Justiça do RN decide que proventos de aposentadoria não podem ser reduzidos por lei posterior

Decisão monocrática do   definiu, mais uma vez, que os proventos de aposentados não podem sofrer redução, caso uma legislação, publicada após o ato de aposentadoria resulte em valores inferiores. A decisão se refere ao julgamento de uma Apelação Cível movida pelo Estado, contra a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

A decisão destaca que, após a edição da Lei nº 164/99, a professora foi reenquadrada em nível equivalente à carga horária de 30 horas semanais, tendo em vista que o ato que concedeu a sua aposentadoria previu carga horária de 40 horas, o que constitui um ato jurídico perfeito, devendo ser preservado os proventos recebidos, de acordo com a legislação vigente à época.
A servidora pública foi aposentada no cargo de provimento efetivo de “Professora P-13-E”, carga horária de 40 horas semanais, com vantagens de 25% de gratificação adicional quinquenal, e argumentou que, com o advento da Lei Complementar nº 164/1999 ocorreu a redução da carga horária da autora para 30 horas semanais.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PS4 é vendido por R$ 2,5 mil no estande oficial da Sony na BGS 2014

O PlayStation 4 está sendo vendido por R$ 2.500 no estande oficial da Sony na Brasil Game Show. O preço oficial do console é de R$ 4 mil, mas pode ser encontrado por valores menores em mercados não oficiais.
Muitos consumidores aproveitaram o preço como o cearense Eduardo Sá, 33 anos. Ele disse que já pensava em comprar o PS4, mas não queria pagar o preço "exorbitante" pedido pela Sony. Ele já estava considerando comprar o console com algum importador só não fez isso porque tinha medo de perder a garantia do fabricante. Na tarde de ontem (9), Eduardo viu o console sendo vendido em outro estande na BGS por R$ 2.499, mas deixou para comprá-lo hoje, no último dia de feira.

"Quando cheguei hoje mais cedo, minha esposa viu que o PS4 estava sendo vendido pelo mesmo preço na loja oficial da Sony. Depois de muita insistência dela, acabei comprando", contou Eduardo. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aécio diz que será lembrado como ‘o melhor presidente para o Nordeste’

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou neste sábado (11) durante evento de campanha em Sirinhaém, na Zona da Mata pernambucana, que será lembrado como “o melhor presidente para o Nordeste”.
O candidato visitou o município de Pernambuco, em região conhecida pela produção de cana-de-açúcar, após encontro no Recife no qual recebeu o apoio para o segundo turno da família de Eduardo Campos, presidenciável do PSB morto em acidente aéreo durante a campanha eleitoral. “Serei lembrado por ser o melhor presidente para o Nordeste”, disse Aécio.

Nos últimos dias, causaram polêmica os comentários publicados em redes sociais ofensivos aos nordestinos, fazendo relação com a quantidade de votos que a presidente Dilma Rousseff, candidata pelo PT à reeleição, conseguiu na região. O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) chegou a instaurar procedimento administrativo para investigar as mensagens. Dilma  chegou a afirmar que seus adversários criam uma "oposição ridícula" entre Sudeste e Nordeste.

Em seu discurso neste sábado, Aécio disse estar dando uma palavra final  "aos homens do campo, da cana". "O governo do PT desorganizou o sucroalcooleiro. Um dos meus compromissos é reerguê-lo. As cenas que assisti, desde que cheguei, o entusiasmo, o carinho, é uma demonstração rara de liderança e o reconhecimento da gente trabalhadora da Mata Sul". "Não vamos desistir do Brasil", afirmou, repetindo o bordão de Campos.

Aécio também voltou a afirmar que vai manter programas sociais do atual governo e criticou o que ele chamou de "calúnias" contra ele durante a campanha eleitoral. "Um programa como Bolsa Família é um direito do povo brasileiro. Vou manter e melhorar esse direito. Essa campanha está assustando nossos adversários. Aí vêm as calúnias. A cada ataque, a cada calúnia, eu venho com minha verdade", declarou.
Mais cedo, durante agenda eleitoral no Recife, o candidato tucano apresentou uma carta com compromissos para a área social inspirados nas reivindicações da ex-senadora Marina Silva, presidenciável do PSB derrotada no primeiro turno. A carta foi uma forma de atrair o apoio de Marina para a candidatura de Aécio no segundo. Marina foi a mais votada em Pernambuco.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Goiás mostra eficiência, vence por 3 a 0

 
A vitória do Goiás por 3 a 0 sobre o Coritiba neste sábado pode ser resumida em uma palavra: eficiência. Mesmo sem ter maior posse de bola, mesmo com menos da metade das finalizações do adversário (oito contra 19), o time goiano teve precisão no momento certo e conquistou mais três pontos importantes no Campeonato Brasileiro. O placar talvez não traduza o que foi a partida no Serra Dourada, até porque o goleiro Renan fechou o gol mais uma vez e fez quatro defesas difíceis, mas os donos da casa foram premiados pela tranquilidade de Jackson, David e Erik, os autores dos gols.
O Goiás fica provisoriamente na nona colocação, com 37 pontos, e se afasta da zona de rebaixamento. Poderá ser ultrapassado pelo Sport neste domingo. Seu próximo adversário pelo Brasileiro será o Grêmio, novamente no Serra Dourada, no sábado. Antes, na quarta, recebe o Emelec pela partida de volta das oitavas da Copa Sul-Americana.
O Coritiba vê ampliar o seu péssimo retrospecto fora de casa neste nacional: venceu apenas uma vez em 14 partidas. E corre o risco de voltar à lanterna justamente no dia em que completa 105 anos. Já foi ultrapassado pelo Botafogo, que bateu o Corinthians, e pode ser superado por Vitória e Criciúma neste domingo. Seu próximo adversário será o Figueirense, no Orlando Scarpelli, no dia 19 (domingo).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Destrave

 
Leitura: João 14:15-24
Se me amais, guardareis os meus mandamentos. —João 14:15

Jesus deixou claro aos Seus discípulos que Ele é “…o caminho, a verdade e a vida…” (João 14:6). Ele é o único caminho para o Pai, e nossa crença e compromisso com Ele resulta em amor e obediência — e nos leva ao nosso eterno lar no céu.
Cristina, uma estudante de seminário em Minsk, Belarus, escreveu este testemunho: “Jesus morreu por todos, inclusive pelo mais desesperado pecador. O pior dos criminosos que vier até Ele em fé será aceito.
“Por muito tempo, Jesus vinha batendo à minha porta. Falando figurativamente, a porta do meu coração estava aberta, eu era cristã. Mas eu mantinha a trava de segurança posicionada, não entregando minha vida por completo a Ele.”
Cristina sabia que isso não estava certo e sentiu que Deus a constrangia a mudar. “Ajoelhei-me diante dele e abri as portas o máximo que pude.” Ela destravou a entrada.
Os seguidores de Jesus comprometidos farão o que Ele ordena — sem travas de segurança ou porta dos fundos. Sem reservar pequenos cantos de nossas vidas apenas para nós. Sem pecados secretos.
Se, como Cristina, você tem hesitado em entregar-se a Deus, este é o momento de se livrar das travas de segurança. Abra mão dessas restrições. Escancare as portas de sua vida, e experimente a alegria do discipulado obediente.

Nenhuma vida é mais segura do que a vida submissa a Deus.

Por:Damiana Sheyla

Ministério Público denuncia Gilson Moura, Lauro Maia e Fernando Caldas Filho por desvio de R$ 547 mil

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma nova ação por improbidade administrativa relacionada à Operação Pecado Capital, que investigou irregularidades ocorridas durante a gestão de Rychardson de Macedo no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), entre 2007 e 2010. A ação inclui entre os réus o deputado estadual Gilson Moura; o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia; e o advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho.
As irregularidades apontadas pelo MPF resultaram em um desvio de R$ 547 mil em recursos públicos e incluem fraude, direcionamento e dispensa indevida de licitação, além de outras práticas ilegais relacionadas a um contrato ilícito de aluguel de veículos para o Ipem/RN. Dentre as situações apontadas, está a contratação de empresa que sequer participou de licitação, bem como o pagamento pela locação de oito veículos que nunca foram realmente disponibilizados ao instituto, sem contar o uso de carros alugados pela autarquia na campanha de Gilson Moura, em 2008.
Além de Gilson, Lauro e Fernando Caldas Filho, são réus o próprio Rychardson de Macedo, as empresas Protásio Locação e Turismo Ltda. (ProTour), Acesso Locadora Ltda., e seus respectivos representantes: Israel José Protásio de Lima e Francisco Marinho de Freitas Neto.
Contratos – A ação de autoria do procurador da República Rodrigo Telles revela que, entre 2007 e 2010, a ProTour e a Acesso Locadora foram contratadas pelo Ipem/RN para locação de veículos, por indicação de Lauro Maia e Fernando Caldas Filho. A primeira assumiu em 2007 a partir de uma dispensa de licitação e posteriormente de um pregão no qual houve direcionamento em seu favor.
O edital do pregão (lançado em junho de 2007) exigia uma licença ambiental que a Protásio era uma das únicas no Rio Grande do Norte a possuir. Tanto que 14 empresas retiraram cópia, mas apenas a ProTour compareceu. Sem contar que a contratação por dispensa (de maio) foi justificada por “situação emergencial”, embora a locação de veículos não se enquadre nesse conceito o Ipem disponha de frota própria.
Para a dispensa, a proposta da ProTour foi apresentada com cópia do contrato social e certidões negativas, reforçando que já havia sido previamente escolhida. Quanto ao pregão, relatório de auditores do Inmetro apontaram diversas irregularidades como falta da pesquisa de preços prévia.
Em outubro de 2007, a Protásio desistiu do contrato e “indicou” a Acesso Locadora. Essa empresa não havia sequer participado do pregão. Realizou-se cotação de preços e “coincidentemente” a Acesso foi contratada pelo mesmo valor da Protásio (R$ 21.700 ao mês). A documentação não esclarece se houve substituição indevida da ProTour, ou se ocorreu mais uma dispensa indevida.
Em maio de 2009, o Ipem, procurando regularizar a situação da Acesso. instaurou um pregão presencial. O procedimento mais uma vez apresentou irregularidades, como falta de pesquisa de mercado, ausência de parecer jurídico e de termo correto de homologação. Auditoria do Inmetro constatou a homologação com valor de R$ 104 mil e a assinatura de um contrato de R$ 696 mil.
Negociações – Depoimentos de envolvidos esclareceram detalhes. O esquema de locação nasceu de negociação entre Rychardson, Fernando Caldas Filho (representando Lauro Maia) e Israel Protásio. “Essa empresa foi logo quando a gente firmou o acordo com Fernando e Lauro, que ia ficar meio a meio. (…) Ele trouxe a ProTour, que foi a primeira ganhadora”, revelou o ex-diretor do Ipem.
Rychardson confessou que “Fernando já trouxe o edital pronto” e complementou: “(…) locou à Acesso doze carros (…) e uma caminhonete (…). Desses carros só vieram cinco. Os outros sete eram de onde vinha o retorno, e a caminhonete”. O dinheiro desviado era recebido por Fernando Caldas Filho, mas na campanha de Gilson Moura ficou a cargo de Rychardson, para pagar gastos do candidato. Ex-servidor do Ipem, Aécio Fernandes confirmou ainda que “na época (…) cerca de dez carros que deveriam ser locados ao Ipem/RN foram usados como carros de som da campanha”.
O próprio representante da Acesso, Francisco Marinho Neto, relatou em depoimento ao MPF: “no fim do ano de 2008 o depoente constatou que vários dos veículos disponibilizados ao Ipem/RN foram usados na campanha de Gilson Moura à Prefeitura de Parnamirim (…) o depoente localizou tais veículos em Parnamirim, em péssimo estado, em um galpão; os veículos estavam danificados e adesivados com propaganda eleitoral de Gilson Moura.”
Desvio – Os contratos de locação de veículos eram uma das principais fontes de desvio de verbas do Ipem, concretizada com auxílio dos representantes das empresas. A ProTour recebeu R$ 111.788,32 do instituto, quando só teria direito a R$ 27 mil. A Acesso recebeu R$ 658.613,34, quando deveria ter ganho R$ 195.750. Os desvios totalizaram R$ 547.651,66.
A ilegalidade foi uma das constatadas pela Operação Pecado Capital, na gestão de Rychardson de Macedo, indicado por Gilson Moura para o cargo. Rychardson tornou-se o operador de um esquema que favoreceu interesses pessoais, políticos e financeiros do deputado. Praticamente tudo o que “arrecadava” no Ipem por meio das práticas ilegais era repassado ou dividido com seu “padrinho”.
Atuação – As investigações do MPF apontaram que Lauro Maia e Fernando Caldas Filho “atuaram nos bastidores político-administrativos. Lauro é advogado e exercia influência na gestão da então governadora Wilma de Faria, sua mãe, tendo indicado para o Ipem “funcionários fantasmas”.
Fernando Caldas Filho é parente e foi sócio de Lauro Maia entre 2006 e 2012, em um escritório de advocacia. O MPF aponta que Fernando cumpria o papel de intermediário entre Lauro e Rychardson de Macedo. Caberia a ele levar para o diretor do instituto os nomes dos funcionários a serem nomeados, de acordo com a vontade e indicação do filho da governadora.
O advogado também era responsável por realizar com Rychardson o acerto de contas dos recursos desviados. A participação dele e de Lauro Maia foram confirmadas através das delações premiadas. O depoimento do ex-diretor do Ipem reforçou que, além da indicação de funcionários, os dois recebiam dinheiro desviado principalmente do superfaturamento do contrato de locação de veículos.
Rychardson de Macedo declarou que Fernando Caldas Filho foi quem o aconselhou a alugar um número maior que o necessário de veículos. Os recursos desviados ficavam com o advogado e com Lauro Maia, que completavam a “cota” com parte de outros contratos superfaturados.
Os contratos resultavam em mais de R$ 30 mil mensais para os envolvidos no esquema. “(…) dava uns trinta e pouco. Fiquei na incumbência de todo mês fazer alguns processozinhos pra poder acrescentar o valor, pra dar uma média de uns 20 mil pra eles e 20 mil pra mim e Gilson”, revelou o ex-diretor, que também incluía na soma o dinheiro desviado do salário de “funcionários fantasmas”.
Para o MPF, sem o apoio de Lauro Maia e a intermediação de Fernando Caldas Filho, Rychardson não teria condições de montar e operar o esquema de desvio de recursos públicos, que favoreceu também Gilson Moura. “Lauro (…) e Fernando (…) garantiram a conivência do Governo do Estado (…) com a verdadeira pilhagem aos cofres públicos promovida na autarquia estadual”.
As condutas apontadas na nova ação resultaram em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios da administração pública. A ação tramita sob o número 0804870-11.2014.4.05.8400.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Prefeitos destacam apoio a Henrique

 
Prefeitos e lideranças de diversos municípios do interior assumiram o compromisso de intensificar o trabalho de campanha para ampliar a vantagem do candidato Henrique Alves (PMDB) na disputa pelo Governo do Estado. No primeiro turno, a diferença de Henrique para o segundo colocado foi de mais de 78 mil votos.Os prefeitos afirmam que, encerradas as disputas proporcionais para os cargos na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados, o foco da campanha agora será direcionado para a eleição de Henrique. A maioria já iniciou as conversas com as lideranças e o trabalho em seus municípios. A garantia foi dada ontem, durante encontro com Henrique em Natal. “Nós ganhamos em todas as regiões do Estado, elegemos 18 dos 24 deputados estaduais, seis dos oito deputados federais, ou seja: a vitória no segundo turno está pronta. Tenho a certeza que, com esse time agora motivado, temos tudo para agradecer e convocar a todos para uma grande vitória”, afirmou Henrique.

Entre as dezenas de prefeitos que compareceram ao encontro, Fátima Araújo (PT), de Ouro Branco garantiu que vai trabalhar para aumentar a vantagem de Henrique no município, de onde saiu vitorioso no primeiro turno. “A gente vai aumentar o trabalho, unificar as forças para termos mais uma vitória em Ouro Branco. Henrique é muito preparado para governar o estado e ajudar nosso município”, disse.O prefeito de São José do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB) contou que jê se reuniu com o vice-prefeito e vereadores aliados para intensificar a campanha em prol de Henrique no município. “Henrique é o mais preparado para tirar o Rio Grande do Norte do caos em que se encontra. É o deputado federal que mais fez por Jardim do Seridó. Por tudo isso é que vamos de novo votar 15 no segundo turno”.

Quem também afirmou empenho foi o prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB). “Passada a eleição do primeiro turno, onde deputados e lideranças estavam muito envolvidos com suas campanhas, acho que agora o sentimento é de união de todas essas forças para que, juntos, possamos fazer com que Henrique tenha uma grande maioria no Seridó. Nós temos a maioria dos prefeitos, temos deputados eleitos fortes, vereadores, lideranças comunitárias. Acho que esse momento é de união para que possamos fazer uma grande eleição. E vamos ampliar e muito a vitória que conseguimos em Caicó. Ganhamos lá, mas temos condições de aumentar muito mais”.

O deputado estadual reeleito, Tomba Farias (PSB), destacou que a campanha do segundo turno será diferente. “A campanha do primeiro turno foi municipalizada, em que brigaram muito pelos votos de deputado estadual e federal. Agora, no segundo turno, com certeza não só Santa Cruz, mas toda a região do Trairi, vão aumentar sua vitória. Nós perdemos em dois municípios, com uma diferença pequena, mas já entramos em contato com os prefeitos e as lideranças para que a gente reverta esse quadro e amplie a vitória de Henrique no Trairi”, disse.

O ministro Garibaldi Filho (PMDB) e o candidato a vice-governador João Maia (PR), que estão na coordenação política do segundo turno, também participaram do encontro.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

José Mayer discute com humorista e diz: ‘O Faustão já é ruim, você é pior’

 
Essa semana, José Mayer perdeu a linha literalmente durante a sessão para convidados do espetáculo ‘Os Saltimbancos Trapalhões’, na Cidade das Artes, na Barra.
Logo na entrada, o ator foi abordado pelo humorista da Rede TV! Vinicius Vieira, que estava caracterizado como o apresentador Faustão. O imitador tentava entrevistar José Mayer quando foi surpreendido com uma declaração. “O Faustão já é ruim, você é pior ainda”, disse o veterano da Globo.
Acoluna ficou sem entender que tipo de desafeto pode haver entre os dois colegas de emissora. Para finalizar, Vinicius, que não se deu por vencido, ainda pediu um beijo gay ao ator, que rapidamente respondeu: “Vai se f…”. Detalhe, tudo foi gravado pelas câmeras da emissora, não tem nem como negar. Climão!!!
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Como desativar o rastreamento da Apple em dispositivos iOS?

 
O iOS rastreia a sua localização e outros dados, por padrão, para oferecer anúncios mais precisos para os usuários. Embora a empresa mantenha uma rígida política de privacidade, nem todos os usuário se sentem confortáveis com isso. Se você possui um iPhone, iPad e iPod touch, confira como desativar o rastreamento da Apple neste tutorial.Passo 1. Acesse as configurações do iOS em "Ajustes" e toque em “Privacidade”. Em seguida, toque em “Serv. Localização”;
Passo 2. Deslize a tela até o fim, toque em “Serviços do Sistema” e desative o item “iAds com Localização”;

Passo 3. Volte às configurações de privacidade e toque em “Publicidade”. Por fim, ative a opção “Limitar Publicidade Rastreada”.

Pronto. Dessa forma, a Apple deixará de usar seus dados pessoais para exibir anúncios. Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Na volta do horário eleitoral, Aécio vê 'desejo de mudança'

 
Aécio
Em seu primeiro programa após o primeiro turno, Aécio Neves enfatizou o "desejo de mudança", revelado, segundo ele, pelo resultado nas urnas. Ele começou dizendo que "quem venceu de verdade o primeiro turno foi a imensa vontade de mudança do brasileiro".

"Milhões de brasileiros deixaram muito claro que não aceitam mais que o Brasil continue no caminho que está", afirmou o candidato tucano, que ainda pediu votos a quem não votou nele ou não votou. "Porque todos nós que acreditamos na mudança temos que saber superar as nossas eventuais diferenças e permanecermos unidos".

Aécio ainda disse que na campanha de segundo turno vai falar de ações para o país voltar a crescer. "Só crescendo, nós vamos conseguir melhorar a saúde, a educação, a qualidade dos empregos, os salários, os benefícios sociais, a sua segurança", afirmou, acrescentando que o país precisa de "um governo que funcione".

A propaganda também destacou o apoio de outros candidatos derrotados, mostrando depoimentos de Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV), além do apoio do PSB, que lançou Marina Silva. "Passo a ter a responsabilidade, de no limite de minhas forças, levar para o Brasil inteiro o legado de Eduardo Campos", disse o tucano, em imagem do encontro com o partido nesta quarta (8).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus