
A quatro horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16) pelo Senado por 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções. Pela manhã, o texto tinha sido aprovado pela Câmara.
O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição, e o texto agora segue para sanção presidencial.
A presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto. O prazo passará a ser contado a partir do dia que o texto for protocolado na Casa Civil.
O governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque o texto perderia a validade após a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.
Enquanto senadores governistas defendiam a proposta e tentavam aprová-la a tempo, a oposição usava instrumentos previstos no regimento para obstruir a votação.
Apreensiva, a ministra responsável pela articulação política, Ideli Salvatti, acompanhava a votação do Planalto, pela TV Senado, e fazia telefonemas aos técnicos para saber detalhes. O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, também acompanhou parte da sessão do Senado.
As negociações para aprovar a MP no Congresso se arrastaram desde a semana passada. Depois de mais de 41 horas de debates no plenário, somando dez sessões realizadas nas últimas terça e quarta, a Câmara concluiu a votação da medida e enviou o texto, com 50 páginas, ao Senado, que tinha pouco mais de 12 horas para debater e votar. Os senadores votaram o texto em oito horas.
As duas primeiras horas de sessão no Senado foram de discursos com protestos de parlamentares da oposição e até da base aliada contra a votação “em cima da hora” da medida provisória. Os senadores alegaram que não tiveram tempo de ler a proposta aprovada com modificações pela Câmara às 9h43 desta quinta (16).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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