Câmara entra no STF contra decisão que barrou rito de impeachment

 
A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso questionando decisão de novembro da Corte que definiu o rito de um processo de impeachment no Legislativo.

A peça, chamada "embargos de declaração", visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão.

  No final do ano passado, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Cunha. Os ministros anularam, por exemplo a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base. Além disso, deram ao Senado o poder de não abrir o processo mesmo após autorização de 2/3 da Câmara.

Na peça protocolada no Supremo nesta segunda, a Câmara questiona a impossibilidade, determinada pelo STF, de haver chapa avulsa na composição da comissão especial que analisa a denúncia contra a presidente da República; a obrigatoriedade de os membros poderem somente ser indicados pelos líderes partidários; e também o poder dado ao Senado de enterrar o processo já autorizado pela Câmara.
A Câmara indagou, por exemplo, se o próprio Eduardo Cunha poderia indicar membros para a comissão especial na eventualidade de os nomes da chapa única indicada pelos líderes não for aprovada pelo plenário.
Os embargos também questionam se a escolha do presidente e do relator da comissão especial deve ocorrer por votação secreta. Além disso, pergunta se Cunha poderia indicar deputados para esses cargos em caso de também ser proibida a disputa de vários deputados para esses cargos.
Quanto ao andamento do processo no Congresso, o recurso questiona se o Senado poderá rejeitar a autorização dada pela Câmara “divergindo do seu juízo político ou se estará limitado a analisar os requisitos formais da denúncia e a validade dos atos procedimentais até então praticados”.
O documento, assinado pelo advogado Renato de Oliveira Ramos e pelo advogado da União Marcelo Ribeiro do Val, diz que a decisão do STF representou uma “intervenção em matéria interna corporis de outro Poder da República”.
“Nunca na história do Supremo Tribunal Federal se decidiu por uma intervenção tão profunda no funcionamento interno da Câmara dos Deputados, restringindo, inclusive, o direito dos parlamentares”, diz o texto.
Dúvidas sobre o rito
Em entrevistas e declarações concedidas ainda no ano passado, Cunha destacou várias dúvidas que tinha em relação à decisão do STF. Uma delas é o que acontece se for rejeitada pelo plenário da Câmara a chapa única para a formação da comissão especial, como determinou o STF.

Outra dúvida é se a determinação de votação aberta para a formação da comissão especial também se estende para outras comissões temáticas da Casa. Cunha chegou a dizer que a demora para responder à dúvida poderia “paralisar” a Câmara.
A declaração foi feita em novembro do ano passado, quando Cunha se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para pedir a publicação do acórdão (sentença da decisão). Em regra, só após a publicação do documento (que tem o resumo da decisão e a versão final dos votos dados por cada ministro), as partes podem apresentar recursos.
Na época, Lewandowski alertou o deputado para o risco de os embargos serem recusados de antemão caso sejam apresentados antecipadamente. O regimento do STF dá 60 dias para a publicação, prazo que é interrompido com o recesso do Judiciário, encerrado neste domingo (31). A elaboração do acórdão, porém, depende da entrega dos votos por cada ministro, o que pode ocorrer até o dia 19 de fevereiro.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Presidente confirma conversas com Robinho

 
Rafael Moura? Nilmar? Robinho? Venda de Pratto? A janela de transferência ainda não está encerrada, e a diretoria do Atlético-MG continua se movimentando para fechar o elenco que vai disputar a Libertadores. Recentemente, o Galo perdeu Giovanni Augusto e André para o Corinthians, além de Jemerson, negociado com o Mônaco, da França. Nos últimos dias, alguns nomes, que viriam para repor essas peças, ganharam força nos bastidores do clube. Robinho e Nilmar estão entre eles. O presidente Daniel Nepomuceno esclareceu sobre todos os jogadores ventilados, confirmando que mantém conversas para trazer Robinho e negando que tenha conversado com Lucas Romero, que está negociando com o rival Cruzeiro.
Daniel disse que a diretoria faz uma busca por Robinho, que também é disputado pelo Santos. O presidente do Atlético-MG também descartou a chegada de Rafael Moura, alegando que o negócio não avançou.
- O Robinho é um grande nome,  foi vendido por quase 40 milhões de euros, há pouco tempo era titular da seleção brasileira. É um dos últimos dessas estrelas que o Brasil fez no futebol mundial. Eu realmente não quero frustrar o torcedor, mas não tem nada avançado. Tem sim uma busca, apenas. A questão do Rafael Moura teve uma conversa com o Maluf, mas não avançou. Então, isso foi antes da chegada do Aguirre, neste exato momento, a busca é por posição diferente.
Sobre Nilmar, o dirigente atleticano desconversou se está negociando, mas admitiu que o nome do atleta interessa. O dirigente tem viagem marcada para os Emirados Árabes, para tentar a contratação do ex-atacante do Internacional. Além disso, negou que tenha tentado a vinda de Lucas Romero, do Vélez Sarsfield. Não conversei com (Lucas) Romero, o mercado está muito restrito. A questão do Nilmar, qualquer jogador brasileiro que estiver com o contrato em aberto vai ser muito ventilado. São procuradores, empresários e a própria imprensa que fazem que estas especulações tomem esta proporção. Eu vou trabalhar sempre em silêncio, porque o alarde pode atrapalhar a contratação. Nós vamos atrás, temos até o dia 16 para inscrever na Libertadores, então vou priorizar isso. Não conseguindo até o prazo, vamos continuar a busca. A questão dos valores não é algo que preocupa o mandatário do Galo. Daniel acredita que os possíveis reforços não vão pedir valores completamente astronômicos, fora da realidade do futebol brasileiro.
- São contratações que o Atlético tem condições de viabilizar. Primeiro é preciso saber se esses jogadores querem jogar no Atlético. Não falo de valores. O futebol mudou muito, você tem um patamar hoje, quem é que está ali dentro sabe que é possível manter uma boa estrutura. Em termos de Brasil, estamos na ponta. Conseguimos uma estrutura salarial. Não vamos fazer loucuras. Nenhum dos jogadores que estamos pensando em trazer vai pedir esta loucura. Não é aposentadoria de ninguém. Não é enriquecimento de ninguém. Qualquer um desses nomes caberia perfeitamente.
Lucas Pratto é um jogador que está em evidência no cenário nacional e internacional. O Atlético-MG recusou duas propostas pelo argentino, uma da China e outra da Espanha, do Celta de Vigo. No entanto, Daniel Nepomuceno tranquilizou a torcida com relação ao paradeiro do atacante. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ...E VOCÊ?

Venham a mim, todos os que estão cansados e sobrecarregados…

“Venham a mim, todos os que estão cansados e sobrecarregados, e eu lhes darei descanso. Tomem sobre vocês o meu jugo e aprendam de mim, pois sou manso e humilde de coração, e vocês encontrarão descanso para as suas almas. Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve” Mateus 11.28-30

Tive uma adolescência difícil, a vida me apresentou muitas oportunidades e o Senhor Deus me livrou de todas.

Andava com um pé no mundo e outro dentro da Igreja. Algumas vezes saia de balada, bebia, cheguei até a fumar e experimentar drogas. Mas em 2006, Deus me deu mais uma chance de conhecer a verdade, permitiu que eu colocasse os dois pés na Igreja e pudesse encontrar com Jesus verdadeiramente.

Você pode se perguntar: beber, fumar ou sair de balada está errado? Te respondo que muitas vezes fazemos essas coisas para preencher o vazio que está no nosso coração.

Talvez a falta de amor próprio, uma família desestruturada, relacionamentos frustrados, vontade de conhecer o mundo e experimentar coisas novas.

O novo nos atraí, desperta curiosidade, mas ao mesmo tempo nos prende e o vazio não é preenchido. Cada vez mais o buraco que existe dentro de nós fica maior, vai ficando mais profundo e você percebe que de repente você se encontra em um buraco escuro, você grita e ninguém te ouve, ou simplesmente não quer ouvir.

Eu estive no buraco, gritei e ninguém me ouviu. Porém clamei a Jesus, a voz do Senhor ecoa no deserto e eu a ouvi. A voz do Senhor é forte como o trovão, é poderosa e majestosa.

“A voz do Senhor faz tremer o deserto; o Senhor faz tremer o deserto de Cades” Salmos 29.8 e dentro do meu buraco, Jesus estendeu as mãos e disse: Venha! “E quem vier a mim, eu jamais rejeitarei” João 6.37

Eu estava cansada e sobrecarregada como diz em Mateus 11.28-30, gritei não para Deus, mas para as pessoas, pedi socorro para as pessoas erradas. Deus é o nosso socorro, Ele não dá só o primeiro atendimento, Ele não passa apenas uma vez merthiolate ou faz somente alguns curativos, Ele cura por completo, Ele liberta, Ele restaura e Ele salva. Somente Ele!!! Agradeço a Deus que nesta época minha mãe me chamava para ir à Igreja e eu não queria ir, ela permaneceu em oração pela minha vida e hoje pela fé que um dia foi depositada em minha vida, sou livre em Jesus, tenho vida e vida em abundância pois essa é a promessa de Jesus.

Se você está como eu um dia estava, creia que Jesus tem um caminho bom para a sua vida, para a sua família. Não importa o que você fez ou deixou de fazer, Ele te ama e quer que você tenha a partir de hoje vida em abundância.

Deus continua fazendo coisas lindas em minha vida, e o mesmo Ele quer fazer em você. Faça a sua escolha!

Deus abençoe sua vida e não esqueça que Ele te ama!

“O que fazemos na vida ecoa por toda a eternidade” Extraído: Filme “Gladiador”

Damiana Sheyla

Candidatos vão pedir o cancelamento do processo seletivo da Saúde

Após a polêmica no processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) no último domingo, 31, na Escola Estadual Professor Abel Coelho, os candidatos que perderam a prova porque os portões foram fechados antes do horário previsto no edital deverão pedir o cancelamento do certame.

Na tarde de hoje, 01, as candidatas Lucilene Andrade e Fernanda Rodrigues, representando os candidatos prejudicados, juntamente com o vereador Genivan Vale (Pros), estiveram com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Kallyo Gameleira, para formalizar a denúncia contra a desorganização do concurso. O advogado recebeu a denúncia e dará os encaminhamentos para o pedido de suspensão do processo seletivo.

Mais de 200 candidatos deixaram de fazer a prova no último domingo. “Quase 30% dos candidatos foram prejudicados por causa da desorganização do processo seletivo para a área da saúde”, observa o vereador Genivan Vale. Os candidatos prejudicados chegaram a fazer um Boletim de Ocorrência (BO) para registrar a situação.

O problema pode ter origem em mudanças registradas a partir da publicação do edital 02/2015, feita no dia 25 de dezembro de 2015. No edital, assinado pelos secretários de administração, saúde e pelo prefeito Francisco José Júnior, constam inúmeras alterações, incluindo a antecipação do fechamento dos portões das 7h45 para as 7h30. No entanto, muitos candidatos alegam que mesmo chegando antes das 7h30 já se depararam com os portões fechados.

“Eu cheguei às 7h15 para fazer a prova e os portões já estavam fechados”, relata o candidato Sanderson Marques. Em vídeos feitos pelos candidatos no momento da confusão, uma das concorrentes relatou que chegou a entrar pelo portão principal do colégio, mas foi expulsa do espaço. “Eu cheguei às 7h20 e fui colocada pra fora. Isso é um desrespeito”, diz exaltada a candidata.

Além da questão do horário, os candidatos prejudicados com a desorganização do concurso elencaram 15 possíveis irregularidades que deverão embasar o pedido de cancelamento.

Entre elas estão: a modificação do edital feita em dia não útil; portões fechados antes das 7h30; portão externo não ser considerado acesso à Escola Estadual Professor Abel Coelho; não uso de detectores de metais no acesso aos banheiros; e a lista com nomes dos candidatos estarem no muro da escola, em vez de estarem na entrada das salas, ou seja, fixada fora do recinto.

Os candidatos também questionam o processo de elaboração das provas, inclusive levantam a suspeita de plágio de provas de concursos de Pernambuco e Rio de Janeiro; além de falhas no processo de inscrição e comprovação de documentos. “Houve caso de uma candidata para o cargo de nutricionista que constava o nome do seu pai, que é eletricista”. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada é condenado a 12 anos de prisão

O juiz federal Sergio Moro, que cuida das ações da Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, condenou nesta segunda-feira o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa.

Na sentença, o magistrado acolheu a tese do Ministério Público, de que Zelada recebeu propina por um contrato da Petrobras por navios-sonda -ele negou as acusações.

Moro também condenou o ex-gerente Eduardo Musa -subordinado direto de Zelada à época do negócio-, a 11 anos e oito meses de prisão e multa. Ele também foi acusado de receber propina em troca de facilitar a obtenção do contrato. Ao todo, teriam sido pagos cerca de US$ 31 milhões em propinas. O lobista João Augusto Rezende Henriques, tido como operador do PMDB no esquema, também foi condenado. O caso envolve o afretamento por US$ 1,81 bilhão (R$ 6,41 bilhões no câmbio desta quinta) do navio-sonda Titanium Explorer da empresa americana Vantage Drilling.

Baseado em dados de um relatório de auditoria feito pela própria Petrobras, a Procuradoria culpou Zelada por ter ignorado procedimentos de governança ao celebrar o contrato, em 2008, contra recomendações dos técnicos que faziam objeções ao afretamento do navio-sonda.

Além de Zelada e Musa, também foram denunciados Hamylton Pinheiro Padilha Junior e Raul Schmidt Felippe Junior, que teriam distribuído a propina aos funcionários da Petrobras por meio de empresas baseadas em paraísos fiscais. Os pagamentos ao ex-diretor ocorreram em contas na Suíça e em Mônaco.

Zelada foi preso em julho do ano passado, na 15ª fase da Lava Jato, denominada Conexão Mônaco -em referência a suas contas bancárias naquele país.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Negar vaga ou cobrar a mais de alunos com deficiência, agora é crime

 


 
Em 2016, começou a valer em todo o país a Lei Brasileira da Inclusão, que pretende punir com mais rigor casos de desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência. E um dos problemas mais comuns está no acesso a um dos direitos mais básicos: à educação. Você vai conhecer agora a história de duas mulheres que lutam para simplesmente conseguir que seus filhos estudem.
A mãe de uma criança sem deficiência liga numa escola em busca de vaga, e a escola diz que tem. Mas quando a mãe de um menino com deficiência telefona pro mesmo colégio, a resposta é: "não".  Esse tipo de discriminação, agora, é crime.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Explorador tenta jornada inédita, mas é vencido pelo gelo na Antártica

 
O homem contra o gelo. Em novembro do ano passado, o explorador britânico Henry Worsley começou uma jornada inédita: tentar cruzar a Antártica a pé, sozinho e sem nenhum tipo de ajuda. Faltavam menos de 50 quilômetros, mas domingo passado Henry não resistiu e morreu sem completar a travessia. Uma façanha que ele já havia conseguido em grupo, ao lado de outros dois exploradores.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Agora qual a desculpa "pré-temporad" derrota do Fluminense na estreia no Carioca

 
A derrota do Fluminense por 3 a 1 para o Volta Redonda na estreia no Campeonato Carioca e a sequência de resultados ruins na temporada não ficaram impunes. Na internet, torcedores rivais provocaram o Tricolor carioca após o jogo no Raulino Oliveira.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ...E VOCÊ?

Diferença Social

Sempre haverá a diferença social, primeiro pela ganância e frieza do homem que busca engrandecer o “seu reino” ao invés de pensar um pouco mais em um reino comum a todos. O ser humano se escandaliza com coisas tolas que ferem seu princípios morais mas não se escandaliza em ver o seu próximo passando por alguma dificuldade preferindo ao invés de ajudar acusar o próximo necessitado.

E uma opinião pessoal minha creio que muitas das dificuldades que passamos tem a ver com a nossa dependência de Deus pois temos uma tendência a ser independentes e Deus, como as pessoas só reconhecem a Deus(Jesus) quando estão passando por dificuldades, pois quando está tudo bem elas se esquecem do Pai, então ai entra a vontade permissiva de Deus. Mesmo sem querer ver ninguém passando por necessidade ele permite que isso ocorra para que nos desprendamos de nosso orgulho e vaidade e possamos reconhece-lo como Senhor e Salvador.

O que você pensa sobre a diferença social, 
Espero que tenha gostado, 

Deus abençoe.

Damiana Sheyla

SHEYLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

Bolo de chocolate de colher

Ingredientes

• 200 g de chocolate amargo (entre 50% e 60% de cacau)
• 150 g de manteiga
• 6 ovos
• 1 1/4 de xícara (chá) de açúcar
• 3/4 de xícara (chá) de farinha de trigo
• manteiga para untar

Modo de preparo

1. Preaqueça o forno a 180 ºC (temperatura média). Unte com manteiga um refratário redondo de cerca de 30 cm de diâmetro. Atenção: este bolo fica cremoso e não será desenformado.
2. Numa tábua, pique o chocolate grosseiramente e corte a manteiga em cubos. Transfira para uma tigela de vidro refratário pequena.
3. Derreta a manteiga com o chocolate em banho-maria: leve uma panela pequena com um pouco de água ao fogo médio; quando ferver, diminua o fogo e encaixe a tigela com o chocolate e a manteiga; mexa de vez em quando com uma espátula - a água não deve encostar no fundo da tigela, o calor do vapor é suficiente para derreter os ingredientes. Retire a tigela banho-maria e reserve.
4. Separe as claras das gemas de 3 ovos: numa tigela pequena, quebre um ovo de cada vez. Transfira as claras para a tigela da batedeira e reserve as gemas em outra tigela grande.
5. Numa tigela pequena, quebre os outros 3 ovos, um de cada vez, e junte às gemas - se um estiver estragado você não perde toda a receita. Acrescente 1 xícara (chá) de açúcar e misture vigorosamente com o batedor de arame até formar um creme claro. Adicione o chocolate e manteiga derretidos e misture bem. Acrescente a farinha de trigo aos poucos e misture até ficar liso. Reserve.
6. Leve as claras para bater na batedeira: inicie em velocidade mínima; assim que espumar, acrescente o açúcar aos poucos, sem parar de bater; aumente a velocidade gradualmente e deixe bater até formar um merengue brilhante. Enquanto isso, leve ao fogo alto uma panela pequena com água para ferver - ela vai ser usada para assar o bolo em banho-maria.
7. Adicione cerca de 1/3 do merengue à massa de chocolate e misture com uma espátula para incorporar. Junte o restante do merengue e misture delicadamente, fazendo movimentos circulares de baixo para cima - assim as bolhas de ar do merengue não se perdem e o bolo fica levíssimo.
8. Transfira a massa de bolo para o refratário untado. Coloque o refratário dentro de uma assadeira grande e leve ao forno. Preencha o fundo da assadeira com a água fervente. Deixe assar por cerca de 30 minutos até formar uma crosta na superfície e o bolo descolar das laterais. Para verificar, espete um palito no centro: o bolo deve estar úmido no centro.
9. Retire a assadeira do forno e deixe o bolo descansar por 5 minutos antes de retirar do banho-maria. Com as costas de uma colher, quebre a superfície crocante do bolo e sirva a seguir ainda morno.
10. Sheylla Praxedes