilha da produção (que será inaugurado com a exploração de Libra), a Petrobras será a única companhia habilitada a explorar o campo. O ministro garantiu ainda que o leilão ocorrerá mesmo que haja apenas um consórcio na disputa.

Lobão chegou por volta das 17h30 de ontem no Hotel Windsor Barra, onde deve ser realizada a disputa. Estava acompanhado do secretário executivo de petróleo gás do ministério, Marco Antônio Almeida, e foi recebido pela diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Magda Chambriard. O ministro rebateu também especulações de que a indústria nacional não teria condições de acompanhar um projeto do porte de libra, que tem recursos recuperáveis entre oito bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo, a maior descoberta já feita no País.

Descartou ainda reduzir o ritmo dos leilões para garantir mais tempo para o desenvolvimento da indústria. "Não houve perda de ritmo da indústria. A indústria está preparada", afirmou Lobão.

Em coletiva à imprensa, Lobão disse que esta é a "madrugada de uma revolução econômica para o bem do Brasil". "Não podemos aceitar o pessimismo, criticas infundadas e o niilismo que se procura expandir sobre essa nova fronteira que o Brasil começara a explorar", defendeu o ministro.

Lobão disse também que "a descoberta de campos no pré-sal abriu uma fronteira nova para o otimismo responsável que devemos ter no Brasil, quanto ao destino da economia e da área social no Brasil".

Importação
O ministro destacou que esse é o momento mais adequado para realizar a licitação, porque o País produz 2,1 bilhões de barris de petróleo por dia, mas ainda consome pouco mais que isso, de forma que precisa fazer importações "mínimas" do combustível.

A exploração em Libra, disse, permitiria atender a demanda interna e colocar o Brasil em uma condição exportador de petróleo. Em sete anos, a expectativa é que o País possa exportar dois milhões de barris por dia.

Ações contrárias

De acordo com a AGU, até o início da noite de ontem, ainda aguardavam julgamento seis ações na Justiça, todas apresentadas por entidades que pedem a suspensão do leilão. Como ações foram apresentadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e na Bahia, a AGU computa como decisão favorável não só aquela em que o juiz nega o pedido de suspensão do leilão, mas também nos casos em que a decisão é de se remeter os autos para o Rio, onde o primeiro processo contra a concorrência foi apresentado e negado pela Justiça.

Esquema de guerra

Ontem, a menos de 24 horas para a realização do leilão, o local da disputa começava a receber o reforço de forças de segurança. Cerca de 20 homens do exército se posicionaram nos arredores da avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, onde fica o hotel Windsor Barra. Eles estavam equipados com escudos, armas e capacetes. Além do exército, uma embarcação da Marinha também já havia sido acionada.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus