sábado, 25 de junho de 2011
Senado deve aprovar novos direitos, como o FGTS para as Doméstica
Graças ao apoio do governo federal, o Senado deverá votar nos próximos meses a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que dá aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
Segundo Lindbergh, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se comprometeu a colaborar para que a PEC seja votada em regime de urgência. Entre outros pontos, a emenda garante seguro-desemprego, recolhimento de FGTS e pagamento de horas extras e de adicional noturno.
Prazo curtoA concessão de mais direitos aos empregados domésticos foi aprovada, no último dia 16, na conferência da Organização Internacional do Trabalho. De acordo com Lindbergh, a PEC, se passar pelo Congresso Nacional, deverá entrar em vigor ainda em 2011.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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