Rio garfado por deputados e estado perde mais de R$ 20 bilhões

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na calada da madrugada, emenda Pedro Simon que muda a divisão dos royalties do petróleo e rouba do Estado do Rio de Janeiro, maior produtor, mais de R$ 20 bilhões. Pelo texto, os royalties passarão a ser distribuídos a todos os estados e municípios, indistintamente, seguindo a regra do fundo de participação. A expectativa, agora, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto.
A emenda, que já havia sido aprovada pelo Senado, retira dos estados e municípios de áreas produtoras no mar os royalties e participações especiais que recebem hoje (52,5% de todos os royalties) e manda redistribuir o dinheiro com todos os estados e municípios.
O projeto estabelece também que a União ficará com 40% dos royalties e os municípios afetados por operações de embarque petrolífero com outros 7,5%.
Nos cálculos do deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), a emenda dos royalties fará com que os recursos para o Rio de Janeiro caiam de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões, enquanto o Piauí passaria a receber R$ 1 bilhão por ano, em vez dos R$ 260 milhões.
De acordo com o governador Sérgio Cabral, o baque que o caixa do Rio sofrerá com as perdas dos royalties ameaça até o pagamento de aposentados e servidores. Cabral também afirmou que as realizações da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 também ficariam comprometidas.
No dia 19 de março, depois que a emenda que muda a distribuição dos royalties passou na Câmara em primeira discussão, Cabral, revoltado, afirmara que confiava no bom senso do presidente Lula. “É mais fácil o Sargento Garcia prender o Zorro do que o presidente Lula não vetar essa barbaridade contra os estados produtores. Eu conheço o presidente. Ele é o presidente mais solidário que o Rio já teve”, afirmara à época o governador.
A população do Rio de Janeiro também comprou a briga e gritou contra a emenda que rouba dinheiro do estado. Em março, estudantes, servidores, comerciantes, empresários, políticos e artistas tomaram a Avenida Rio Branco numa passeata em protesto contra o roubo do dinheiro do petróleo. Caravanas de todo o estado, sobretudo dos municípios produtores participaram do ato.
FUNDO SOCIALMais cedo, na mesma sessão, a Câmara aprovou proposta do governo que muda a exploração de petróleo na camada pré-sal de concessão para partilha de produção e a criação de um fundo social para aplicar os recursos desta exploração. A mudança no modelo de exploração foi proposta pelo governo federal em agosto do ano passado. Pelo texto, o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. Outra mudança é que a Petrobras participará de todos os consórcios com no mínimo 30%.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus