O Tribunal Regional Federal a 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (10) um pedido de habeas corpus ao marqueteiro do PT João Santana , preso preventivamente na 23ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com relator do processo, o desembargador federal João Gebran Neto, a decisão também vale para a mulher e sócia dele, Mônica Moura. A decisão foi tomada pela 8ª Turma da corte no dia em que o casal se calou durante depoimento à Polícia Federal.
Também nesta quinta, a defesa de Santana pediu que a investigação tenha supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
e não mais do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação
Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba. A
alegação é que as apurações envolvem serviços que prestou para duas
campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, com participação do
ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha dela em 2014; e também das
senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Marta Suplicy (PMDB-SP),
autoridades que só podem ser investigadas no STF.
Com sede em Porto Alegre, o TRF4 abrange a segunda instância de
processos federais em toda a Região Sul. No pedido de liberdade, a
defesa de Santana argumentou que o perfil do cliente é diferente dos
demais investigados, já que ele "não é nem nunca foi operador de
propina, não é político ou funcionário público, e tampouco empresário
com contratos com o poder público". Os advogados garantem que ele
colabora com a investigação e está desligado de campanhas eleitorais,
além de ter tido bens bloqueados e não demonstrar intenção de cometer
crimes.No entanto, Gebran Neto afirmou que o marqueteiro "se insere no contexto" de fraudes contra a Petrobras. Segundo o relator do processo, há provas que apontam que Santana e Mônica controlavam uma conta bancária na Suíça que "teria recebido dinheiro da Odebrecht através de outras contas usadas para pagamento de propina". O magistrado destaca ainda que a conta recebeu depósitos mesmo após a Operação Lava Jato ter sido deflagrada.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus