FGTS pode ser usado para pensão alimentícia

 
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia. Esse foi o entendimento reafirmado pela TNU (Turma Nacional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais, na sessão de julgamento realizada na quarta-feira (12), em Brasília.
Segundo a assessoria de comunicação do Conselho da Justiça Federal, o colegiado decidiu restabelecer uma sentença que havia autorizado a expedição de alvará para levantamento do saldo do FGTS para que um trabalhador de Santa Catarina pudesse pagar montante decorrente de pensão alimentícia homologada em ação de investigação de paternidade. O FGTS só pode ser utilizado em determinados casos, como despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações de financiamento habitacional e quando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, entre outras situações.
No entanto, o juiz federal Gláucio Maciel relator do processo na TNU explicou que esses critérios têm caráter meramente exemplificativo, já que o saque do FGTS pode ocorrer em outras hipóteses não previstas na legislação. "Entre elas, segundo entendimento do STJ, a obrigação alimentícia devida pelo titular da conta vinculada a seus dependentes", destacou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Alta na conta de luz por uso de térmicas só vem em 2015, diz governo

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) novas medidas para socorrer as distribuidoras de energia e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso das usinas termelétricas, cuja produção é mais cara.

Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. Além disso, será realizado um novo leilão de energia no mês que vem.

O montante de R$ 12 bilhões anunciado nesta quinta será rateado entre o governo, consumidores e agentes do setor. Mas a parte da fatura que deverá ser repassada à conta de luz, estimada atualmente em R$ 8 bilhões, só será cobrada a partir de 2015, informou o Ministério de Minas e Energia.

Isso porque a definição da tarifa é feita uma vez ao ano e só no final de 2014 será realizada uma avaliação do quanto será necessário aumentar na conta para suprir o rombo do setor.Energia mais cara

As termelétricas foram acionadas para complementar o fornecimento das hidrelétricas, que enfrentam nível baixo pela falta de chuva neste ano. Porém, o custo da produção dessas usinas– que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão e biomassa - é mais alto.

Apesar de ainda não haver uma definição do quanto será gasto com o uso delas neste ano, a expectativa é de que essa fatura supere a do ano passado, que foi de cerca de R$ 9,5 bilhões. Ela foi bancada integralmente pelo Tesouro, que decidiu repassá-la totalmente aos consumidores, num prazo de cinco anos.

Aumento de impostos
Nesta quinta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aporte extra de R$ 4 bilhões, com recursos do Tesouro, para ajudar a pagar pelo custo deste ano. O Tesouro Nacional é o órgão que administra o dinheiro que o governo federal arrecada com impostos ou outras formas.

"Esses R$ 4 bilhões serão compensados com aumentos programados de alguns tributos, que serão implementados ao longo do ano, e via a complementação do Refis", disse Mantega. O Refis é o programa de parcelamento especial de tributos devidos pelas empresas.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o aumento de impostos ocorrerá se houver necessidade, mas nem ele nem Mantega especificaram quais tributos poderiam ser elevados.

Os R$ 4 bilhões do Tesouro complementam os R$ 9 bilhões que já estão garantidos ao setor elétrico no Orçamento.

Empréstimo
A segunda medida anunciada nesta quinta, a permissão para que seja contraído um empréstimo de R$ 8 bilhões pelas distribuidoras, determina que esse montante seja captado junto aos bancos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma associação civil sem fins lucrativos que atua para viabilizar as atividades de compra e venda de energia em todo o país.

Um decreto presidencial terá que ser publicado para permitir que a CCEE tome esses empréstimos. De acordo com Mantega, ainda não está definido como (se de uma vez ou parcelado) e nem em que prazo esses R$ 8 bilhões serão repassados aos consumidores - que também terão que pagar pelos juros dessa operação.

“Esse financiamento será ressarcido com aumentos de tarifas que serão escalonados ao longo do tempo e definidos de acordo com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, disse o ministro.

O dinheiro emprestado será repassado pela CCEE às concessionárias de distribuição de energia para cobrir duas despesas. A primeira delas é com as termelétricas. Pela regra, as distribuidoras pagam, no primeiro momento, pelo uso das térmicas e depois podem repassar o custo para a conta de luz. Mas as empresas alegam não ter recursos para bancar o pagamento imediato e, por isso, o governo decidiu permitir o empréstimo.

A segunda despesa que será paga é o custo extra, que também recai sobre as distribuidoras, pela necessidade de compra, no mercado à vista, de uma parcela da energia para atender aos consumidores. A energia no mercado à vista costuma ser mais cara que a contratada em leilões. Nas últimas semanas, porém, atingiu valores recordes.

As distribuidoras precisam comprar essa energia no mercado à vista por pelo menos dois motivos: um deles é que essas empresas não conseguiram contratar toda a energia que precisavam para complementar o atendimento de suas demandas em 2014 no leilão  realizado pelo governo, em dezembro. A outra foi a decisão de Cesp, Cemig e Copel de não aderirem ao plano de barateamento da conta de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff, e que começou a valer no início de 2013.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Como limpar registros com o CCleaner e melhorar o desempenho do seu PC

O registro é um componente importante do Windows, mas é muitas vezes ignorado pelos usuários. Isso ocorre por que esta parte do sistema operacional não interfere na vida do usuário comum e raramente é necessário modificar alguma de suas configurações. Mas, devido ao grande número de informações que, com o passar do tempo, se acumulam no banco de dados, pode ser preciso fazer uma limpeza.

Dez dicas para usar o CCleaner e melhorar a velocidade do PC

Limpar os registros do computador garante que entradas desnecessárias sejam eliminadas, melhorando a performance do sistema. Existem vários programas que podem fazer limpeza no registro do Windows. Neste tutorial, vamos usar o CCleaner para o processo; acompanhe e veja como funciona.

Passo 1. A partir da tela inicial do CCleaner, clique em “Registro” e, em seguida, em “Procurar Erros”;Passo 2. O processo de busca dos problemas vai começar automaticamente. Quando ele estiver concluído, é possível conferir os erros encontrados pelo programa. Caso não queira mudar uma alteração, basta clicar na caixa e desmarcá-la. Em seguida, clique em “Corrigir erros selecionados”;

Limpando o registro do sistema com o CCleaner (foto: Reprodução/João Kurtz)

Passo 3. Uma nova janela vai surgir perguntando se o CCleaner deve fazer um backup das informações que serão modificadas. A janela seguinte traz informações sobre cada erro do registro que será corrigido. É possível visualizar e corrigir cada um deles individualmente ou todos ao mesmo tempo;

Limpando o registro do sistema com o CCleaner (foto: Reprodução/João Kurtz)

Passo 4. Após corrigir os erros, basta clicar em “Fechar” para terminar o processo de limpeza.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dilma anuncia trocas em seis pastas

O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (12) os novos ministros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para seis pastas. São os seguintes 

Cidades
Gilberto Occhi, atual vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal. Formado em direito e pós-graduado em Finanças, é funcionário do banco desde 1980 e atou como gerente em diversas áreas e superintendente no Espírito Santo e Alagoas.

Agricultura
Neri Geller, atual secretário de Política Agrícola do ministério. Agricultor de soja e milho em Mato Grosss, foi vereador duas vezes pelo PSDB em Lucas do Rio Verde (MT) entre 1996 e 2004. Em 2007, foi eleito deputado federal, reelegendo-se em 2011.

Desenvolvimento Agrário
Miguel Rossetto(foto), ex-presidente da Petrobras Biocombustíveis e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário (no governo Luiz Inácio Lula da Silva). Fundador do PT, iniciou militância política na década de 70 no movimento sindical. Em 1996, elegeu-se deputado federal e em 1998, vice-governador do estado, na chapa formada com Olívio Dutra.

Turismo
Vinicius Nobre Lages, gerente de assessoria internacional do Sebrae. Engenheiro agrônomo, tem doutorado em Economia na França, especializado em economia de serviços, turismo e desenvolvimento de negócios. Membro do Conselho Nacional de Turismo de 2003 a 2007, foi representante na Organização Mundial do Turismo entre 2003 e 2007, e 2011.

Ciência e Tecnologia
Clélio Campolina, atual reitor da Universidade Federal de Minas Gerais. professor e ex-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e foi eleito reitor da UFMG em 2009. Doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, com pós-doutorado nos Estados Unidos, foi diretor-presidente do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec).

Pesca
Eduardo Lopes, senador (PRB-RJ). Paulista de Santo André, é bacharel em Teologia, jornalista e apresentador de TV. Entre 2007 e 2011, foi deputado federal. Atualmente exerce o mandato de senador e líder do PRB na Casa.

A posse de todos eles está prevista para a próxima segunda-feira (17), às 10h.As mudanças eram esperadas desde o ano passado, com a saída dos atuais titulares para disputar as eleições em outubro. Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Gastão Vieira (Turismo) devem tentar novo mandato na Câmara.

Antonio Andrade (Agricultura) deve disputar eleições em Minas Gerais. Marcelo Crivella (Pesca) deve disputar o governo do Rio de Janeiro e Marco Antonio Raupp, que deixa a Ciência e Tecnologia, não tem carreira política e não deve disputar eleições.

A definição dos novos ministros ocorre em meio a uma crise da base aliada na Câmara com o Planalto, que sofreu duas derrotas nesta semana: a criação de uma comissão para investigar a Petrobras; e a aprovação da ida de dez ministros a comissões para esclarecimentos.

Na maioria das trocas na Esplanada, Dilma escolheu nomes ligados aos partidos que já ocupavam os ministérios, mantento Cidades com o PP; Desenvolvimento Agrário com o PT; Pesca com o PRB; e Agricultura e Turismo com o PMDB.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

ATLÉTICO-PR BATE O UNIVERSITARIO E COLA NOS LÍDERES

No dia em que completou 25 anos, Ederson sonhava com um gol e uma vitória para os torcedores do Atlético-PR. Quase conseguiu um, ajudou a conquistar outro. O Furacão venceu o Universitario-PER por 1 a 0, no estádio Monumental, e embolou o Grupo 1 da Taça Libertadores após as três primeiras rodadas. O atacante participou do lance do gol, chegou a comemorar como se ele fosse seu, mas quem empurrou mesmo a bola para as redes foi o zagueiro Duarte, marcando contra. O resultado, no entanto, foi o mesmo: festa rubro-negra em Lima.

A vitória levou o Furacão aos mesmos seis pontos de Vélez Sarsfield-ARG e do The Strongest-BOL, mas mantém a equipe na terceura colocação – perde no saldo de gols: tem zero, contra dois dos bolivianos e um dos argentinos. O time peruano segue sem pontuar, na lanterna e à espera de um milagre para conseguir a vaga.O Atlético-PR agora tem dois jogos na VIla Capanema para fazer corretamente o dever de casa e seguir na briga por uma das duas vagas da chave nas oitavas de final. E o primeiro adversário é justamente o Universitario, na próxima quinta-feira, às 17h30m (de Brasília) – antes, com o time sub-23, recebe o Paraná Clube, às 18h30m de domingo, no Ecoestádio Janguito Malucelli, pelas quartas de final do Campeonato Paranaense.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

A PAZ QUE EXCEDE TODO O ENTENDIMENTO

Olá pessoas
Recebi esse devocional por email faz algum tempo, e decidi compartilhar com vocês, porque coisas boas devemos sempre dividir com outras pessoas, para que elas também possam ser abençoadas.

E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará os vossos corações e os vossos sentimentos em Cristo Jesus. Filipenses 4:7

[...] Viver sem paz interior é um inferno. A impressão que fica é que nada faz sentido, nada tem lógica. A mente sem paz atrapalha todas as nossas percepções e nosso raciocínio. Além disso, a falta de paz perturba nossas emoções. Não há coração que aguenta a falta de paz.
Quando Paulo usa a expressão “em Cristo Jesus”, ele nos ensina uma das mais profundas revelações que o Espírito fez a ele. Estar “em Cristo” pode dar a impressão de “estar fora de si”. E, em certo sentido, é. Pelo menos, é não estar preso às nossas próprias limitações. Estar “em Cristo” é a decisão de dar ao Mestre o senhorio de nossa vida. É deixar que o Espírito dele invada nosso coração. É ter “a mente de Cristo”. Estar “em Cristo” é a luta constante do cristão, desde seu primeiro encontro, até a eternidade com Ele. Quem já passou por isso, sente paz interior. Paz que nos “guardará o coração e a mente”.

Pr. Olavo Feijó

Sem paz a vida fica insuportável né? E onde encontrar a verdadeira paz???
Só em nosso Senhor Jesus Cristo \o/

Nenhum dinheiro, droga e bebida é capaz de nos deixar bem por tempo indeterminado... seus efeitos são passageiros... Nada, absolutamente nada substitui a paz que encontramos no Senhor.

Você já encontrou a verdadeira paz?

Fiquem com o Pai,
 Por:Damiana Sheyla

 

Governadora visita Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi

 

 A Governadora Rosalba Ciarlini visitou, nesta quinta-feira (13), uma das principais unidades de saúde do médio oeste potiguar, o hospital regional Hélio Morais Marinho, em Apodi. No local, são realizadas cerca de 60 cirurgias eletivas por mês.

Na visita, a chefe do Executivo estadual conheceu as novas instalações que resultaram em um aumento de 30% na estrutura física.

 

O diretor do hospital, Ivanildo Lima, enumerou quais as melhorias realizadas na unidade como a instalação de uma pediatria e de leitos pediátricos, a construção de uma sala cirúrgica, totalizando dois centros cirúrgicos completos, a instalação de um componente fixo para a rede de urgência e emergência, ligado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), instalação de duas farmácias satélites e da farmácia central, além de um almoxarifado.

 A obra do hospital regional Hélio Morais Marinho estava paralisada e foi retomada na atual gestão do Governo do RN. Foram aplicados na ampliação recursos da ordem de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Pastor evangélico afirma que o filme infantil “Frozen” induz crianças ao homossexualismo

Recentemente o filme infantil “Frozen” (Frozen – Uma Aventura Congelante, no Brasil), que ganhou o Oscar de melhor animação, foi tema do programa de rádio do pastor norte-americano Kevin Swanson que criticou a produção afirmando que ela leva “perigosas mensagens da homossexualidade e da bestialidade” para as crianças.

- Eu acho que esse filme bonitinho vai doutrinar minhas alunas de 5 anos de idade a se tornarem lésbicas – afirmou o pastor, ao criticar o filme.

O filme, produzido pela Walt Disney, conta a estória da trajetória da princesa Anna em busca de sua irmã Elsa, que fugiu e se exilou em um castelo após acidentalmente condenar o reino de seu pai a um inverno eterno.

Ao criticar o filme, o pastor e o co-anfitrião de seu programa, Steve Vaughn, afirmam que quando Anna sai em uma jornada épica para encontrar sua irmã a moral passada pelo filme é de que o amor verdadeiro é entre irmãs não entre uma mulher e um homem. Os dois argumentam que o filme doutrina crianças em tenra idade para se tornarem abertas à homossexualidade, e também à bestialidade, já que o personagem Kristoff, que acompanha Anna em sua jornada, tem um relacionamento “não natural” com o seu animal, Sven.

De acordo com o Hollywood Reporter, as críticas são direcionadas também aos estúdios Walt Disney que, segundo Swanson e Vaughn, é “uma das maiores organizações pró-homossexual do país”.Se eu fosse o diabo, o que eu faria para realmente estragar um sistema social inteiro e fazer algo realmente, muito, muito mal a crianças de 5 a 7 anos em famílias cristãs ao redor da América? Se eu fosse o diabo, eu iria comprar a Disney em 1984, é isso o que eu teria feito – afirmou o pastor.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Partidos articulam alianças e candidaturas em Mossoró

 
Embora Mossorós seja a principal base política da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o grupo liderado pela chefe do Executivo estadual mantém indefinição sobre o nome que disputará o pleito da eleição suplementar na cidade. Alguns setores do Governo defendem o nome da secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto. Mas a ex-prefeita Cláudia Regina, eleita em 2012 e cassada dez vezes no Tribunal Regional Eleitoral, sinaliza que deseja disputar novamente o pleito. Em entrevista à imprensa mossoroense, Cláudia Regina chegou a dizer que tem ouvido incentivos da governadora Rosalba Ciarlini.No entanto, se decidir por disputar o pleito, a ex-prefeita terá que buscar um mandado de segurança na Justiça Eleitoral que lhe garanta a participação na eleição, já que as decisões do TRE a deixaram com os direitos políticos suspensos. Cláudia Regina tem demonstrado disposição de tentar voltar ao Executivo. Ela já fez algumas consultas aos advogados, retomou os contatos com aliados políticos e admite, aos mais próximos, que poderá entrar na disputa.
Indefinições no grupo da governadora, definições nos outros dois blocos do pleito mossoroense. O prefeito em exercício Silveira Júnior, que assumiu a interinidade com a cassação de Cláudia Regina, já que era presidente da Câmara Municipal, deflagrou a articulação para disputar o pleito.Venho trabalhando muito para deixar a cidade nos trilhos. A administração está tendo uma avaliação muito positiva e venho sendo motivado para ser candidato”, comentou Silveira Júnior.  Ele confirmou que “se for escolhido pelo partido, não fugirei ao desafio”. Filiado ao PSD, Silveira Júnior disputará a prefeitura e terá como vice um indicado do PT. Uma aliança que reproduz a afinidade PT-PSD para o pleito estadual, com Fátima Bezerra candidata ao Senado e Robinson Faria ao Governo.
Internamente, o PT de Mossoró vive uma fase de discussão para definir quem será o vice de Silveira Júnior. Crispiniano Neto já sinaliza para a disputa. Mas outro grupo defende o nome do vereador Luís Carlos, único representante dos petistas no pleito mossoroense.
Cauteloso ao comentar sobre quem seria o seu candidato a vice, Silveira Júnior ressalta que o PT foi o primeiro partido a declarar apoio a sua gestão. “O PT foi o primeiro partido a anunciar apoio a nossa administração e vem sendo muito importante para abrir as portas do Governo Federal”, destacou o prefeito em exercício de Mossoró.Venho trabalhando muito para deixar a cidade nos trilhos. A administração está tendo uma avaliação muito positiva e venho sendo motivado para ser candidato”, comentou Silveira Júnior.  Ele confirmou que “se for escolhido pelo partido, não fugirei ao desafio”. Filiado ao PSD, Silveira Júnior disputará a prefeitura e terá como vice um indicado do PT. Uma aliança que reproduz a afinidade PT-PSD para o pleito estadual, com Fátima Bezerra candidata ao Senado e Robinson Faria ao Governo.
Internamente, o PT de Mossoró vive uma fase de discussão para definir quem será o vice de Silveira Júnior. Crispiniano Neto já sinaliza para a disputa. Mas outro grupo defende o nome do vereador Luís Carlos, único representante dos petistas no pleito mossoroense.
Cauteloso ao comentar sobre quem seria o seu candidato a vice, Silveira Júnior ressalta que o PT foi o primeiro partido a declarar apoio a sua gestão. “O PT foi o primeiro partido a anunciar apoio a nossa administração e vem sendo muito importante para abrir as portas do Governo Federal”, destacou o prefeito em exercício de Mossoró.
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Anitta faz cirurgia para reduzir os seios

A coluna descobriu que a cantora Anitta se submeteu na última segunda-feira a uma cirurgia para redução dos seios. O procedimento aconteceu na Clínica Santé, em São Paulo, e a médica responsável, Ana Helena, considerou a operação um sucesso. 

Anitta vinha sofrendo com problemas de postura por conta do tamanho das mamas. Esta é a segunda vez que ela faz uma operação desse tipo. Há dois anos, ela já havia retirado parte da mama, porém, seus seios chegaram a crescer seis números de lá pra cá.
Recuperando-se da cirurgia em casa, Anitta foi procurada pela coluna e confirmou a operação: “Não vejo por que não falar sobre isso. Se existe um problema, vamos resolvê-lo. Estou me sentindo ótima e levinha”, disse a cantora. Anitta não sabe ao certo quanto foi retirado, nem quantos números a menos usará no manequim.
Aliás, a redução dos seios não foi a única cirurgia feita por ela. A moça ainda desobstruiu a narina esquerda, que segundo ela, “não funcionava”. “Achavam sempre que eu estava gripada. Agora eu estou respirando muito melhor”, contou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus