OAB diz que Estado não tem proposta para médicos

A greve dos médicos do Estado, iniciada no mês de abril, ainda não tem prazo para acabar. O motivo elencado pela Ordem dos Advogados do Brasil do RN, entidade responsável pela mediação das tentativas de acordo entre os profissionais da saúde e os gestores, é a falta de uma contraproposta do Governo frente as reivindicações apresentadas pelo Sindicatos dos Médicos (Sinmed-RN). A OAB-RN já participou de reuniões em duas oportunidades, nos dias 31 de julho e 7 de agosto, mas, na tarde de ontem, após o cancelamento - sem aviso prévio - do terceiro encontro que aconteceria na Secretaria Estadual de Administração, diretores da entidade convocaram coletiva de imprensa para informar que a Ordem não irá continuar intermediando as negociações.
"Fomos convidados pelo próprio Governo para mediar as conversas, e continuamos à disposição, mas só voltaremos a negociar em outras condições", disse Marcos Guerra, diretor da OAB-RN. "O Estado não apresentou contraproposta e nem números", ressaltou a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-RN, Elisângela Fernandes.
Para Elke Cunha, membro da Comissão Nacional de Direito Sanitário da OAB, "a saúde pública exige um posicionamento do Estado, principalmente após a decretação do estado de calamidade", enfatizou. Segundo ela, o Governo precisa deixar de conjugar os verbos no gerúndio e partir para a ação concreta: "Estão sempre planejando, resolvendo, os medicamentos estão chegando... enquanto a situação pede atitudes imediatas", critica.
De acordo com Elisângela Fernandes, o secretário Estadual de Administração, Alber Nóbrega, justificou o cancelamento da reunião devido a proposta escrita do Sinmed ter sido recebida na noite de ontem. "Mas o ofício apenas ratificava a proposta que foi amplamente discutida durante o encontro realizado no dia 7 deste mês e que teve a OAB-RN como testemunha", afirmou Elisângela.
No primeiro encontro mediado pela OAB-RN, no final de julho, o Sinmed pleiteava um aumento de 7% no salário e 22% sobre a gratificação para quem está na ativa, bem como reivindicava melhorias nas condições de trabalho. Já durante o segundo encontro, ocorrido dia 7, o  Sindicato apresentou nova proposta: reajuste salarial de 10%, sendo 5% em setembro e mais 5% em dezembro, ficando a discussão do  aumento de gratificação, cobrança de ponto eletrônico e condições de trabalho para análise posterior por comissão mista formada por representantes do Governo, do Sinmed-Rn e da OAB-RN. Conforme o coordenador das negociações, advogado Marcos Guerra, o Estado ficou de avaliar, junto à pasta de Planejamento, a nova proposta dos médicos e na reunião que seria realizada nesta terça iria apresentar o resultado, o que não ocorreu.
Grevistas fazem passeata no Alecrim
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) realizou mais uma manifestação na manhã desta terça-feira no bairro do Alecrim. A pauta permanece com as mesmas reivindicações de manifestações anteriores: reposição dos 80% cortados do Adicional Noturno de todos os servidores que trabalham neste turno, melhorias nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras específicas. Durante a passeata, membros da Semtas, da Semob e da Guarda Municipal caminharam da sede do Sinsenat, na praça Tamandaré, localizada no Baldo, até o cruzamento da rua Amaro Barreto com a Av. Presidente Bandeira.
De acordo com o diretor do Sindicato, José Roberto Linhares, "a situação está tão precária que, esses dias, as ambulâncias que prestam serviço ao município não puderem atender pedidos de emergência por falta de combustível". O diretor alegou também que algumas unidades de saúde estão sem água nas torneiras e nos bebedouros.
Considerando a greve financeira e salarial, Linhares afirmou que na próxima quinta-feira (16) haverá uma manifestação mais controlada, por ser em frente ao Pronto Socorro Infantil Doutora Sandra Celeste, na rua Jaguarari "para mostrar o descaso administrativo", disparou o sindicalista. Ele também adiantou que amanhã será feita panfletagem no cruzamento da Av. Bernardo Vieira com a Av. Salgado Filho "sem interrupção do trânsito".
Terceirizados também param os serviços
Os trabalhadores terceirizados que prestam serviços em unidades de saúde mantidas pelo Estado estão em greve em decorrência de atrasos no pagamentos dos salários de junho e julho. Ontem pela manhã, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do RN, representante da categoria, realizaram manifestação em frente ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, em Lagoa Nova. Em Natal, os terceirizados chegam a 800 trabalhadores, entre maqueiros, copeiros, pessoal de manutenção, nutrição e higienização. "Muitos não receberam nem as férias tiradas em maio", disse Domingos Ferreira, presidente do Sipern.
De acordo com ele, a lei da greve está sendo respeitada (que determina efetivo mínimo de 30% do quadro), "mas vamos manter a paralisação até a questão seja, pelo menos, parcialmente resolvida", informou. Entende-se por "parcialmente" o pagamento de julho. "A direção da SAFE, empresa que contrata a mão de obra terceirizada, disse que a Secretaria Estadual de Saúde fez o repasse ontem (segunda), então estamos aguardando a compensação. Se o pagamento for efetivado, de terça para quarta-feira, voltamos ao trabalho", sentenciou. A situação no interior é parecida, mas o serviço não foi interrompido. 
Para tratar das pendências anteriores, está marcada audiência no Ministério Público no próximo dia 23 de julho. "Ainda há um acordo firmado com a Sesap para que os atrasados de maio sejam depositados até o dia 20", acrescentou o sindicalista. Os trabalhadores também reivindicam o aumento de 10%, concedido em janeiro, reajuste que até agora não foi incorporado ao salário.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus