Governo descuidou dos compromissos assumidos diz Obery Rodrigues

O engenheiro Francisco Obery Rodrigues Júnior(foto de camisa azul de frente), coordenador da equipe de transição da governadora eleita Rosalba Ciarlini, declarou, em entrevista ao Diário de Natal, que as prioridades iniciais do futuro governo serão "conter os gastos e recuperar a capacidade de investimento do Estado".

O futuro secretário destacou que, mesmo no final da gestão, o governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) está aumentando as dívidas do governo, que, segundo ele, ficarão para a próxima gestora quitar.

Obery também criticou a gestão estadual e atentou para a importância da parceria do setor público com as empresas privadas.

Confira entrevista ao Diário de Natal, edição deste domingo(26):

DN - O senhor anunciou, no dia 9 de dezembro, que as dívidas do governo chegam a R$ 831 milhões. Quais serão as medidas do governo para quitar o débito que vai receber?

Obery - Esse dado é referente ao levantamento que nós fizemos naquela data. Constatamos que, naquele momento, o governo tinha aquele valor em dívidas. Mas o quadro ainda pode sofrer alterações até o dia 31 de dezembro, porque o governo está no pleno exercício do seu poder de fazer novas despesas ou anular as existentes. Nós constatamos, ao longo desses últimos dias, que o governo vem anulando empenhos de despesas, inclusive as despesas para as quais o fornecedor já entregou o seu produto ou o prestador de serviços já cumpriu com o seu dever, emitindo a nota fiscal, e o governo, segundo as informações que nós temos, está cancelando esses empenhos. Fazendo isso, ele não cancela a obrigação do Estado em honrar os compromissos. Na verdade, ele está transferindo as dívidas para o próximo governo. Então, é um caso preocupante.

DN - Como o futuro governo pretende quitar as dívidas da gestão anterior?

Obery - Em primeiro lugar, o governo tem que ter a responsabilidade de fazer uma verificação de todos oscontratos e compromissos de despesas que foram assumidos, para verificar sua legalidade, e a necessidade, em termo de urgência, de cada credor, para estabelecer um critério na formação de um cronograma de pagamentos das despesas deixadas pelo governo anterior.

DN - Além das despesas, o governo enfrenta dificuldades na arrecadação, com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de outros repasses federais. As dificuldades tendem a continuar. Como administrar em um momento financeiramente desfavorável?

Obery - Nós temos que avaliar melhor essa questão da redução da receita. No ano de 2009, principalmente, houve uma redução na transferência do FPE, com queda de R$ 346 milhões na arrecadação. Neste ano de 2010, houve uma redução, mas foi menor. A diferença entre o previsto e o recebido chegou a R$ 124 milhões. Não deixa de ser uma redução significativa. Tem impacto que evidentemente precisa ser avaliado. Na medida em que se constata uma redução de receita desta ordem, o Estado tem que ter a responsabilidade de adotar medidas de contenção de despesas. Caso isso não ocorra, vai chegar no final do exercício com déficit no balanço orçamentário-financeiro, evidentemente, deixando para o exercício seguinte dívidas a pagar. Então, é preciso verificar os valores das receitas para que se adote as medidas de adequação ou contenção das despesas. As projeções apresentadas pela secretaria do Tesouro Nacional para 2011 não apontam para esse cenário de redução na transferência de FPE. Pode ser que isso se concretize. Mas, o que ocorreu, de fato, em 2009 e 2010 foi o impacto da redução de impostos, por parte do Governo Federal, para reduzir as consequências da crise financeira mundial.

DN - Rosalba anunciou que cortará 30% dos cargos comissionados e admitiu que estuda a possibilidade fundir secretarias da gestão estadual, como medidas de contenção de gastos. Como se dará esse processo?

Obery - Uma das funções da equipe da transição foi fazer o levantamento de toda a estrutura do governo, para que nós pudéssemos ter uma visão global da situação do Estado. Evidentemente, diante do quadro que se desenha no presente momento - não só o que foi encontrado pela equipe de transição como também informações de outras fontes que a imprensa tem divulgado, como fornecedores e membros do próprio governo -, a governadora entende que precisa adotar medidas de contenção de despesas. A principal alternativa de redução de despesas é na área pessoal, com a redução de cargos comissionados, já que mexer com os servidores efetivos está fora de questão, pois eles possuem estabilidade, só podem ser exonerados em caso de desvio de conduta. Ela está cogitando, então, a redução de cargos comissionados, funções gratificadas e também analisando a possibilidade de readequação da estrutura organizacional do governo, mas isso dentro de um estudo mais profundo, que precisa ser feito. Essas medidas não serão tomadas de forma imediata.

DN - Quais serão as prioridades do início do governo?

Obery - A prioridade, como a governadora eleita já declarou, é arrumar a casa. É reduzir as despesas de custeio para que o Estado volte a ter capacidade de investimento, para investir em programas de saneamento, que precisam sair do papel, entre outros programas que precisam sair do papel. E, para sair do papel, é preciso que o Estado tenha capacidade de aportar contrapartidas, para firmar convênios e fazer financiamentos. Então, a prioridade é essa: arrumar a casa e fazer o Estado voltar a ter capacidade de investimento.

DN - O que o novo governo pretende fazer de diferente do atual?

Obery - Não quero fazer uma avaliação de olhar muito para atrás. A população já se manifestou sobre o desempenho do governo atual durante as eleições. Mas, o que está aí posto mostra que o governo descuidou das suas responsabilidades, dos seus compromissos assumidos ao longo dos anos. Nós identificamos em todas as áreas grandes deficiências. As obras estão atrasadas. Os programas sociais, como o programa do leite, estão com parcelas atrasadas há quase dois meses, o que influencia na economia. O produtor rural fica sem receber e se endivida. Rosalba tem plena consciência dessa situação e a determinação é mudar esse quadro.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus