Arrecadação de IPTU dispara 171%

 
 Um dos principais impactos causados pela expansão do mercado imobiliário em Eusébio foi o aumento da arrecadação do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a cidade arrecadou, em 2007, R$ 1,2 milhão por meio do tributo. Já em 2012, o valor saltou para R$ 3,27 milhões, representando um aumento de 171,39%.De acordo com o vice-prefeito de Eusébio e presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, Paulo César Feitosa, a maior arrecadação tem resultado, sobretudo, em investimentos voltados para a infraestrutura, principalmente por conta da maior demanda por serviços básicos. 
Suporte"A chegada de um grande condomínio traz grande arrecadação, mas também temos que dar maior suporte à cidade, com mais escolas, aumentando as ligações de água e esgoto, melhorando a iluminação ao redor desses condomínios", ilustra.Conforme lembra Feitosa, foram concedidas, no ano passado, em torno de 50 licenças ambientais para empreendimentos residenciais em Eusébio. Desse total, informa, aproximadamente 20 foram destinadas a grandes condomínios.Para a arquiteta Ana Virgínia Elias, cujo trabalho de conclusão de curso teve como tema a expansão urbana e a questão habitacional no município de Eusébio, o crescimento da cidade tem promovido, de modo geral, melhoria na qualidade de vida da população, através da geração de empregos e incremento da infraestrutura da cidade.Ana Virgínia alerta, contudo, para a possibilidade de que problemas sociais atualmente mais visíveis na Capital acabem sendo "reproduzidos" em Eusébio, a exemplo da construção de moradias irregulares e o desenvolvimento de um processo de segregação social. 
InflaçãoCom a chegada dos condomínios de luxo e grandes estabelecimentos comerciais, destaca, os terrenos e imóveis já existentes tendem a se valorizar, aumentando o preço dos aluguéis e levando a população com menor poder aquisitivo a procurar moradias não regularizadas. 
Efeito negativoNesse cenário, complementa, a população de baixa renda acaba sendo prejudicada pela alta demanda por residências mais baratas, em contraste com a oferta de casas de padrão elevado.Conforme a arquiteta, uma das formas que a administração tem de evitar a formação de moradias marginalizadas é combater a existência de terrenos subutilizados, usados apenas para especulação imobiliária. Para isso, indica, a Prefeitura pode buscar identificar terrenos vazios ou com empreendimentos residenciais que não estão sendo utilizados e, caso seja constatado que a área está sendo usada com fins de especulação, aplicar medidas que incentivem seu uso, como o IPTU progressivo. 
MedidasEm último caso, afirma, a administração pública também pode desapropriar o terreno, desde que ele se torne uma área de utilidade pública, sendo transformado, por exemplo, em uma praça. "Esse crescimento não necessariamente vai ser negativo, mas tem que se dar de uma forma planejada", salienta.De acordo com Paulo César Feitosa, a Prefeitura tem realizado um trabalho constante de fiscalização contra especulação imobiliária, sobretudo em áreas de preservação ambiental. Neste ano, informa, duas pessoas foram autuadas em flagrante por tentarem se instalar em regiões preservadas. 
Baixa rendaO vice-prefeito acrescenta que a prefeitura pretende construir, nos próximos quatro anos, 500 residências para pessoas de baixa renda, através de um convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal. A expectativa, diz, é que seja zerado o déficit habitacional na cidade.  
Construção gera emprego e estimula outros setoresAo contrário dos visitantes que se planejaram para comprar uma casa, o pedreiro Antônio Rodrigues tornou-se "por acaso" morador de Eusébio Foto: divulgaçãoAo mesmo tempo em que se deu a expansão imobiliária em Eusébio, a construção civil e o comércio foram os segmentos que mais avançaram na região, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Apostando na chegada de novos moradores, comerciantes do município e de cidades vizinhas expandiram seus estabelecimentos ou criaram novas lojas. Por enquanto, todavia, ainda enfrentam concorrência com a Capital.Para o comerciante José Façanha Júnior, que possui um mercadinho no Eusébio, as pessoas que se mudaram recentemente para o município ainda estão "se acostumando" aos estabelecimentos do local. "Teve um crescimento aqui, mas ainda não foi tanto quanto a gente esperava. Aqui ainda está sendo muito só um dormitório. Muita gente ainda vai comprar em Fortaleza", relata o comerciante.De todo modo, ele diz acreditar que a movimentação nos comércios da cidade cresça nos próximos anos. 
Aproveitar o momentoPor sua vez, o empresário Abreu Assunção aproveitou o crescimento da região para criar uma panificadora, em Aquiraz, em 2007. "Está tudo indo bem. Tem um mercado muito bom", comenta, acrescentando que o "boom" do setor imobiliário foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento comercial local.Um dos entraves para a expansão do novo negócio, afirma o empresário, é a falta de mão de obra qualificada e a alta rotatividade de funcionários, já que muitos optam por trabalhar por apenas alguns meses.Ao contrário dos visitantes que se planejaram para comprar uma casa em busca dos atrativos no Eusébio, o pedreiro Antônio Rodrigues - ou Dedé, como é costumeiramente chamado -, tornou-se "por acaso" um morador de Eusébio.Tendo sido chamado para trabalhar, durante poucos meses, na construção de um condomínio fechado, está há cerca de dois anos na cidade, por conta da oferta constante de novas casas para construir.Natural de Aracati, o pedreiro viajou para Eusébio buscando aumentar a renda, o que tem acontecido. Por enquanto, afirma, não tem previsão de quando deixará a cidade. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus