Antes mesmo de implementar medidas para reestruturar a
administração da cidade, o novo prefeito de Mangaratiba, Ruy Quintanilha
(PSD), em um dos primeiros atos de sua gestão, nomeou a esposa, Flávia
Ferrazani Quintanilha, como secretária municipal de Finanças. A
contratação saiu no Diário Oficial do município na última sexta-feira,
mesmo dia em que Ruy assumiu o cargo, depois que o ex-prefeito, Evandro
Bertino, do mesmo partido, foi preso por denúncias de fraudes em
licitações e ameaça.
Até sexta-feira, Flávia era auxiliar
administrativa da Secretaria de Fazenda, apesar de seu marido ter
rompido com gestão da prefeitura no ano passado, por conta das denúncias
contra o ex-prefeito. No diário oficial, Ruy solicita a interrupção das
férias da funcionária e decreta a sua nomeação para o novo cargo.
De acordo com nota da própria prefeitura em sua
página no Facebook, Flávia “possui formação específica para ocupar o
cargo” — ela foi superintendente de Contabilidade e Execução
Orçamentária da prefeitura, de 2010 a 2011, assessora de Execução
Orçamentária, de 2011 a 2013, e contadora da Secretaria Municipal de
Finanças de 2012 a 2014.
As denúncias feitas pelo Ministério Público
contra a prefeitura desvendaram um megaesquema de fraude em licitações,
com desvios avaliados em R$ 10 milhões. Ao todo, 16 empresas
participaram de pregões irregulares.
Em 2012, por exemplo, a prefeitura simulou
compra de 1,8 milhão de sacos de lixo por R$ 1,1 milhão da empresa MD
Mattos Comércio e Serviços Ltda. Pelo fornecimento, foram pagos R$ 590
mil, mas o material nunca foi entregue, como o empresário Wagner Jesus
Matos declarou em depoimento ao Ministério Público. Sob suspeita está
também a reforma da Escola Nossa Senhora das Graças, em Muriqui,
avaliada em R$ 1,4 milhão, contratada à Gradual Engenharia Ltda.
As contas da prefeitura de Mangaratiba de 2012
foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-RJ), por déficit
financeiro de cerca de R$ 11 milhões. Porém, o parecer contrário do
tribunal foi derrubado posteriormente, pelos vereadores locais. No texto
em que a prefeitura justifica a contratação de Flávia, a argumentação é
de que sua nomeação “foi uma escolha técnica, pois no momento é a
pessoa mais qualificada da secretaria.”
A prefeitura também ressaltou que Flávia é formada em
Ciências Contábeis e fez Pós-Graduação MBA em Finanças Públicas. O
prefeito destaca ainda que pesou na escolha de Flávia “sua notória
capacidade técnica, o fato de ser uma funcionária de carreira e por ser
uma pessoa de sua inteira confiança.”
População sem unidades de saúde
Além da corrupção, a população de
Mangaratiba também tem que lidar com a falta de unidades de saúde. O
posto de Conceição de Jacareí, por exemplo, está fechado, assim como o
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Nesta segunda-feira,
O DIA
noticiou que uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde, feita em
2013, detectou medicamentos e equipamentos hospitalares com até 9.000%
de superfaturamento.
Na área de Odontologia, o sobrepreço das
compras foi de 394%. A apuração foi feita a partir de um relatório
produzido pelo Conselho Municipal de Saúde, em 2012. Ontem, o novo
prefeito e médico Ruy Quintanilha, conhecido como Dr. Ruy pela
população, declarou que as investigações do superfaturamento cabem ao
Ministério Público e que só assumiu a vice-prefeitura em 2013.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus