Câmara extingue multa de 10% do FGTS em demissões sem justa causa

 
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (3), por 315 votos a favor e 95 contra, projeto de lei que extingue a cobrança da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. O texto segue agora para a sanção ou veto da presidente  Dilma Rousseff.
A contribuição havia sido criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990. De autoria do ex-senador Renato Casagrande( PSB-ES), atual governador do Espírito Santo, o projeto aprovado nesta quarta gerou divisão na base governista. O Palácio do Planalto defendeu que a base aliada votasse contra o texto, mas algumas bancadas desobedeceram a orientação.
Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante os 11 anos em que a regra esteve em vigor, os empresários desembolsaram R$ 45,3 bilhões para reequilibrar as contas do FGTS.
Em fevereiro do ano passado, o Conselho Curador do FGTS informou ao governo que a conta com os trabalhadores estava quitada, e o adicional de 10% poderia ser extinto. Mas o governo manteve a contribuição.
A última parcela das dívidas geradas com os planos econômicos foi paga em junho de 2012. A CNI calcula que, entre julho de 2012 e abril de 2013, os empresários tiveram de arcar com R$ 2,7 bilhões.
Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS.
Os argumentos
Durante a votação em plenário, parlamentares da oposição e até mesmo da base governista subiram à tribuna para reivindicar o fim do tributo. Para o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), o dinheiro da multa estava servindo apenas para “engordar o superávit primário”.
"Não estamos mexendo no dinheiro do trabalhador, mas nos 10% que já cumpriram a sua função", afirmou.
Na tentativa de assegurar os recursos extras nas contas do Tesouro, o líder do governo, Arlindo Chinaglia ( PT-SP), argumentou que o dinheiro da multa estava financiando o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
"Se a multa acabar, estaremos comprometendo parte de um programa social da mais alta relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida", disse.
Nesta terça (2), a liderança do governo havia tentado aprovar o caráter de urgência para um projeto que encaminhava a receita obtida com a multa do FGTS para um fundo que iria subsidiar o Minha Casa, Minha Vida. A proposta foi derrotada pela maioria dos deputados.
O líder do PT, José Guimarães (CE), criticou a decisão de extinguir a multa. “É um projeto que bagunça e desestrutura as contas do FGTS. E nós vamos deixar de dar uma injeção importante no programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Para o deputado Izalci (DF), um dos vice-líderes do PSDB, a permanência da contribuição era uma “apropriação indébita”. O tucano defendeu no plenário que o país necessita reduzir a carga tributária para retomar a competitividade.
“Essa multa foi criada para um momento e para uma determinada causa. A presidente [Dilma] está cega e surda, e o que ela está falando é inconsistente. O Brasil está pedindo a redução da carga tributária”, discursou Izalci.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Atlético-MG leva 2 a 0 do Newell's Old Boys

 
A união terá que ser maior do que nunca. A sintonia terá que ser absoluta. O time do Atlético-MG, o caldeirão do Horto e a torcida do Galo terão que encarar, juntos, o maior desafio do ano - e um dos maiores desafios da vida - na semana que vem. Porque complicou... Na noite desta quarta-feira, o único sobrevivente brasileiro na Libertadores foi à Argentina e perdeu por 2 a 0 para o Newell's Old Boys, no primeiro duelo das semifinais da competição continental. Maxi Rodríguez e Scocco, a dupla pensante do time de Rosário, fizeram os gols.
O saldo qualificado torna o resultado pavoroso para os mineiros. Para ir à final, a equipe de Cuca precisará vencer por três gols de diferença no Independência. Outra opção é devolver os 2 a 0 e tentar a sorte nos pênaltis. O jogo será na quarta-feira, às 21h50m. Será, em décadas, o mais importante dos dias para os atleticanos.
A derrota na Argentina saiu no segundo tempo, depois de uma etapa inicial relativamente calma. A zaga falhou no primeiro gol, de Maxi Rodríguez (Leonardo Silva e Réver, os titulares, desfalcaram a equipe). E Scocco encontou o canto esquerdo de Victor em cobrança de falta para complicar de vez a vida do time mineiro.
Foi um primeiro tempo de mais movimentação do que chances, de mais correria do que perigo. Nas poucas oportunidades que pintaram de lado a lado, os goleiros foram bem. Victor teve mais intervenções. Mas Guzmán teve a melhor.
Os primeiros minutos foram aqueles que mais renderam ameaças ao Galo. O Newell's começou melhor. Alavancado por uma torcida extremamente inflamada, chegou a encaixotar os mineiros no campo de defesa por poucos minutos. Cáceres surgiu como boa opção pela direita. Por ali, mandou cruzamento no pé de Maxi Rodríguez, que mandou de primeira. Victor salvou pela primeira vez.
Com o passar do tempo, o Atlético firmou pé, se ambientou, respirou fundo. O jogo ficou controlado. O NOB seguia dominando, mas sem pressionar. Aos 25, porém, Scocco fintou Marcos Rocha e Josué e mandou no cantinho de Victor, que salvou de novo. Mais tarde, Scocco teria nova chance, mas desta vez em conclusão muito fraca. O goleiro pegou sem problemas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Não perca tempo, ouça Deus

   

Fato é que hoje ninguém gosta de ser exortado.

Vivemos em uma época em que "crentes" estão pegando para si doutrinas conforme suas próprias vontades e esquecendo verdadeiramente o que está escrito na bíblia. A palavra de Deus produz vida em nós, ela nos liberta do mundo que nos oprimi e abre nossa mente para a verdade que Deus quer que vivamos.

“Mas o Espírito expressamente diz que nos últimos tempos apostatarão alguns da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores, e a doutrinas de demônios; pela hipocrisia de homens que falam mentiras, tendo cauterizada a sua própria consciência” 1 Timóteo 4.1-2
“Porque virá tempo em que não suportarão a sã doutrina; mas, tendo comichão nos ouvidos, amontoarão para si doutores conforme as suas próprias concupiscências; e desviarão os ouvidos da verdade, voltando às fábulas” 2 Timóteo 4.3-4

A palavra de Deus é sim sim ou não não, a bíblia fala o que somos e quais posturas devemos ter. Deus nos orienta acerca de todas as situações, o que você precisar está escrito na bíblia.
As vezes a palavra no momento pode ser dura, mas produz efeito se você deixar seus ouvidos abertos para o que Deus tem falado. Ele nos conduz a uma vida abundante e não ao que o mundo tem mostrado.
Por conhecer muita gente, tenho visto que muitos estão caminhando conforme sua própria vontade e ouvindo líderes que não estão seguindo a palavra de Deus e falo isso com muito pesar.
Peça sabedoria a Deus, discernimento do Espírito Santo para quando ouvir algo entender o que é certo e errado.
Os púlpitos das igrejas estão cheios de falsos profetas, que falam suas próprias doutrinas, que ganham vidas com suas profetadas, com teatrinho para chamar a atenção ou ainda com suas teorias da prosperidade. Porém tudo é vão, porque não tem produzido o fruto de vida, não há vida, há morte, não há reconciliação com Cristo, não existe o negue a si mesmo e tome sua cruz.
Abra seus ouvidos e ouça o que o Espírito tem falado com a sua amada Igreja, usando o seu pastor, o seu líder, não espere para ouvir somente outros pastores que visitam sua Igreja ou preguem em dias de festividade. Não perca tempo, ouça Deus.
 Por:Damiana Sheyla

 

 

 

Interior do RN adere a investimento

 
A febre de empresas de marketing multinível tem se espalhado pelo interior do Rio Grande do Norte. Em cidades como Caicó, por exemplo, as empresas conquistaram muitos adeptos que investem quantias significativas no negócio. Um administrador de empresas, que preferiu não se identificar, disse que há três semanas adquiriu três cotas em uma das concorrentes diretas da Telexfree, investindo mais de R$ 8.600.  “Conheço os riscos, mas aqui (Caicó) muita gente ganha dinheiro com isso, e resolvi arriscar. Na próxima semana devo receber a minha primeira fatura. Imagino tirar em torno de R$ 2.400. Vamos aguardar”.

O administrador disse que está acompanhando os problemas jurídicos que estão envolvendo o funcionamento da Telexfree e não descarta que problema semelhante possa ocorrer na empresa em que investiu. “É o mesmo negócio, só muda o nome. Portanto, imagino que se houver um problema maior com uma empresa, deve se estender para outras. Mas uma coisa é certa: aqui em Caicó muitas gente já ganhou dinheiro. Por isso eu também resolvi arriscar”, contou.

O empresário comenta que em Caicó muitos funcionários públicos, especialmente policiais militares e do Corpo de Bombeiros, estão fazendo empréstimos consignados para investir nas empresas de marketing. A informação é confirmada pelo comandante da Polícia Militar, Coronel Araújo. Ele disse saber que muitos policiais da corporação estão aderindo ao investimento, mas que isso não trouxe nenhum dano à corporação. “Não sabemos quantificar, especialmente a quantidade de empréstimos consignados. Mas sabemos que muitos estão fazendo empréstimos para investir nessas redes”.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Remédios para bloquear vírus da Aids

Pesquisa inédita no Brasil vai verificar a eficácia do uso de antirretrovirais na proteção contra a Aids. O estudo vai envolver 400 homens homossexuais sem a doença que farão uso contínuo do medicamento, mantendo a sua rotina de relações sexuais. 

O levantamento, em agosto e setembro, vai ser feito pelo Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec), da Fiocruz; pelo Centro de Referência e Treinamento DST/Aids da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; e pela Universidade de São Paulo. Os homens homossexuais serão o público-alvo por integrarem grupo em que cresce a incidência da Aids. A Fiocruz divulgou telefone para voluntários que queiram se inscrever: (21) 3865-9623.

O estudo vai recorrer à técnica da profilaxia pré-exposição, forma de prevenção da infecção pelo HIV a partir do uso dos medicamentos normalmente utilizados no tratamento da Aids. Uma pesquisa norte-americana semelhante verificou redução de transmissão do HIV que variou entre 45% e 92%, dependendo da quantidade de remédios consumida.

A ingestão de antirretrovirais por pessoas não infectadas pode ser incluído no SUS. Em entrevista à Agência Estado, o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, disse que pretende debater a inclusão da profilaxia pré-exposição na rede pública. “A terapia ainda não está preconizada, mas não há dúvidas de sua eficácia”, disse.
Segundo ele, o mecanismo será utilizado pelo governo como instrumento adicional. “Quero analisar o potencial de sermos mais incisivos na aplicação da ciência para nos tornarmos um dos primeros países do mundo livres do HIV.”
Distribuição de medicamento será ampliada
Além da profilaxia pré-exposição, o Ministério da Saúde estuda a oferta de antirretrovirais para portadores de HIV independentemente da carga viral. Hoje, a entrega gratuita do remédio pelo SUS é condicionada à taxa de células CD4 (responsáveis pela defesa) no organismo do paciente. A ideia do ministério é distribuir a medicação às populações de maior vulnerabilidade, como homens que se relacionam com homens, profissionais do sexo e usuários de drogas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo apresenta proposta de plebiscito sobre reforma política

 












O governo apresentou, na manhã de ontem, ao Congresso as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é dos parlamentares. "O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir do início até o fim é o Congresso", frisou o vice-presidente.

O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere a oposição.

A possibilidade da consulta popular para pontos da reforma política foi uma das sugestões dadas pela presidente Dilma Rousseff em respostas às manifestações populares das últimas semanas.

Cardozo disse, ainda, que o Executivo não trabalhará no Congresso Nacional pela inclusão ou exclusão de temas do plebiscito. De acordo com ele, o Palácio do Planalto também não influenciará a discussão sobre o modelo de consulta popular que será adotado, seja plebiscito ou referendo.

Para Cardozo, o governo apenas apresentou sugestões para a reforma política, mas agora é tarefa do Legislativo escolher o melhor para o futuro do país. "Cada partido tem autonomia e liberdade de formar sua opinião e ainda decidirão se será feita", disse.

Para Cardozo, as polêmicas envolvendo a reforma política são naturais e o Congresso está livre para incluir temas na consulta, como o fim da reeleição. "Reforma política sem divergências seria o paraíso", analisou. Segundo ele, a proposta do Executivo não foi "um factoide" e não resultou em um desgaste com o Legislativo. "Temos relação harmoniosa entre poderes. Sempre sugerimos projetos e nunca sabemos se vai passar".

Segundo o ministro, a avaliação de que o povo não pediu plebiscito nos protestos de rua é incorreta. "As ruas colocaram várias questões. A representação estava colocada e não perceber isso é não entender o movimento". Ele também disse que a presidenta Dilma Rousseff não demorou a responder as manifestações populares e que seu pronunciamento veio em "boa hora". Cardozo negou que a presidenta tenha decidido ouvir os setores sociais depois de ter caído em pesquisas de opinião. Segundo ele, ela já havia assumido essa posição antes da divulgação dos números.

Mais democrático

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que considera o plebiscito um método de consulta popular mais democrático que o referendo. No entanto, Temer admitiu dificuldades para a implementação de mudanças já para 2014.

Os parlamentares vão começar agora a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política.

Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política.

PMDB contra
Partidos de oposição e aliados, como o PMDB, preferem o referendo, quando a população diz sim ou não a uma proposta.

A bancada do PMDB na Câmara se posicionou contra a realização de plebiscito. O próprio vice-presidente, Michel Temer, havia admitido a dificuldade de se cumprir o prazo de realizar a consulta e aprovar os projetos decorrentes da vontade das urnas antes de outubro deste ano para que possam vigorar em 2014. "Acho que o tempo está ficando curto", disse

TSE afirma que pode realizar consulta popular em 70 dias

Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política é de 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff sobre o tempo necessário. Com isso, de acordo com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro.A informação foi dada após reunião entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), que durou cerca de duas horas. Uma hora e meia depois do término da reunião, eles divulgaram nota com as informações.

Se o plebiscito for realizado em 8 de setembro, o Congresso terá menos de um mês para aprovar a reforma política na Câmara e no Senado, a tempo de que as novas regras vigorem na eleição do ano que vem, marcada para 5 de outubro de 2014. Pela Constituição Federal, as regras do processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência em relação à data da eleição.

"Com base nos estudos preliminares feitos pelos órgãos internos dos tribunais eleitorais, em regime de urgência e sujeitas essas análises a adaptações necessárias, a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita, definiu-se como prazo mínimo para se garantir a informação do eleitorado sobre o que venha a lhe ser questionado o prazo de 70 dias, adaptado que ficaria, a contar do dia 1º de julho de 2013, ao segundo domingo de setembro (8 de setembro de 2013), se tivessem início imediato as providências no sentido da realização da consulta", diz a nota assinada por Cármen Lúcia e pelos presidentes dos TREs.

O documento afirma que atrasos para a definição da consulta "terão consequência óbvia e inevitável" sobre esse calendário. "Não é possível se ter o início de providências, com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão quando a específica finalidade está prévia e legalmente estabelecida".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Câmara decide arquivar projeto que autoriza 'cura gay'

 
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) por votação simbólica requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que autoriza a “cura gay”, para que o texto fosse retirado de tramitação. A proposta permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem "reverter" a homossexualidade.
Com a retirada de pauta, um projeto com o mesmo teor só poderá voltar a ser apresentado em 2014. Se o projeto tivesse sido votado e rejeitado pela maioria dos deputados, um texto semelhante só poderia ser protocolado na próxima legislatura, a partir de 2015. No último dia 18, o projeto tinha aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A decisão de pedir o arquivamento do texto foi tomada por João Campos depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves ( PMDB-AL), anunciou a intenção de colocá-lo em votação nesta terça. O objetivo de colocar em pauta era derrubar a proposta e, assim, atender a uma das reivindicações das manifestações de rua que se espalharam pelo país.
João Campos explicou que pediu o arquivamento para que o projeto não fosse usado para “desviar o foco” dos protestos.
“Estão usando esse projeto para desviar o foco. O que os manifestantes querem é saúde, educação, o fim da corrupção. Estão querendo derrubar a proposta para desviar do assunto. Eu não vou deixar isso acontecer”, disse.
João Campos afirmou que o próprio PSDB, partido ao qual é filiado, anunciou publicamente ser contrário ao texto, o que inviabilizaria a aprovação da proposta.
“Saiu uma nota do partido contra o projeto. Quando o partido se manifesta contra o projeto, ele o inviabiliza. Agora, eu não mudei uma vírgula da minha convicção em relação ao texto. A resolução do Conselho de Psicologia que o projeto pretendia derrubar subtrai a liberdade do maior de 18 anos que procura auxílio de um psicólogo”, afirmou.
Voto contra
A maioria dos partidos, com exceção do PSOL encaminhou o voto das bancadas pelo arquivamento do projeto.
“Nós sabemos que não é verdade que um homosexual não possa ser livre neste país, que a sociedade não compactua com práticas atrasadas como a proposta pelo deputado João Campos”, disse a líder do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS).
O  PSOL, representado pelo deputado Jean Wyllys (RJ), pediu que o requerimento fosse rejeitado, para que a Câmara pudesse derrubar a proposta por rejeição do mérito.
Ele argumentou que se o texto fosse rejeitado, uma proposta com novo teor só poderia ser novamente apresentada em 2015, enquanto o arquivamento só adiaria até 2014 a possibilidade de uma nova versão ser apresentada.
“É um projeto inconstitucional. A maioria dos deputados está dando um ‘sim’ [ao arquivamento] a contragosto porque votaria pela derrubada do projeto. Esta Casa está cedendo a uma pressão popular, nada mais justo”, disse.
A proposta
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de decreto legislativo pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O segundo dispositivo que o projeto pretendia eliminar diz que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o conselho de psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Neymar leva a namorada Bruna Marquezine para jogo contra os amigos de Messi

O atacante Neymar não quer desgrudar da namorada Bruna Marquezine. A atriz aproveitou a folga nesta semana da “Dança dos Famosos” para acompanhar o jogador na partida beneficente entre os “Amigos de Messi” contra o “Resto do Mundo”. O jogo acontece às 23h, de Brasília, desta terça-feira, no Estádio Nacional de Lima, no Peru.
O casal chegou por volta das 16h no horário local (às 18h no Brasil) cercado de seguranças e imprensa. Muitos fãs do jogador o esperaram no Aeroporto Internacional Jorge Chávez. O craque apenas sorriu e acenou para as pessoas, 
A partida está sendo chamada de o “Duelo de Gigantes”, e reunirá nomes como Abidal, Aimar, Mascherano, o goleiro Julio Cesar, o apoiador Julio Baptista, Zico (será o técnico) e Daniel Alves.
O time de Neymar, que será treinado por Zico terá Julio César, Paolo Cannavaro, Marco Materazzi, Mario Yepes e Emiliano Insúa; Julio Baptista, Frank Malouda, Juan Manuel Vargas e Jefferson Farfán; Osvaldo e o craque brasileiro fechando o ataque.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Paulo e a Igreja de Filipos

   

A Carta aos Filipenses foi escrita por Paulo por volta de 60/63 d.C., está no grupo das cartas de prisão (Filipenses, Filemon, Colossenses e Efésios). Pelo nome de Timóteo estar citado na saudação inicial, versículo 1, ele é considerado coautor, sendo que todas as orientações são creditadas ao apóstolo.

Paulo estava preso quando a carta foi redigida. Há controvérsia entre os estudiosos quanto à cidade em que ele estava no momento da redação. Alguns acreditam que estava em Cesaréia, outros em Éfeso, no entanto parece claro que estivesse em Roma porque menciona a guarda romana pretoriana - tropa de elite que cuidava da segurança do imperador (4.22). Contudo, é preciso considerar que os administradores de colônias romanas eram chamados de pretores (Atos 16.22, 35, 36, 38).

A cidade

Filipos foi fundada em 360 a.C. por Filipe da Macedônia, pai de Alexandre o Grande, construída na aldeia de Krenides em Tracia. Era uma pequena cidade usada como rota entre a Europa e a Ásia, serviu como um centro militar significativo e recebeu privilégios especiais. Sob o governo de Roma se tornou a principal cidade da Macedônia, um dos quatro distritos do que hoje é a Grécia.

Filipos foi a primeira cidade européia a receber o Evangelho (Atos 16.6-40). A casa de Lídia, uma negociante de púrpura, serviu para Paulo como ponto inicial para estabelecer o primeiro núcleo da comunidade cristã na região.

Os atos de oração e motivos da ação de graças do apóstolo Paulo

A relação que o apóstolo tinha com a igreja filipense era íntima e cordial. O apóstolo visitou Filipos diversas vezes. A Carta aos Filipenses retrata suas constantes orações e ações de graças  por aquela comunidade. Escreveu a carta com o propósito de expressar seu sentimento de gratidão aos filipenses por suas assistências generosas; para informar o seu estado pessoal na prisão de Roma; transmitir à congregação a certeza do triunfo do propósito de Deus na sua prisão para levar membros da igreja de Filipos a se esforçarem em conhecer melhor o Senhor, conservando a unidade, a humildade, a comunhão e a paz.

Outros motivos pertinentes para escrever

O conteúdo apresenta  ensinamentos doutrinários com extrema lucidez e a alegria do Espírito na vida do apóstolo. Além de agradecer, Paulo redigiu a epístola abordando o caráter de Deus, a alegria, o serviço, o conflito e o sofrimento dos santos. E com maior ênfase o senhorio de Cristo (o Kyrios de Deus, 2.9-10).
Você pode copiar o texto na página original. Siga o link. Solicitamos a gentileza de mencionar fonte de coleta e o nome do autor.

 Por:Damiana Sheyla

 

MP no Estado discute atuação de empresa

 
O  Ministério Público do Rio Grande do Norte se reúne hoje para tratar como irá proceder em relação à atuação da empresa de marketing multinível Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), no Estado. A Receita Federal no RN, por sua vez, já iniciou a apuração de possíveis irregularidades fiscais junto a cerca de 200 divulgadores da empresa - que está proibida judicialmente de fazer pagamentos e novas adesões, depois de decisão da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre. A medida também mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.A Promotoria do Consumidor, que  chegou a divulgar que se pronunciaria sobre o assunto no último dia 25, preferiu não antecipar se existe ou será instaurado qualquer procedimento investigativo antes da reunião.

A Receita Federal se debruça numa investigação preliminar envolvendo, inicialmente, cerca de 200 divulgadores da Telexfree no estado. A mostra contempla  quem obteve rendimentos entre R$ 15 mil a R$ 2 milhões, no ano de 2011, com as atividades. O fisco analisa se os ganhos com a empresa de marketing multinível foram devidamente declarados no Imposto de Renda de Pessoa Física, daquele ano.

As investigações referentes ao ano de 2012 ainda não foram iniciadas, devido o prazo para o contribuinte declarar a renda ter  encerrado em 30 de abril de 2013.

De acordo com o chefe do setor de fiscalização da RF/RN, o auditor fiscal Manoel Delfino, a investigação se restringe a crimes de sonegação fiscal de pessoa física e não a atividades da empresa. Isso porque a empresa  tem CNPJ inscrito no Espírito Santo.

Segundo ele, a empresa informa o percentual do tributo retido em folha, mas não basta isso, os divulgadores precisam declarar os rendimentos e bens. “Se o contribuinte não declarou ou omitiu algum valor irá responder por crime de sonegação fiscal e terá que ressarcir”, frisa. Sem mencionar quantos da mostra de 200 investidores já foram analisados, Delfino afirma que, por ora, os dados foram informados corretamente. Se o contribuinte cair na malha fina, é possível no prazo de 30  dias impugnar o lançamento junto à Delegacia ou recorrer, em última instância, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

O auditor fiscal observa que as investigações podem se estender a divulgadores das demais empresas de mesma natureza que operam no Estado. E não soube informar sobre a “terceirização” de serviços. “Há relatos de contratação de pessoas só para fazer os anúncios, são desdobramentos que serão apurados”, disse.

A Receita Federal no Brasil também foi procurada, mas informou que não poderia dar informações devido a lei de sigilo fiscal.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a Telexfree por indícios de formação de pirâmide financeira, no último dia 28. No mesmo dia, o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE do Acre também instaurou inquérito para apurar se atividades envolvem prática de crimes contra economia, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Os processos ainda estão tramitando e não havia, até o fechamento da edição, novos desdobramentos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus