Governadores pedem agilidade na votação do FPE

Passadas as eleições municipais, governadores de Estados do Nordeste e do Centro-Oeste estiveram ontem no Senado para pedir ao presidente José Sarney (PMDB-AP) que acelere o processo de votação do projeto A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia (foto)(PT-RS), é iniciar a votação dos royalties esta semana. O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), pediu a ajuda de Sarney para marcar uma audiência dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo ele, os Estados dessas regiões também reivindicam a renegociação de suas dívidas e compensações à desoneração de tributos compartilhados como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Puccinelli disse que, sem uma redistribuição igualitária dos royalties do petróleo e das novas regras do FPE, os Estados menos desenvolvidos vão se rebelar. "É preciso que fique claro que as regiões são diferentes. Temos que ter compensações. Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem a região do Pantanal que é intocável, onde não podemos realizar investimentos como infraestrutura", exemplificou ele.
Outro que esteve pouco antes com Sarney para tratar de assuntos específicos e desses em particular foi o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB). Sobre as novas regras para o FPE, ele julgou importante que o Senado mantenha no texto repasses maiores aos Estados mais pobres e os em desenvolvimento. "Para aprovar a matéria só precisa querer e ter um entendimento", destacou Martins.
O governador piauiense acrescentou que as articulações do Congresso sobre a matéria devem ter como aliado o governo federal, principalmente a presidente Dilma.
Ele disse ainda que o Senado e a Câmara têm que priorizar as mudanças nas regras do FPE, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, sob pena de os Estados deixarem de receber os repasses constitucionais a partir de janeiro de 2013. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que só um crescimento sustentado da economia entre 3% e 4% ao ano vai garantir a melhoria das condições financeiras dos Estados e da sociedade como um todo.
Energia elétrica
Ele também esteve com o presidente do Senado e pediu pressa na votação da medida provisória que cria mecanismos para reduzir o valor da conta de energia elétrica ao consumidor.
"Sem um crescimento permanente da economia vai faltar pão para todo mundo, não só para os governadores", disse Paulo Skaff, ao tomar conhecimento das reivindicações dos governadores Wilson Martins e Puccinelli.
O presidente da Fiesp disse que, além de um crescimento permanente, é necessário que o fortalecimento da indústria nacional e que as medidas tomadas pelo governo se traduzam em competitividade e investimentos em educação.
Economia
3% a 4% de crescimento ao ano é o que vai garantir a melhoria das condições financeiras dos Estados e da sociedade, segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf
Postado Por:Daniel Filho de Jesus