Um dia após o anúncio de redução das contas de energia, feito em rede nacional de rádio e televisão pela presidente da República, Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa um novo reajuste nas tarifas cobradas pelo uso da energia elétrica no país. A novidade foi repassada extraoficialmente na reunião, que termina hoje em Brasília, entre Aneel e conselheiros de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil. O anúncio oficial deverá ser feito nos próximos cinco dias e, logo em seguida, serão divulgadas os índices de cada concessionária. No Rio Grande do Norte, a tarifa não passará por reajuste esse ano, afirma a Cosern. O motivo é a Revisão Tarifária Periódica em curso e que deverá ser concluído pela Agência Nacional de Energia Elétrica no próximo mês de abril.O representante do Procon Estadual dentro do Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica, Araken Farias, participa da reunião e destaca a incoerência dos atos. "Ficou todo mundo abismado com o anúncio que chega um dia depois do que foi feito pela presidente", diz. O reajuste tarifário é anual e busca restabelecer o poder de compra da receita obtida pelo concessionário. "Já que o reajuste é programado, os cálculos deveriam ter sido antecipados e anunciados juntamente com o desconto. O temor é que esse desconto anunciado pelo governo Federal soe como uma enganação", reclama.Segundo a Cosern os mecanismos de Revisão Tarifária Periódica, que ocorre a cada cinco anos, e Reajuste Tarifário Anual, não ocorrem no mesmo ano. "O reajuste e as revisões são mecanismos pelos quais as tarifas de energia elétrica podem ser alteradas. Estão previstos nos contratos de concessão e permitem a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, conforme a lei", destaca nota emitida pela assessoria de imprensa da companhia de energia.
DESCONTO
A Aneel divulgou qual será o percentual de desconto para cada distribuidora do país no final da tarde de ontem. As distribuidoras do Nordeste adotaram desconto que permaneceram na casa de pouco mais de 18%. Nenhuma atingiu a marca de 19%. A Cosern, e mais três companhias de energia nordestinas adotaram a redução mínima, estipulada em 18%. A Coelba, concessionária da Bahia, é a que vai praticar maior percentual de desconto nas contas de energia: 18,96%. Segundo o governo Federal, isso ocorre porque cada empresa pratica uma tarifa diferente - em função das peculiaridades de cada concessão.A Cosern negou impacto financeiro provocado pela redução da tarifa de energia elétrica. "A diminuição da tarifa de energia elétrica, prevista na Lei 12.783 de 11/01/13, será possível em função da redução dos custos da energia comprada e dos encargos e tributos do setor elétrico. Portanto, não haverá influência dessa redução sobre o planejamento de investimento e manutenção do sistema elétrico da Cosern", informou em nota.A redução do custo da eletricidade anunciado pela presidente Dilma Rousseff entrou em vigor desde ontem em todo Brasil. Para os consumidores residenciais, o corte mínimo será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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