Prefeitos temem que nova lei agrave crise financeira

 
Em meio à peleja enfrentada por Prefeituras que pedem o reajuste em 2 pontos percentuais do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a aprovação de projeto  que regulamenta a criação de municípios preocupa gestores.  E poderá, segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, agravar a crise.  Embora o texto proíba a criação, incorporação ou desmembramento caso isso inviabilize cidades já existentes, a divisão dos recursos na análise do presidente da Femurn sofrerá redução significativa e poderá ter  reflexo no aumento reivindicado pelos prefeitos. É preocupante porque o bolo seria impactado. A divisão é feita em cima de tudo que é arrecadado pela União, de todas as receitas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e sobre Imposto de Renda, que repassa 23,5%. Haverá prejuízo”, afirma.A lei complementar 397/14 foi aprovada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira. No Rio Grande do Norte, cinco distritos - Maísa (Mossoró), Diogo Lopes (Macau), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas) e São Bernardo (Luís Gomes) - buscam a emancipação e poderão ter as expectativas frustradas caso não atendam aos requisitos. As localidades rurais buscam a emancipação desde 2011, quando iniciaram articulações para serem elevadas à categoria de cidade.

Pela nova proposta, há critérios estabelecidos como viabilidade financeira, população mínima de 12 mil habitantes e ter núcleo urbano já instalado com total de imóveis superior a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado, entre outras.

Consequências 
Mesmo que o RN não tenha alteração no mapa, a criação de novas Prefeituras em outros Estados não afasta o risco de queda nos repasses federais, avalia Benes Leocádio. Se por um lado, a emancipação traz à população das novas cidades o acesso a serviços essenciais, por outro impacta diretamente na transferência de recursos para os Municípios.

A dimensão do impacto, contudo, segundo Benes, só poderá ser medida a partir de conhecido o número de municípios criados e em qual faixa de distribuição de FPM (cujo coeficiente varia de acordo com a população) estão enquadrados. “De todo modo se tem mais gente para receber, o valor distribuído cairá”, afirma.

A indefinição sobre o prazo para a votação do aumento do Fundo pela Proposta de Emenda Constitucional 241, que está tramitando na Câmara dos Deputados, e a PEC 39 do Senado, também é alvo de crítica. “Precisamos de celeridade e esse reajuste vem sanar perdas”, reiterou.

A proposta aumentará em R$ 186 milhões por ano o FPM das 167 prefeituras potiguares, ou seja, caso o reajuste seja implantado, as prefeituras receberão a mais no ano o equivalente a dois FPMs mensais.  A Confederação Nacional dos Municípios e Femurn vem se posicionando contra esse projeto, que ganhou força nessa fase pré-eleitoral, acrescenta ele. “A situação é crítica na maioria dos municípios que sofreram com a queda do FPM, nos últimos meses. Esse novo projeto só piora a situação”, disse.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Meta do Minha Casa 3 é 3 milhões de moradias

A presidente Dilma Rousseff informou ontem (5) que a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve ter como meta a construção de três milhões de moradias. Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social (CDES), Dilma disse que essa meta pode ser ampliada para 4 milhões, o que permitiria a entrega de um milhão de habitações por ano. Segundo ela, até o momento, o máximo entregue foram 960 mil moradias em um ano. "Então é possível chegar a esse número (4 milhões), mas não colocamos como meta. Três milhões é o mais realista que as empresas podem chegar. Meta é aquela que, quando você vê que vai cumprir, amplia", disse.
O anúncio do Minha Casa Minha Vida 3 era esperado na semana passada, mas não aconteceu.
Continuidade
Também ontem, o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, avaliou que a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida é "indiscutível". Falando a empresários do setor imobiliário em São Paulo, ele disse que tanto o governo atual como prováveis candidatos à Presidência já reforçaram o interesse em manter o programa. "O programa é uma porta importante e ninguém mudou de ideia", disse. "Algum aperfeiçoamento ou alguma melhoria é importante, mas a continuidade é indiscutível", complementou. Sobre o crédito para habitação, ele considerou que a perspectiva é de continuidade do crescimento. Ele avaliou que é preciso um esforço para que os empreendimentos imobiliários "caibam no bolso" dos compradores. "Hoje, uma renda de R$ 4 mil mensais financia um imóvel de R$ 150 mil e é preciso produzir produtos que caibam nisso", afirmou o vice-presidente. Duarte ainda considerou que o setor imobiliário precisa ficar atento aos prazos de entrega. "Hoje temos um terço dos empreendimentos em produção conosco que estão atrasados, ainda que dentro da margem legal de seis meses após a data do cronograma", afirmou. "A variável entrega tem um valor e vamos passar a olhar isso de uma forma importante", disse.
Avaliação
Durante seu discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social, Dilma Rousseff aproveitou para fazer um balanço do seu governo e da gestão anterior, do presidente Lula. Segundo a presidente, houve um avanço no modelo de concessões de rodovias em seu governo, porque, no governo Lula, não houve concessão para duplicação ou construção de terceira pista. "Se concedia para manter. O que não era bom", afirmou.
Agora, destacou a presidente, concessão de rodovias ocorre só para investimento em duplicação, em redefinição de percurso, modernização ou construção da terceira pista. Ela lembrou que foram alteradas as regras também para investimentos e cobrança de pedágio.
Dilma afirmou ainda que a estrutura de financiamento de longo prazo exige que haja condições de amortização e investimento adequadas com o que se exige do concessionário A presidente destacou a relevância do programa Água para Todos.
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Artistas do SBT fazem campanha para que Silvio Santos alugue madrugadas da emissora ao apóstolo Valdemiro Santiago

  

O apóstolo Valdemiro Santiago ganhou aliados em sua empreitada que visa conseguir horários na grade do SBT, para fazer frente à Igreja Universal do Reino de Deus nas emissoras de TV aberta.

Segundo informações do jornalista Ricardo Feltrin, um grupo de artistas da emissora de Silvio Santos teria ficado sensibilizado com a situação de Valdemiro – que perdeu quase todos os espaços para o bispo Edir Macedo – e estaria fazendo campanha para que o patrão aceite alugar “pelo menos uma horinha todas as madrugadas” para a Igreja Mundial do Poder de Deus.

O jornalista ressalta que o grupo tem sido “discretíssimo” para evitar problemas com Silvio Santos, que “não tem coração tão mole assim”.

Há tempos Valdemiro Santiago tenta conseguir espaço no SBT, e tudo que o líder da Igreja Mundial conseguiu foram participações em atrações da emissora, como os programas do Ratinho, Silvio Santos e Domingo Legal.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Novo visual de páginas de fãs do Facebook já está disponível; veja o que muda

 
As páginas de fãs do Facebook estão de cara nova para todos os usuários a partir desta quarta-feira (4). A rede social havia anunciado as mudanças em março, mas o layout só vinha sendo liberado aos poucos. Agora, qualquer pessoa que administra fanpages pode deixá-la com a nova interface.
“No início da semana, anunciamos que o Facebook chegou a 30 milhões de páginas de pequenas empresas no mundo todo. Agora, a partir do fim desta semana, todas as páginas, incluindo estas 30 milhões, vão ter acesso ao novo design, assim como um maior controle sobre todas as funcionalidades das mesmas”, diz o Facebook.
As mudanças são grandes. Antes, a página tinha a descrição abaixo de seu nome, assim como os ícones de fotos, curtidas e outros aplicativos relacionados à página. O conteúdo das publicações em si ficava dividido em duas colunas na parte inferior e central da janela principal da 'fanpage'.
Como inserir emoticons no Instagram do Android? Confira no Fórum do TechTudo.
Agora, estas informações de sobre, fotos, curtidas, e outras, não têm mais os quadrados grandes de ícones, e sim somente os seus links. Os conteúdos destas abas foram realocados para a coluna da esquerda, com as publicações da página na da direita. Visualmente, as páginas ficaram mais limpas e organizadas.
Assim que um administrador de página acessá-la, receberá uma mensagem explicando que poderá fazer o update do visual até o próximo dia 12 de junho. Até lá, a modificação é opcional. Depois desta data, a atualização será realizada automaticamente.
Confira as modificações
Conteúdo: Agora os posts são exibidos só na coluna da direita da página;

A informação de curtidas foi remanejada para o lado esquerdo. Ali, aparecem todos os detalhes que ficavam na parte logo abaixo da página de capa;

As opções de administração também mudaram, aparecendo na parte superior, acima da página de capa e do lado direito dela;

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Dilma tem 34%, Aécio, 19% diz Datafolha

 
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (6), no site do jornal "Folha de S.Paulo", pesquisa de intenção de voto para presidente da República neste ano.

A pesquisa indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 34% das intenções de voto, contra 35% dos dez demais candidatos somados.
Veja os números da pesquisa estimulada:
- Dilma Rousseff (PT): 34%
- Aécio Neves (PSDB): 19%
- Eduardo Campos (PSB): 7%
- Pastor Everaldo (PSC): 4%
- Magno Malta (PR): 2%
- Denise Abreu (PEN): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- José Maria (PSTU): 1%
- Randolfe Rodrigues (PSOL): 0%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 17%
- Não sabe: 13%
A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho. Foram entrevistadas 4.337 pessoas em 207 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00144/2014.
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Arena Corinthians terá 61.606 assentos disponíveis

A Arena Corinthians terá, oficialmente, 61.606 assentos disponíveis para a disputa da Copa do Mundo. O número apresentou variações desde o início da construção. Inicialmente, o estádio seria para 68 mil pessoas (levando-se em conta as 20 mil cadeiras provisórias que serão retiradas após o Mundial). No guia de ingressos, o local aparece com capacidade para 66.200 torcedores.

Segundo a assessoria da Fifa, não houve uma “diminuição” da Arena e nem um erro de cálculo. Inicialmente, eram 66.200, mas essa conta foi feita com o estádio ainda em obras. O número final refere-se à capacidade líquida, descontados os assentos que têm visão obstruída por câmeras, por exemplo, ou por alguma coluna da construção civil.

A Fifa, de acordo com a assessoria, determina que todos as cadeiras que têm visão obstruída não são vendidas - cada câmera encobre, em média, quatro assentos. Como Arena paulista demorou a ser concluída, a entidade teve de aguardar para calcular o número final. Por isso, houve diferença entre o divulgado no guia e novo número oficial.
A Arena corintiana, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo, receberá seis jogos da Copa, inclusive a abertura, entre Brasil e Croácia, na próxima quinta-feira, às 17h (horário de Brasília). Os outros cinco serão Uruguai x Inglaterra (19/6), Holanda x Chile (23/6), Coreia do Sul x Bélgica (26/6), um jogo das oitavas de final (1/7) e a semifinal de 9 de julho.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O príncipe e as três moedas de ouro

   

Certa vez, em algum lugar do mundo, um rei muito bom ouviu falar de uma família que passava por grande pobreza e que morava bem longe do seu reino. Comovido, ele enviou seu filho até aquele lugar para levar três moedas de ouro. Ele disse:

- Filho, tu és a pessoa pela qual eu mais confio, leve essas moedas e ajude essa família com o que precisar.

Seu filho então saiu do castelo à cavalo levando aquelas moedas tão pesadas e valiosas. No meio do caminho se surpreendeu com uma cena: um mendigo caído ao chão implorando por comida e socorro. O filho se moveu de íntima compaixão e deu uma de suas moedas para aquele homem, que todo alegre foi comprar um pão e matou a sua fome. O filho ao ver essa alegria não se arrependeu de ter lhe ajudado, pois aquele sorriso valia mais que aquele ouro. 

 Retomando o caminho, o filho se deparou com mais outra cena chocante: Um menino pequeno procurando o que comer no lixo. Aquilo lhe abalou muito, desceu do seu cavalo foi até aquela criança e disse:

- Menino, porque come do lixo?

- Porque não há quem me dê comida, senhor. Minha família é pobre e meu pai já morreu, minha mãe luta para nos dar um pouco de alimento, mas mesmo assim não é suficiente.

O filho então mandou chamar sua mãe e lhe deu uma de suas moedas, pois mais uma vez sentiu pena.

Ele montou no seu cavalo e retomou a viagem, e mais uma vez não se preocupou em ter gasto aquela moeda, pois viu a felicidade daquele menino em seus olhos.

Adiante, outra vez se sentiu obrigado a descer, viu um jovem caído ao chão chorando e gemendo de sede e fome, seus ossos eram visíveis a pele e isso lhe fez chorar. Rapidamente o levou para um abrigo e lhe deu comida e bebida. Sem perceber, gastou todas as três moedas e teve que voltar para contar ao seu pai o que havia acontecido.

Ao falar com ele disse:

- Pai, peço que me perdoe pois ao passar pelo nosso reino, vi casos extremos de pobreza, a situação aqui também está ruim.

Depois de uma grande conversa do que ele viu no caminho, o rei o entendeu e soube da verdadeira situação do seu reino. Mandou que fizesse um mutirão e ajudasse todos os pobres daquele lugar.

MORAL DA HISTÓRIA: Não é preciso ir longe para levar a Palavra de Deus, se olharmos ao redor iremos perceber que há muitas pessoas implorando por Jesus, por amor.

 Por:Damiana Sheyla

 

Contrato com escritório de advocacia resulta em condenação para ex-prefeito de Janduis

 

Ex-prefeito de Janduís recebeu nova condenação por improbidade administrativa, conforme sentença proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 4 do CNJ. Salomão Gurgel Pinheiro praticou irregularidades ao contratar escritório de advocacia no ano de 2005, conforme apurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
 

Consta do processo que, ao assumir a chefia do Poder Executivo Municipal, em janeiro de 2005, Salomão Gurgel celebrou contratos anuais de prestação de serviços advocatícios com um escritório que atua na cidade. Os contratos foram alvo de ação proposta pelo MP.

Os prestadores de serviço apresentaram contestação, defendendo a legalidade na contratação, uma vez que a legislação elenca hipóteses de inexigibilidade do certame licitatório. O ex-prefeito de Janduís defendeu-se de igual modo, explicando, ainda, que a contratação teria ocorrido após licitação realizada na modalidade “convite”.

 

Contratação deveria acontecer após licitação

A regra geral é a contratação de serviços pela Administração Pública através de processo licitatório. Os contratos realizados pelo então prefeito, relatou a sentença, se fundaram nas hipóteses excepcionais de inexigibilidade de licitação, previstas em lei.

Para o magistrado, porém, não ficou demonstrada a razão da escolha do prestador do serviço. "Ora, se, conforme alega a defesa, houve uma pesquisa junto aos escritórios do Município de Janduís quanto ao serviço de assessoria e consultoria jurídica, essa justificativa haveria de ter sido formalizada junto ao processo de licitação, dando publicidade à comunidade local e demais prestadores de serviço, que porventura tivessem interesse na contratação", acrescentou Herval Sampaio, para quem, por se tratar de serviço rotineiro, o mais adequado seria a realização de concurso público.

Convencido da irregularidade na contratação de serviço de assessoramento jurídico pelo réu Salomão Gurgel Pinheiro, o magistrado condenou o ex-prefeito na suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Quanto ao pedido de condenação dos advogados envolvidos, o magistrado considerou improcedente o pedido.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bruno diz que filho de Eliza Samudio não é seu

 

Prestes a completar quatro anos da morte da modelo Eliza Samudio — ex-amante e mãe de um filho do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes —, o caso está longe de chegar ao fim. Esta semana, a defesa do atleta deve entrar com ação na Justiça do Rio pedindo a anulação do reconhecimento da paternidade de Bruninho, de quatro anos. Fruto de uma relação rápida do casal, o menino vive hoje sob os cuidados da avó materna, em Mato Grosso, alheio à trama macabra que levou sua mãe à morte, no dia 10 de junho de 2010, poucos meses após ele nascer. 

Francisco Simin, defensor de Bruno, diz que o ex-capitão do Flamengo não fez exame de DNA para comprovar a paternidade. A filiação foi reconhecida na Justiça em 2012 e, inclusive, pelo próprio jogador durante o julgamento em que foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza. Em agosto do ano passado, ele chegou até a dizer que faria o exame — a análise genética, aliás, era o maior desejo da modelo, motivo pelo qual ela foi sequestrada e morta.

“A ação está pronta e vamos entrar esta semana com a rescisória. Bruno não ofereceu material para DNA e a juíza decretou a presunção da paternidade através de depoimento. Nossa pretensão é anular. Ela (Eliza) saiu com um monte de jogadores e o Bruno que segurou a mala. Queremos a verdade”, tenta justificar o advogado. A Justiça determinou que 17% dos rendimentos do ex-goleiro fossem destinados à pensão do menino, além do valor resultante da venda do sítio de Bruno em Esmeraldas (MG), que serviu de cativeiro para Eliza. 

A advogada da mãe da modelo, Maria Lúcia, acha difícil que a decisão seja revogada. “Depois de reconhecida a paternidade, não há como voltar atrás. No caso de uma negativa de fazer o exame, mas havendo elementos, a Justiça determina o reconhecimento”, disse. O rápido envolvimento de Eliza com Bruno resultou na gravidez. Durante a gestação, ela acusou o jogador de obrigá-la a ingerir abortivos. Quatro meses após o nascimento do filho, a modelo foi sequestrada, mantida em cárcere em Minas Gerais, onde foi torturada e morta.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bancos planejam extinguir DOC até 2015

 
A transferência bancária por meio do DOC (Documento de Ordem de Crédito) deverá ser extinta até o fim do próximo ano. Em seu lugar, ficará definitivamente a TED (Transferência Eletrônica Disponível), hoje só disponível para transações a partir de R$ 1.000. Ou seja, acabará o piso para o valor da TED. A diferença é que a transferência pela TED acontece praticamente em tempo real, em questão de minutos, enquanto no DOC o dinheiro fica disponível apenas no dia seguinte à operação. A compensação do DOC é semelhante a de um cheque, feita à noite pelos bancos e pode ser devolvida caso o cliente não tenha fundos ou forneça informações incorretas na operação.
Em tese, o DOC continuará existindo depois de 2015, mas perderá a função de transferência de valores. Já a TED é aceita apenas quando o cliente tem recursos disponíveis e as informações estão todas corretas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus