quinta-feira, 18 de novembro de 2010
TRE-SP livra Tiririca de nova prova
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu hoje por unanimidade, em caráter liminar, os dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Lopes no processo contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). O mérito dos recursos ainda precisa ser julgado pela corte, mas não há indicação de que o resultado seja revertido.
O promotor pedia um novo teste para aferir o grau de alfabetização de Tiririca e alegava que teve o direito de acusação cerceado pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira. Os dois mandados de segurança, na prática, pediam a anulação da audiência.
Relator do processo, o juiz do TRE Flávio Yashell votou contra os mandados de segurança do promotor. Seu voto foi acompanhado pelos cinco juízes que acompanhavam o caso. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu na semana passada processo para investigar se o promotor Mauricio Lopes teria cometido excessos na ação envolvendo Tiririca. O caso corre sob sigilo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança
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