O aumento dos casamentos intergeracionais pressiona as contas da
Previdência Social, mas até agora o governo não se mobilizou para
resolver o problema. O fenômeno, que ficou conhecido como "efeito
Viagra”, em referência ao remédio que alonga a vida sexual dos homens,
onera o sistema previdenciário, pois os viúvos e viúvas destes casais,
bem mais jovens, ganham a pensão por mais tempo do que aqueles que
tinham idade similar à do cônjuge falecido. De acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2003 houve 3.452 uniões entre
homens com mais de 60 anos e mulheres com menos de 40. Em 2012 foram
4.546, alta de 31,6%. Quando a diferença de idade cai para 10 anos, o
aumento é ainda mais expressivo, de 76,28%.Em 2013, o Instituto Nacional de Seguridade Social gastou
R$ 73 bilhões no pagamento de pensões por morte, mas o órgão não sabe
qual é o impacto dos casamentos tardios neste valor. Por mês, cerca de
R$ 2 milhões são pagos à viúvos com menos de 40 anos.
Para especialistas, o fenômeno, por si só, não
provoca um impacto tão grande dentro da conta bilionária da Previdência.
Entretanto, eles afirmam que os casamentos intergeracionais deixam mais
expostas algumas regras da concessão de pensões que engordam as
despesas, ou seja, são apenas a ponta do iceberg de uma conta que terá
que ser alterada em algum momento.
Uma delas é que a Previdência não
exige carência para o pagamento de pensões. “Se pessoa faz uma filiação
na Previdência e morre um mês depois, o cônjuge tem o direito à pensão
pela vida toda”, explica Roberto dos Santos, presidente do Instituto de
Estudos Previdenciários. O professor Benedito Passos, do Núcleo Atuarial
de Previdência da UFRJ, aponta que, enquanto no Brasil a pensão é
vitalícia, países desenvolvidos, como a Dinamarca pagam o benefício a
apenas por um tempo. “Lá, a seguridade cuida para que a pessoa faça
cursos e possa ter uma readequação de sua renda”, diz ele. “Mas o
problema da Previdência é muito maior. Não é culpa dos velhinhos que
casam com mulheres mais novas”, afirma. O economista Marcelo Caetano, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), chama a atenção de
outras regras polêmicas do sistema de pensões brasileiro: não existe
idade mínima para se receber o benefício. É permitido acumular a pensão
com a aposentadoria, e a pensão equivale à 100% da aposentadoria. “Para
atacar o grosso do problema, seriam necessárias medidas muito
impopulares”, pondera. A professora aposentada Marly Dias, 67, é casada
com o advogado Ubirajara Rodrigues, 68, mas recebe há 22 anos a pensão
do ex-marido, que morreu jovem. Ela acumula o benefício com a
aposentadoria que recebe como servidora pública e afirma que não teria
problema se a pensão fosse cortada. “Se eu não recebesse, tudo bem, mas
para quem depende só dos valores do INSS, pode ser complicado”, afirma.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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