Câmara destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

AS MUDANÇAS NO PROJETO ORIGINAL DOS ROYALTIES
	Antes	Depois
Distribuição dos royalties	100% para a educação	75% para a educação e 25% para a saúde
Destinação dos recursos	Dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012	Dos contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012
Fundo Social	50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação	50% do total do Fundo Social para educação

Os deputados federais aprovaram na madrugada desta quarta-feira (26) o projeto de lei que destina à educação pública recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera. O texto do projeto segue agora para apreciação do Senado.
Um acordo construído entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original do governo, que previa o repasse integral (100%) desses recursos para a área educacional. No encontro de segunda (24) com governadores e prefeitos, em que anunciou cinco pactos nacionais (um deles pela educação), a presidente Dilma Rousseff disse que confiava na aprovação pelos parlamentares dos 100% para a educação.
O texto substitutivo apresentado pelo relator da proposta, deputado André Figueiredo ( PDT-CE), acolheu uma emenda sugerida pela liderança do DEM que obriga as três esferas públicas a aplicarem 75% dos royalties na educação e 25% na saúde. Figueiredo decidiu incorporar a emenda com o novo critério de  distribuição para evitar que seu texto fosse derrubado por um acordo que estava sendo costurado entre governistas e oposicionistas.
Contrariado com parte das alterações propostas pelo relator, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia ( PT-SP), advertiu os colegas de Legislativo que não há compromisso do Palácio do Planalto de sancionar as modificações promovidas de última hora no projeto.
Além de mexer no destino final do dinheiro, o substitutivo de André Figueiredo ampliou o valor a ser investido nessas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O Planalto, entretanto, pretendia destinar somente recursos de contratos futuros.
Parlamentares oposicionistas e até mesmo da base aliada reclamaram em plenário que, de acordo com o texto do governo, os primeiros recursos dos royalties na educação começariam a ser aplicados somente daqui a dez anos.
A proposta do governo era destinar para a educação as receitas decorrentes dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012.Mas o relator do projeto modificou essa previsão, obrigando inclusive o repasse de recursos oriundos de contratos anteriores – desde que esses campos tenham entrado em operação comercial depois de 3 de dezembro de 2012.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Câmara derruba PEC

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria (veja como cada deputado votou).
O texto da chamada PEC 37 ( entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves(PMDBx-RN)), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.
“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.
Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse
Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.
“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
Autor da PEC lamenta 'rótulo'
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 
“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lugano se preocupa com simulações de Neymar

 
Lugano foi muito claro ao revelar uma de suas maiores preocupações para a semifinal desta quarta-feira, entre Brasil e Uruguai: as simulações de Neymar. Para o zagueiro, o atacante da Seleção é especialista em cavar faltas, o que tem repetido na Copa das Confederações.
Ex-jogador do São Paulo, o capitão da Celeste afirmou que acompanha de perto o futebol brasileiro. Questionado por um jornalista uruguaio sobre o número excessivo de faltas que os anfitriões poderão cometer, e uma suposta proteção do árbitro, ele preferiu voltar o foco para o camisa 10.
- Muito mais do que as faltas que o Brasil pode fazer, me preocupam as faltas que o Neymar pode simular. Ele é muito habilidoso nisso, se joga sistematicamente. Por ser muito leve, ele consegue fazer o salto muito bem. É uma grande habilidade desse craque brasileiro.
No jogo contra a Itália, Neymar fez um gol de falta sofrida por ele mesmo, em dividida com Maggio. O lance provocou muita reclamação dos europeus. Companheiro de zaga de Lugano, Godín já haviamanisfestado seu receio em relação às simulações do atacante do Barcelona.A arbitragem do chileno Enrique Osses voltou a ser assunto quando outro repórter uruguaio questionou sua escalação. No Uruguai, o nome não foi bem aceito em razão do acordo que Brasil e Chile fizeram para trocar os anos em que sediarão as próximas duas edições da Copa América. A de 2015, que seria disputada no país da Copa do Mundo, passou para o Chile. O Brasil receberá a competição em 2019.
Lugano deixou claro depois da entrevista coletiva que não se tratava de acusação, mas que no Uruguai há o temor de uma atuação tendenciosa de Osses a favor dos donos da casa.
- Haverá uma pressão especial por tudo que se fala, mas todos os olhos do mundo estarão sobre ele. Tomara que tenha uma partida perfeita, não cometa erros, e nós, dentro de campo, vamos colaborar para isso.
Brasil e Uruguai se enfrentam nesta quarta-feira, às 16h (de Brasília), no Mineirão, e o vencedor fará a final da Copa das Confederações contra Espanha ou Itália. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDOVÊ!

Bom conselho

 

Leitura: Êxodo 18:13-24

Moisés atendeu às palavras de seu sogro e fez tudo quanto este lhe dissera. —Êxodo 18:24

Por causa de nossas vidas ocupadas, não é difícil nos encontrarmos na situação de Moisés em Êxodo 18. Sendo o único juiz do povo, ficava cercado “…desde a manhã até ao pôr-do-sol” (v.13) pelo povo que precisava de sua ajuda.
Na verdade, algumas pessoas — especialmente os pais jovens — dizem-me que se identificam com Moisés. Parece que precisamos desenvolver duas habilidades para sobreviver: uma avidez por ouvir (v.24) e a disposição em aceitar ajuda (v.25). Às vezes não aceitamos ajuda por causa do orgulho, mas esse não é sempre o caso.
No caso de Moisés, e frequentemente conosco, a vida simplesmente passa tão rapidamente e nos faz tantas exigências (vv.13-15) que mal temos tempo para reagir — quanto mais contemplar ou pedir conselhos a alguém. Talvez essa seja uma razão para as Escrituras nos lembrarem que devemos nos cercar de conselheiros que oferecerão sua experiência e sabedoria mesmo quando estivermos ocupados demais para pedir. Vemos nesta história o que Jetro fez por Moisés quando disse a seu genro que delegasse algumas de suas responsabilidades (vv.17-23).
Não seja dominado pelas responsabilidades. Busque conselho divino e faça o que lhe for dito.

Aquele que não for aconselhado, não será auxiliado.
 Por:Damiana Sheyla

Matrícula da primeira chamada do Sisu termina hoje

 
Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (25) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 17 e está disponível no site do programa.

O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.Os selecionados para a segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, no 1º de julho. A matrícula da segunda chamada será feita nos dias 5, 8 e 9 do mesmo mês.

Os estudantes que não forem convocados em nenhuma das chamadas podem entrar na lista de espera entre os dias 1º e 12 de julho. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 17, caso haja vaga não preenchida.

Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

ProuniTambém termina nesta terça-feira o prazo para as inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni), destinado a estudantes que queiram concorrer a bolsa de estudo em instituições particulares de educação superior. As inscrições também devem ser feitas via internet, no site do ProUni até as 23h59 de hoje.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 90.045 bolsas - dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Segundo o último balanço divulgado pelo MEC, até as 18h de ontem, 244.874 candidatos se inscreveram, totalizando 470.393, já que cada estudante pode fazer até duas opções de curso.

Pode se inscrever no ProUni o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior. É preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da escola.

O resultado da segunda chamada está previsto para 13 de julho. O estudante terá de 15 a 19 de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula. Os candidatos não selecionados nessas etapas podem aderir à lista de espera de 26 a 29 de julho e começam a ser convocados a partir do dia 2 de agosto.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mara Maravilha se defende: 'Não disse que é aberração'

A apresentadora Mara Maravilha divulgou uma nota através de seu Twitter para esclarecer as declarações que fez no programa "Morning Show", na última segunda-feira. Na atração, Mara afirmou que não gosta de ver héteros e gays se beijando e que existem muitos pais que "não concordam com essa aberração". No Twitter, a apresentadora se defendeu e disse que "aberração é a falta de democracia e liberdade de expressão".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Receita nega ataque de crackers e vazamentos

 
Receita Federal negou, em nota, que tenha sido atacada por crackers, pessoas mal-intencionadas que quebram os esquemas de segurança e invadem redes de computadores. Segundo a Receita, a informação circulou por meio de alguns veículos de comunicação, dando conta de que uma lista com dados pessoais e patrimoniais de diversos políticos tinha sido "vazada".No momento em que se discute, cada vez mais, o acesso indevido de dados na Internet, a Receita assegura, na nota, que os sistemas utilizados pelo órgão têm tecnologia "que garante o total sigilo dos dados dos contribuintes, com autenticação por certificado digital e senha".O Fisco informou que o acesso aos sistemas "só pode ser feito por meio de equipamentos da Receita, e não por computadores particulares". 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dilma propõe 5 pactos e plebiscito

 
A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).

Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.
"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", declarou a presidente.
A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.
Economia
O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.
Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações".
Reforma política
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.
De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio e outros pontos.
Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.
"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", disse.
Corrupção
A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".
Saúde
Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para "acelerar" os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Inter 'se retira' da negociação por Adriano Imperador

 
O Inter tirou seu time de campo. De acordo com o diretor de futebol Luís César Souto de Moura, o clube gaúcho desistiu "neste momento" da contratação de Adriano Imperador. E dois motivos foram fundamentais para que a negociação, quase definida, acabasse rechaçada: demora de acerto financeiro entre as partes envolvidas e o tempo que o centroavante precisaria para se recuperar, já que não atua há mais de um ano.
- O Internacional se retira da negociação pelo Adriano - informou o dirigente, O dirigente explicou os motivos do recuo colorado. Primeiro: o tempo necessitado para o centroavante ficar à disposição de Dunga era mais do que se poderia aguardar. Além disso, uma pendência financeira entre as partes envolvidas travou a negociação:
- Serei sucinto. Em primeiro lugar, ainda não há um acerto entre todas partes envolvidas, e isso estava se prolongando. Em segundo, a avaliação realizada pelos nossos médicos mostra que seria demandado um tempo que o Internacional não pode esperar.
Souto de Moura não especificou o período necessário para a recuperação do Imperador. Revelou que conversou superficialmente com o diretor médico Paulo Rabello - um detalhamento deve ser repassado nesta terça-feira. No entanto, não escondeu a tristeza pelo desfecho das tratativas:
- Eu estava muito otimista. Acabo um pouco frustrado com este desfecho.

Adriano estava otimista com o acerto
O otimismo não se restringia ao Inter. Tanto que, no início da tarde, Adriano deixou cheio de entusiasmo uma clínica do Rio de Janeiro após uma bateria de exames com Rabello e o fisiologista Luiz Crescente, enviados especialmente para comprovar o estado físico do atleta. Claro que estou animado. Fiz todos os exames que precisava fazer e agora estou esperando uma ligação para viajar a Porto Alegre. Não vejo a hora. Foi exatamente essa sessão de exames que culminou na desistência da direção, que iria firmar com o jogador um contrato de risco, que incluiria bônus por produtividade.
O centroavante não atua desde o dia 4 de março de 2012, quando defendeu o Corinthians na derrota por 1 a 0 para o Santos. O Inter seria seu oitavo clube.  Além do Timão, o Imperador, que foi revelado pelo Flamengo e onde teve três passagens - a segunda quando conquistou o Brasileirão e a terceira, quando não chegou a atuar -, ainda defendeu Inter de Milão, Fiorentina, Parma, São Paulo e Roma.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Qual a idade certa para começar a namorar?

Primeiramente, irei citar o que a Bíblia nos diz em Cantares:

“mulheres de Jerusalém, eu as faço jurar, não despertem nem incomodem o amor até que ele esteja pronto” Cantares 8:4.

Ou seja, a Bíblia nos diz para não despertar o amor enquanto ele não estiver pronto. O que seria isso. Muitas vezes, o jovem, hoje, está tão acelerado em seus hormônios, que eles querem tudo rápido. Eu digo uma coisa a vocês, eu sou casado, e completei nessa semana, dezoito anos de casado. Metade da minha vida eu passei casado, atualmente tenho 40 anos, ou seja, passei praticamente metade da minha vida casado. Eu era bem jovem e tinha pressa de casar. Eu queria me envolver rápido com alguém e queria me casar.
O mundo hoje não está mais daquele jeito. Então qual o conselho que dou para você, cristão que está me ouvindo e que leva Deus a sério. Não tenta se envolver em um relacionamento tão cedo, tão jovem.
Hoje a pessoa com quinze anos de idade está namorando, previsão para casar, só em 2700, então namora dos 15 aos 22 anos, aí o pai vira e diz assim:

“minha filha não casa enquanto não fizer uma faculdade”

Então você termina a faculdade com 25 anos, sendo assim, você namorou “uns 10 aninhos”. Aí vem a pergunta irmão: “Você segura dez anos?”
Porque no início do namoro todo mundo aguenta tudo. Mas então vem o segundo ano, o terceiro ano. No início se tem as carícias, mas de repente, quando se vê, já era!
Então creio que a idade certa para se começar a namorar seja 18 ANOS.
Podem até me chamar de louco, e sou louco mesmo. Sou louco por JESUS, louco por ver essa GERAÇÃO SANTA. E com dezoito anos ainda está novo, porque eu entendi que nessa questão de vida sentimental as pessoas parecem que regridem a mente para cinco anos de idade. A pessoa é adulta na faculdade, adulta para lidar com o dinheiro, ou seja, é adulta para tudo.

Mas quando se fala de vida sentimental parece que a pessoas volta para a Pré-história.

Então eu tenho visto pessoas com 25 anos de idade com namoros infantis. Gente com vinte e oito, trinta anos, que deveriam ser "proibidos de namorar", com ciúme bobo, com tanta “bobeirada”, com tanta coisa prejudicial. O namoro tem que dar frutos bons, alegres. Eu não consigo imaginar um jeito de isso acontecer assim.
Embora as meninas fiquem maduras mais cedo, mas tenha calma. Não comecem antes dos dezoito. Faça amigos, vá curtir a vida, pinte o cabelo de azul, pinte a unha de preto. Com o namorado é meio difícil: vão pro acampamento de igreja, os dois ficam lá no fundinho, conversando, discutindo a relação. Então o rapaz diz que vai jogar uma bola com os amigos, então ela reclama que vai ficar sozinha. Isso é uma palhaçada. Você tem que curtir, ser alegre.
A vida de solteiro tem muita coisa boa: não tem muito horário pra chegar, entre muitas outras vantagens. Ser alegre, não entra nessa “neura” de despertar o amor. Antes da hora NÃO. NÃO despertem o amor antes da hora.
A passagem bíblica aqui citada nos diz para não despertar o amor antes da hora. Não comece a sentir aquela carência. Uma vez, uma jovem de dezesseis anos me disse: “Pastor, sabe há quanto tempo eu não dou um beijo em um rapaz. Há seis meses.” Então eu disse: “Como você sobreviveu? Vou te internar. Você é uma heroína. rsrsrs” Com ironia, é claro. Isso realmente soa ridículo, mas muita gente age desse jeito hoje em dia. Então é isso, comece fazendo a corte. Quando seus líderes espirituais disserem que pode, comece o namoro, de leve. Esse é meu conselho. A paz de Jesus a todos e a todas. 
 Por:Damiana Sheyla