Ministério Público pede fim de multas para transportes alternativos

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público expediram recomendação pedindo que a Prefeitura de Natal revogue o decreto que concedeu aos permissionários de transporte opcional cooperados a remissão de multas.

A autorização para a remissão das multas faz parte do decreto 9.313, de 10 de fevereiro de 2011, que trata sobre o Sistema Automatizado de Bilhetagem Eletrônica (SABE). O perdão dessas dívidas baseou-se em conclusões da Procuradoria Geral do Município, quanto ao número abusivo de multas de trânsito aplicadas aos transportes alternativos. Entretanto, a remissão aconteceu apenas para os permissionários que participam de cooperativas.

De acordo com a Promotoria de Justiça, arrecadações como essas se caracterizam como parte dos recursos financeiros da prefeitura e não podem ser dispensados sem a aprovação da Câmara Municipal. O artigo em que consta a determinação é autônomo e não possui amparo nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município. Além disso, os promotores de Justiça consideram necessário um estudo prévio sobre o impacto que essa medida pode causar ao orçamento.

A prefeita Micarla de Sousa tem dez dias para informar ao Ministério Público se vai acatar a recomendação.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Colombo confirma que cogita trocar o DEM pelo PSD

Submetido a um processo de lipoaspiração, o DEM está prestes a sofrer uma nova e expressiva baixa. Em entrevista ao blog, o , confirmou que cogita migrar para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.Ele condiciona sua permanência no DEM à fusão da legenda com o PSDB. Algo que as cúpulas das duas legendas descartam. Na terça (19) Colombo e Jorge Bornhausen reuniram-se, em São Paulo, com FHC. Conversaram sobre fusão. As chances são, por ora, mínimas. "Vou ficar parado? Não dá", diz Colombo.

 Abaixo entrevista:

- Cogita trocar o DEM pelo PSD? Minha opinião é a de que enfrentamos uma crise nos partidos. Não é uma crise apenas do DEM ou do PSDB, é de todos os partidos. Claro que quem está no governo tem um nível de proteção maior. A conveniência em torno do governo aproxima. Mas os partidos estão longe da sociedade.  Hoje, não passam de sopas de letrinhas.

- Por isso cogita deixar o DEM? Sou sincero, digo que o DEM se enfraqueceu muito. Hoje, não tem uma proposta. A capacidade que o partido teria de se reconstruir depende de uma parceria. O PSDB precisa compreender isso e apresentar um projeto de fusão. Os tucanos estão deixando o nosso partido sozinho. Não sei se falta diálogo ou se os nossos líderes, do DEM, não querem isso.

- As cúpulas das duas legendas já descartaram a fusão imediata. Como fica? Se não houver isso, eu vou realmente vou reestudar minha posição. Vivo uma angústia pessoal.

- Acha que a fusão resolveria os problemas da oposição? A gente tem que ter um projeto. Não podemos continuar com o discurso da CPMF. Nós derrubamos, eu ajudei. Mas, na verdade, fomos nós mesmos que criamos. Parece que esse é o único discurso que temos. Aí não vai! Estamos longe do cotidiano das pessoas. Somos prisioneiros de brigas internas. Para mim, é muito pouco. Não me satisfaz.

- Não receia que, migrando para o PSD do prefeito Kassab, um partido sem fisionomia nítida, terá o mesmo problema de falta de discurso? Concordo. Mas é preciso considerar que foi o único fato novo na política brasileira. Começa a trazer a nu essa realidade partidária. Que opção a gente tem? Falei com o José Agripino. Disse que não há decisão tomada. Mas afirmei que, do jeito que está, não há interesse.

- Discorda da opinião dos que chamam Kassab de oportunista? Não acho correto ficar falando mal dos que saíram. Isso é muito pobre. Até pouco tempo, ele estava conosco. Aí era um grande líder. Por que saiu virou um grande safado? Não não faz sentido.

- Soube que o sr. esteve com FHC. Conversaram sobre o quê? Eu pedi a ele que liderasse esse processo [de fusão]. Mas senti que eles também têm os problemas deles. Vou ficar parado? Não dá.

- Ouviu de FHC algum apelo para que permaneça no DEM? Não. Sinto que o encaminhamento é para adiar o debate [sobre fusão] para depois da eleição municipal de 2012. Acho que é um erro político. Corremos o risco de sair da eleição menores do que somos hoje.

- Não teme que o eleitor tenha dificuldade para entender a troca de partido? Não. Primeiro porque não estou mudando minha posição política de oposição. Segundo porque há, hoje, uma confusão ideológica.

- Que confusão? Não há mais diferenças nítidas entre os partidos. Eles já não representam uma corrente na sociedade. O eleitor vota pela personalidade do candidato. Diante dessa crise, as divisões internas enfraqueceram o DEM. Não conseguimos olhar para fora do muro. Não vou ficar limitado a isso. Se for para ficar do jeito que está, vou procurar alternativa. Estou provocando o partido. E o PSDB teria de contribuir

- Que contribuição o PSDB teria que dar? Eles têm candidato à Presidência e nós não temos. Isso aglutina as ideias em torno de um projeto.

- O candidato seria o Aécio Neves? Não há dúvida, é o Aécio. A disputa está longe, mas toda a expectativa está em torno dele.

- Há um prazo limite para a sua decisão sobre a troca de partido? Teremos que fazer esse encaminhamento em pouco tempo. Espero que haja uma reunião entre PSDB e DEM em que se discuta a possibilidade de construir um projeto comum, que passa pela fusão. Se não houver, aí não dá para mim. Não posso demorar demais. É preciso verificar quando o novo partido será registrado no TSE. Esse é o prazo legal.

- Na hipótese de não vingar a fusão com o PSDB, enxerga algum outro caminho? Legalmente, não há outra hipótese. Qualquer outro caminho me sujeitaria à perda do mandato.

- Havendo a mudança de partido, o Bornhausen vai junto? Estamos afinados. A decisão será conjunta.  

- Acha que a migração para um partido mais identificado com o governo facilita a sua gestão como governador? Não é isso que me move. Não estou mudando de posição. Não estou indo para a base do governo.

- Mas a maioria do PSD é governista, não? Acho natural que um partido, na fase de constituição, tenha esse caráter meio híbrido. Se disser, de saída, que é governo, não forma quadros. Com o tempo, vai se firmando sua fisionomia. De minha parte, se for para o PSD, não mudarei de posição.

- Como avalia o governo Dilma? Há avanços nítidos na política externa. Temos problemas com a inflação. Vejo uma duplicidade entre Fazenda e Banco Central. Mas a presidente tem se posicionado bem. Na minha opinião, ela está mais à altura do cargo do que o antecessor.

- Diria que é grande a chance de trocar de partido? Diria o seguinte: o esvaziamento do DEM é muito forte. O momento não é de ficar discutindo questões internas. Temos de buscar uma convivência mais próxima com a sociedade. Se fizermos fusão com o PSDB, temos condições de renovar os sonhos e abrir novos canais de diálogo com a sociedade. Sem isso, a chance de eu optar pela troca é muito grande.

Postado Por:Daniel Filho de Gesus

Para coveiro, Wellington não merecia ser enterrado

O coveiro Leandro Silva, 25 anos, afirmou nesta sexta-feira que o corpo de Wellington Menezes de Oliveira, atirador que matou 12 aluno da escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste, "não merecia ter sido sepultado". O enterro ocorreu nesta manhã no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária. O atirador foi enterrado em uma cova rasa sem lápide como corpo não-reclamado.Silva, que trabalhou por dois anos no Cemitério do Murundu, onde algumas crianças foram enterras e onde Wellington afirmou, em carta, que também gostaria de ser sepultado (ao lado da mãe), disse que o enterro ocorreu entre 8h20 e 8h30 desta sexta-feira.
"O corpo veio dentro do carro da funerária da Santa Casa (de Misericórdia). Ele estava dentro de um caixão marrom lacrado. Entretanto, exalava um cheiro muito forte. Ele nem merecia ser enterrado", afirmou o coveiro.

Silva disse que não sabia o que falar a respeito do enterro. "Moro em Realengo. Isso foi um enterro diferente para mim, porque apesar de o corpo não ter sido reclamado, sabíamos quem estava dentro do caixão".
Três coveiros acompanhados por um papa-defunto e um represetante do IML realizaram o sepultamento de Wellington. Um dos coveiros disse que o atirador foi a pior pessoa que ele já enterrou e que vai viver a vida inteira, mas não vai enterrar outro monstro como aquele. Outro coveiro afirmou que foi o maior prazer enterrar o monstro.

Após 14 dias no IML, o corpo do atirador saiu às escondidas para evitar assédio da imprensa e de curiosos, que aguardavam o reconhecimento do cadáver pela família. Segundo o diretor do órgão, parentes do assassino teriam até esta sexta-feira para cumprir o protocolo. Por isso, Wellington só seria sepultado na semana que vem.
O atirador foi sepultado em num lugar onde tem mais 5000 covas - onde ficam indigentes ou pessoas menos favorecidos financeiramente. "Depois de três anos de enterrado no local, o corpo é removido, e a ossada é cremada e as cinzas são descartadas", explicou o coveiro. Wellington foi sepultado como corpo não reclamado (quando a família não aparece para requerê-lo). É considerado indigente quando o corpo não é reconhecido.
Wellington deixou uma carta na qual pedia para ser sepultado de acordo com os rituais islâmicos, segundo confirma a União Nacional das Entidades Islâmicas do Brasil. No entanto, a organização deixa claro, em nota, que ele não tinha vínculos com a representação e a religião muçulmana. O atirador pediu também que, se possível, queria ser sepultado ao lado da sua mãe no cemitério Murundu.
Na carta, Wellington pediu ainda para que as pessoas impuras não tocassem seu corpo. "Os impuros não poderão me tocar sem usar luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas", escreveu ele em trecho no qual afirmava que "nenhum impuro podia ter contato direto com um virgem sem sua permissão".

Nas instruções que deixou sobre seu sepultamento, Wellington pediu que sua vestimenta fosse retirada, que ele fosse banhado e depois enrolado em um lençol branco nos mesmos moldes do que é feito em rituais fúnebres do islamismo. De acordo com a entidade islâmica, nesse tipo de ritual, um líder religioso faz orações, lava o corpo, corta e limpa atrás das unhas, e depois a pessoa é enrolada em um lençol branco.
Wellington pediu ainda que "um fiel seguidor de Deus" visitasse sua sepultura pelo menos uma vez. "... preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida eterna". Jesus, para os islâmicos, é um dos um dos maiores mensageiros de Deus.
Psicopata mata 12 estudante em escola municipal
Manhã de 7 de abril de 2011. São 8h20 de mais um dia que parecia tranquilo na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Zona Oeste. Mas o psicopata que bate à porta da sala 4 do segundo andar está prestes a mudar a rotina de estudantes e professores, que festejam os 40 anos do colégio. Wellington Menezes de Oliveira, um ex-aluno de 24 anos, entra dizendo que vai dar palestra. Coloca a bolsa em cima da mesa da professora, saca dois revólveres e dá início a um massacre em escola sem precedentes na História do Brasil. Nos minutos seguintes, a atrocidade deixa 12 adolescentes mortos e 12 feridos.
Transtornado, o assassino atacou alunos de duas turmas do 8º ano (1.801 e 1.802), antiga 7ª série. As cenas de terror só terminam com a chegada de três policiais militares. No momento em que remuniciava dois revólveres pela terceira vez, o assassino é surpreendido por um sargento antes de chegar ao terceiro andar da escola. O tiro de fuzil na barriga obriga Wellington a parar. No fim da subida, ele pega uma de suas armas e atira contra a própria cabeça.Na escola, a situação é de caos. Enquanto crianças correm — algumas se arrastam, feridas —, moradores chegam para prestar socorro. PMs vasculham o prédio, pois havia a informação da presença de outro atirador. São mais cinco minutos de pânico e apreensão. Em seguida, começa o desespero e o horror das famílias.
A notícia se alastra pelo bairro. Parentes correm para a escola em busca de notícias. O motorista de uma Kombi para em solidariedade. Ele parte rumo ao Hospital Albert Schweitzer, no mesmo bairro, com seis crianças na caçamba, quase todas com tiros na cabeça ou tórax.
Wellington, que arrasou com a vida de tantas famílias, era solitário. Segundo parentes, jamais teve amigos e passava os dias na Internet ou lendo livros sobre religião. Naquela mesma escola, entre 1999 e 2002, período em que lá estudou, foi alvo de ‘brincadeiras’ humilhantes de colegas, que chegaram a jogá-lo na lata de lixo do pátio.
A carta encontrada dentro da bolsa do assassino tenta explicar o inexplicável. Fala em pureza, mostra uma incrível raiva das mulheres — dez dos 12 mortos — e pede para ser enrolado num lençol branco que levou para o prédio do massacre. O menino que não falava com ninguém deixou seu recado marcado com sangue de inocentes estudantes de Realengo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dilma é eleita uma das 100 pessoas mais influentes do mundo

A presidenta Dilma Rousseff foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista norte-americana Time ao lado de personalidades como artistas, políticos, pesquisadores e ativistas. O texto de apresentação sobre a presidenta Dilma foi escrito pela ex-presidenta do Chile e hoje diretora-executiva das Nações Unidas da Mulher, Michele Bachelet.
"Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que ela significa, ainda existem preconceitos e estereótipos de enfrentar", destaca Bachelet em seu texto. A diretora-executiva das Nações Unidas disse que esse desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff tem a responsabilidade pela condução política e econômica de um país emergente.Segundo Michele Bachelet, quando as sociedades começam "a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel", cria-se uma onda de otimismo e entusiasmo nos cidadãos. “Mas os desafios se tornam mais complexos e os cidadãos mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil”, acrescentou a ex-presidenta do Chile.
Entre as 100 personalidades da lista estão a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o fundador do site Wikileaks, Julian Assange; o presidente e a primeira-dama dos Estados Unidos, Barack e Michelle Obama, e até o cantor adolescente Justin Bieber.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lady Gaga leva outro tombo no palco.

 Lady Gaga levou mais um tombo no palco. A queda aconteceu na noite desta quarta-feira durante um show em Atlanta, nos EUA. Há 10 dias, ela despencou de cima de um piano enquanto se apresentava em Houston.
Desta vez, a cantora escorregou e caiu enquanto cantava Poker Face, levantando rapidamente em seguida e continuando a performance. O tombo foi registrado por pessoas que assitiram ao show e publicado na internet.
Gaga está em turnê para lançar o disco 'Born this Way', que traz hits como a canção homônima e o novo single Judas. O disco tem lançamento previsto para o dia 23 de maio.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

VIDA E MORTE DE TIRADENTES

Nascido em uma fazenda no distrito de Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José do Rio das Mortes, na Minas Gerais. O nome da fazenda "Pombal" é uma ironia da história: O Marquês de Pombal foi arqui-inimigo de Dona Maria I contra a qual Tiradentes conspirou, e que comutou as penas dos inconfidentes.
Joaquim José da Silva Xavier era filho do reinol Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier (prima em segundo grau de Antônio Joaquim Pereira de Magalhães), tendo sido o quarto dos sete filhos.
Em 1755, após o falecimento de sua mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila de São José; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido (alcunha) de Tiradentes, um tanto depreciativa.
Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro. Em 1780, alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais; em 1781, foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787.

Morou por volta de um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para a melhoria do abastecimento de água no Rio de Janeiro; porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De volta às Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela província. Fez parte de um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos da América. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.
Além das influências externas, fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais. Com a constante queda na receita provincial, devido ao declínio da atividade da cana de açúcar, a administração de Martinho de Melo e Castro instituiu medidas que garantissem o Quinto, imposto que obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de prata, destinadas à Real Fazenda. A partir da nomeação de Antônio da Cunha Meneses como governador da província, em 1782, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, 6.º Visconde de Barbacena (futuro Conde de Barbacena), o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava 538 arrobas de ouro em impostos atrasados.
O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da "inconfidência" sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, em 15 de março de 1789 foi delatada aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel, Basílio de Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel, e Inácio Correia de Pamplona, luso-açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Anos depois, por sua delação e outros serviços prestados à Coroa, Silvério dos Reis receberia o título de Fidalgo.
Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a derrama o que de esvaziara por completo o movimento. Ao tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio para apresentar-se ao vice-rei, que imediatamente (em 7 de maio) abriu uma investigação (devassa). Avisado, o alferes Tiradentes, que estava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto ao tentar fazer contato com Silvério dos Reis e foi preso em 10 de maio. Dez dias depois o Visconde de Barbacena iniciava as prisões dos inconfidentes em Minas.

Prisão de Tiradentes, por Antônio Diogo da Silva Parreiras.

Dentre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa, o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Joaquim José dos Reis (um dos delatores do movimento), os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor.
Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar manufaturas no país que surgiria, uma universidade em Vila Rica e fazer de São João del-Rei a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás Antônio Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam a autonomia somente da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista a libertação dos escravos africanos, apenas daqueles nascidos no Brasil.

Julgamento e sentença

A leitura da sentença de Tiradentes (óleo sobre tela de Leopoldino Faria).

Óleo sobre tela de Leopoldino de Faria (1836-1911) retratando a Resposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes.

Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela "inconfidência", inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado.
Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade", definida, pelas ordenações afonsinas e as Ordenações Filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Filipinas:

Estátua mostrando Tiradentes a ser enforcado, na Praça Tiradentes, em Belo Horizonte.

-“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa.”^[2]
Por igual crime de lesa-majestade, em 1759, no reinado de D. José I de Portugal, a família Távora, no processo dos Távora, havia padecido de morte cruel: tiveram os membros quebrados e foram queimados vivos, mesmo sendo os nobres mais importantes de Portugal. A Rainha Dona Maria I sofria pesadelos devido à cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai D. José I e terminou por enlouquecer.
Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não era tido como maçom.
E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris Fausto aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo acabou por despertar a ira da população que presenciou o evento, quando a intenção era, ao contrário, intimidar a população para que não houvesse novas revoltas.
Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.

Portanto condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi do Regimento pago da Capitania de Minas, a que, com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde no lugar mais público dela, será pregada em um poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios das maiores povoações, até que o tempo também os consuma, declaram o réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados, e mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia deste abominável réu;

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Legado de Tiradentes perante a história do Brasil

Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que o Brasil continuou sendo uma monarquia após a independência do Brasil, e, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, contra a qual Tiradentes conspirara, e, que havia emitido a sentença de morte de Tiradentes e comutado as penas dos demais inconfidentes. Durante a fase imperial do Brasil, Tiradentes também não era aceito pelo fato de ele ser republicano. O "Código Criminal do Império do Brasil", sancionado em 16 de dezembro de 1830, também previa penas graves para quem conspirasse contra o imperador e contra a monarquia:

Art. 87. Tentar diretamente, e por fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte anos no médio; e por dez anos no mínimo.

— Código Criminal de 1830

Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "inconfidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança. Outra versão diz que por inconfidência era termo usado na legislação portuguesa na época colonial e que "entendia-se por inconfidência a quebra da fidelidade devida ao rei, envolvendo, principalmente, os crimes de traição e conspiração contra a Coroa", e, que para julgar estes crimes eram criadas "juntas de inconfidência".^[3]
Historiadores como Francisco de Assis Cintra e o brasilianista Kenneth Maxwell procuram diminuir a importância de Tiradentes, enquanto autores mineiros como Oilian José e Waldemar de Almeida Barbosa procuram ressaltar sua importância histórica e seus feitos, baseando-se, especialmente, em documentos sobre ele existente no Arquivo Público Mineiro.
Atualmente, onde se encontrava sua prisão, funcionou a Câmara dos Deputados na chamada "Cadeia Velha", que foi demolida e no local foi erguido o Palácio Tiradentes que funcionava como Câmara dos Deputados até a transferência da capital federal para Brasília. No local onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.

Descendência

A questão da descendência de Tiradentes é controversa. Há poucas provas documentais sobre os mesmos.
Tiradentes nunca se casou. Teve um caso com Antónia Maria do Espírito Santo, a quem prometeu casamento e teve uma filha, Joaquina da Silva Xavier (31 de agosto de 1786^[4]). Constam autos do processo de Antónia Maria descobertos no Arquivo Público Mineiro que a mesma pediu a posse de um escravo que Tiradentes lhe havia dado e havia sido confiscado após sua morte.^[5] Ali é citada sua filha (cujo padrinho foi o também inconfidente Domingos de Abreu Vieira, rico comerciante) e faz dela a única descendente direta comprovada por documentação.^[5] Tiradentes também teria querido casar-se com uma moça de nome Maria, oriunda de São João del-Rei, filha de abastados portugueses que se opuseram à união.^[5]
Sem registros comprovados por documentação, Tiradentes teria tido com Eugênia Joaquina da Silva dois filhos, uma Joaquina que logo morreu^{[carece de fontes?]} e João de Almeida Beltrão, que teve oito filhos.^[6]
Para escapar das perseguições da coroa e da população, um destes netos trocou seu sobrenome para Zica, dos quais alguns descendentes recebem pensões.^[7]
Além destes, também foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655.^[8]

Carnaval

Tiradentes recebeu grande homenagem popular do G.R.E.S. Império Serrano, que desfilou em 1949 entoando o samba Exaltação a Tiradentes, cujos autores são Mano Décio, Estanislau Silva e Penteado.
Em 2008, no desfile da Viradouro, RJ, o destaque principal do carro n.º 5 "execução da liberdade" estava fantasiado de Tiradentes. (desfile "É de Arrepiar!", de Paulo Barros - campeão em 2010)
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CURTAS DO DFCOISASDAGENTE...TUDO PODE ACONTECER...

Feriado Santo dos Politicos do RN -  A governadora Rosalba Ciarline vai a Bahia participar do forum empresarial de Comandatuba, a ex Governadora Vilma descansa na Fazenda Vale Encantado de propriedade do irmão Newton Nelson na cidade de Currais Novos, Prefeita Micarla viajou para o exterior, Deputado Federal Henrique passa o feriado nos Estados Unidos, Senador José Agripino está em Miami e o Senador Garibaldi Filho passa o feriado de Paascoa no Rio de Janeiro

Peixe para o mais carente - A Prefeitura de Porto do Mangue mantem a tradição de distribuir peixe e cestas basicas na semana santa. O prefeito Titico junto com sua equipe distribuiu na manhã desta quinta feira 21 de Abril, mil quilos de peixe de várias especies nas comunidades rurais de Planalto, Carajás, Tocantis e Logradouro.Último feriadão - Aproveitem o feriadão da Semana Santa, pois será o último do ano. Todos os demais feriados irão cair no meio da semana. E o feriado do Dia do Trabalho cairá num domingo.

Exterior – A prefeita Micarla de Souza viajou ao exterior, Mesmo Natal tendo problemas sérios decorrente das chuvas e, principalmente, da dengue.O secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, também está no exterior(França). Vida boa desse povo.

Deputados-prefeitáveis – Alguns deputados da atual legislatura da Assembléia Legislativa deverão disputar a eleição para prefeito em 2012. Estão nesta lista: Larissa Rosado(Mossoró), Gilson Moura(Panamirim) e Poti Júnior(São Gonçalo). Correm por fora: George Soares(Assú), Gesane Marinho(Natal), Dibson Nasser(Macaíba) e Fábio Dantas(São José de Mipibu).

Acabar com o DEM - “Se me perguntarem se essa foi a melhor opção deles eu diria que não. Na verdade, o PSD é o partido que tem tentado extinguir o democratas, que vem a ser o partido da governadora. Eu acho que todos têm que respeitar a posição de Robinson, agora o fato é que eles foram para um partido, que entre outras finalidades, quer acabar com o DEM”. A declaração é do deputado federal Felipe Maia em entrevista ao jornal Tribuna do Norte nesta quinta-feira santa.

Oposição - Para Felipe Maia, Robinson e o filho, o deputado federal Fábio Faria, trocaram um partido da base do governo, no caso o PMN, por um que eles não sabem “se é ou não”. “Eles não sabem qual é a posição política. Foi essa a troca”, frisou Felipe Maia.

Ciumeira – Na verdade é que a criação do PSD está causando uma ciumeira danada nos demais partidos. O DEM, além do ciúme, está preocupado, pois o partido dificilmente irá continuar existindo. É bem verdade que no RN o DEM é um partido forte, pois tem a governadora do Estado. Mas no País o partido se despedaça a cada dia.

Refém – Pelas declarações de Felipe Maia parece que o DEM queria que Robinson Faria e o seu grupo ficassem refém do Democratas. Ora, Robinson ou qualquer outro político tem todo direito de ingressar em qualquer partido e de se fortalecer politicamente. Se integrantes do DEM querem deixar o partido, isso é um problema deles. É um problema que cabe ao DEM administrar.

Meios - Na última terça-feira(19) a juíza da 13ª Vara Cível de Natal, Rossana Alzir, que é responsável pelo processo de intervenção no Meios, esteve reunida no Ministério Público do Trabalho para discutir a situação do Meios com representantes dos trabalhadores daquela ONG, da Caixa Econômica Federal e membros do Ministério Público Estadual. De acordo com a magistrada, a reunião surgiu da necessidade de se chamar o Procurador do Trabalho para o diálogo com todos os envolvidos e também sensibilizar os empregados para que estejam unidos. Ela disse que para o caso ter uma resolução rápida só vê uma solução: o acordo coletivo.

Recuperar o Meios - Para o Procurador do Trabalho, José Lima, o problema do Meios é de efetividade e a interdição na entidade é para saber se ela vai continuar funcionando ou não. “A ideia não é acabar com o Meios, mas sim recuperá-lo”, disse Lima.

Menores aprendizes - Durante a reunião, a Caixa Econômica Federal se comprometeu com um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) no sentido de fazer o pagamento dos salários atrasados e encargos sociais dos menores aprendizes diretamente nas contas deles. Todos os 36 menores aprendizes estavão sem receber desde março passado e a Caixa não repassa os valores para o Meios para pagamento por que a ONG está com FGTS e INSS em atraso. O interventor do Meios, Roberto Leal, concordou com a proposta do banco.

Gripe - Começa na próxima segunda-feira (25) e vai até o dia 13 de maio a campanha nacional de vacinação contra a influenza(gripe). O dia 30 de abril será o "Dia D" de mobilização da campanha, que este ano tem como lema: "Vacinação para quem precisa de mais proteção. Um direito assegurado pelo SUS". No Rio Grande do Norte a meta é vacinar 80% da população dos grupos elegíveis, que são: idosos com 60 anos e mais de idade, gestantes, crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos e trabalhadores de saúde.

Doses - Para a campanha de 2011 a Secretaria Saúde do Estado (Sesap) receberá do Ministério da Saúde 510.090 mil doses da vacina. Deste total, o RN recebeu 50% das doses que já foram distribuídas entre as Regionais de Saúde para que sejam encaminhadas aos postos de vacinação. Por questões de armazenamento, o restante das vacinas será entregue pelo Ministério na próxima semana.

Números da campanha no RN - Número de doses recebidas: 510.090. Número de postos de vacinação: 1.746. Meta de vacinação: 80% dos grupos elegíveis (466.690 mil) - Idosos com 60 anos e mais (304.522), Crianças de 6 meses a menores de 2 anos (74.709), Gestantes (56.083), Trabalhadores de saúde (31.376). Número de pessoas envolvidas na ação da campanha: 8.373.
Feliz Páscoa – Uma ótima Semana Santa e que possamos vivenciar intensamente a Paixão, Morte e Ressurreição do Nosso Senhor Jesus Cristo. Feliz Páscoa a todos os queridos leitores. Páscoa: Ressurreição, Vida Nova... a vitória da Vida sobre a Morte.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Caern é obrigada pela justiça a fornecer água de qualidade em Mossoró

O Juiz da 3ª Vara Civil da Comarca de Mossoró, Flávio César Barbalho de Mello, expediu medida liminar onde determina que a CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) forneça água potável própria para o consumo humano a todos os imóveis conectados à rede de abastecimento em Mossoró.  A liminar também estabelece que a Companhia colete e trate todo o líquido e resíduos do sistema de esgoto da cidade, principalmente os do coletor central da Av. Cunha da Mota, Centro. A CAERN tem um prazo de dois meses para cumprir todas as determinações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A decisão do Juiz Flávio César Barbalho levou em consideração as informações presentes na Ação Civil Pública instaurada pela Promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes. Na Ação, a 2ª Promotoria de Justiça verificou que desde 2006 a CAERN não vem prestando de forma adequada o serviço de tratamento de água e esgoto em vários locais do Município, além de não ter colocado o esgoto do coletor central na Av. Cunha da Mota, despejando-o, sem tratamento algum, nas galerias pluviais das ruas Lopes Trovão e César Campos, que desembocam no Rio Mossoró.

Abastecimento de água também está sendo fiscalizado

A Promotora Ana Ximenes também deu entrada em uma Ação Civil Pública, na 4ª Vara Civil, solicitando o fornecimento de água de modo ininterrupto a todas as residências de Mossoró.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Menino de dez anos vive drama na luta contra a obesidade mórbida

Com apenas dez anos de idade, o garoto Bruno pesa 131 Kg e sofre de obesidade mórbida. Na companhia da mãe e do irmão, o menino tem uma vida simples e luta para emagrecer. Conheça a história de Bruno e veja como ele reage ao acompanhamento nutricional.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus