Dilma diz que manifestações não podem interromper estradas

 
A presidente Dilma Rousseff disse na noite desta quinta-feira (11), ao desembarcar no Uruguai, que manifestações como as que ocorreram durante protestos das centrais sindicais não podem interromper estradas.
Ao longo desta quinta, Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações organizado por centrais sindicais e movimentos sociais, pelo menos 156 cidades de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal tiveram protestos. Durante todo o dia, mais de 80 trechos de rodovias em 18 estados foram parcial ou totalmente bloqueadas por manifestantes.
"Eu considero que em qualquer manifestação onde haja interrupção de rodovias e que se tenha atos de violências, eles [os responsáveis] têm que ser condenados. O direito de ir e vir é fundamental, é democrático. Ninguém pode manifestar-se interrompendo estradas", afirmou a presidente a jornalistas na porta do hotel em que está hospedada em Montevidéu.Dilma viajou ao Uruguai para participar de reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.
A presidente disse ainda que os protestos são por mais direitos sociais, o que ela considera "positivo para a democracia".
"As manifestações, em geral, sejam de quem sejam, têm que ser respeitadas como manifestações de reivindicações, de busca de mais direitos sociais. Porque o Brasil é isso. Nós temos grandes avanços nos últimos dez anos e agora as pessoas querem mais. Querer mais é algo muito positivo na democracia", afirmou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Exame para médicos de fora, será aplicado a alunos do Brasil

TAXA DE APROVAÇÃO NO REVALIDA SEGUNDO A NACIONALIDADE DOS CANDIDATOS INSCRITOS
País de origem	Nº de inscritos		Nº de aprovados
	2011	2012	2011	2012
Venezuela	7	11	3 (43%)	3 (27%)
Cuba	16	16	3 (19%)	4 (25%)
Argentina	20	10	6 (30%)	2 (20%)
Peru	46	39	3 (6%)	5 (13%)
Colômbia	22	30	6 (27%)	3 (10%)
Brasil	393	560	31 (8%)	42 (7%)
Bolívia	119	156	4 (3%)	10 (6%)
Países da Europa	13	20	2 (15%)	4 (20%)
Outros países da América Latina	35	38	2 (17%)	4 (10%)
Países da Ásia	3	1	0 (0%)	0 (0%)
Países da África	2	2	1 (50%)	0 (0%)
Países da América do Norte	1	1	0 (0%)	0 (0%)
TOTAL	677	884	65 (10%)	77 (9%)

O Ministério da Educação decidiu aplicar o Revalida, exame obrigatório para quem cursou medicina fora do Brasil poder atuar como médico no país, também para estudantes da carreira matriculados em instituições brasileiras, de acordo com pessoas ligadas à área médica .
Procurado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou nesta quinta-feira (11) que uma edição do exame será aplicada para uma amostra de estudantes do sexto (e último) ano de cursos de medicina no Brasil como um "pré-teste", mas não detalhou quantos alunos farão a avaliação, de quais universidades, a data, nem se será um exame pontual ou permanente. O G1 apurou que a prova deve ser aplicada ainda neste semestre.Os novos médicos que serão contratados pelo programa anunciado pelo governo federal no dia 8 de julho, o "Mais Médicos", estarão dispensados do exame. Eles terão uma autorização temporária de três anos para exercer a medicina sem ter de validar o diploma no Brasil.
Como o índice de reprovação do Revalida é muito alto (veja tabela ao lado), a intenção do governo é aplicar entre os alunos brasileiros que estudam no país para testar habilidades e competências.
O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país.
Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.
Em 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame.
O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juninho volta com salário mínimo

Foram 207 dias longe de São Januário. Do dia 17 de dezembro de 2012, quando foi anunciado oficialmente pelo New York RB, até esta manhã de 12 de julho, Juninho esteve distante da torcida vascaína, que ficou dividida entre a compreensão e o desgosto pela maneira como um dos maiores ídolos da história do Vasco deixou o clube. Com críticas duras à administração e ao ambiente político, o eterno Reizinho, sete meses depois de uma mal-sucedida passagem pelo futebol americano, já ganhou imediamente de volta o carinho de alguns torcedores quando se desligou do New York RB. Em novo contrato, que será assinado nesta manhã de sexta-feira, Juninho vai receber até o fim do ano um salário mínimo (R$ 678), mais as parcelas mensais da dívida de mais de R$ 500 mil de sua última passagem por São Januário. Também está prevista uma premiação por metas alcançadas, que ainda serão definidas.
A volta de Juninho foi rápida, "sem novela", como imaginava o diretor executivo de futebol Ricardo Gomes. Desde o primeiro contato houve o interesse mútuo. Na conversa esta semana, o Vasco chegou a propor um contrato de um ano com o meia de 38 anos. Mas Juninho preferiu assinar somente até o fim do ano. Em dezembro, no fim da temporada, o jogador vai avaliar se segue jogando ou se se aposenta. Juninho já tem proposta para trabalhar como comentarista na Copa do Mundo do ano que vem no Brasil e pode usar o tempo até o Mundial para se preparar para a função. Mas também não descarta, se estiver se sentindo bem fisicamente, jogar o Carioca ou, quem sabe, uma Libertadores da América - apesar de não estar entre os favoritos para a vaga no Brasileirão, o Vasco pode se classificar pela Copa do Brasil. Por enquanto ainda não foi discutida nem imaginada uma partida de despedida para o camisa 8 vascaíno.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Fato é que hoje ninguém gosta de ser exortado.

Vivemos em uma época em que "crentes" estão pegando para si doutrinas conforme suas próprias vontades e esquecendo verdadeiramente o que está escrito na bíblia. A palavra de Deus produz vida em nós, ela nos liberta do mundo que nos oprimi e abre nossa mente para a verdade que Deus quer que vivamos.
“Mas o Espírito expressamente diz que nos últimos tempos apostatarão alguns da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores, e a doutrinas de demônios; pela hipocrisia de homens que falam mentiras, tendo cauterizada a sua própria consciência” 1 Timóteo 4.1-2

“Porque virá tempo em que não suportarão a sã doutrina; mas, tendo comichão nos ouvidos, amontoarão para si doutores conforme as suas próprias concupiscências; e desviarão os ouvidos da verdade, voltando às fábulas” 2 Timóteo 4.3-4

A palavra de Deus é sim sim ou não não, a bíblia fala o que somos e quais posturas devemos ter. Deus nos orienta acerca de todas as situações, o que você precisar está escrito na bíblia.

As vezes a palavra no momento pode ser dura, mas produz efeito se você deixar seus ouvidos abertos para o que Deus tem falado. Ele nos conduz a uma vida abundante e não ao que o mundo tem mostrado.

Por conhecer muita gente, tenho visto que muitos estão caminhando conforme sua própria vontade e ouvindo líderes que não estão seguindo a palavra de Deus e falo isso com muito pesar.

Peça sabedoria a Deus, discernimento do Espírito Santo para quando ouvir algo entender o que é certo e errado.

Os púlpitos das igrejas estão cheios de falsos profetas, que falam suas próprias doutrinas, que ganham vidas com suas profetadas, com teatrinho para chamar a atenção ou ainda com suas teorias da prosperidade. Porém tudo é vão, porque não tem produzido o fruto de vida, não há vida, há morte, não há reconciliação com Cristo, não existe o negue a si mesmo e tome sua cruz.

Abra seus ouvidos e ouça o que o Espírito tem falado com a sua amada Igreja, usando o seu pastor, o seu líder, não espere para ouvir somente outros pastores que visitam sua Igreja ou preguem em dias de festividade. Não perca tempo, ouça Deus.

Como podemos não perder tempo? 

Por:Damiana Sheyla

 

 

Justiça Federal manda bloquear bens da BBOM

 
A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “Unepxmil”, e da empresa BBbrasil Organizações E Métodos Ltda., bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular. A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.

O “marketing multinível” se trata de modelo comercial sustentável, constituindo uma prática legal. De acordo com a decisão, trata-se de modelo de negócios em que o integrante da rede pode ter ganhos financeiros tanto em razão da venda de produtos ou serviços que realiza, como através de recrutamento de outros vendedores e, nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede.

No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é, portanto, a base de sustentabilidade do negócio. Já no esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados. E, em dado momento, se torna matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os participantes mais novos acabam sendo lesados.

Após traçar essa diferenciação, a juíza ponderou que no sistema adotado pela BBOM os interessados associam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido (bronze R$ 600,00, prata R$ 1.800,00 ou ouro  R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. Já os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela BBOM aos associados, são calculados sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado. Conforme identificado pela juíza, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Domésticas podem aplicar justa causa nos patrões

 
Empregadas domésticas amparadas pela nova lei da categoria vão poder pedir a rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregador. A medida cria uma espécie de justa causa para o patrão que descumprir a legislação, praticar assédio moral e até mesmo agressão física comprovada contra a funcionária. O item foi incluído no relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que trata dos direitos das trabalhadoras por meio de emenda. O parecer de Jucá acabou aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta foi apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora do projeto que resultou na Lei Maria da Penha (11.340/2006).

Mário Avelino, presidente da ONG Doméstica Legal, diz que o novo item é importante para a categoria. “A justa causa para o patrão oferece a possibilidade do empregado sair do trabalho com todos os direitos garantidos. Já em casos extremos, como os de agressão, a funcionária pode fazer denúncia e ser amparado pela Lei Maria da Penha”, explica.

O relatório aprovado estabelece que os empregadores devem pagar mensalmente contribuição para FGTS de 11,2% do total do salário do empregado. Desse valor, 3,2% serão depositados em conta separada, de modo a garantir que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador seja indenizado com 40% de seu saldo do fundo.
Ontem, com a aprovação na CCJ do Senado, o texto agora segue para ser analisado pelo plenário da Casa. Porém, para virar lei, precisa ainda tramitar pela Câmara antes de ir à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Claro é multada por desativar promoção

A empresa de telefonia Claro foi multada em R$ 33.751 pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), por desativar a promoção "Ganhe sempre" e não informá-los sobre a mudança. A decisão foi assinada no último dia 2 de julho (terça-feira) pela secretária-executiva do Decon e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Ann Celly Sampaio Cavalcante.

Na promoção, o cliente ganhava bônus por usar o serviço da Claro. "Desativar a promoção sem informar aos clientes caracteriza uma prática escrupulosa, pois o consumidor, acreditando participar de uma promoção, utiliza indevidamente o serviço ofertado pela demandada", declarou o Decon em nota. De acordo com o órgão, entre os prejuízos, estão o de macular o princípio da informação adequada e clara, além de acarretar ofensa ao princípio da proteção contra métodos comerciais coercitivos ou desleais.

A empresa já tinha sido notificada no dia 9 de abril para apresentar sua defesa administrativa, porém não se pronunciou no prazo de 10 dias. Em audiência no dia 12 de junho, a Claro solicitou a remarcação da audiência. O pedido foi negado, visto que a intimação se deu no dia 27 de maio, de acordo com o Decon, tempo suficiente para a empresa apresentar os esclarecimentos.

Novo prazo
Com a decisão, a Claro tem o prazo de 10 dias para apresentar recurso administrativo à Junta Recursal de Defesa do Consumidor (Jurdecon). O Diário do Nordeste entrou em contato com a Claro, porém, a empresa de telefonia informou que não iria comentar o caso.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Câmara adia votação de projeto dos royalties para educação e saúde

 
Após mais de três horas de intensos debates que dividiram a base aliada, a Câmara adiou para a próxima semana a conclusão da votação do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto já passou pelo Senado e precisa passar por uma aprovação final na Câmara antes de ir à sanção.

O adiamento foi causado por uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada. O principal aliado do governo petista obstruiu porque quer votar uma a uma todas as propostas de alteração do texto, com votos individualizados. Como não havia mais deputados da bancada suficientes para aprovar as modificações, o líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), anunciou que a bancada não registraria voto, para que não houvesse o quórum necessário para prosseguir a sessão.

Outros partidos, como o PR, acompanharam o PMDB, o que inviabilizou a continuidade da votação. 
Durante a discussão, os deputados rejeitaram o versão da proposta aprovada na semana passada pelo Senado e retomaram o texto aprovado pela Câmara anteriormente, em junho. O relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), admitiu apenas uma mudança feita pelos senadores.
Durante a análise, o governo conseguiu manter a regra do Senado para que os royalties a serem apliacados na saúde e na educação não venham de contratos de produção antigos, anteriores a 3 de dezembro de 2012, quando foi editada medida provisória vinculando os repasses.
O dispositivo do Senado incorporado pela Câmara obriga estados e municípios a aplicar em educação e saúde somente as receitas obtidas com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. Apenas a União teria que destinar royalites para saúde e educação em contratos anteriores.
Ainda existe o risco, porém, de a redação ser derrubada, pois os partidos querem votar item por item da proposta. O governo acabou concordando com o adiamento porque quer derrubar outra proposta prevista no texto do deputado André Figueiredo.

Fundo Social
Além do dinheiro dos royalties, a proposta do parlamentar do PDT garante que 50% dos recursos injetados no Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – sejam destinados diretamente para a educação.

Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

De acordo com o deputado do PDT, o texto da Câmara garante mais de R$ 205 bilhões para educação e saúde ao longo de 10 anos, enquanto, enquanto que a versão do Senado garantiria apenas R$ 108 bilhões numa década.

O governo, contudo, contestou os valores. “O que está se vendendo é uma ilusão de forma temerária, irresponsável”, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, as estimativas de André Figueiredo levam em conta projeção de produção de extração de petróleo que não pode ser quantificada.
André Figueiredo rebateu as palavras de Chinaglia. "Ele não prestou atenção em nada do que eu disse. O assessor que encaminhou essa avaliação é dos mais competentes que já trabalhou no Ministério de Minas e Energia e sabe bem o grau de falcatrua que existe em determinados contatos", disse.

Após as discussões, a Câmara derrotou requerimento do PMDB para votar ponto a ponto o texto do Senado, o que, na prática, derrubaria o texto de Figueiredo. Com a rejeição, prevaleceu a versão da Câmara que pode, contudo, ser alterada por destaques (propostas para excluir artigos).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bahia vence no Morumbi o São Paulo

 
De virada, o visitante Bahia venceu o São Paulo por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, no estádio do Morumbi, em partida adiantada da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. Não seria exagero, porém, se disséssemos que os baianos jogaram em casa, e os paulistas, fora. Tamanha foi a pressão dos pouco mais de quatro mil são-paulinos presentes.  A Ponto de Luis Fabiano ser chamado de "pipoqueiro" e sair de campo irritadíssimo e mais uma vez expulso. Paulo Autuori chega nesta quinta para assumir um time em crise. Já o Bahia comemora: com a vitória, entrou no G-4 do Campeonato Brasileiro, e está em terceiro, com um jogo a mais que os outros times.aiado após o apito final, o São Paulo sofreu com a cobrança da torcida do primeiro ao último minuto. Começou com gritos de “é quarta-feira”, em alusão à decisão da Recopa Sul-Americana, contra o Corinthians, no próximo dia 17, no Pacaembu. Depois, mais irritados, os torcedores do time paulista avisaram “se não ganhar a Recopa, o bicho vai pegar”.
Com dois jogadores a menos, já que Luis Fabiano e o estreante Clemente Rodríguez foram expulsos, o São Paulo levou a virada de um Bahia que foi melhor na maior parte do jogo. O resultado evidenciou os inúmeros problemas do Tricolor paulista, que somou sua quarta derrota seguida como mandante. Diante disso, o torcedor pediu raça em vários momentos. E vaiou.
O São Paulo, que agora está em 10º, volta a campo pelo Campeonato Brasileiro no próximo domingo, às 16h, contra o também baiano Vitória, no Barradão, em Salvador. Já o Bahia encara a Ponte Preta, no sábado, às 21h, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas.
Quem não faz...
- O Bahia teve mais chances do que a gente, mas nós é que fizemos o gol. O futebol é inexplicável por isso - resumiu Rogério Ceni após o primeiro tempo.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo não vai cumprir prazo definido pelo TCE

 
O Governo do Estado admitiu que não cumprirá o prazo definido pelo Tribunal de Contas do Estado para realizar os processos administrativos dos servidores que recebem acima do teto salarial, de R$ 25.323,50, valor equivalente à remuneração de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em maio deste ano, a Corte de Contas definiu que o Executivo teria 90 dias para concluir os processos envolvendo 628 servidores que estão recebendo acima do teto salarial. Após quase 60 dias da decisão, a Secretaria Estadual de Administração informa que ainda está fazendo o levantamento dos servidores que estão recebendo irregularmente para, só então, abrir o processo administrativo.Através da Assessoria de Imprensa, o secretário estadual de Administração, Antônio Alber Nóbrega, disse que “está fazendo o levantamento dos nomes dos servidores”. “Após o levantamento cada servidor receberá notificação para se defender”, disse o secretário, através da Assessoria.

Alber Nóbrega também confirmou que irá buscar o conselheiro Poti Júnior, relator do processo, para pedir a ampliação do prazo inicial de 90 dias. Mas ele não sabe informar quantos processos administrativos já foram abertos. O secretário, ainda através do assessor, observou que o trabalho é complexo porque envolve servidores ativos e inativos. “É muita gente”, disse a Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.

Na determinação do Tribunal de Contas do Estado, acolhendo o voto do relator, conselheiro Poti Júnior, foram feitas oito recomendações ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), entre elas, a que procede a revisão na remuneração dos servidores que estão percebendo acima do teto estabelecido. Para isso, foi concedido prazo de três meses para a conclusão dos processos individualizados.

O procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, chegou a enfatizar, na época, a necessidade de atuação do TCE para evitar a “perpetuação” da prática de ato lesivo ao erário. De acordo com levantamento do MPjTCE, somente com a regularização dos casos levantados, haverá uma economia mensal de R$ 3 milhões.

Em uma nova investida contra os supersalários, o procurador admitiu que poderá haver redução salarial dos que ganham acima do teto. “Não existe direito adquirido acima do Direito. Para ter direito é preciso ter uma situação lícita. No caso do Poder Executivo estadual o que houve foi uma omissão do poder público em relação ao abate teto, lei em vigor desde 1998”.

Luciano Ramos lembra que, após o prazo de 90 dias, caso a Secretaria de Administração não tenha executado as ações determinadas pelo TCE, o ordenador da despesa poderá ser responsabilizado por dano ao erário. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus