A governadora Rosalba Ciarlini telefonou para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Benes Leocádio, e o tranqüilizou quanto ao repasse do ICMS(25%) devido aos municípios.
Rosalba disse a Benes que a partir do dia 10 de janeiro e até o final do mês a situação estará normalizada.
Benes considerou bastante positivo o gesto da governadora de telefonar e garantir que pretende manter um diálogo com os municípios e com a principal entidade municipalista do Estado.
Além dos R$ 24,1 milhões referente à cota-parte do ICMS dos municípios, o Estado alegou dificuldades financeiras para não fazer o repasse de R$ 14,4 milhões de contribuição ao Fundeb. Há também repasses em atraso referente ao Proadi nos últimos meses de 2010.
No telefonema ao presidente da Femurn, a governadora destacou as dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior e enfatizou a disposição de trabalhar em parceria com todos os municípios.
"Sabemos que os repasses são obrigações constitucionais do Estado e também sabemos da importância que o ICMS tem hoje para os municípios do Rio Grande do Norte. Mas também sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo desde o final de 2010”, afirma Benes.
E acrescenta: “Tentamos, sem sucesso, conseguir a liberação, ainda em dezembro, da parte do ICMS que é devida aos Municípios, mas fomos informados pelos gestores anteriores da prioridade para o pagamento de pessoal".
Benes Leocádio enfatiza que a Femurn vai fazer um trabalho permanente de acompanhamento para que os recursos devidos aos municípios sejam repassados com a maior brevidade possível.
"A governadora compreende a importância destes recursos para as prefeituras na atual conjunta de dificuldades financeiras e garantiu que agilizará os repasses", ressalta o líder municipalista.
VALORES
Os valores são referentes à arrecadação dos últimos dias de dezembro.
NATAL - R$ 5.163.240,00
MOSSORÓ - R$ 1.774.509,00
PARNAMIRIM - R$ 900.107,00
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - R$ 553.419,00
CAICÓ - R$ 171.100,00
CEARÁ-MIRIM - R$ 116.853,00
CURRAIS NOVOS - R$ 111.351,00
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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