Câmara aprova emenda que prorroga incentivo ao sal

 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a emenda do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentada em nome da bancada potiguar, que prorroga a isenção da tarifa adicional sobre o frete de produtos embarcados nos portos do Norte e Nordeste, um incentivo que beneficia diretamente produtos como o sal produzido no Rio Grande do Norte. A prorrogação - que ainda será analisada no Senado - estende o benefício por mais cinco anos, a partir de janeiro de 2012 até janeiro de 2017. O prazo da isenção atual, também de cinco anos, acaba em janeiro do próximo ano.A emenda acatada pela relatora, deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS), foi apresentada pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados durante a apreciação da Medida Provisória 534, que trata de incentivos para a inclusão de tablets tecnológicos (computadores sem teclados) no Programa de Inclusão Digital do governo federal.  

A isenção foi prorrogada atendendo a uma reivindicação dos salineiros do RN. A indústria salineira potiguar responde por 95% do sal extraído no Brasil. Com a isenção e, consequentemente, o barateamento do frete, o sal potiguar fica mais competitivo, já que o produto similar importado do Chile chega ao Brasil mais barato e livre de tarifas. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus