Vinte e um advogados concorrem à vaga no TJRN

Vinte e um advogados estão concorrendo à vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). As inscrições começaram no dia 10 de julho e encerraram ontem, por volta das 18h. Dos 21 candidatos, 11 se inscreveram no último dia. Só podiam concorrer advogados com dez anos ou mais de exercício profissional da advocacia, cinco anos ou mais de inscrição no Conselho Seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, e menos de 65 anos de idade. Entre os inscritos, está o advogado Felipe Cortez, que foi membro do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte, o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, e o ex-procurador geral do Estado, Nivaldo Brum.A vaga é proveniente do chamado Quinto Constitucional. De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas dos tribunais deve ser formado por representantes da Ordem dos Advogados (OAB) e do Ministério Público Estadual - e não por juízes de carreira. Dessa forma, a grosso modo, a cada cinco desembargadores, um deve ser de uma das duas instituições citadas. Como no RN há 15 vagas para o Tribunal de Justiça, existem três vagas do Quinto Constitucional.
Eleição está prevista para início de setembro
A OAB-RN começa a analisar nesta terça-feira a documentação entregue pelos candidatos. Segundo previsão do secretário geral da OAB, Paulo Coutinho, a lista com as candidaturas indeferidas deve ser publicada no início da próxima semana. Após a publicação da lista, os candidatos terão tempo para impugnar o resultado e entrar com recurso. A eleição deve ocorrer na segunda quinzena de setembro. Estão aptos a votar os advogados regularmente inscritos na seccional e adimplentes com todas as obrigações junto à OAB. A entidade ainda discute os detalhes da eleição. Atualmente, há 8,5 mil advogados ativos no estado. O processo, no entanto, não acaba com o pleito na OAB. A lista com os nomes dos seis candidatos mais votados é encaminhada para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que escolhe três advogados e encaminha uma nova lista para a governadora Rosalba Ciarlini, a quem cabe escolher o membro da OAB que ocupará a vaga de desembargador. Segundo Paulo Coutinho, se tudo ocorrer dentro do esperado, a lista deverá ser encaminhada à governadora ainda em outubro.
Desde a posse da desembargadora Judite Nunes, em 1997, o Ministério Público tem dois representantes no Tribunal, contra apenas um da Ordem dos Advogados. A destinação da vaga gerou polêmica. Pelo princípio da paridade de vagas, a OAB entendeu que era a vez da entidade ter duas pessoas remanescentes da advocacia como desembargadores. Já o MPE entendeu que a vaga de Caio Alencar, por ser fixa, era destinada unicamente ao próprio MP, da mesma forma que a vaga do desembargador Cláudio Santos, atual representante da OAB.
CANDIDATOS
Artêmio Jorge de Araújo Azevedo foi um dos advogados que se inscreveram na última segunda. Ele atua nas áreas familiar, civil e penal há 18 anos, já foi professor substituto de Práticas Forenses na UFRN, e advogado do Banco do Brasil. Artêmio, que se considera preparado para o cargo, reconhece que a OAB, o Tribunal, e o governo têm boas opções. Para Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros, que atua na advocacia desde 1999 e também é candidato, o novo desembargador precisa ser, acima de tudo, acessível. Felipe Cortez foi professor substituto do curso de Direito da UFRN, professor da Escola de Magistratura,  membro de Conselho Penitenciário do RN, conciliador do Juizado Especial, e mais recentemente conselheiro federal da OAB.  Daniel Alves Pessoa, candidato e também conselheiro da OAB, diz que o pleito será de alto nível. "A categoria é muito preparada", justifica. Para Daniel, "um bom desembargador - seja ele oriundo do MP, Judiciário ou Advocacia - precisa ter equilíbrio, senso de imparcialidade e sensibilidade aos anseios da sociedade". Nivaldo Brum Vilar Saldanha, procurador do Estado acredita que a candidatura de advogados oxigeniza o Tribunal. "Digo isso porque a maioria dos desembargadores vem do Judiciário".
Eleição da OAB
A seção potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil terá uma segunda eleição, após a escolha dos nomes para a vaga no TJRN. Em novembro, os advogados deverão votar para a escolha do novo presidente da ordem no Estado. O prazo de inscrição de candidaturas ainda não está aberto nem as chapas definidas, mas a tendência é que serão três na disputa.
O atual vice-presidente, Aldo Medeiros Filho já está em campanha. Ontem, ele visitou o diretor de redação da TN, jornalista Carlos Peixoto, para falar das propostas e da posição que assumiu na eleição. "Vamos apresentar uma chapa independente (em relação a atual diretoria)", disse o advogado. Para ele, "a OAB/RN avançou em algumas coisas, principalmente no contato com a sociedade civil, mas esqueceu da categoria".
Aldo contabiliza que nos últimos três anos foram mais de 4 mil novos advogados associados. "A OAB precisa atender esse pessoal novo", acrescenta. No programa da chapa, ainda em elaboração, ele pretende destacar três linhas de atuação: defesa das prerrogativas dos advogados, principalmente nas relações com o MPE e a magistratura; modernização da estrutura burocrática da OAB e transparência na gestão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus