segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Juízes sob ameaças recebem escolta e terão carros blindados
Dois juízes de Direito no Ceará estão sob proteção policial durante 24 horas depois de terem sofrido ameaças de morte. Um promotor também foi vítima de intimidações, há duas semanas, e agora o Ministério Público Estadual (MPE) investiga o caso. Já o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) deverá, em breve, adquirir dois carros blindados para servir aos magistrados que estão correndo risco de vida.Este é o panorama da segurança de juízes e promotores no Ceará nos últimos meses. A exemplo do que acontece em outros Estados da Federação, no Ceará, os operadores do Direito também sofrem represálias por conta de sua atuação contra o crime, especialmente aqueles que investigam o desvio de verbas públicas e a ação de quadrilhas ligadas ao crime organizado. Os casos envolvendo juízes estão sob o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Comissão de Segurança do próprio TJCE.
Os nomes dos dois juízes que foram ameaçados não são divulgados pelas autoridades. Mas, segundo o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal, desembargador Teodoro Silva Santos, a proteção policial aos magistrados tornou-se necessária diante dos riscos de um atentado. Os dois juízes respondem por comarcas no Interior.
Na semana passada, outro episódio veio à tona. A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), através do seu Núcleo de Segurança Institucional de Inteligência (Nusit), revelaram que um promotor de Justiça está ameaçado. Homens armados chegaram a invadir a sede do Fórum da cidade de Itarema, no litoral leste do Estado (237Km de Fortaleza) querendo saber se o promotor Iuri Rocha Leitão estava ali.
Segundo relatos das autoridades, os dois supostos pistoleiros chegaram a render o vigia do prédio e o obrigou a levá-los até a sala do promotor para terem a certeza de que ele realmente não estava no prédio. Fugiram fazendo ameaças verbais.
O promotor atuou, recentemente, numa complexa investigação que descobriu um esquema criminoso de desvio de verbas públicas na Prefeitura do Município de Trairi (124Km da Capital) no valor de aproximadamente R$ 20 milhões, através de fraudes em processo licitatórios para aquisição de bens e serviços pela administração municipal.
Segundo o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor Rinaldo Janja, o que aconteceu em Itarema não foi fato isolado. A instituição já contabilizou casos de ameaças a representantes do Ministério Público também nas comarcas de Pedra Branca, Juazeiro do Norte e Guaraciaba do Norte. Em todas elas, a segurança dos promotores teve que ser reforçada pela Polícia Militar.A falta de segurança tem causado constantes ataques contra fóruns em cidades do Interior do Estado. Bandidos buscam armas e drogas apreendidas nos processos
Os episódios de violência têm se tornado uma perigosa rotina para os funcionários da Justiça e mesmo para a população. Diante dos constantes fatos, a Polícia Militar reforçou a segurança em tais prédios, após uma solicitação do Tribunal de Justiça.
Os relatos das autoridades são vários e, recentemente, foram motivo de denúncias encaminhadas à Associação Cearense do Ministério Público e à própria Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
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Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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