Ex-prefeito de Pau dos Ferros é condenado por desvio de recursos

 
O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.

A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

Em dezembro de 2001, ele celebrou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação do aterro sanitário. A obra estava orçada em R$ 625.085, dos quais R$ 593.746 seriam repassados pela União e R$ 31.339 viriam da contrapartida do Município. De acordo com a denúncia do MPF, a aquisição de equipamentos (R$ 313.234,75) ocorreu conforme previsto no convênio, porém a construção do aterro, orçado em R$ 309.978, não foi integralmente concluída, impossibilitando o uso das instalações.

Apesar disso, a empresa contratada recebeu o valor integral e Nilton Figueiredo assinou um “Termo de aceitação definitiva da obra”, atestando a conclusão das instalações do aterro sanitário, em agosto de 2003. Em 2005, porém, o Idema apresentou relatório de vistoria apontando que o aterro encontrava-se instalado, mas sem funcionar, abandonado e com vestígios de vandalismo.

O Ministério do Meio Ambiente também realizou vistoria, em 2006, e confirmou a não execução de alguns pontos previstos no convênio. Em relação às metas, foram atingidos os percentuais de 96% no tocante à implantação do aterro sanitário e 70% quanto à Central de Captação.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

STF absolve Dirceu e mais 7 por quadrilha

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e mais cinco réus do crime de formação de quadrilha no mensalão. Na prática, a reviravolta significa a maior derrota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desde o início do julgamento. A maioria dos ministros contrariou o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou pela condenação. No placar de hoje, oito foram absolvidos em um placar de 6 a 5 votos.
Barbosa antes de dar seu voto e proclamar o resultado lamentou: "Hoje é uma tarde triste para o STF". “Ouvi de ministros a alegação ‘não acredito que os réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há dúvidas que se reuniram? Que se associaram? Que a associação perdurou por quase 3 anos? (...) O que dizer dos crimes que praticaram e em relação ao quais cumprem pena em presídio da capital federal? Como considerar que isso não configura quadrilha?”, questionou Barbosa.

Em 2012, os réus haviam sido condenados por 6 votos a 4 por esse tipo de delito, mas eles conseguiram reverter a condenação por meio dos embargos infringentes, recurso que possibilitou um novo julgamento. Como se imaginava desde o início deste ano, foram decisivos os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os dois que não participaram da fase inicial do julgamento, no segundo semestre de 2012.

Zavascki e Barroso acompanharam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia e reverteram a condenação.
Pelo entendimento destes ministros, não houve provas nos autos de que o núcleo do PT, além do núcleo publicitário (comandado por Marcos Valério, operador do mensalão) e financeiro (integrantes do Banco Rural) teriam se reunido especificamente para o cometimento dos crimes. Na visão destes ministros, houve apenas “coautoria” no cometimento de delitos como corrupção ativa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros.
Ao entender que não houve quadrilha no mensalão, os ministros restabeleceram entendimento anterior na Corte sobre este tipo de delito. Antes do mensalão, uma pessoa somente seria condenada por formação de quadrilha caso tivesse participação intelectual no crime ou se o bando fosse criado especificamente para esse fim. Após o mensalão, uma pessoa poderia ser condenada pelo crime de formação de quadrilha apenas se tivesse participado de um ato criminoso em um grupo superior a três pessoas.
Derrota
A reversão do entendimento do crime de quadrilha foi a maior derrota do presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensalão. “Ouvi com atenção argumentos espantosos, baseados em cálculos aritméticos, em estatísticas divorciadas das provas dos autos, divorciadas da gravidade dos crimes, dos documentos na ação penal. Enfim, divorciados do contexto probatório individualizado que restou demonstrado no acordão proferido em 2012”, lamentou.
O cenário que contrariou Barbosa começou a ser construído no ano passado, durante o julgamento relacionado à admissão dos chamados “embargos infringentes”, recurso que foi julgado essa semana. O presidente do STF, com apoio do ministro Gilmar Mendes, pretendia vetar essa possibilidade de recurso. Mas, por placar de 6 x 5, a Corte admitiu que esse recurso existia.
Antes mesmo do julgamento dos embargos infringentes, imaginava-se que os ministros Barroso e Zavascki teriam entendimento mais brando sobre o crime de quadrilha. Desde então, iniciou-se um trabalho de bastidor para tentar convencer os dois ministros a mudar seu entendimento. Mas ambos mantiveram suas visões sobre o crime de quadrilha.
A possibilidade de reversão da condenação pelo crime de formação de quadrilha irritou o ministro Joaquim Barbosa que, na sessão de quarta-feira, já havia classificado de “voto político” a análise do ministro Barroso sobre o tema.
Nesta quinta-feira, Zavascki confirmou o seu entendimento sobre o tema já proferido em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte da qual ele já fora ministro. “A estrutura central desse crime reside na consciência e na vontade dos agentes na finalidade de cometer crimes”, disse o ministro. “É preciso que o acordo verse sobre uma duradoura ação em comum”, ratifico
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Brasil cresceu 2,3% em 2013

 
O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2013 com um crescimento de 2,3 %, em linhas com as expectativas. O PIB totalizou R$ 4,84 trilhões no ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a economia brasileira havia crescido 1%. Foi o terceiro ano de fraco crescimento econômico - em 2011, a alta foi de 2,7%.
No quarto trimestre, houve avanço de 0,7% em relação ao terceiro trimestre, quando o PIB havia se contraído em 0,5%. Já na comparação com o quarto trimestre de 2012, o indicador registrou expansão de 1,9%. Em valores, o PIB de 2013 somou R$ 4,84 trilhões. Na média dos três anos de governo Dilma, a economia do país avançou só 2%. Ao início do ano passado, esperava-se mais. Mas vários fatores contribuíram para a frustração, dentre os quais o esfriamento do consumo diante de juros maiores, crédito restrito, inadimplência ainda em patamar elevado. 

Outra trava ao crescimento do PIB e do consumo veio do preço mais altos. Com a inflação de 5,91% de 2013 concentrada em alimentos e serviços, muitas famílias reduziram suas cestas de consumo. 

 

Agropecuária cresce 7%

 

Com esses fatores, a indústria produziu apenas 1,3% mais em 2013. Já no caso dos serviços, a alta foi de 2% no ano passado. A agropecuária registrou expansão de 7%, embalada pela safra recorde de grãos. 

 

Pela ótica dos setores que demandam os produtos desses ramos, o consumo das famílias medido pelo PIB desacelerou e cresceu 2,3%, após uma alta de 3,2% em 2012. Já os investimentos reagiram e foram o destaque positivo, com expansão de 6,3%, invertendo a queda de 4% de 2012. 

 

O consumo do governo cresceu 1,9%. As exportações avançaram 2,5% em 2013, num ritmo menor do que o crescimento das importações alta de 8,4%. Esse descompasso mostra que o setor externo contribuiu negativamente para o PIB, pois as importações entram com sinal negativo já que são produtos e serviços gerados fora do país. 

 

Quarto trimestre fica acima das previsões

 

Os dados do PIB do quarto trimestre ficaram um pouco acima das previsões, de uma alta em torno de 0,5% -no terceiro trimestre, houve recuo de 0,5%. Já no acumulado de 2013, o resultado verificado também se aproximou do previsto por analistas que esperavam uma taxa pouco inferior a 2,5%. 

Para 2014, a expectativa de analistas é de mais um ano de fraco crescimento econômico diante das previsões de desaceleração do emprego e do rendimento, da inflação ainda alta e do crédito restrito, além da fraca confiança de empresários e consumidores esses dois últimos também limitaram o desempenho da economia em 2013. As previsões apontam para uma taxa entre 1,8% e 2,2%.No quarto trimestre de 2013, o PIB cresceu 0,7% na comparação com o trimestre anterior e 1,9% na comparação com o mesmo período de 2012.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Xperia Z2 chegará ao Brasil com TV digital e em kit com SmartBand

Novidade para quem espera pelo Xperia Z2, novo Android top de linha da Sony. O aparelho que desembarcará no Brasil terá TV digital e será lançado em um kit que inclui uma SmartBand, com duas pulseiras. A informação foi dada ao TechTudo pelo gerente de produtos da Sony Mobile no Brasil, Joe Takata, durante o MWC 2014.As respostas mais aguardadas, quando e por quanto, ainda permanecem guardadas a sete chaves. Takata deu apenas o vago período de "primeiro semestre", mas reafirmou o interesse da Sony de levar o produto ao Brasil não muito depois do lançamento internacional. Vale ressaltar que o gadget que já está em pré-venda na Europa por € 699 (preço da Espanha), o equivalente a mais de R$ 2,2 mil em conversão direta.

O Xperia Z2 chega com especificações para ninguém botar defeito. Anunciado na última segunda-feira, o dispositivo conta com processador Qualcomm Snapdragon 801 quad-core de 2,3 GHz, 3 GB de RAM, 16 GB de armazenamento interno, bateria de 3.200 mAh e câmera traseira de 20,7 megapixels. O aparelho roda Android 4.4.2 (KitKat). Será possível comprar tanto o smartphone quanto a SmartBand fora do kit.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Patrão e empregado aceitam divisão de prêmio da Mega-Sena após 6 anos

Após mais de seis anos, o empresário e o ex-empregado que disputavam um prêmio da Mega-Sena em Santa Catarina chegaram a um acordo e decidiram pela divisão igualitária do valor. Os dois são de Joaçaba, no Oeste do estado, e desde 2007 disputavam mais de R$ 27 milhões, que, corrigidos, ultrapassam R$ 40 milhões.

De acordo com o juiz Edemar Gruber, responsável pelo caso, a Justiça catarinense e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam decidido pela divisão, mas o empresário recorreu da decisão. No dia 20 de fevereiro os dois aceitaram o acordo e nesta quarta-feira (26) já estavam com o dinheiro na conta.Entenda o caso

O prêmio total do concurso 898 da Mega-sena era de R$ 55,5 milhões. Uma aposta de Rondônia e outra de Santa Catarina foram as contempladas.

Na época, em setembro de 2007, o marceneiro trabalhava para o empresário em Joaçaba. Segundo a Justiça, enquanto o patrão fez a aposta e estava com o bilhete no momento do sorteio, o funcionário disse que forneceu os números - que eram do seu celular - e desembolsou o valor de R$ 1,50. Ambos teriam concordado com a divisão do prêmio, em caso da sequencia ser sorteada. Porém, com a notícia de que seriam os ganhadores, o empresário mudou de ideia. Com isso, o empregado ingressou na Justiça para requerer o direito ao prêmio.A Caixa Econômica Federal informou que o portador do bilhete é considerado o proprietário do prêmio. Assim, o empresário de Joaçaba chegou a resgatar parte dos R$ 27.782.053,83. Segundo familiares, ele teria usado os cerca de R$ 2 milhões para quitar dívidas e realizado algumas viagens. Porém, logo surgiu o impasse entre ele e o empregado e a Justiça determinou o bloqueio do dinheiro.

Em junho de 2008, uma decisão judicial determinou a divisão do prêmio, mas os advogados de ambas as partes recorreram da decisão. Com isso, o juiz Edemar Gruber determinou que o valor, de pouco mais de R$ 25 milhões, permanecesse bloqueado. Ainda conforme o juiz, com a correção o valor chega a R$ 40 milhões e o valor ficou praticamente igual para o marceneiro e para o empresário.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

FRED EMPATA NO FIM PARA O FLU E SALVA O TIME

Tudo caminhava para mais um dia ruim. A torcida do Fluminense, ainda com a marca da derrota por 3 a 0 para os reservas do Botafogo, ficou impaciente. Seria a segunda derrota seguida, mas Fred fez no Moacyrzão o gol de empate por 1 a 1 aos 47 minutos e evitou que a Cabofriense assumisse a vice-liderança do Campeonato Carioca. De quebra, o atacante, que havia perdido um gol feito, chegou a 114 gols com a camisa do Flu e entrou no top 10 da artilharia do clube - é o décimo ao lado de Magno Alves.

- No lance do gol fiz bem o que a jogada pediu. O pior foram os gols perdidos. No primeiro, quase sem goleiro, também errei. Hoje a nossa equipe sofreu. Abrimos o meio para buscar o empate e, ao menos, conseguimos - disse Fred.A maioria dos 1.580 pagantes que assistiram ao jogo até tentou aplaudir o inseguro Ailton, gritaram timidamente o nome de Diguinho, mas com a iminente derrota depois do gol de Daniel Tijolo, passou a bradar "olé" ironicamente e a vaiar a equipe, ainda na vice-liderança, com 23 pontos. 

O Fluminense volta a campo na próxima quarta-feira, contra o Friburguense, 19h30m (de Brasília), no Maracanã. A Cabofriense, terceira colocada, também com 23 pontos mas com saldo de gols pior, joga quinta, no mesmo horário, no Raulino de Oliveira.Faltou acertar o gol

Renato Gaúcho mudou a forma de jogar do Fluminense. Com a suspensão de Valencia, optou por mudar o esquema, migrando do 4-4-2 para o 4-3-3. Biro Biro formou o trio ofensivo com Rafael Sobis e Fred. O jovem atacante deu mais velocidade ao time, mas pecou na hora de finalizar em pelo menos três chances. Defensivamente, teve a atenção chamada por Renato quando demorou a recompor a marcação: "Está cansado?", perguntou o técnico.

A Cabofriense explorava o lado direito do ataque para chegar ao gol. Muito em função do nervosismo demonstrado por Ailton, lateral-esquerdo de 18 anos promovido ao time titular para substituir Carlinhos, que tem uma pubalgia. A torcida do Flu tentou incentivar, gritou o seu nome, mas, perdido, mostrava insegurança e chegou a levar um cartão amarelo ao matar um contra-ataque do adversário.

O erro e o acerto

A má atuação somada ao cartão tornou previsível a saída de Ailton, que deu lugar a Chiquinho na volta do intervalo. Também ao retornar, Fred lembrou que estava um pouco isolado na área, pois Sobis e Biro Biro se posicionaram pelas pontas. Mas fez a ressalva sobre a importância jogadas laterais. Funcionaram os dois. Chiquinho deu nova dinâmica, acertou cruzamentos, um deles na medida para Gum mandar para fora. Deu certo também a jogada pela direita de Jean na cabeça de Fred, no limite da pequena área. Não deu certo a finalização. Livre, o camisa 9 errou o gol.

A pontaria que faltou a Fred, logo em seguida sobrou para Daniel Tijolo. Depois de assustar em alguns cruzamentos, o time da Região dos Lagos abriu o placar com finalização certeira do apoiador, de cabeça: 1 a 0 Cabofriense. A iniciativa imediata de Alexandre Barroso foi tirar o meia Éberson e lançar o zagueiro Arthur Sanches para recuar.

Walter e Wagner entraram para aumentar o poder ofensivo. Fred voltou a quase marcar. Mas só aos 47 minutos, lançamento de Walter, Fred usou o corpo bateu para fazer seu 114º gol, agora um dos dez maiores artilheiros da história do Fluminense. Pouco depois, Wagner por pouco não conseguiu a virada. Mas a noite acabou mesmo em empate.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Orando com fé e inteligência

 

Para servir a Deus é imprescindível agir racionalmente. Realizar o exercício do cristianismo prático, desenvolver o culto racional cotidianamente, dentro e fora dos templos. Ao orar, compreender que o que esperamos receber do Senhor só será recebido se houver disposição de repartir com o próximo.

"Rogo-vos, pois, irmãos, pela compaixão de Deus, que apresenteis os vossos corpos em sacrifício vivo, santo e agradável a Deus, que é o vosso culto racional. E não sede conformados com este mundo, mas sede transformados pela renovação do vosso entendimento, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus" - Romanos 12.1-2.

Perdoar é uma característica de quem ama a Deus e se ama de verdade.

Repare, o ato do Senhor nos perdoar tem como condição a nossa disposição de perdoar o outro.

A oração do Pai Nosso nos ensina claramente isso:

"E perdoa-nos os nossos pecados, pois também nós perdoamos a qualquer que nos deve, e não nos conduzas à tentação, mas livra-nos do mal" - Lucas 11.4.

Observe a instrução de Jesus Cristo sobre a oração exemplar:

"E, quando estiverdes orando, perdoai, se tendes alguma coisa contra alguém, para que vosso Pai, que está nos céus, vos perdoe as vossas ofensas" - Marcos 11.25.

E aos que esperam receber misericórdia divina, há o alerta mais do que importante. É:

"Misericórdia, e paz, e amor vos sejam multiplicados" - Judas 1.2.

"Porque o juízo será sem misericórdia sobre aquele que não fez misericórdia; e a misericórdia triunfa do juízo" - Tiago 2.13.

Por:Damiana Sheyla

 

Justiça proíbe festas de carnaval em Governador Dix-sept Rosado

  
O município Governador Dix-sept Rosado está proibido de realizar festas carnavalescas por causa da situação de seca que enfrenta pro causa da longa estiagem. A decisão é do juiz Cláudio Mendes Cunha, responsável pela comarca da cidade.

De acordo com o magistrado, os recursos públicos municipais devem ser investidos em ações que beneficiem a população com relação a bens essenciais, ficando proibida a promoção de festas, eventos sociais, shows e espetáculos.

Governador Dix-sept Rosado é um dos 150 municípios que decretaram emergência por causa da estiagem. O decreto foi publicado em setembro do ano passado e tem validade por 180 dias, porém o Executivo já decidiu que vai prorrogá-lo por mais 180 dias.Outros municípios também não irão promover festas durante o carnaval deste ano. Cidades como Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, Assu e Tibau também cancelaram eventos promovidos pela prefeitura. Além deles, Umarizal e Olho D'água dos Borges receberam recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) para cancelar todas as despesas com o carnaval.

O MPE também fez recomendações para que alguns municípios diminuíssem gastos com as festas. Em Upanema, o prefeito Luiz Jairo de Bezerra assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a não gastar mais de R$ 150 com a folia.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Carnaval pode ser bom sem muitas dívidas

 
Já entrou em ritmo de festa e decidiu aproveitar o Carnaval? Pois saiba que sem o devido cuidado não é só a animação que tende a crescer no reinado de Momo. As dívidas também. Muitas vezes, em meio à empolgação, as pessoas gastam o que não previam, ou utilizam os créditos disponíveis, sem pensar no impacto que estes atos terão no orçamento mais à frente.
É para o que chamam a atenção os especialistas em finanças, lembrando que a organização é fundamental para não perder as contas de vista.
Conforme o diretor de educação financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Moraes, o consumidor deve estar ciente que este é um período em que gastos imprevistos podem ocorrer, seja para quem decidiu viajar, quanto para quem vai ficar em casa. "Portanto, é preciso prestar atenção nas despesas para não ficar ainda mais endividado no meio da folia", fala. De fato, acrescenta o educador financeiro Reinaldo Domingos, o primeiro passo para curtir o Carnaval sem entrar no vermelho é saber em que situação financeira a família se encontra. "Saber se esta (família) é equilibrada, ou seja, gasta exatamente o que ganha, não tendo dinheiro para despesas extras; se é endividada, o que significa que já pode estar desembolsando mais do que dispõe; ou é investidora, tendo reservas para imprevistos e a realização de sonhos", explica. "Somente a partir disso é que se poderá fazer um melhor planejamento, para que o período de festa e diversão não acabe comprometendo o orçamento dos meses seguintes", emenda.
Assim, reforça Fábio Moraes, "antes de pensar na forma de pagamento de sua viagem no Carnaval é importante avaliar se a pessoa realmente tem condições de arcar com os custos deste divertimento".
Na última hora
Para aqueles que resolveram viajar de última hora, emenda esse especialista, é importante fazer as contas antes de cair no samba. "Coloque todas as despesas na ponta do lápis como alimentação, transporte (aéreo, terrestre, taxi, estacionamento, combustível), festas, fantasias, hospedagens e até mesmo os pequenos gastos, como lembrancinhas para os parentes. Uma boa ideia é tentar estipular um valor máximo que pode gastar para não comprometer as outras contas do mês", comenta o executivo da Febraban.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Como fazer ligações de graça para telefone fixo pelo Viber Out

 

A briga entre os mensageiros online está boa e quem vem ganhando são os usuários. Após WhatsApp Messenger anunciar a chegada de chamadas de voz ao serviço em 2014, o Viber contra-atacou com a liberação de chamadas gratuitas para telefones fixos. Antes, esse tipo de ligação só era possível com a aquisição de créditos. Veja como usar o Viber Out e aproveitar a vantagem.
Passo 1. Acesse o Viber e selecione um contato de sua lista telefônica.

Passo 2. Toque em ‘Viber Out’. A chamada deverá ser iniciada imediatamente, desde que o número seja de um telefone fixo no Brasil;

Passo 3. Caso você deseje inserir um número de telefone manualmente, basta navegar até o histórico de chamadas, arrastando a tela para a esquerda até a tela com ícone de relógio.

Passo 4. Toque em ‘Abrir teclado’ e digite o número desejado. Depois, toque no símbolo de telefone ao centro. Para ligar para números de outros estados, não esqueça de incluir o DDD antes. Não é necessário inserir código de país.

Pronto! Agora você já sabe como realizar chamadas de forma completamente gratuita para telefones fixos no Brasil via internet, usando o Viber. Vale lembrar que é necessária uma conexão ativa para usar o serviço, de preferência uma rede Wi-Fi de alta velocidade.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus