Torcedores do Flamengo hostilizam e cercam carro de Ronaldinho

A relação de Ronaldinho com os torcedores continua abalada. Após o empate em 3 a 3, neste sábado, no Engenhão, o camisa 10 do Flamengo foi hostilizado e teve seu carro cercado ao deixar o estádio por parte da torcida. O veículo de Ronaldinho precisou ser escoltado para ir embora.Em campo, Ronaldinho fez um gol de pênalti, mas caiu de rendimento na segunda etapa e perdeu a bola que resultou no gol de empate do Inter. O camisa 10 pediu falta no lance. Na reta final do jogo, Joel Santana tirou Ronaldinho, que saiu vaiado pela torcida, para colocar Deivid.
Curiosamente, na sexta-feira, Joel deu a entender que o camisa 10 era intocável, mas tratou de tirar Ronaldinho de campo contra o Inter.
"Ronaldinho não estava rendendo o que achava que podia render. Aí o substituímos pelo Deivid. Fiz o que minha consciência pediu. Aguardamos o máximo que poderíamos aguardar. Tirei o Ronaldinho porque naquele momento ele não estava rendendo o que esperava", explicou Joel.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ministério do Planejamento abre concurso para preenchimento de 1.775 vagas

O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de 1.775 vagas, distribuídas entre 13 órgãos. A maior parte das oportunidades está concentrada na Receita Federal (950), no Ministério da Saúde (500) e no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (116). O prazo para o lançamento de todos os editais é de seis meses. Do total de postos autorizados, 825 são para analista técnico de políticas sociais, em 12 órgãos. A seleção para essas vagas terá como contrapartida a extinção de cargos ocupados por funcionários terceirizados em situação irregular e por consultores contratados por meio de organismos internacionais.
Na Receita Federal, as oportunidades exigem formação superior em qualquer área e estão divididas em 200 para o cargo de auditor-fiscal e 750 para analista tributário. Os últimos concursos para estes postos ocorreram em 2009 e foram organizados pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Na ocasião, o certame para auditor ofereceu 450 vagas e contou com 77,9 mil inscritos. Já para analista foram 700 cargos, para os quais concorreram 81,3 mil candidatos. A expectativa é de que os salários sejam de, aproximadamente, R$ 13 mil para auditor e R$ 7,5 mil para analista.
O último processo seletivo realizado para analistas tributários contou com provas objetivas e discursivas, além de avaliação da vida pregressa e programa de formação de até 160 horas. Já para auditor, os candidatos também foram submetidos a testes objetivos e discursivos e a carga máxima do programa de formação foi de 240 horas.
 Outros concursos estão abertos. A Advocacia-Geral da União inscreve até o fim do mês para os cargos de advogado da União 2ª categoria (68 vagas) e procurador da Fazenda Nacional 2ª categoria (70 vagas). Para participar é preciso ter nível superior em direito, registro na OAB e dois anos de prática forense. O salário para os dois cargos é de R$ 14.970,60. As inscrições para advogado podem ser feitas até o dia 28 no www.cespe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV. Para o cargo de procurador, as inscrições terminam dia 27 no www.esaf.fazenda.gov.br.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

'Babá sempre se mostrou carinhosa', diz pai de criança agredida

Foi após uma festa na escola que o pai da menina agredida por uma babá em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, começou a suspeitar da violência que a filha estava sofrendo. “A mãe de uma amiga de escola da minha filha chamou a atenção da minha mulher. Disse que tinha visto a babá chacoalhar nossa filha. Foi aí que resolvemos investigar”, conta o pai da menina, que prefere não ser identificado.
ele diz jamais tinha desconfiado da babá, que trabalhava na casa há pouco mais de um mês. “Ela sempre se mostrou carinhosa, atenciosa com nossa filha. Na nossa frente, sempre perguntava se a menina queria comer algo, dava banho. Sempre cuidadosa. A partir do relato da mãe da coleguinha da nossa filha, resolvemos investigar. Coloquei o notebook na mesa da sala e deixei ligado, gravando toda a manhã delas. Foi aí que descobrimos”, relata o pai.
Emocionado, ele conta que foi difícil olhar para a babá após ter descoberto o crime. “Fiquei sem saber o que fazer e minha esposa me acalmou. Assim, fomos para a delegacia prestar queixa. A  a polícia de ir busca-la no outro dia de manhã, assim que ela cheg ou ao serviço”, contou. O pai da menina disse que estava na delegacia quando a babá foi prestar depoimento. “Eu cheguei lá e prestei depoimento. Logo depois ela chegou e disse que tinha feito aquilo porque estava de TPM”, revelou.
Trauma
Preocupados com um possível trauma que a criança poderá levar para o resto da vida, os pais estão decididos a submetê-la a um acompanhamento psicológico. “Hoje minha filha estava brincando com duas bonequinhas e ela disse para as bonecas: ‘Se você fizer algo errado, eu vou te bater’. Depois disso, conversei com ela, mas já estamos a procura de um psicólogo.”, contou o pai.
O caso
Desconfiados de que a filha estava sofrendo algum tipo de violência, os pais de uma criança de 3 anos instalaram uma câmera escondida em casa, localizada no município de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, e descobriram que a babá que cuidava da garota batia, gritava e fazia ameaças à criança.
A situação foi descoberta na terça-feira (22), mas o vídeo só foi divulgado neste sábado (26). Os pais da criança preferem não se identificar. O crime está sendo apurado pela 2ª Delegacia, em Feira de Santana.
As imagens gravadas pela câmera instalada pelos pais da menina mostram a criança assistindo a televisão e a babá irritada porque a criança pediu que ela pegasse um brinquedo atrás do sofá. Nesse momento, a babá ameaça bater na menina com uma vassoura. Em um outro ponto da gravação, as imagens mostram a funcionária ameaçando a criança porque ela não quer dormir. Logo depois, ela dá um tapa na menina e ameaça bater mais uma vez.
Enquanto conversa ao telefone com outra pessoa, a babá bate outras vezes na criança. As imagens mostram ainda a criança recebendo murros na cabeça.
Segundo a polícia, a babá já foi ouvida, mas não foi presa porque não houve flagrante.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ.

Ir ou ficar?

Leitura: Êxodo 14:5-22
Moisés, porém, respondeu ao povo: Não temais; aquietai-vos e vede o livramento do Senhor que, hoje, vos fará… —Êxodo 14:13

Os israelitas estavam cercados. Logo após deixarem para trás a escravidão e o Egito, eles olharam para cima e tiveram uma visão angustiante. Uma nuvem de poeira se movia em sua direção e nessa poeira havia um enorme exército. A “doença” do Faraó — endurecimento do coração — voltara (Êxodo 14:8). Como resultado, ele enviou seus carros atrás de Moisés e seu povo.
Quando o exército do Egito alcançou os israelitas, tudo parecia perdido. Eles estavam sem escapatória entre uma parede de soldados e um mar. Em pânico, clamavam em alta voz a Moisés e a Deus.
Os dois responderam com instruções. Moisés disse: “…aquietai-vos e vede o livramento do Senhor…” (14:13). E Deus lhes disse: “…marchem” (v.15). Embora possam parecer conselhos contraditórios, os dois comandos provinham de Deus e eram corretos. Primeiro, o povo tinha de “aquietar” ou “firmar-se” tempo suficiente para receber instruções de Deus. E se eles tivessem se precipitado no Mar Vermelho sem consultar o Senhor? Mas, permanecendo parados, ouviram as instruções de Deus, que incluíam o que o povo teria de fazer — caminhar, e o que Moisés teria de fazer — estender sua mão sobre o mar em obediência, e Deus abriria as águas.
As circunstâncias o cercam? Permaneça parado. Dedique o seu tempo para consultar Deus e Sua Palavra. Em seguida, de acordo com as Suas instruções, siga adiante e permita que Deus o oriente.
Se você está procurando por orientação, siga Cristo como seu guia.
Por:Damiana Sheylla

Resolução para apoiar PSB de Mossoró divide os petistas

A decisão da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores de definir o apoio da legenda à pré-candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB), em Mossoró, foi recebida com frustração por uns e com naturalidade por outros da cúpula potiguar. O pré-candidato petista à Prefeitura de Natal, deputado Fernando Mineiro, um defensor da candidatura do reitor da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), Josivan Barbosa (PT), considerou a resolução "equivocada". "Não há alternativa. É uma decisão que considero equivocada porque acho importante criar uma alternativa para os eleitores da cidade. Mas como não foi possível, paciência", lamentou o parlamentar. A recepção com "naturalidade" ficou por conta da deputada federal Fátima Bezerra, considerada uma articuladora de peso em favor de Larissa. "A hora agora é de muita serenidade, de procurar construir uma unidade dentro do partido e cumprir a orientação do PT nacional", limitou-se a dizer a petista.
Na última quinta-feira (24), a Comissão Executiva do PT oficializou, durante reunião em São Paulo, a determinação para que o partido apoie Larissa Rosado à Prefeitura. Como o diretório municipal tem confrontado as recomendações para ceder espaço ao PSB na cidade no intuito de ganhar o aliado em São Paulo - com a candidatura de Fernando Haddad - o diretório nacional já avisou que fará uma intervenção, em caso de insistência com a candidatura própria à sucessão da prefeita Fafá Rosado (DEM).
O diretório do PT de Mossoró havia decidido pela candidatura própria no dia 18 de março, durante prévia da legenda, quando a maior parte dos filiados decidiu pelo lançamento da candidatura de Josivan Barbosa. A decisão foi um claro aceno ao diretório nacional de que pretendia resistir a intervenções no município. O impasse gerado no PT de Mossoró foi provocado porque o PSB exigia o apoio do PT em Mossoró (RN), Duque de  Caxias (RJ) e Recife (PE), para garantir a reciprocidade em São Paulo, onde os petistas disputam a Prefeitura com a candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad.
Com isso, caciques do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estariam trabalhando para que a legenda apoie nomes do PSB nestas três cidades. A  Executiva do partido deu a palavra final na quinta-feira, quando os dirigentes aprovaram uma resolução na qual afirmaram que vão "propor o apoio do PT à candidatura do PSB na cidade de Mossoró/RN". Além disso, destacaram que a legenda vai apresentar um candidato a vice-prefeito para compor a chapa majoritária. Josivan rechaça essa possibilidade e anunciou que se retira da campanha eleitoral em Mossoró. De qualquer maneira, haverá também uma articulação para que petistas e pessebistas estejam coligados na disputa por vagas na Câmara Municipal.
Josivan não admite Larissa Rosado
O reitor da Ufersa, Josivan Barbosa de Menezes, que tinha sido escolhido para disputar a prefeitura pelo PT, descartou qualquer possibilidade de estar junto ao PSB na campanha eleitoral deste ano. Para ele, não existe como ele apoiar a pré-candidatura da deputada Larissa Rosado. Josivan afirmou ainda que não tem interesse em participar da elaboração do plano de governo da pessebista e descartou projeto de sair candidato à Câmara Municipal. "Politicamente, não me interessa participar da campanha."
"Descarto a possibilidade da candidatura a vereador. Vou trabalhar muito na implantação do curso de Medicina na Ufersa e fortalecer o PT no Médio e Alto Oeste", disse Josivan Barbosa, acrescentando que terá uma reunião com os diretórios do PT local e estadual, na qual se discutirá o redirecionamento da legenda no Oeste, Médio Oeste e Alto Oeste. "Esse é o projeto. Não guardo mágoas nem rancores", afirmou. Diante do novo cenário político imposto ao PT de Mossoró, o ex-pré-candidato Josivan Barbosa de Menezes afirmou que o seu objetivo se volta ao fortalecimento do partido na região, bem como contribuir com a chapa de vereadores em Mossoró.
Barbosa, que iria renunciar ao cargo de reitor da Ufersa, disse que não faz sentido abrir mão dos últimos dois meses de mandato na Reitoria. "Não tem sentido renunciar ao mandato. Vou concluir."
Com relação a projetos políticos, disse: "o sonho não acabou. Caminhamos nos primeiros passos para uma gestão municipal diferente e pela qual podemos apenas adiar esse projeto", concluiu.
Diretório quer apoio dos filiados
Pela manhã, às 11h, o presidente local do PT, Rômulo Arnaud, concedeu entrevista à imprensa e disse que o diretório municipal do partido decidirá hoje o dia em que anunciará oficialmente apoio à pré-candidatura de Larissa Rosado. Sobre a participação do PT na chapa majoritária, Arnaud comentou que a legenda não tem um nome definido pelo fato de ter caminhado, até a noite da quinta-feira passada, com o projeto da candidatura própria. Contudo, frisou que, a partir do momento em que a executiva nacional deliberou pela aliança com o PSB e que o PT indicaria o candidato a vice-prefeito, esse nome será escolhido em reuniões futuras.
Rômulo disse também que o apoio do PT ao PSB não está condicionado à indicação do candidato a vice-prefeito. "Não se condiciona, mas é claro que, pela importância do PT, acho que seria interessante. Obviamente que vamos dialogar, mas é óbvio que teremos a participação mais sólida na chapa com o PT indicando o vice", comentou, acrescentando que o tempo de rádio e TV que os petistas acrescentam ao PSB "será considerado pelos que estão à frente da pré-candidata Larissa."
O presidente local do PT disse ainda que espera que os petistas que defendiam candidatura própria passem a apoiar a deliberação anunciada pela executiva nacional. Ele comentou frase feita pelo jornalista Crispiniano Neto, que afirmou que os petistas que apoiarem aliança com o PSB seriam considerados traidores.
"Não sei quem está traindo quem, mas espero que respeitem as deliberações", disse. Para ele, a executiva nacional tem metas traçadas para fortalecer a base. E disse que não há nenhuma garantia de que o partido apoiará futuras candidaturas em Mossoró. "Cada eleição é particular." Rômulo Arnaud disse ainda que, como Josivan Barbosa tem afirmado que não será candidato a vice-prefeito, ele não vê impedimento para que o reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) pleiteie vaga na Câmara Municipal.
PSB não assegura vaga de vice para petistas
O apoio do PT à pré-candidatura da deputada estadual Larissa Rosado ao Palácio da Resistência não garante aos petistas a indicação do candidato a vice-prefeito. A deputada federal Sandra Rosado, que coordena a pré-campanha pessebista, afirmou que Larissa tem dito que a questão do companheiro de chapa será discutida por todos os partidos que formam a aliança oposicionista em Mossoró. Segundo a deputada federal, é natural que o PT mossoroense reivindique participação na chapa majoritária e o fortalecimento da chapa proporcional.
Para Sandra Rosado, a questão envolvendo o tempo de rádio e TV que o PT proporcionará ao PSB - apesar de ter sido apontado como ponto forte para os petistas indicarem o vice de Larissa Rosado - não pode ser vista sob a ótica de pressão. Disse que a aliança PSB/PT não se baseou em tempo de propaganda eleitoral. "A nossa aliança se baseia nos nossos ideais", afirmou, acrescentando que a discussão relacionada ao companheiro de chapa do PSB não será travada sob esse aspecto. Com relação à posição anunciada pela executiva nacional do PT, Sandra Rosado analisa que a decisão corresponde à aliança que existe entre os dois partidos no âmbito nacional. "Foi uma atitude pela parceria, pelo apoio à campanha na construção e consolidação do desenvolvimento do Brasil", disse.
Com o apoio do PT ao PSB, Sandra Rosado conseguiu concluir o projeto inicial da pré-campanha de Larissa Rosado à Prefeitura de Mossoró: unir os partidos de oposição em um só lado. Ela disse que chegou a ser mal interpretada, embora tenha manifestado claramente esse desejo. "Não fui ao embate, pois queria o debate para fortalecer a luta", afirmou.
Ainda segundo a deputada federal, outros partidos que fazem oposição ao governo local ainda podem entrar na aliança. Ela não citou quais as legendas. Disse que, embora não possuam representação no Congresso Nacional, esses partidos são importantes. "Respeitamos os grandes e os pequenos partidos, pois representam uma fatia da sociedade."
Sobre os petistas que apoiaram a pré-candidatura de Josivan Barbosa à Prefeitura de Mossoró afirmarem que vão trabalhar pelo "voto camarão" - no qual se deixa de votar no candidato a prefeito - Sandra Rosado disse: "Mossoró vive outro momento. Por que vamos negar apoio à uma candidata que tem aprovação da presidente do Brasil?".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Tomara que saia

A moda das blusas e vestidos supercavados, que pegou famosas internacionais como Miley Cyrus, Rihanna, Lindsay Lohan e Anne Hathaway, já chegou ao Rio. O ‘side boobs’ — modelo de roupa que deixa a lateral dos seios à mostra, também desfilou nas passarelas e corredores do Fashion Rio, que acaba hoje, no Jockey Club, na Gávea.
Alexandre Herchcovitch foi um dos estilistas que apostaram no maxidecote como tendência para o próximo verão. A atriz Paola Oliveira, convidada VIP do desfile, aprovou: “Se ficar bom no meu corpo, eu uso sem problema”. Já a cantora Fernanda Abreu deixa a ousadia para as mais jovens. “Acho lindo, mas não usaria uma roupa que deixa meu peito de fora. Eu já sou uma senhora”, brincou.
A Espaço Fashion foi outra marca que investiu na cava lateral. “Esse é o nosso DNA, exibir um pouco mais de pele. É a minha aposta para o verão. A mulher brasileira é mais comportada do que a estrangeira e deve adaptar o modelo de forma que a roupa fique mais segura e confortável”, explica a estilista Camila Bastos.
Para Emanuelle Araújo, uma das famosas da fila A, há uma restrição: “Para mim, tem que ser com um top por baixo, né, meu bem? Acho sexy”. Marina Ruy Barbosa vai incorporar ao seu estilo: “Se for uma peça que não fique vulgar, tudo bem. É que eu prefiro roupas curtas a decotadas”, justifica.
Não é só celebridade que vai usar e abusar do ‘look’, já tem anônima que aderiu. Renata Palis, 28 anos, é uma delas. A loura chegou ontem ao evento, poderosa, com uma blusa preta aberta da lateral às costas. “Tenho uma amiga estilista que me antecipa as tendências lá de fora. Gosto porque é sensual. Mostra e não mostra ao mesmo tempo. Mas tem que estar feliz com o corpo. Eu só uso sem sutiã”, contou Renata, que tem silicone.
A consultora de moda Gloria Kalil dá a dica: “Não é toda mulher que pode usar uma roupa cavada assim. Mas há recursos, como uma regata por baixo ou um sutiã de alcinha colorida. Agora, as mulheres bem magras que estão com tudo em cima podem arriscar sem medo. Já aquelas em que o peito começa embaixo do braço, nem pensar”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Internet é usada por 98% das empresas com até dez empregados no país

O Ministério das Comunicações informou ontem (25) que 98% das empresas do Brasil com mais de dez funcionários estão conectadas à internet e 99% utilizam computadores em seus trabalhos. Os dados são da 7ª Pesquisa TIC Empresas 2011, feita pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade composta por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica.
Todas as empresas pesquisadas com mais de 50 empregados utilizam a internet, segundo o relatório. A pesquisa indica também que 92% das companhias brasileiras já utilizam serviços de governo eletrônico, como consultas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empresa (71%), pagamentos de impostos online (63%) e a participação em licitações públicas (28%).
Segundo a pesquisa, 60% das empresas possuem um site ou uma página na internet, e 30% pretendem registrar um domínio nos próximos doze meses. Participaram da pesquisa 5,6 mil empresas com dez ou mais funcionários no Brasil.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Após 33 anos de namoro, a cantora Ângela Maria se casa aos 84 anos de idade

No último dia 13, a cantora Ângela Maria, de 84 anos, se tornou uma mulher casada. Ela namorava o empresário Daniel D’Angelo, de 51 anos, há 33 anos. O casal trocou alianças numa cerimônia íntima no interior do Rio.
Quando Ângela e Daniel se conheceram, em 1979, ele tinha apenas 18 anos e era noivo de outra mulher. Numa premiação, apostou com amigos que que levaria a cantora para jantar. O empresário acabou levando Ângela para casa e eles estão juntos até hoje. O casal sofreu muito preconceito por causa da diferença de idade. No ano passado, a cantora pediu o namorado em casamento e decidiu oficializar a união no dia do seu aniversário entre familiares e amigos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ.

Conversão

 

Leitura: 2 Coríntios 12:14-21
Eu de boa vontade me gastarei e ainda me deixarei gastar em prol da vossa alma. —2 Coríntios 12:15

Antes de viajarmos, meu marido e eu vamos ao banco e trocamos nossos dólares americanos pela moeda do país que iremos visitar. Fazemos isso para poder pagar as despesas enquanto estamos longe de casa.
Quando nos tornamos cristãos, ocorre outro tipo de troca. Nossas vidas são como a moeda que convertemos de um meio para outro. Trocamos nossa vida antiga por uma nova para podermos começar a “investi-la” em um reino diferente. Em vez de nos esgotarmos pelas causas deste mundo, podemos começar a desgastar-nos pela causa de Cristo.
O apóstolo Paulo é um bom exemplo dessa diferença. Após sua dramática conversão no caminho de Damasco (Atos 9), ele começou a investir sua vida de maneira radicalmente diferente. Em vez de perseguir cristãos para aprisionar e matá-los, ele começou a buscar os não-cristãos para convertê-los. A seguir, ele investiu o resto de sua vida para o bem estar deles, e escreveu para a igreja de Corinto: “Eu de boa vontade me gastarei e ainda me deixarei gastar em prol da vossa alma” (2 Coríntios 12:15). Tudo que ele fez foi para a edificação de seus filhos espirituais (vv.14,19).
Conversão é muito mais do que apenas mudar o nosso destino final. É mudar a maneira como investimos cada dia de nossas vidas.
A conversão envolve apenas um instante — a transformação envolve toda a vida.

Por:Damiana Sheylla

"Câmara não pode impor inelegibilidade automática"

A decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada 'nula' pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes. Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos. "A Constituição é exigente nesse ponto", enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho. O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera "vício grave de atribuição da Câmara" - ao se sobrepor ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal. Veja na íntegra.
A decisão de uma Câmara Legislativa de reprovar as contas de um chefe de Executivo, como foi o caso de Carlos Eduardo Alves, leva automaticamente à inelegibilidade?
O órgão que declara inelegibilidade não é a Câmara Municipal, é a Justiça Eleitoral. E isso só se dá no processo de registro que vai ser aberto em julho. Além do mais, essa decisão  não significa dizer que a é a Câmara quem tem esse poder e que a decisão dela será automaticamente acatada pela Justiça Eleitoral. Primeiro porque é necessário examinar se essa decisão foi tomada tendo os requisitos da Constituição e das leis. Segundo, ainda há um aspecto que a Justiça Eleitoral examina com profundidade, que é se os motivos que levaram à rejeição das contas  implicam em improbidade administrativa dolosa, com prejuízo ao tesouro púbico e etc. Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.
Quais os casos em que há previsão para indeferimento de registro de candidatura devido a rejeição na prestação de contas?
A própria Lei da Ficha Limpa diz que as contas geram inelegibilidade se for por ato doloso e de improbidade. Porque de repente essa rejeição (e eu falo hipoteticamente) pode ter se dado apenas por formalidade documental, uma falta administrativa, mas que não é o prejuízo ao erário e ao patrimônio público.
Na opinião do senhor, a Câmara de Natal agiu corretamente ao desaprovar as contas do ex-prefeito?
Não agiu. Ela só pode julgar contas a vista de um parecer prévio do TCE [Tribunal de Contas do Estado]. A decisão final é da Câmara, assim como no caso da presidente é do Congresso e do governador é da  Assembleia Legislativa. Ocorre que há uma limitação que a Constituição impõe, que é justamente a de que a Câmara só pode se manifestar sobre contas a luz de um parecer prévio do TCE. No caso aí concreto, julgado ontem (quarta-feira), não é o fato do parecer [do Tribunal de Contas] ser favorável. Esse fato não vincula a Câmara que pode inclusive ser contra. O problema é que ela não pode julgar matérias que não estão no parecer do TCE. A Constituição é exigente nesse ponto. O juízo da Câmara, embora político, só pode ser exercido se as matérias discutidas tiverem tido uma apreciação técnica do TCE. No caso que foi julgado ontem o Tribunal emitiu parecer das contas anuais, que tratam de um balaço geral, execução global, não trata de atos específicos. A Câmara trouxe três fatos que não estavam no parecer e nem podiam estar porque o parecer foi sobre contas anuais e parecer específico da gestão.
Essa decisão dos vereadores é nula?
Isto. O TCE não opinou sobre as três questões, então a Câmara não podia apreciá-las. Esse ponto é o fundamental hoje para levar o ex-prefeito à Justiça Comum e anular essa decisão. A obrigação do Legislativo, se queria discutir esses aspectos, era primeiro pedir parecer ao Tribunal de Contas. O parecer se fosse favorável a Câmara podia, aí sim, rejeitá-lo por dois terços. Eu repito: os vereadores tinham que ter antes a opinião do TCE.
E sobre as questões levantadas pelo Legislativo como ilegalidades cometidas pelo ex-prefeito?
A Câmara errou duas vezes: primeiro, usurpou a competência do Tribunal de Contas, julgando ato específico de gestão, o que a Constituição reserva exclusivamente ao Tribunal, lembrando que esses atos de gestão específicos podem gerar inelegibilidade de acordo com a recente Lei da Ficha Limpa. Neste ponto de constitucionalidade duvidosa, mas sempre por decisão do Tribunal de Contas. Segundo erro da Câmara: se pretendia julgar também esses atos específicos de gestão, no caso o saque na Previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil, e as incorporações de vantagens aos servidores, jamais poderia fazê-lo sem parecer prévio do Tribunal de Contas. O Tribunal, repito, no parecer que encaminhou à Câmara, não tratou dessas três questões, logo a Câmara não poderia tratar pela simples razão de a mesma Câmara só poder julgar contas de Prefeito nos pontos em que, antes de sua decisão política, haja parecer técnico do Tribunal de Contas. Esta é a regra do art. 31 da Constituição.
Esse é um ponto pacífico no âmbito dos Tribunais?
Os Tribunais já enfrentaram essa questão, e sempre se decidiu assim. O prefeito se submete a duplo julgamento: um político, quanto às contas anuais globais, a cargo da Câmara, com parecer prévio do Tribunal de Contas; outro técnico, quanto às despesas específicas que ordenam, a cargo exclusivo do Tribunal de Contas. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no Recurso em Mandado de Segurança nº 11.060, de 2002, explicitando o mesmo Tribunal Superior, em julgamento posterior que a Constituição da República prescreve a análise das contas dos prefeitos pela Câmara Municipal somente após a prévia emissão de parecer pelo Tribunal de Contas [Habeas Corpus nº 49.849, de 2007]. Em suma, o ato da Câmara, que julga contas de gestão específica do prefeito, e, ainda por cima, sem prévio parecer do Tribunal de Contas sobre cada uma desses atos específicos, viola a Constituição, e certamente vai ser declarado nulo pela Justiça.
Essas brechas geradas com o advento da Lei da Ficha Limpa podem ser mais um elemento para judicializar a eleição?
Sim. A questão é essa.
Essas pendências podem gerar uma batalha judicial duradoura..
Em tese quem tem alguma causa de inelegibilidade que precise discutir pode chegar até o dia da eleição. No caso começa no juiz eleitoral, mas digamos que a outra parte recorra ao Tribunal isso pode demorar mais. Mas se ao contrário o candidato conseguir na Justiça comum anular, o que neste caso eu acredito que é ponto pacífico, aí nem essa discussão na eleitoral vai existir.
Carlos Eduardo está inelegível?
Não está porque só quem pode dizer isso é a Justiça. Ele tem um julgamento contrário da Câmara que deve ser questionada na Justiça Comum. É preciso deixar claro que, mesmo se não houvesse esse vício grave de atribuição da Câmara - que se sobrepôs ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões implicam ato doloso de improbidade e aí só a Justiça Eleitoral.
TJRN suspendeu decisão dos vereadores de Pendências
A reprovação das contas de chefes de Executivo pelas Câmaras Municipais potiguares já ocupam os Tribunais neste ano de eleição. O prefeito de Pendências, Ivan Padilha (PMDB), teve que questionar no Tribunal de Justiça (TJ/RN) os decretos legislativos 02/2012 e 03/2012 que reprovaram as finanças referentes aos exercícios de 2009 e 2010, deixando-o inelegível. O desembargador Vivaldo Pinheiro, concedeu a suspensão do ato parlamentar, em caráter liminar. O processo foi interposto no dia 7 de maio e a decisão do magistrado se deu oito dias depois.
Ivan Padilha requereu a suspensão dos decretos inicialmente na primeira instância, mas o juiz Marco Antônio Mendes indeferiu a tutela antecipada (decisão urgente) porque destacou que não havia, no pedido, requisitos suficientes para concessão do requerido.
Em Apodi, a prefeita Maria Goreti da Silveira Pinto (PMDB), também teve as contas reprovadas ontem pela Câmara Municipal. Como uma situação similar nunca havia ocorrido no município  a decisão gerou protestos da bancada aliada da chefe do Executivo. Goreti, que é pré-candidata à reeleição, também vai ingressar com um pedido de suspensão da decisão legislativa. Em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves deve entrar nos próximos dias com um pedido liminar.
Câmara de Natal deve publicar resultado no Diário Oficial
Após ser registrada em ata, a decisão de ontem da CMN se transforma em decreto legislativo e deve ser publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias. A desaprovação da prestação de contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves será ainda encaminhada para a Justiça Eleitoral, que levará em conta o teor da matéria quando da análise do pedido de registro do ex-prefeito.
Os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram as contas do pedetista por 15 votos a 6, um a mais do que os dois terços necessários para desaprovação. O resultado manteve o entendimento da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), que apontou como irregularidades cometidas pelo ex-prefeito um saque no fundo previdenciário, no valor de R$ 22 milhões; a venda da conta única da Prefeitura ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões; e atos administrativos do ex-prefeito para concessão de gratificações, incorporações e enquadramentos nos vencimentos dos servidores.
Após o desfecho da votação, Carlos Eduardo se pronunciou dizendo que continuará firme no projeto de ser candidato à Prefeitura da capital. Ele argumenta que a decisão da Câmara não tem alicerce jurídico. "O que muda é que serei um concorrente sub-judice", disse ele. Postado Por:Daniel Filho de Jesus