Dívida com o FGTS chega a R$ 17,5 bi

 
Em 2011, mais de 351 mil empresas não recolheram o Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus trabalhadores. Com isso, a dívida no ano foi de R$17,5 bilhões, mais de R$ 1,3 bilhão em relação a 2010, quando o montante ficou em R$ 16,2 bilhões.
O empregado pode verificar se os depósitos são feitos regularmente, via extrato da Caixa Econômica Federal. É possível também se cadastrar para receber mensagens no celular com informações do fundo ou extrato via e-mail.O site www.fgtsfacil.org.br possui também ferramenta que auxilia o trabalhador a controlar o saldo do FGTS. “Caso perceba que há irregularidade, o empregado deve denunciar ou no sindicato da sua categoria ou no Ministério Público do Trabalho para que haja uma auditoria na empresa em que trabalha”, ensina o advogado Mário Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, coordenador do levantamento sobre a dívida do fundo.
O padeiro Francisco Luciano Souza, 31 anos, não costuma acompanhar se o depósito é feito. “Uma vez precisei dele e estava tudo certo, então nunca mais acompanhei. Confio no meu patrão”, afirmou.
PROBLEMAS COM INSS
Avelino alerta ainda que, geralmente, a empresa que não deposita o fundo pode não estar fazendo o mesmo com as contribuições ao INSS. Para ele, fraudes ocorrem porque as empresas têm até 30 anos para regularizar seus débitos.
“O trabalhador é muito desinformado sobre seus direitos. Ele pouco fiscaliza ou acompanha as questões trabalhistas, permitindo que as empresas cometam irregularidades”, destaca Avelino.
R$ 600 milhões sem dono
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está à procura dos donos de R$ 600 milhões referentes a depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O montante foi acumulado desde a criação do Fundo, em 1967, por empresas ou prefeituras que não identificaram os trabalhadores que seriam beneficiados no momento dos depósitos.
Em abril deste ano, a Caixa Econômica Federal e o MPT firmaram uma parceria para encontrar os proprietários desse dinheiro, mas de lá para cá pouco se avançou.
Segundo o MPT, a busca por esses trabalhadores evitará que se reclame na Justiça o FGTS não depositado. Muitos descobrem no curso dos processos que os valores estão na Caixa, mas não foi feita a discriminação do beneficiário.
O Estado do Rio, que ocupa o segundo lugar da lista, possui R$ 80 milhões. O MPT deve iniciar pesquisas em 40 prefeituras, que depositaram aproximadamente R$ 20 milhões sem identificar os trabalhadores. As primeiras reuniões entre a Caixa e os procuradores devem começar no fim do mês.
COMO CONSULTAR NA INTERNET
Conforme a Caixa Econômica Federal, o trabalhador deve acompanhar a regularidade do recolhimento do FGTS por meio do extrato, que é enviado bimestralmente para a casa dele.
Caso não esteja recebendo o extrato, o trabalhador deve atualizar o endereço no site www.caixa.gov.br/fgts, no 0800 726 02 07 ou em uma agência da Caixa.
No site, é possível cadastrar recebimento de informações por celular com detalhes do FGTS e optar por extrato via e-mail.
Na página, para consultar clique em ‘Extrato do FGTS’. Será necessário o número do PIS/Pasep/NIT e da ‘Senha Internet’, que não é a mesma senha usado no Cartão Cidadão.
Para cadastrar a Senha Internet, digite o número do PIS/Pasep/NIT, clique OK e deixe o campo da senha em branco. Na página seguinte digite a senha do seu Cartão do Cidadão e clique em Confirmar.
Leia o ‘Contrato de Prestação de Serviços ao Cidadão’ e clique em Aceito. Digite a Senha Internet (6 a 8 caracteres alfanuméricos), e clique em Cadastrar Senha. Na página ‘Senha Internet Cadastrada’ clique OK.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus